Possível mudança de Cadeiras na Câmara de Vereadores de São Luís

O Partido Cidadania 23, aparentemente é o verdadeiro dono da cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís, cadeira hoje ocupada por Karla Sarney, filiada ao PSD, o que tem sido de longa espera, e dificuldade inexplicável para o partido Cidadania 23, que de fato atingiu votação superior ao partido PSD.

Conforme cálculo das sobras, o partido Cidadania, nas Eleições Municipais Proporcionais do ano de 2020 obteve 11.060, dos quais 10.754 votos para candidatos e 306 votos para legenda. Em lado oposto, o partido PSD obteve 11.137 votos, dos quais 10.944 votos para candidatos, e 193 votos para legenda.

A superioridade de votos do partido CIDADANIA, detentor da cadeira na Câmara Municipal, passa pelo imbróglio de validação dos votos obtidos por Wilson Nunes Ferreira, o Wilson Picolezeiro, que obteve concorrendo ao cargo de vereador pelo partido cidadania o número de 244 votos, que ainda não foram validados sob a justificativa de dupla filiação de tal candidato.

Ocorre que o partido Cidadania ajuizou ação de cancelamento de filiação com reversão de filiação legítima, através do processo nº 0600029-85.2020.6.10.0010, afirmando que Wilson Nunes preencheu ficha e pedido de filiação junto ao partido Cidadania 23, gerou boletos de dívidas partidárias que foram tempestivamente pagos pelo filiado na data de 28.03.2020, antes do fim do prazo de filiação (04.04.2020), e que tais documentos consistem em provas bilaterais, conforme entendimento do TSE.

Corrigindo-se tal erro de percurso, o vereador eleito pelo cálculo das sobras seria Nogueira Protetor, filiado ao Cidadania 23, conhecido defensor da causa dos animais, cuja trajetória política recente atingiu patamares impressionantes e promissores, uma vez que o partido Cidadania irá concorrer ao cálculo das sobras com o total de 11.304 votos, enquanto o PSD de Karla Sarney apenas obteve o total de 11.137 votos.

Prefeitura decreta luto de três dias pela morte de Batista Matos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, decretou luto de três dias no município, em respeito à memória do vereador Batista Matos, que morreu nesta quarta-feira, 31, vítima de complicações da covid-19.

“Batista era reconhecido por sua fé em Deus, extremamente dedicado à sua família e ao povo de São Luís. Como jornalista, tinha uma grande capacidade de diálogo e conciliação, sempre preocupado em ajudar ao próximo”, disse em nota.

“Nossa cidade perde uma referência na política e eu perdi um amigo. Neste momento de tamanha dor, me uno à Liana, sua esposa; seus filhos, Samuel e Daniel; demais familiares e admiradores do seu trabalho. Peço a Deus que conforte o coração de todos”, finalizou Braide.

Morre o vereador Batista Matos por complicações da Covid-19

Morre o vereador de São Luís, Batista Matos, nesta quarta-feira, 31, em decorrência de complicações da Covid-19.

João Batista Matos Viana Pereira, mais conhecido como Batista Matos, tinha 46 anos, era jornalista. Formado em Rádio e TV pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança.

Em 2004, foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL). Já em 2008, concorreu pelo Partido Popular Socialista (PPS), ficando como suplente.

Assim como em 2008, Batista Matos foi suplente outras três vezes: em 2012, disputando novamente pelo PPS; em 2016, ao concorrer pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB); e em 2018, ao concorrer a deputado federal pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Em 2020, disputou as eleições de São Luís para vereador pelo Patriota, chegando ao êxito.

Batista Matos foi, também, secretário de comunicação da Prefeitura de São Luís, no primeiro mandato (2012-2016) do atual prefeito Edivaldo Holanda (PDT) e secretário adjunto de esporte, na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Osmar Filho prorroga suspensão das atividades presenciais na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou nova prorrogando, até o dia 04 de abril, a suspensão das atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana.

A medida visa zelar pela saúde dos servidores da Casa, vereadores e do público em geral, além de contribuir para conter o avanço do novo coronavírus.

“Devido ao constante aumento de casos de covid-19 no Estado, determinei a prorrogação mais uma vez da suspensão das atividades presenciais da Câmara de São Luís até o dia 04 de abril. Continue se cuidando! Vamos superar tudo isso”, anunciou Osmar Filho.

Osmar Filho articula relação entre governo e prefeitura de São Luís

O vereador Osmar Filho (PDT) mostrou nesta quarta-feira, 17, poder de articulação política, ao se reunir com o secretário de Cidades, Márcio Jerry (PCdoB).

Na condição de presidente da Câmara Municipal o pedetista tratou de projetos não apenas para Cajari, uma de suas bases eleitorais, mas também para São Luís, comandada pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Experimentando forte crescimento em sua estatura política, Osmar Filho tem sido uma espécie de diplomata na relação entre governo Flávio Dino (PCdoB) e a gestão de Eduardo Braide, de quem se tornou um dos principais aliados no segundo turno das eleições de 2020.

“Mais parcerias em favor do Maranhão. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís”, declarou o parlamentar, falando da reunião com Jerry.

Desde o início do ano legislativo, o presidente da Câmara Municipal tem tomado atitudes políticas de forte repercussão estadual, transformando-se em uma das mais influentes lideranças políticas maranhenses neste período de pandemia.

Foi dele, por exemplo, a articulação para aprovação do projeto que garantiu autonomia à prefeitura de São Luís para compra de vacina direto dos fabricantes. Ele também viabilizou a emenda coletiva que garante os recursos para a compra do imunizante.

As ações de Osmar Filho tem repercutido no estado e transformado a Câmara Municipal em uma das principais referências política neste ano pré-eleitoral.
E a tendência é que o pedetista aumente gradativamente seu poder5 de influência à medida que se aproximam as eleições de 2022.

Vereadores farão emenda coletiva para compra de vacinas contra a Covid-19

Ainda sobre a sessão extraordinária remota realizada ontem, 15, os vereadores de São Luís fecharam um acordo, para destinar parte de suas emendas individuais para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

A videoconferência, com a presença maciça da maioria dos 31 vereadores, foi realizada com a participação do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior.

Os parlamentares assumiram o compromisso de remanejar parte de suas emendas ao Orçamento de 2021, para que a Câmara Municipal possa, ainda nesta semana, apresentar ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) o valor global da emenda coletiva, aprovada no plenário da Casa para garantir a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.

Ex-vereador de São Luís, Chico Poeta morre por complicações da Covid-19

Nesta quarta-feira, 10, faleceu o ex-vereador de São Luís, Chico Poeta, devido complicações da Covid-19.

Ele é pai do também ex-vereador, Marcelo Poeta. Morador do bairro Anil, Chico foi vereador pelo PDT entre 92 e 96.

Poeta pai também era compositor, com CD gravado. Foi fiel aliado e amigo do saudoso ex-governador do Maranhão, Jackson Lago.

Discussão sobre nova sede da Câmara de São Luís já dura pelo menos 8 anos

Pereirinha e João Castelo apresentaram projeto da nova Câmara Municipal em 2013

Até antes de 2012 já era discutida a mudança da sede da Câmara Municipal de São luís, já que o local onde hoje abriga o legislativo maranhense não comportava a estrutura mínima com condições para as atividades. Com a alteração naquele ano que aumentou de 21 para 31 vereadores, ficou mais nítida a falta de capacidade do local e se intensificou o debate.

O presidente da Câmara Municipal na época, Isaías Pereirinha, foi reeleito presidente em 2013 com esta plataforma. Ele disse há época que já tinha o projeto, e estavam sendo bem encaminhados os recursos para que a Fábrica São Luís se tornasse a sede do legislativo municipal. O projeto arquitetônico estava pronto em parceria com a prefeitura de São Luís, o governo do Estado e o IPHAN.

O projeto da época custava cerca de R$ 44 milhões de reais. Desse total, R$ 15 milhões já estão garantidos numa parceria com o IPHAN.  Este recurso foi assegurado pelo PAC Cidades Históricas. O restante seria obtido com a prefeitura e o governo.

Na gestão de Astro de Ogum, novas rodadas de discussões com o IPHAN sem muito avanço. Em meio à crise, o governo federal pouco deu importância em dar andamento ao PAC Cidades Históricas e o projeto ficou muito tempo parado.

Câmara retoma tratativa com IPHAN para que projeto da nova sede finalmente saia do papel

Agora, com a Câmara Municipal sob nova gestão e a garantia de continuidade de Kátia Bogéa na presidência nacional do IPHAN, a expectativa de que saia do papel. Até porque Kátia pretende disputar a prefeitura de São Luís. O presidente da Câmara, Osmar Filho, se reuniu com Bogéa para dar andamento ao projeto.

O projeto agora orçado em R$37 milhões e a presidente do IPHAN garantiu que já conseguiria R$ 5 milhões para que a obra saia do papel. “Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”.

O deputado federal Pedro Lucas, que deixou este ano a Câmara Municipal, se comprometeu em mobilizar a bancada para conseguir recursos.

Vamos ver se agora anda.

Feriado de 8 de setembro foi criado por Lei de Pavão Filho em 1996

Vereador que criou o feriado do aniversário de São Luís em 1996, Pavão está novamente em mandato no parlamento municipal desde 2013 e é candidato a deputado federal

O feriado de 8 de setembro, data em que se comemora os 406 anos de fundação da cidade de São Luís, existe por uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) através da Lei nº 3.432 de 06 de fevereiro de 1996, de autoria do parlamentar pedetista, que introduziu no calendário municipal o Feriado dia 08 de setembro.

Vale lembrar que o feriado oficialmente não é pelo aniversário da cidade, já que os municípios só podem criar feriados religiosos e somente quatro. Então, para aproveitar o dia do aniversário possa ser comemorado, o legislador aproveitou que também é a data de nascimento de Maria, mãe de Jesus, e foi criado o feriado pelo “Dia de Natividade de Maria”. Mas claro que foi mais uma questão técnica para cumprir a legislação, já que, na prática, ficou como o dia do aniversário de São Luís.

E neste sábado, (08), quando a cidade vai comemorar seus 406 anos de fundação, além de ser reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, Pavão Filho ressalta a importância do investimento em políticas públicas.

Para o vereador do PDT são necessários investimentos na área da Educação em tempo integral, da Saúde, nas palestras preventivas de combate as drogas e capacitações profissionais para as pessoas de baixa renda e em situação de rua, fomentando o empreendedorismo e a profissionalização para o mercado de trabalho.

Parlamentar ligado à educação, Pavão Filho diz que “estaremos sempre lutando para o desenvolvimento educacional, cultural e econômico do povo de São Luís, defendendo e fortalecendo  a família e a sociedade ”, diz Pavão.

Câmara aprova convocação de Antonio Araújo e, após confusão, decisão deve ser revista

O requerimento do vereador Cezar Bombeiros pedindo a convocação do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Antonio Araújo casou muita polêmica na Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (21).

Acontece que enquanto a base governista discutia como seria a votação, o presidente Astro de Ogum (PR), como de praxe, fez rapidamente o procedimento “em discussão”, “em votação”, “vereadores que aprovam permaneçam sentados”, “aprovado”. Quando todo mundo se deu conta, o requerimento estava aprovado para convocar o secretário, que é um procedimento mais gravoso obrigando o auxiliar do prefeito a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos. O parlamento municipal costuma primeiro convidar secretários para esclarecimentos e não utilizar o recurso da convocação. Ninguém na Câmara lembrava qual a última vez que um secretário foi convocado pelo parlamento. Mas certamente, nos últimos 15 anos não houve nenhuma convocação.

Mas ao perceber o que havia sido aprovado, vereadores da base fizeram muito barulho para reverter a situação. O vereador Pavão Filho (PDT) teve uma discussão muito ríspida com Estevão Aragão (PSDB). O tucano exigia que não se voltasse atrás no resultado, alegando que seria uma manobra da base. Paulo Victor (PROS) também protestou muito. O presidente Astro disse que o resultado estava homologado.

Raimundo Penha (PDT) evocou o Artigo 201 do Regimento Interno da Casa, que permite, mesmo após a proclamação do resultado pelo presidente, que se peça recontagem de votos nominal, o que daria oportunidade de vereadores que não se levantaram anunciarem nominalmente o voto contrário à convocação.

A sessão foi suspensa e a discussão deve ser retomada nesta terça-feira (22).