Duarte Jr. ataca todos os deputados federais do Maranhão e Márcio Jerry reage

Parece que as relações entre os palacianos não estão nada bem. Nesta sexta-feira Santa, 15, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Duarte Júnior (PSB), criticou duramente os próprios “companheiros” de grupo.

No twitter, o parlamentar atacou toda a bancada federal maranhense, criticando o uso indevido da destinação de emendas.

Segundo Duarte, todo o recurso das emendas parlamentares de todos os deputados federais do Maranhão é utilizada para “outra finalidade”, sugerindo que todos os deputados do Maranhão desviam as verbas. Isto inclui os “companheiros” Márcio Jerry, Bira do Pindaré, André Fufuca, Pedro Lucas, Zé Carlos e Rubens Júnior.

Ao generalizar, o aliado de Duarte e Carlos Brandão, deputado federal Márcio Jerry rebateu a crítica do colega, demostrando que não existe tanta harmonia no grupo deles como pregam por aí.

Jerry disse que a denúncia de Duarte era ato “de irresponsável oportunismo”. Depois amenizou a resposta retirando esse trecho da sua rede social. “Se ele sabe de uso indevido praticado por algum parlamentar que dê nome e não faça acusação a todos”.

Depois de muita pressão, inclusive do Palácio dos Leões por uma retratação, Duarte pediu desculpas. “Errei. A indignação me fez cometer um erro ao generalizar a atuação da bancada federal no Maranhão. Temos muitos deputados federais sérios e combativos. A eles tentarei me juntar, humildemente, para lutar pela melhoria da situação de nossas rodovias federais”.

Com Weverton e Eliziane, Maranhão passou a saber de fato o que é ter senadores

O senador Roberto Rocha (PSDB) já está no seu último ano de mandato e não mostrou mesmo a que veio na Câmara alta. Rocha foi eleito senador pelo Maranhão nas eleições de 2014, pelo PSB, na chapa do governador Flávio Dino, prometendo que os maranhenses iriam saber para que serve um senador. Uma promessa que não se cumpriu. Uma produção abaixo da crítica e se perguntar a qualquer maranhense sobre alguma ação do ainda tucano, ninguém saberá responder.

Ao contrário dele, os senadores Weverton (PDT) e Eliziane (Cidadania), eleitos em 2018, fizeram com que o Maranhão finalmente soubesse que existe representantes no senado.

Em menos de 3 anos, Weverton já fez quase 100 propostas de Emenda à Constituição (PEC), quase 300 requerimentos e quase 60 projetos de lei (PL), além de outras proposições. Graças à aprovação do seu projeto, hoje milhares de famílias não podem mais ter sua energia elétrica cortadas às sextas-feiras e em vésperas de feriado.

Além disso, já destinou inúmeras emendas parlamentares para os municípios maranhenses, em destaque para a Saúde, garantiu unidades do Hospital do Amor, destinou equipamentos para os conselhos tutelares de dezenas de cidades do Maranhão possam dar assistência às crianças e adolescentes e acompanha in loco os problemas do estado, como no caso das enchentes em Imperatriz mais recentemente.

A atuação política de Weverton também é destaque. Ele foi líder da bancada do PDT no Senado e participa de inúmeras comissões, incluindo, a mais importante: de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Já a senadora Eliziane propôs 101 PEC’s, 31 projetos de lei, mais de 330 requerimentos, além de outras proposições.

Ela participa de inúmeras comissões, entre elas, a de Constituição, Justiça e Cidadania, Frente Parlamentar da Covid-19 e a CPMI das FakeNews.

A atuação de Elizane na CPI da Covid deu a ela grande destaque nacional, mudando os rumos daquela comissão.

Zé Carlos emite nota de repúdio e luta pela Defensoria Pública

O deputado federal Zé Carlos (PT) emitiu uma nota de repúdio contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação que, segundo ele, vai prejudicar a atuação da Defensoria Pública.

Confira a nota:

Cidadãos e cidadãs do Maranhão,

O STF começou a julgar, na última sexta-feira (12/11), uma Ação que, se for acatada por aquele tribunal, só trará mais dor de cabeça para milhões de brasileiros pobres que dependem da Defensoria para terem acesso à Justiça.

A Ação, que foi apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça, Augusto Aras, pretende retirar o direito que hoje têm os defensores públicos de requisitar documentos e informações em posse de autoridades e da Administração Pública, para utilização na defesa da população pobre assistida pela própria Defensoria.

Logo após o voto do ministro Edson Fachin, Relator da Ação, o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo, não tendo devolvido o processo pra julgamento até agora. O julgamento dessa Ação, portanto, está suspenso no presente momento.

Sem dúvida que esse pedido feito pelo Sr. Augusto Aras – se acatado pelo Supremo – irá trazer grandes problemas para as pessoas mais pobres, que não possuem condições de contratar um advogado particular para fazer a solicitação de documentos necessários em determinada Ação judicial.

O Procurador-Geral de Justiça alega que essa permissão concedida à Defensoria Pública é inconstitucional, uma vez que não é concedida também à advocacia privada.

Esquece o Sr. Augusto Aras, no entanto, que a Defensoria Pública só atua nas causas das pessoas mais pobres. Para esses, a recusa ou a demora no fornecimento de determinado documento por parte de algum órgão público pode resultar, para aquele que está sendo assistido pela Defensoria, na falta de recursos para a compra de comida ou na falta de um necessário atendimento médico-hospitalar, com o agravamento do seu estado de saúde.

Por isso, fica aqui o meu repúdio a essa Ação ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Augusto Aras, e a minha esperança de que os ministros do STF, à unanimidade, acompanhem o voto do Relator, Ministro Edson Fachin, e indefiram esse pedido que atenta contra o legítimo direito de pleno acesso à Justiça pelos mais pobres.

Pedro Lucas garante rede de telefonia móvel para povoados de Governador Nunes Freire

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) solicitou a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no município de Governador Nunes Freire, nos povoados de Vila União, CR Almeida, Portão, Vila Nova Três Raízes. O pedido do parlamentar foi acatado e o Ministro das Comunicações autorizou a ampliação.

Segundo o pedido, as famílias desses povoados e aglomerados rurais de extensão urbana enfrentam muitas dificuldades devido à falta de infraestrutura no local e um dos maiores problemas é a impossibilidade de se comunicar pela inexistência de uma rede de comunicação móvel, bem como de acesso à internet.

“É bom ver conquistas chegando à cidade de Governador Nunes Freire. No início do ano, solicitamos ao Ministério das Comunicações a ampliação da rede de telefonia móvel em povoados da cidade, como a Vila União, que acaba de ser atendida. Vamos continuar trabalhando por melhorias”, disse o deputado federal.

Cada um desses povoados possui mais de 1.000 (mil) moradores, sendo em sua grande maioria socialmente vulneráveis, público alvo prioritário de toda a rede de proteção social do Governo.

Deputados aprovam texto-base do novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.

Com cerca de 900 artigos, o projeto é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Uma das inovações é a autorização da prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.

O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do relatório.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova retorno de coligações e rejeita distritão

O plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto-base de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de reforma eleitoral que prevê o retorno de coligações partidárias em eleições proporcionais a partir do ano que vem. Foram 339 votos a favor do texto-base, 123 contra e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a favor.

Em acordo construído entre líderes partidários em plenário, a aplicação do modelo chamado “distritão” a partir das próximas eleições foi rejeitada. A retirada desse trecho específico da proposta foi por meio da votação de um destaque. Neste ponto, 423 deputados votaram pela exclusão do distritão enquanto 35 queriam que ele continuasse no texto. Houve quatro abstenções.

Deputado Pedro Lucas comemora aprovação de PL sobre educação bilíngue

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a aprovação do projeto de lei. Para ele, é importante para as pessoas surdas, que define a educação bilíngue, em que considera a adoção de Libras como a primeira língua, e o português escrito como segunda língua.

“O PL 4909/20 significa educação inclusiva para os alunos”, disse o parlamentar.

O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua.

A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

Os beneficiados são estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.

Pedro Lucas comemora aprovação de projeto de quebra de patentes

Nesta terça-feira (6), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL), comemorou a aprovação da PL 12/21, na Câmara dos Deputados, que permite a quebra de patente de medicamentos e vacinas em casos de emergência de saúde, a exemplo da pandemia da COVID-19.

“Essa é uma forma de tornar mais viável para todos. O lucro não pode ser mais importante do que a saúde”, disse o parlamentar.

O projeto de lei que permite ao governo federal o licenciamento compulsório temporário de patentes para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional, o PL 12/21, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Apesar da orientação do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), declarar voto contrário à proposta da quebra de patentes, o texto principal do substitutivo do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) teve 425 votos a favor e 15 contra. Houve quatro abstenções.

O texto retornará ao Senado porque sofreu alterações na Câmara.

Pedro Lucas comemora aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1605/19), de autoria do ex-deputado e prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“É uma vitória para as pessoas com câncer, que poderão ter mais condições de tratamento”, disse o deputado.

Segundo ele, em 2019, foi proposto a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).

“Sem mais recursos e melhores condições de tratamento, as pessoas continuarão recebendo tratamento tardio e os índices de mortalidade da doença, continuarão elevados”, finalizou Pedro Lucas.

Felipe Camarão deixa o Democratas

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, anunciou na noite desta terça-feira, 01, que deixa o partido Democratas.

“Após 3 anos de filiação, deixo o partido Democratas. Hoje, dia 1/6, após cordial e franca conversa com presidente estadual do DEM, dep. Juscelino Filho, agradeci o tempo em que fiquei na legenda e comuniquei minha saída para seguir novos rumos e continuar trabalhando pelo MA”, disse Camarão no twitter.

Felipe é pré-candidato a Deputado Federal e, provavelmente, se filie ao Partido dos Trabalhadores, PT, para ajudar a legenda tentar garantir duas vagas na Câmara Federal.

Hoje o partido conta com o Deputado Zé Carlos, pré-candidato a reeleição. Com a força de Lula no Maranhão e uma nominata organizada, é possível o partido fazer dois federais.