Impeachment, Reforma Trabalhista, Teto de Gastos: saiba como seu deputado votou e se ele merece ser reeleito

*Post publicado inicialmente 30 de agosto, mas que merece ser republicado para que o eleitor não esqueça na hora de ir à urna

Neste momento de campanha, no qual as pessoas se atentam muito ao debate sobre os cargos que polarizam os discursos, como presidente e governador, é necessário lembrar da importância dos cargos legislativos, que são muito ignorados pelo eleitor. Enquanto se discute muito quem será o presidente, se vota em qualquer um para deputado federal, sem lembrar que este é o seu verdadeiro representante, que deve votar de acordo com os SEUS interesses como representados. São tão importantes que até decidiram retirar do poder a presidente eleita diretamente pelo povo.

Para auxiliar o eleitor nesta tarefa importante, que é não votar em qualquer um para deputado federal, o Blog relembra como votaram os atuais deputados maranhenses nas decisões mais importantes do Congresso que têm grande impacto na sua vida. Assim, verifique se o seu deputado está de fato o representando. Caso contrário, não merece seu voto. E procure saber logo como votará o deputado que você pretende colocar como seu representante.

IMPEACHMENT DE DILMA

A votação foi transmitida em rede nacional pela TV aberta. Mas não custa lembrar quem votou para cassar a presidente por “pedaladas fiscais” e deixou no poder Michel Temer, que foi flagrado tratando de propina com o dono da JBS, Joesley Batista. O SIM cassou Dilma e o NÃO era para ela permanecer no cargo.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Não

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Eliziane Gama (PPS) – Sim (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Castelo (PSDB) – Sim (falecido)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Não

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Não (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Sarney Filho (PV) – Sim (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Não

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista aprovada e já em vigor mudou muito as relações de trabalho, permitindo férias fracionadas, mudança na computação do horário trabalhado e, principalmente, dando força de lei à negociação direta entre empregador e empregado. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores, dando todas as condições para que os empregadores coloquem condições desfavoráveis aos empregados e estes têm que aceitar. O voto SIM é a favor da reforma e o NÃO contrário.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Sim

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Deoclides Macedo (PDT) – Não

Eliziane Gama (PPS) – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Sim

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Sim

Luana Costa (PSB) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Sim

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

TETO DOS GASTOS

Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. A PEC congelou os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto estabelece um limite para as despesas em saúde e educação com base no gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais – na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento – fica praticamente congelado). O SIM congela os gastos e o NÃO era para que que o país pudesse continuar investindo.

Aluisio Mendes – PTN – Sim

Alberto Filho – PMDB – Sim

Cleber Verde – PRB – Sim

Davi Alves Silva Júnior – PR – Sim

Eliziane Gama – PPS – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha – PMDB – Sim

Ildon Marques – PSB – Sim

João Castelo – PSDB – Sim (falecido)

João Marcelo Souza – PMDB – Sim

José Reinaldo – PSB – Sim (candidato a senador)

Júnior Marreca – PEN – Sim

Juscelino Filho – DEM – Sim

Pedro Fernandes – PTB – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior – PCdoB – Não

Victor Mendes – PSD – Sim

Weverton Rocha – PDT – Não (candidato a senador)

Zé Carlos – PT – Não

Waldir Maranhão – Não votou

SALVAR MICHEL TEMER

O presidente Michel Temer foi salvo duas vezes pelo Congresso de ser investigado por denúncias de corrupção. Na segunda, mais consistente, Temer era acusado pelo Ministério Público de obstrução da Justiça e de integrar, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Graças aos votos dos deputados, inclusive da maioria da bancada do Maranhão, a denúncia foi arquivada.

Vale lembrar que Sarney Filho era ministro do governo Temer e foi exonerado só para votar a favor do presidente. O SIM salva Michel Temer e o NÃO era para que o presidente fosse investigado.

Aluísio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM 

Cleber Verde (PRB) – SIM 

Eliziane Gama (PPS) – NÃO (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – SIM 

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM 

José Reinaldo (PSB) – SIM (candidato a senador)

Julião Amin (PDT) –  NÃO 

Junior Marreca (PEN) – SIM 

Juscelino Filho (DEM) – SIM 

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO 

Sarney Filho (PV) – SIM (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – SIM 

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO 

Weverton Rocha (PDT) – NÃO (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – NÃO

*Os deputados estão indicados com os partidos aos quais estavam filiados às épocas das votações.

Eliziane Gama conversa com entidades sindicais para elaborar sua proposta de plataforma ao Senado

Com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco

A deputada federal e pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS), iniciou, nesta segunda-feira (12), rodada de conversa com entidades para elaborar sua proposta de plataforma parlamentar.

“Iniciei esta sequência de conversas para continuar dando o apoio necessário às classes trabalhadoras como parlamentar na Câmara. É importante sempre dialogar e fortalecer laços de luta com os trabalhadores, pois estes são a base de desenvolvimento do país”, afirmou Eliziane Gama.

Ainda nas próximas semanas, a deputada irá se reunir com todos os trabalhadores que foram representados nas reuniões desta segunda-feira. Eliziane recebeu representantes dos sindicatos dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco; dos Bombeiros Civis do Maranhão, Iomar Santos, e dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Wallace Goveia.

Com o Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Wallace

Sempre apoiadora dos projetos que beneficiam a classe trabalhadora, a deputada ouviu as propostas de apoio aos projetos de lei em prol dos bombeiros civis, dos rodoviários e dos técnicos em segurança do trabalho.

O presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, Wallace Goveia, destacou a conversa: “Tivemos uma reunião muito boa e juntos vamos buscar apoio para fortalecer a nossa categoria”.

Já o presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis, Iomar Santos, ressaltou o histórico de luta da deputada ao lado dos trabalhadores: “Buscamos o apoio da deputada nos projetos que regulamentam os benefícios à categoria, por ela ser sempre muito atuante como parlamentar e como apoiadora das bases trabalhadoras”.

Também dialogou com o Presidente do Sindicato dos Bombeiros Cíveis, Iomar Santos

MP pede arquivamento de inquérito contra Weverton Rocha

Um inquérito policial de 2009 foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2017, para a Corte decidir sobre uma investigação envolvendo o deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

A apuração trata do desvio de verbas da Secretaria do Esporte e Lazer do Maranhão, pasta que foi comandada pelo parlamentar. A ministra Rosa Weber pediu um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A chefe do Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do caso porque, segundo ela, a polícia no Maranhão não conseguiu reunir provas do crime a tempo de evitar a prescrição.

Depois da mídia, sarneystas querem pautar a PF também via Congresso

Parece que os Sarneysistas desistiram de tentar pautar a PF somente pelo jornal O Estado do Maranhão – que dia após dia, publica notas do que deve ou não ser investigado dentro da Operação Sermão dos Peixes.

Agora os sarneysistas rasgaram a fantasia e foram para o plenário da Câmara dos Deputados afirmar o que a Polícia Federal – que passou a ser dirigida por um indicado de José Sarney – deve fazer.

O sarneysista nº 1 da Câmara, Hildo Rocha, foi à Tribuna esta semana dizer o que a Polícia Federal deve investigar agora: as obras de infraestrutura.

No andar da carruagem, o próximo passo será darem o veredito da Justiça.

Como votaram os deputados maranhenses na aprovação do fundo de campanha eleitoral

A Câmara federal aprovou a criação do fundo para campanha eleitoral. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018. Houve bate-boca sobre a forma como foi votado pois a intenção era não haver o registro de votos.

Por uma questão regimental, a votação desta vez precisou ser pelo painel e o fundo acabou mantido por um placar apertado: 223 votos a 209. Houve ainda 3 abstenções.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles; Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

SIM

Alberto Filho (PMDB)

André Fufuca (PP)

Deoclides Macedo (PDT)

Hildo Rocha (PMDB)

José Reinaldo (PSB)

Juscelino Filho (DEM)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB)

Victor Mendes (PSD)

Weverton Rocha (PDT)

Zé Carlos (PT)

NÃO

Junior Marreca (PEN)

Luana Costa (PSB)

Pedro Fernandes (PTB)

AUSENTES

Aluísio Mendes

Cléber Verde

Eliziane Gama

João Marcelo Sousa

Waldir Maranhão

Maior bandeira de Hildo Rocha, “Distritão” é rejeitado

O deputado federal Hildo Rocha passou a maior vergonha na votação do chamado “distritão”. Hildo passou os últimos dias sendo o principal defensor da proposta que foi rejeitada ontem na Câmara dos Deputados. Apenas 205 deputados apoiaram a alteração, outros 238 foram contrários. Para que a proposta avançasse, eram necessários pelo menos 308 votos.

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) deu uma enquadrada em Hildo ao afirmar que ele não entende nada de regimento interno quando o maranhense tentou barrar a votação.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

Pelo “distritão”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.

E a reeleição de Hildo ficou muito difícil sem a aprovação do “distritão”.

Weverton diz que PDT votará pela aceitação da denúncia contra Temer

O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha. “Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei”, explicou ele. “Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho”, afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprsentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Para que a investigação continue é preciso que a Câmara dos Deputados autorize, com uma maioria de 342 votos. Além de Temer, a PGR denunciou outros sete nomes por organização criminosa: Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud.

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo. “Além retirar direitos e oportunidades, esse governoe está atolado em denúncias”, comentou. Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.

Reforma política: Proposta de Eliziane é aceita e garante mulher em chapa do Executivo

A Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), no texto-base do relator Vicente Cândido (PT-SP), emenda apresentada pelo líder do PPS na Casa, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), que assegura a participação das mulheres na composição de chapas de candidatos a presidente da República, de governador e de prefeito.

A sugestão da proposta de garantir a inclusão de ambos os gêneros nas chapas para eleições majoritárias é da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA).

“A legislação brasileira deve contemplar instrumentos que garantam a paridade de representação de homens e mulher nos cargos eletivos.  Nesta esteira, o presente projeto de Lei vem de modo a garantir que haja semelhante representação de homens e mulheres no Poder Executivo em todas as esferas”, justifica o autor da emenda.

De acordo com o dispositivo sugerido e aprovado no parecer da Comissão, a mulher poderá concorrer tanto na cabeça da chapa quanto ao cargo de vice, já que o texto diz que “será assegurada a participação de ambos os gêneros” na composição eleitoral.

O relatório da reforma política está pronto para ir a voto no plenário da Câmara. Se aprovado, segue para apreciação do Senado Federal.

Para valer nas eleições de 2018, essas medidas precisam ter o aval do Congresso até o início de outubro.

Fufuquinha não teve força para colocar reforma política em votação

O GLOBO, DE BRASÍLIA — Bem que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.

A quarta-feira começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.

Das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam a lei eleitoral, a que tem mais chances é a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e que cria a cláusula de barreira, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A outra, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as eleições e muda o sistema para eleger deputados e vereadores instituindo o chamado distritão, está praticamente sepultada. Tanto é assim, que Shéridan apresentou um requerimento para que seu texto seja votado antes do de Cândido, embora o do petista tenha chegado ao plenário na frente.

Fufuquinha não teria sido eleito se Distritão estivesse em vigor em 2014

Hoje presidente interino da Câmara, Fufuquinha poderia nem ser deputado se o sistema que está prestes a ser implantado estivesse valendo em 2014

UOL – Em seu primeiro mandato, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) é, desde a manhã desta terça-feira (29), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados do Brasil. Ele deve ficar interinamente no posto até a próxima semana, período em que deve ser votada pelo menos uma parte da reforma política em discussão na Casa. Curiosamente, se já estivesse em vigor o sistema eleitoral que os deputados estão tentando aprovar no plenário, Fufuca não teria sido eleito em 2014.

Aos 28 anos, completados no último domingo (27), o médico André Luiz Carvalho Ribeiro foi o 19º candidato a deputado federal mais votado do seu Estado nas eleições de 2014, com 56.879 votos. Como o Maranhão tem 18 cadeiras na Câmara, ele não teria sido eleito caso o sistema eleitoral em vigor fosse o “distritão”, que pode ser escolhido pelo Congresso para valer nas eleições do ano que vem.

Além de Fufuca, outros 44 deputados em exercício teriam o mesmo destino. Isso porque, no modelo aprovado pela comissão que analisou a PEC 77/2003, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), e que está na pauta para ser votado no plenário da Câmara, apenas os mais votados de cada Estado se elegeriam.

Já no sistema atual, o proporcional, os votos de cada coligação de partidos são somados e divididos por um número, chamado quociente eleitoral, que determina o número de cadeiras que o grupo de legendas terá.

Dessa forma, um candidato com menos votos pode acabar eleito. O atual ocupante da Presidência da Câmara, por exemplo, foi superado em número de votos por quatro candidatos maranhenses que, por causa do quociente, não se elegeram. Um deles, Cláudio Trinchão (PSD), teve 87.793 votos, 54% a mais que Fufuca.

UOL procurou a assessoria do deputado para saber se ele é favorável ou não ao distritão, mas sua equipe informou que ele não se manifestou anteriormente sobre o assunto e que prefere não se posicionar sobre temas em votação enquanto estiver na Presidência.