Rubens Junior detalha pedido de impeachment de Michel Temer

Deputados do PCdoB, PSol, PDT, PT, Rede, PSB, além de parlamentares de partidos como PTB e PHS protocolam nesta quinta-feira (18) na Câmara o pedido de impeachment de Michel Temer por crime de responsabilidade ao dar aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com a Constituição, atos que atentem contra o livre exercício dos poderes Legislativo, Judiciário e dos poderes constitucionais das unidades da Federação são tipificados como crime de responsabilidade.

Para o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB/MA), os atos de Temer são claras tentativas de obstrução da Justiça. “Temer fere o artigo 85 da Constituição e o artigo 4º, 6º, 9º e 12 da Lei 1.079/50. Ao dar aval, e ainda ordenar a continuidade de pagamentos de ‘mesada’ a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ambos não colaborem com o Poder Judiciário, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato, Temer constitui direta oposição ao livre exercício do Poder Judiciário”, explica o parlamentar.

De acordo com o pedido de impeachment, “a conduta do denunciado o torna co-autor de grave tipo penal, afinal, configura claro embaraço à investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa”.

O artigo 2º da Lei 12.850/13 prevê que a promoção, constituição, financiamento ou integração, pessoalmente ou por terceiros, configuram organização criminosa, com pena de três a oito anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. Segundo o parágrafo primeiro do referido artigo, as mesmas penas podem ser aplicadas a quem impede ou, de alguma forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), a peça é “criteriosa e traz fundamentação jurídica consistente”. Até as 17h, os partidos buscarão nomes da sociedade civil para assinarem o pedido. Não há solução para o Brasil fora da democracia. Vamos insistir para que as eleições sejam diretas. Por isso, é importante que personalidades que já estão se manifestando participem,” diz Alice.

Após o protocolo do pedido, os parlamentares prometem pressionar para que Rodrigo Maia (DEM/RJ) acate o impeachment de Temer e instale a comissão especial.

“Nada além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania funcionará. E a CCJ só funcionará para aprovarmos a PEC das Diretas. Faremos obstrução em tudo. Não se vota nada mais no Parlamento”, alerta Rubens Pereira Junior.

Weverton apresenta carta da oposição que pede renúncia de Temer e eleições diretas

O líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, apresentou a carta em nome dos partidos que fazem oposição ao governo Michel Temer pedindo a renúncia do presidente e a convocação imediata de eleições diretas.

A nota é assinada conjuntamente por deputados de PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede após as graves denúncias contra o presidente Michel Temer.

Nesta quinta-feira (18) as ações efetivas devem ser apresentadas envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a instalação de comissão de impeachment.

Eliziane também defende renúncia e novas eleições

Até membros da base aliada do presidente defendem o fim do governo. A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) avaliou como insustentável a permanência do presidente da República Michel Temer no cargo, após as revelações de que ele deu aval para que o dono da JBS mantivesse pagamento de recursos financeiros para comprar o silêncio de Eduardo Cunha.

Gama foi autora de pedido, na CPI da Petrobras, de convocação para ouvir Cunha quando ele ainda era presidente da Câmara dos Deputados.

“Este episódio é o mais grave envolvendo o presidente da República, o que exige o seu imediato afastamento das funções para que os brasileiros possam ir às urnas e escolher diretamente um novo mandatário”, avaliou.

Temer agrada até Waldir Maranhão por voto a favor da reforma da Previdência

São mágoas passadas o fato do ex-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP), ter tentado reverter o impeachment da presidente Dilma. O governo Temer está tão desesperado pelos votos suficientes para aprovar a reforma da previdência que até Waldir passou a ser aliado.

A coluna Painel, da Folha, revelou que o progressista emplacou um aliado no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. José Alexandre da Costa Machado, amigo do filho do deputado, será diretor da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

E olha que Waldir passou quase dois meses acompanhando Lula em todos os atos sonhando ser candidato a Senador pelo PT. São as voltas que a vida dá.

Saiba quem são os dois principais personagens do conflito entre agricultores e índios

O conflito entre pequenos e médios agricultores de povoados de Viana e índios Gamela possuem dois artífices principais que incitaram o confronto: o deputado federal Aluísio Mendes – do lado dos proprietários de terra – e o Padre Inaldo, que, inclusive foi um dos feridos no confronto, ao lado dos indígenas.

Atrás de votos para a eleição do próximo ano, Aluísio Mendes resolveu comprar a briga dos proprietários de terras e foi visto em ato no Povoado Santeiro incitando os proprietários a retomar na força a posse das terras. O discurso inflamado do ex-secretário de Segurança do governo Roseana Sarney encorajou os agricultores a entrar em confronto com os indígenas.

Já do lado dos Gamelas, o padre Inaldo foi um dos líderes da invasão de propriedades no povoado Bahias, com o discurso de que elas pertencem, historicamente, a eles. Há um ano e meio, o padre é um dos incentivadores dos indígenas a reaver as terras que são deles por direito desde a concessão feita no tempo do império.

O interesse dos dois se chocou neste domingo e culminou em um confronto que resultou em sete feridos.

Zé Reinaldo oficializa saída do PSB e está próximo de fechar com o PSDB

Zé Reinaldo dá adeus ao PSB

O deputado Zé Reinaldo confirmou o que o Blog já havia adiantado logo após o voto favorável à reforma trabalhista: o fim da sua passagem pelo PSB. Reinaldo não quis seguir a orientação do partido, que fechou questão contrária às reformas e resolver fazer oposição ao governo Michel Temer.

Leia também: Voto pela reforma trabalhista complica a situação de Zé Reinaldo no PSB

Em artigo publicado nesta segunda-feira (1º), o próprio Zé Reinaldo demonstra que este é o motivo de sua saída do partido. “Eu estou saindo do PSB exatamente porque resolveu fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária sem ouvir as bancadas da Câmara e do Senado”, afirmou.

No final da semana passada, Zé Reinaldo se encontrou com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos principais líderes nacionais do PSDB. E logo depois do encontro resolveu anunciar sua saída do PSB. Ou seja, deve ter tido a garantia de que será abrigado no ninho tucano.

Voto pela reforma trabalhista complica a situação de Zé Reinaldo no PSB

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) não quis saber da orientação da direção nacional do PSB, nem da história do partido. Reinaldo votou a favor da reforma trabalhista contrariando a posição oficial da legenda.

Dos 30 deputados do PSB que votaram a matéria, 14 apoiaram a reforma. Entre eles, o maranhense. Já Luana Costa, votou com o partido contra a reforma.

O presidente nacional do PSB, Carlos Ciqueira, tirou os deputados que eram presidentes do partido nos estados, dos comandos estaduais. E a comissão de Ética do partido ainda analisa punições para outros deputados.

Há cerca de um mês, o Zé Reinaldo disse abertamente que trabalhava para ser o presidente do PSB no Maranhão. Com a afronta à direção nacional do partido, dificilmente poderá chegar ao comando do partido socialista. Esta reviravolta pode até leva-lo para outra legenda.

Insatisfação na militância

O desconforto é grande com o voto do Senador inclusive na militância socialista. Os deputados estaduais do partido, Rogério Cafeteira e Bira do Pindaré, têm feitos discursos criticando as reformas. E a insatisfação pode chegar também à pré-candidatura ao Senado de Zé Reinaldo.

Esta marcado para o dia 6 de maio o lançamento da pré-candidatura do socialista ao Senado em Tuntum. Líderes do partido dizem que podem desmobilizar seu pessoal para o evento, que pode até ser adiado.

Deputados que votaram a favor da reforma trabalhista serão alvo nos atos da greve

Os deputados federais do Maranhão que votaram a favor da reforma da previdência deverão ser alvo nos atos que serão realizados nesta sexta-feira (28) contra as reformas do governo Michel Temer. Dos 18 deputados federais do estado, 12 votaram a favor da reforma que retira direitos trabalhistas.

Dos materiais que estão sendo distribuídos pelas centrais sindicais, existem impressos com os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar uma das reformas, que são justamente razão da greve geral.

Corte do Fundeb pode prejudicar pagamento de abril do estado e de todos os municípios maranhenses

Deputados maranhenses denunciam corte do Fundeb que deve prejudicar pagamento da folha de abril para Estado e municípios

Em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) denunciou o corte de R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão referentes a repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios.

A medida do governo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 e atinge também o Ceará, Paraíba e Bahia.

Os municípios e o Estado irão muita dificuldade para pagar a folha deste mês. Grande parte da folha é composta de servidores da educação e utiliza justamente o Fundeb para pagamento. Só o governo do Estado perde R$147 milhões, a prefeitura de São Luís, R$ 11 milhões e assim também perdem muito os demais municípios. A maioria absoluta perde mais de meio milhão.

A bancada propôs para que se este débito seja negociado, se foi dado recurso a mais em dezembro, que se parcele, mas não tire em um único mês um volume e recurso tão grande de recursos. Já existe inclusive precedente.

O presidente da Famem, Cleomar Tema, esteve na Câmara e disse que os prefeitos estão desesperados.

Além de Weverton, o coordenador da bancada, Rubens Júnior, Zé Reinaldo e Juscelino Filho tomaram a frente e pedem audiência com o ministro da educação, Mendonça Filho e demais membros do governo federal para reverter.

Waldir Maranhão sai ileso de denúncias da Lava Jato

Estraçalhado pela imprensa nacional, Waldir não tem uma citação na Lava Jato

Ele foi achincalhado, humilhado e apontado como o pior político que existe. Tudo por conta da tentativa de reverter a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas, por incrível que pareça, o deputado federal Waldir Maranhão saiu ileso sem uma citação sequer da Odebrecht ou de outros casos de corrupção que permeiam a Lava Jato.

E não foi por falta de busca de toda imprensa. Quando Waldir provocou a ira de toda a política tradicional, de grande parte do Judiciário e de toda imprensa nacional, sofreu uma devassa. O máximo que acharam foi um emprego de seu filho no TCE e o fato de receber pagamentos irregulares como professor da Uema.

Waldir é deputado federal há muitos anos e ocupou mesmo por um pequeno período até a cadeira de presidente da Câmara Federal. Ainda assim, nada contra o progressista.

O “guerreiro do povo brasileiro” surpreendeu e saiu ileso.

Reforma da previdência: Como vota a bancada maranhense

Votos dos maranhenses na Reforma. Clique para ampliar

O Estadão fez um levantamento sobre como pretendem votar os deputados federais na reforma da previdência. No placar geral, são 98 a favor, 260 contra e 155 entre indecisos, não quiseram responde,r não foram encontrados ou se abstém.

Da bancada maranhense, oito votam a favor, sete contra e três não responderam ao Estadão.

Dos que votam a favor, Alberto Filho (PMDB) e Cléber Verde (PRB) votam integralmente. José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), e Waldir Maranhão condicionam o voto à redução da idade para mulher, mudança na idade mínima para homens, criação de regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos e sem a exigência de 49 anos de contribuição para aposentadoria integral.

Hildo Rocha (PMDB) e João Marcelo só defendem as alterações das idades mínimas para homens, regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos e sem a exigência de 49 anos de contribuição para aposentadoria integral.

 Pedro Fernandes (PTB) vota a favor com a alteração da idade mínima para mulheres e a regra de transição.

André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM) e Luana Costa (PSB) não quiseram responder.

Os demais votam contra a proposta na íntegra.