Astro de Ogum reafirma que fará o primeiro concurso público da Câmara

Nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de São Luís inaugurou o novo Painel eletrônico da Casa como parte das comemorações dos 400 anos do parlamento municipal de São Luís. Durante a explanação sobre as comemorações, o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), falou das principais demandas da Casa nos próximos meses e reafirmou que será realizado um concurso público.

“Agradeço a todos que fazem o parlamento. Teremos placas alusivas aos 400 anos da Câmara Municipal e neste contexto, faremos o primeiro concurso público da Câmara Municipal de São Luís”, afirmou.

Astro também disse que colocará em votação as contas dos ex-gestores. Ele afirmou que já foi feito o levantamento e colocado para a análise das comissões. Desde a gestão de Conceição Andrade que a Câmara não coloca as contas de ex-prefeitos em votação.

Outras duas pautas de grande importância social que deverão ser colocadas em votação dizem respeito à ocupação do solo urbano e a revisão do Plano Diretor de São Luís.

Princípio de incêndio na Câmara Municipal de São Luís

MA10 – Na manhã desta terça-feira (12), o gabinete do vereador Honorato Fernandes (PT), na Câmara de São Luís, foi atingido por um princípio de incêndio, que já foi controlado.

O vereador informou que o problema começou depois que a secretária do gabinete ligou o ar-condicionado para iniciar o expediente.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o ar-condicionado do gabinete teria sofrido um curto-circuito, iniciando o fogo.

Duas viaturas dos Bombeiros foram enviadas ao local para controlar o princípio de incêndio. Ninguém ficou ferido e não foram registrados grandes danos.

Fátima Araújo realiza Audiência Pública com o presidente da CAEMA

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), realizou, neste sábado (9), uma audiência pública na Escola Tomás de Aquino, localizada no bairro Vila Lobão, e contou com presenças de várias lideranças comunitárias dos bairros, João Alberto, Pirapora, Santo Antônio, Jardim Conceição e Vila Lobão, além de autoridades com o presidente do Procon-Ma, Duarte Junior e do presidente da Caema, Carlos Rogério.

Durante a audiência, foram tratados assuntos sobre o abastecimento de água nos respectivos bairros, e também, sobre o saneamento básico da região. A audiência já é a segunda solicitada pela vereadora Fátima Araújo.  A primeira aconteceu na antiga gestão, sob a presidência de Davi Telles.

Em sua fala, a vereadora ressaltou que é de suma importância a realização de audiências públicas na comunidade. Segundo ela, assim a comunidade tem a oportunidade de ouvir e ao mesmo tempo ser ouvida pelos representantes das secretarias municipais e estaduais.

O presidente da CAEMA, Carlos Rogério, disse que a companhia está de portas abertas para ouvir as comunidades. “Nosso papel é resolver, o mais urgente possível, os problemas das comunidades de nossa cidade e estado”.

Já o presidente do Procon, Duarte Junior, ressaltou que, fica infinitamente feliz ao presenciar a CAEMA vir até as comunidades ouvir das mesmas, as reclamações e ao mesmo tempo, as sugestões de como a comunidade pensa para solucionar os problemas ali encontrados.

Seminário ajuda a qualificar mandatos de vereadores do Estado

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, à frente do Seminário

O I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, promovido pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís, em parceria do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, reuniu em São Luís centenas de vereadores, para uma discussão sobre lites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa.

O encontro que teve início na manhã dessa quarta-feira, 23, no auditório do Rio Poty Hotel, teve objetivo de contribuir na qualificação dos mandatos nas Câmaras Municipais, sobretudo, dos julgamentos das prestações de contas de ex-prefeitos.

Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), ressaltou que o encontro tem grande importância porque valoriza o trabalho dos chefes dos legislativos municipais no interior do estado. Em seu discurso, Ogum destacou ainda a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, entidade que, segundo ele, servirá para auxiliar os presidentes dos Poderes Legislativos Municipais.

Secretário Márcio Jerry reafirmou compromisso do governo do estado com vereadores

“O Seminário tem importância para valorização das Câmaras. E hoje estaremos fundando a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão para auxiliar e representar as reivindicações dos presidentes das Câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, declarou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que proferiu palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”, disse que o seminário tem um grande significado, pois discutiu deveres no trabalho dos vereadores. “É um tema muito importante, que deve ser debatido nas cidades, inclusive com propostas efetivas”, pontuou Martins.

O período da manhã foi reservado para palestras sobre vários assuntos de interesses dos gestores. Como a palestra proferida pelo procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo, com o tema “O sistema orçamentário e a LRF”. Outro importante assunto debatido no encontro foi abordado pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado, com o tema “Controle Preventivo do TCE”. Por fim, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho fez uma exposição do “julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”.

O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino (PCdoB), ressaltou que os vereadores são importantes para a evolução da cidade e afirmou que eventos como esses ajudam a combater o Ele também o ‘achincalhamento’ da classe política.

“Existe hoje uma criminalização da política, o que é vão é a verdade, mas iniciativas como essas servem para mostrar que a classe política está em ‘sintonia direta’ com a população”, afirmou.

Representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), disse que os vereadores são a voz mais nítida da população e destacou que o seminário serve para qualificar mais ainda o trabalho dos parlamentares.

Durante a tarde, os representantes dos Legislativos Municipais formalizaram a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliá-los em assuntos específicos relacionados às suas gestões no comando das Casas de leis.

MP propõe Ação de Inconstitucionalidade contra Lei que proibiu o Uber em São Luís

Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

LIMINAR

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

Câmara Municipal cobrará fiscalização da prefeitura ao Uber

Após o protesto que fechou o Centro de São Luís nesta segunda-feira (21) , os taxitas se dirigiram à Câmara Municipal para pressionar o poder legislativo. O presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), acompanhado de outros vereadores, se reuniu com representantes da categoria.

Após algumas horas de conversa entre os parlamentares e profissionais de taxis, o dirigente do Legislativo informou que a Mesa Diretora da Casa iria ainda na tarde de ontem encaminhar ofício ao Poder Executivo, mais precisamente à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) pedindo o cumprimento da lei aprovada pelo parlamento, no tocante ao aplicativo Uber. Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de a partir da próxima quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.

Os representantes dos taxistas alegam que o uso do aplicativo está fazendo com que seja descumprida a lei aprovada na Câmara. A situação chegou ponto de parte do colapso em parte do trânsito na cidade por esse e outros motivos. Os taxistas consideram uma concorrência desleal o aplicativo.

Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro de Ogum disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”. A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.

Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei, e sobre o funcionamento do aplicativo ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário. “E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e representantes do Ligue Taxi, Comissão Fora Uber e outros.

Prefeitura e Câmara de São Luís decretam luto pela morte de João Chiador

A Prefeitura de São Luís decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do poeta, compositor e cantador de bumba meu boi João Costa Reis, o João Chiador, um dos grandes nomes da cultura popular do Maranhão que morreu neste domingo (6), aos 78 anos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lamenta profundamente a morte deste símbolo da cultura popular maranhense e manifesta o seu pesar, se solidarizando com familiares e amigos, rogando a Deus que os conforte neste momento de dor e sofrimento.

“Perdemos um dos sustentáculos da cultura popular do Maranhão. Muito marcante o nosso João Chiador, a exemplo de Coxinho, de Humberto de Maracanã e outros gigantes da nossa arte. Nossa cidade e nosso Estado estão de luto por essa grande lacuna que se abre no bumba-boi, que é a maior expressão da nossa cultura popular”.

Essas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, ao tomar conhecimento da morte do cantador  João Costa Reis, o João Chiador, ocorrida na tarde de domingo.

João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no fim do ano passado e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Contudo, se recuperou e voltou para casa.

De acordo com Astro de Ogum, a arte de João Chiador é marcante e eterna. “Ele imprimiu o seu ritmo, através de sua  voz e de sua poesia. Estamos de luto e hoje não teremos sessão nesta Casa”, disse Astro de Ogum, ao ressaltar o talento de quem ele considera um dos maiores artistas populares do Maranhão.

João Chiador  foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do ‘Bumba Meu Boi’ do Maranhão por ter contribuído com a criação de toadas “Cidades dos Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.

Astro de Ogum diz que votação das contas dos ex-prefeitos será prioridade do 2º semestre

Em entrevista a O Imparcial, o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), falou de vários temas, dentre eles, a sua pré-disposição de disputar a prefeitura de São Luís. Mas chama atenção o que será votado na Câmara ainda sobre seu comando.

Astro garantiu que o projeto do Uber entrará em pauta e disse não ser contra o aplicativo, desde que regulamentado. Mas disse que a prioridade será a votação das contas dos ex-prefeitos de São Luís, que não são julgadas desde a gestão de Conceição Andrade. Astro assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para votar as contas. “São coisas que têm que vir à tona e serem votadas. A essência da Câmara e fiscalizar o erário público do Executivo Municipal”.

A revisão do Plano Diretor de São Luís também está entre as pautas importantes que entrarão no segundo semestre.

Disputa pela presidência da Câmara estaria por trás da briga entre Honorato e Beto

Astro de Ogum: movimento de bastidores por mudança no comando da Casa extrapolou para briga em plenário

O duelo entre Beto Castro e Honorato Fernandes na semana passada parece ser a ponta do iceberg de uma disputa que se aproxima: o mandato para presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O assunto ainda era tratado de maneira muito velada nos bastidores. Mas o próprio presidente Astro de Ogum fez questão de relacionar o caso à disputa pela presidência da Casa, já que Honorato o apoia e Beto defende mudança na presidência da Casa. Osmar Filho seria o candidato a disputar a presidência contra o atual comandante do legislativo municipal.

Beto e Honorato se retrataram e aparentemente fumaram o cachimbo da paz. Mas o clima nos bastidores continuará tenso até as eleições.

Vereador Gutemberg desmente boato sobre ofensa de Lula Fylho a vereadores

Gutemberg elogiou atuação de Lula em reunião com médicos

Existe uma clara tentativa, não se sabe articulada por quem, de jogar o secretário de governo de São Luís, Lula Fylho, contra os vereadores da capital. Foi espalhado nas redes sociais um boato de que Lula chamou vereadores de “aproveitadores” e “pedintes” durante reunião na semana passada para tratar dos problemas da saúde.

O titular do Blog conversou com o vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que provocou a reunião e participou da discussão do início ao fim. O tucano negou peremptoriamente que o secretário tenha feito tal declaração. “Pelo contrário. O secretário Lula Fylho foi importante na mediação dos conflitos e foi cortês com os vereadores. Apenas houve um debate sobre o financiamento com a sugestão de que nas próximas indicações os vereadores aloquem emendas para a saúde, para ajudar. Mas nunca deu estas declarações”, afirmou.

O vereador lembra que a reunião foi muito boa pela solução dos conflitos e que não seria momento para causar intriga inexistente.

Vários secretários participaram da reunião que chegou a um consenso com a suspensão da redução de médicos nos plantões noturnos e nos finais de semana das unidades municipais, a formação de uma comissão para negociações com representantes da classe médica e ainda a composição de uma comissão de vereadores para buscar ações de melhorias para o setor junto às autoridades estaduais e federais.

O secretário Lula também se manifestou sobre a tentativa de intriga dele com vereadores. “Como secretário de governo cabe a mim mediar e interceder na busca de soluções de conflitos. Na coordenação de todas as ações do Governo. […] Portanto,rechaço veementemente toda tentativa de ilações com meu nome e as tentativas d criar indisposição com o parlamento ou qualquer outro ente”, postou no Twitter.