O engodo da emenda de Eduardo Braide para a Feira do Anjo da Guarda

Secretário Lula Fylho recebeu representantes da Vale para tratar da feira em julho do ano passado

O deputado Eduardo Braide voltou a fazer proselitismo político ao ir à feira da Anjo da Guarda. O deputado anunciou que estaria indicando emenda para reforma da feira. Braide disse ter destinado R$ 400 mil para a reforma e já estaria levando a autorização para início das obras.

Na realidade, qualquer emenda indicada este ano, é para o Orçamento do governo do Estado do ano que vem e passa por um trâmite até ser liberada e as obras serem iniciadas. Portanto, a história da “autorização para início das obras” é balela.

Ao receber nesta semana o comunicado do gabinete do deputado sobre a indicação, de pronto a prefeitura solicitou que o deputado fizesse a indicação para outro mercado porque a reforma do mercado do anjo da Guarda estava garantida por uma parceria entre a prefeitura de São Luís e a Vale. O projeto está em fase de ajustes, e o recurso, da ordem de R$ 5 milhões, está assegurado, contemplado engenharia e projeto social.

Ainda em julho do ano passado, o secretário municipal de governo, Lula Fylho, recebeu a diretoria da Vale para alinhar o convênio, que está em discussão desde 2015. Para que a Vale libere um projeto de obra como este, é necessária contrapartida social. A prefeitura fez inicialmente um projeto de R$ 9 milhões contemplando a comunidade, depois com a crise a adequou para R$ 3 milhões e ano passado foi fechado em R$ 5 milhões, demonstrando que a comunidade é beneficiada com um produto alimentício de melhor qualidade e a saúde é preservada.

O projeto contempla cursos de aperfeiçoamento, fardamento, além da obra. Já está em fase final, faltando apenas o projeto social finalizar. Assim, Braide deve fazer indicação para outro mercado e deixando claro para a população que não existe uma imediata “autorização de obras”, mas passa por um trâmite legal para que a obra seja executada.

Agora, que faça uma emenda cabível. Porque colocar emenda de R$ 400 mil para um projeto de R$ 5 milhões é fazer uma calçada para dizer que fez toda uma obra.

Adelmo Soares “passeia” na Assembleia Legislativa

Secretário de Agricultura Familiar presta esclarecimentos sobre programas de apoio ao homem do campoA partir de agora não adianta mais deputados estaduais reclamarem do modus operandi do secretário Adelmo Soares em sua pré-campanha como deputado estadual. O tão esperado embate direto entre Adelmo e os parlamentares finalmente ocorreu nesta terça-feira (23). E a vitória do secretário foi ampla pelo desinteresse dos deputados.

Adelmo mostrou segurança na apresentação das informações da secretaria e foi pouquíssimo acuado pelos deputados que fizeram questionamentos. Soares apresentou respostas às indagações que lhe foram feitas, fornecendo relatos sobre a execução de programas como o Mais IDH, Mais Comercialização, Mais Feiras, Projeto Dom Hélder e programas de regularização fundiária e de concessão de crédito para o pequeno produtor.

Parecia que o ímpeto dos deputados da base governista já estava contornado e a audiência foi chata. O autor do requerimento, deputado Júnior Verde mais jogou flores ao trabalho do secretário.

Fábio Macedo, um dos que mais vinha reclamando, arranjou uma oportuna viagem e não participou da audiência.

Por fim, caso Adelmo pode se dar por encerrado. Ele segue sua pré-campanha e ninguém pode mais reclamar.

Curso do deputado Wellington é multado por propaganda enganosa

O deputado Wellington do Curso é daquelas figuras da Assembleia Legislativa que vive de fazer sensacionalismo contra políticos do Executivo e pouco faz como representante do Legislativo. Assim como na política, nos negócios o parlamentar vive também de fazer propaganda enganosa.

E foi por isso que o Curso Wellington, de propriedade do parlamentar, foi multado pelo Procon em 11 mil reais. De acordo com o órgão, foi registrada uma denúncia contra o curso, informando que o denunciado estaria ofertando um Curso Completo relativo às Turmas Específicas para o concurso da Polícia, porém, na prática, realocava os alunos para as Turmas de Concurso Universal.

Após os consumidores efetuarem a matrícula para a Turma Específica de Polícia, os mesmos eram automaticamente encaminhados para a Turma Universal e, somente após sair o edital do concurso, seriam dirigidos para a Turma Específica, momento no qual teriam que pagar uma nova quantia para poder participar do curso.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática se enquadra na oferta enganosa. Mesmo notificado, o Curso Wellington não se pronunciou e acabou sendo multado pelo Procon.

Pelo visto não é só no parlamento que Welington do Curso vive de propaganda enganosa…

Propaganda enganosa: oferecimento de turma específica, mas o candidato era jogado para turma Universal primeiro, tendo que pagar duas vezes quando a turma específica era formada.

Escândalo do governo Temer repercute na Assembleia Legislativa

Delação da JBS foi o principal assunto na tribuna da Assembleia Legislativa

A crise política provocada pela notícia de que o presidente Michel Temer teria sido gravado dando aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha dominou os discursos da sessão desta quinta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa. O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Bira do Pindaré (PSB), seguido por Othelino Neto (PCdoB), Max Barros (PRP), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PP).

Ao proferir seu discurso, o deputado Bira do Pindaré defendeu a realização de eleições diretas para Presidente da República.  “O Brasil viu ruir uma farsa montada nesse País e que foi largamente prenunciada. E agora, mais do que nunca, está comprovado que o impeachment (da presidente Dilma Rousseff) foi um grande erro no Brasil. Aliás, depois da ditadura militar, é o maior erro da nossa história. E agora isso se comprovou. O País está em ruínas, em ruínas. E nós precisamos encontrar uma saída. O senhor Michel Temer, o governo do Michel Temer acabou. Não existe mais, não tem e nunca teve. E agora mesmo que não se sustenta. Nem pelo próprio Congresso que o colocou nesse cargo, não se sustenta mais, esgotou”, afirmou Bira do Pindaré em seu discurso.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que o presidente Michel Temer deve ser afastado da Presidência da República: “Não tenho dúvida de que o presidente Temer não tem mais condição de governar o País. Fosse ele sensato, coisa que ele não é, renunciaria imediatamente à Presidência da República. Mas o ato de renunciar ou não é personalíssimo, é algo que só ele vai decidir. Se ele não o fizer, certamente, espero que o Congresso Nacional o faça ou, em menor tempo, em espaço de tempo mais curto, o Tribunal Superior Eleitoral, que já tem razões de sobra, afaste o presidente Michel Temer e, assim, nós possamos começar a nos livrar desse grande problema que entristece e preocupa todos os brasileiros, independente de cor partidária ou de corrente ideológica”, afirmou Othelino Neto em seu pronunciamento.

O deputado Max Barros (PRP), por sua vez, também defendeu o afastamento do presidente Michel Temer da Presidência da República: “O Temer está para cair do Governo, não tem amparo político. Cometeu irregularidades, tem que sair. Agora, querer puxar o passado de corrupção, da maior corrupção do mundo comandada por Lula e por Dilma, é um equívoco. Nós temos que caminhar é para um novo momento e que sejam depuradas todas essas irregularidades. E mesmo que isso leve a piorar a situação do Brasil em termos econômicos, mas nós ganhamos em termos de moral, de ética e de depurar a situação política em nosso País. Se Temer cometeu o crime, que ele saia e pague pelos crimes. Não só ele, mas todos aqueles presidentes e ex-presidentes que cometeram crimes em nosso País”, frisou Max Barros.

Ao ocupar a tribuna, o deputado Zé Inácio (PT) fez críticas à imprensa que, segundo o parlamentar, tem divulgado as denúncias de corrupção no Brasil de forma seletiva. “Acusaram Dilma e Lula e esqueceram de investigar o PSDB”, afirmou.

O deputado Wellington do Curso (PP) também teceu comentários sobre a crise política nacional, dizendo que o Brasil precisa ser passado a limpo. “Que Deus possa estender suas mãos poderosas sobre o Brasil, para que possamos ter equilíbrio, maturidade, responsabilidade para sair dessa crise que ora se abate sobre o nosso querido Brasil”, disse.

Felipe Camarão presta esclarecimentos na Assembleia Legislativa

Com a finalidade prestar contas de forma transparente ao legislativo estadual, sobre as ações concretas e em andamento do ‘Escola Digna’, maior programa de investimento em infraestrutura da rede educacional do Maranhão e, também, para subsidiar o trabalho do parlamento na função de fiscalizar as políticas públicas executadas pelo executivo, o governo do estado apresentou, nesta segunda-feira (15), à Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), documento que constam todas as escolas que passaram por manutenção, reforma e reconstrução, bem como as unidades construídas desde 2015 até este ano.

O documento foi entregue pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto; ao líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e aos deputados Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Cabo Campos, Ana do Gás e Levi Pontes.

Na lista, que também inclui as escolas planejadas para iniciar os serviços até o fim do primeiro semestre de 2017, ressalta que o objetivo do governo do Maranhão é alcançar, até o fim de 2018, todas as escolas da rede estadual.

O secretário Felipe Camarão, acompanhado da equipe de auxiliares, explanou aos deputados as ações e intervenções que ocorrem desde o início da gestão do governador Flávio Dino em toda a rede escolar estadual e se colocou a disposição dos parlamentares para eventuais esclarecimentos. “Apresentamos à Assembleia os números referentes às construções, reformas, reconstruções, revitalização e manutenções, bem como os nomes das escolas e suas respectivas localidades, para que os deputados acompanhem o andamento dessas ações que estão melhorando não somente a rede física escolar estadual, mas o processo de ensino e aprendizagem e, ainda impactarão nos índices educacionais do estado”, apontou.

De acordo com o secretário, as intervenções em escolas já ultrapassam o número de 574, que foi amplamente divulgado. Felipe Camarão ressaltou ainda que esses serviços nas escolas fazem parte de uma política permanente de reestruturação da rede estadual. Entretanto, salientou que em algumas escolas a Seduc precisou intervir mais de uma vez porque houve depredação do patrimônio e da estrutura recuperada. “Para combater esse quadro, a Secretaria de Educação está realizando uma campanha de conscientização para preservação do patrimônio nas escolas, conclamando toda a comunidade escolar, sobretudo, os jovens para que se tornem cidadãos conscientes”, explicou.

Os deputados realçaram a importância da visita do secretário à Assembleia. “São investimentos que não havia no governo passado e hoje há obras na rede escolar estadual em todo o Maranhão. A vinda do secretário e equipe foi muito salutar,” destacou o deputado Marco Aurélio.

“O secretário sempre esteve à disposição do parlamento e, desta vez, nos trouxe informações a respeito das intervenções nas escolas estaduais. Demonstração de respeito ao legislativo maranhense. Nós entregaremos esse documento detalhado aos demais deputados”, concluiu o deputado Rogério Cafeteira.

Roberto Costa volta a atacar gestão de Zé Vieira; Patrícia reage

Um dia após denunciar irregularidade em licitação na prefeitura de Bacabal, acusando mais especificamente a primeira-dama e secretária de saúde, Patrícia Vieira, o deputado Roberto Costa voltou a atacar a gestão do adversário político.

Nesta quarta-feira (10), Costa fez novas acusações. “Não se vê o prefeito Zé Vieira em nenhum bairro e nem na prefeitura. A única pessoa que comanda o município, sem ter legitimidade, é a primeira Dama Patrícia Vieira”, afirmou Roberto Costa.

Segundo o deputado, a escola que funcionava em um prédio doado pela igreja católica – que atendia cerca de 120 alunos da comunidade Trizidela – foi fechada, por que a diretora Diana foi demitida por Patrícia Vieira.

Costa amenizou o discurso hoje, afirmando que não atingia de forma pessoal Patrícia Vieira. Mas, Dona Patrícia ainda se faz de vítima ao dizer que está sendo atingida como mulher. A senhora não está sendo atingida como mulher; na verdade, a senhora é a verdadeira carrasca dessas mães bacabalenses, dessas mulheres que agora estão desamparadas sem saber onde colocar os seus filhos. E o seu Zé Vieira, em vez de defender a sua mulher, que ele procure ir ver a realidade das comunidades de Bacabal”, afirmou o deputado.

Primeira-dama dá dura resposta

A fala de Patrícia Vieira a que Costa se refere foi feita por meio de uma dura nota. A primeira-dama pediu respeito do deputado às mulheres. “Roberto Costa, tenha postura de parlamentar e principalmente de homem! Desça do palanque e faça seu papel de deputado trazendo benefícios para nossa cidade, a mesma que lhe deu um número expressivo de votos e que espera que seus anseios sejam atendidos”, afirmou em trecho.

A secretária de saúde não fala diretamente sobre a denúncia, mas apenas negou ter sido rejeitada pela cidade e cobrou emendas para Bacabal. “Não fui e nunca me senti rejeitada pelo povo de Bacabal como falastes em seu pronunciamento. Se faz política trazendo recurso, estando presente para saber o que o povo precisa e ajudando o gestor a governar com parceria, aonde a população será a maior beneficiada. Atacando, falando inverdades e tentando denegrir nossa integridade, o máximo que o senhor consegue é a antipatia das pessoas”.

O clima promete esquentar ainda mais.

Audiência pública discute cumprimento de metas fiscais do Governo

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (19), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o terceiro quadrimestre do exercício do ano de 2016.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Fábio Braga (SD), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento apresentaram, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o deputado Fábio Braga, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Até Eduardo Braide fez questão de parabenizar os integrantes da equipe econômica do governo: “Parabenizo o trabalho e o esforço destes técnicos, porque sei que graças a eles há toda uma dedicação para o Maranhão não sair dos trilhos neste momento de crise, em face da conjuntura vigente em nosso País”, ressaltou Eduardo Braide.

Cafeteira revela que opositores só não estão com Flávio porque ele não quer

A sessão desta terça-feira (18) foi marcada por um debate ríspido entre o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB) e o deputado de oposição, Adriano Sarney (PV). Os dois discutiam a citação do governador Flávio Dino em delação da operação Lava Jato.

O deputado Adriano Sarney, ainda na semana passada, acusou o Cafeteira de ser “beija mão” de todos os governos. O embate continuou nas redes sociais e em notinhas de jornal. Adriano voltou a falar da posição camaleônica de Rogério que lembrou que foi o grupo do presidente que sempre “beijou a mão” de ditadura militar a democracia, de tucanos a petistas.

O socialista fez uma revelação ainda sobre os oposicionistas. “Sobre beijar mão de governo. Beijar mão de governo quem conhece muito é V.Exa. [Adriano Sarney], porque beijaram de todos, todos os presidentes da República e de todos os governadores e não estão beijando agora porque o Governador Flávio Dino não quer. Porque se quisesse, vocês estavam lá”.

O discurso de Cafeteira vai ao encontro do que já é comentado nos bastidores desde o primeiro ano do governo Flávio Dino. Mesmo os políticos mais sarneystas, inclusive com ligação familiar tentam aproximação com o governador Flávio Dino, que recusa a aliança.

O comentário no meio é que o ministro Sarney Filho mandou vários recados por uma aliança com Flávio, querendo ser candidato a Senador na chapa do comunista, por mais esdrúxula que a aliança pareça. Também existe relato de tentativa de aproximação de Edilázio Júnior por várias vezes. Somente quando ficou claro que o governador não aceitaria, ele passou a exercer o papel de opositor ferrenho.

Humberto Coutinho sobre Flávio: “homem de vida limpa, digna e honrada”

Vários deputados federais, estaduais, prefeitos, incluindo o presidente da Famem se solidarizaram com o governador Flávio Dino e mostraram confiança no gestor estadual após a estranha citação do governador por um delator. A citação é recheada de contradições.

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, também manifestou sua confiança na honestidade de Dino. Coutinho afirmou por meio de nota que a inocência do governador será provada no devido curso do processo legal.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade ao amigo e governador Flávio Dino, acreditando que as acusações contra ele são falsas e que no curso do devido processo legal será provada a absoluta inocência de Flávio, homem de vida limpa, digna e honrada.

                              Deputado Humberto Coutinho

                  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Caso Levi deve ser apurado, mas Andrea pedir investigação é muita incoerência

Caso Levi do Peixe é sério e grave. Mas não se compara aos escândalos milionários da Máfia da saúde associados à campanha da deputada Andrea Murad

A possível compra de apoio eleitoral em troca de distribuição de peixes comprados com recurso da prefeitura de Chapadinha é grave e deve ser apurado. Áudios do deputado Levi Pontes, provavelmente vazados pelo próprio interlocutor da conversa telefônica, mostram o deputado pedindo cotas de peixes para vereadores.

“Agora, eu conversei muito com o dr. Magno, como sempre, vai distribuir cotas de peixe pra zona rural e cidade, pra todos. Às lideranças políticas… Inclusive, já comunicou a minha cota, que eu não sei qual é. (…) Por favor, veja a sua… a dos vereadores todos nossos… estão satisfeitos …” diz trecho da conversa do comunista.

Do que dá para se depreender dos áudios, Levi afirma que combinou com o prefeito Magno Bacelar, de Chapadinha, para fazer a distribuição dos peixes a partir de critério político para garantir sua eleição.

O deputado alega que não utilizou dinheiro público e sempre faz distribuição de peixes de recursos próprios para pessoas carentes.

O caso é grave e deve de fato ser apurado. Mas a cobrança de apuração veio do lado menos apropriado.

A deputada Andrea Murad protocolou requerimento à Mesa Diretora solicitando representação na Comissão de Ética da Assembleia. Outro deputado poderia até pedir investigação contra Levi, mas é incoerência a peemedebista.

Como pode a deputada Andrea pedir investigação sobre abuso de poder econômico e político? Se a comissão de ética resolvesse investigar o uso de helicópteros na campanha de Andrea e as doações de campanha de empresas que tinham ligação com a secretaria estadual de saúde comandada pelo pai da deputada durante a campanha, o caso de Levi pareceria bobagem.