Principais acusações dizem respeito a OSs e pessoas que não têm mais ligação com a SES

Rosângela Curado e Aragão do ICN presos

A coletiva da Polícia Federal confirmou que a operação Pegadores atingiu pessoas físicas e Organizações Sociais que supostamente cometiam irregularidades com recursos da secretaria estadual de Saúde. A ex-subsecretária Rosângela Curado e outras 16 pessoas foram presas.

O esquema utilizada empresas de fechada quarterizadas para lavar dinheiro, com pessoas recebendo acima do salário natural. O desvio teria sido de cerca de R$ 18 milhões. A PF identificou movimentações financeiras atípicas da ex-subsecretária Rosângela Curado da ordem de R$ 1 milhão.

Segundo o delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação, grande parte das irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Ele disse que alguns crimes continuaram mas não relatou o que exatamente teria continuado. Porém, o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”. Mas eram feitos nas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Inclusive, os proprietários da ICN Benedito Carvalho e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos.

Vale lembrar que todas estas empresas já foram expurgadas do sistema de saúde do Maranhão, que está desmontado o sistema de terceirização por contratação pela empresa estatal Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

Das 17 pessoas presas, apenas duas eram do atual quadro da secretaria do quarto escalão para baixo e estão exonerados. Os dois foram identificados como Mariano e Júlio César.

O caso que mais chamou atenção que foi o contrato com uma sorveteria para prestar serviço para saúde. O próprio delegado confirmou na coletiva que quem contratou a tal sorveteria foi a ICN e a Bem Viver. Confira:

EMA revela ilegalidade de contratos do governo Roseana na Administração penitenciária

O jornal O Estado do Maranhão a fim de atacar o governador Flávio Dino publicou notícia afirmando que o Tribunal de Contas do Estado decretou ilegalidade nos contratos entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Masan.

O Ministério Público apurou irregularidades no contrato com a Masan através Ata de Registro de Preços nº 31/2014-CCL, resultante do Pregão Presencial nº 59/2014> Reparem bem, nos números finais dos processos: 2014.

O que o EMA não deixa claro é que o contrato foi celebrado ainda no governo Roseana Sarney e documentos da Central de Licitação mostram que o registro de preços foi assinada em novembro de 2014, do pregão 059/2014, através do processo 179401/2014.

O contrato foi inclusive aditivado ainda no governo Roseana Sarney. O primeiro aditivo é de 2 de dezembro de 2014, antes de Roseana entregar o governo para o então presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.

Por interesse da continuidade do serviço público e à própria defesa do erário, a atual administração teve que manter o contrato, sendo mais viável do que a realização de procedimentos de indenizações para tal fornecimento, sendo inclusive reconhecido pelo Judiciário no Acórdão N. 195520/2017 favorável à manutenção dos contratos celebrados e suas eventuais prorrogações.

Ou seja, se comprovada a irregularidade destes contratos, fica claro quem cometeu as irregularidades: quem celebrou os contratos no governo Roseana Sarney.

Contratos celebrados e aditivados no governo Roseana Sarney foram alvo do TCE e MP

 

Justiça bloqueia bens de Ricardo Murad novamente

Mais um bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Ele e mais 13 acusados no esquema envolvendo a escandalosa reforma do Hospital Pam Diamante tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

durou quase cinco anos, contou com inúmeros aditivos ao contrato e custou R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado do Maranhão. Auditoria da secretaria de Transparência e Controle revelou que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados na reforma. O valor total da obra foi de R$13, 7 milhões. Para a obra foram utilizados recurso do BNDES.

Os auditores constataram no local foram as péssimas condições com relação à estrutura física.O banheiro interditado porque o sistema hidráulico foi mal dimensionado e causou refluxo. Barra de ferro assentada com ferrugem, indicando que não foi trocada durante a reforma. Danos no forro em vários pontos, causados por infiltrações no telhado, que não foi trocado.

Por conta das irregularidades, a justiça ordenou o bloqueio no valor máximo de R$ 2.100,589,82 (dois milhões, cem mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) divididos entre os 16 acusados, R$ 131.286,86 (cem mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para cada um.

 

Janot quer ‘quadrilhão’ do PMDB, incluindo Sarney e Lobão, devolva R$ 200 milhões

Estadão – Ao denunciar os senadores da cúpula do PMDB Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os ex-senadores José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE), por organização criminosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou dos peemedebistas R$ 100 milhões a título de danos morais e R$ 100 milhões para reparar os cofres da Petrobrás e da Transpetro.

Na denúncia contra o ‘quadrilhão do PMDB’, levada nesta sexta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal, ainda consta requerimento para que eles percam seus cargos públicos.

Janot ofereceu denúncia contra o ‘quadrilhão do PMDB’ no Senado por crimes envolvendo a administração pública, especialmente na Petrobrás e na Transpetro, apontando que eles teriam causado prejuízo de R$ 5,6 bilhões aos cofres das estatais – sendo R$ 5,5 bilhões na Petrobrás e R$ 113 milhões na Transpetro.

Segundo a peça, os senadores e ex-senadores teriam pego R$ 864 milhões em propinas.

Janot destacou a responsabilidade dos peemedebistas, ‘até os dias de hoje’ na indicação de cargos à estatal – parte deles loteados por ex-diretores que hoje delatam na Lava Jato, como Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.

Esta é a 34ª denúncia da Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato perante o Supremo.

COM A PALAVRA, VALDIR RAUPP

“Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso”

Daniel Gerber, advogado de Valdir Raupp

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE LOBÃO, JUCÁ E SARNEY

Ao jucá e lobão, recebemos essa denúncia com certa perplexidade embora a partir do momento em que o Rodrigo Janot resolveu denunciar todos os envolvidos dividindo por partido, na primeira denuncia do PP e na outra do PT, me parece que ele deixou bem claro que a questão dele é contra os políticos. Ele é contra o partido político. Ele está colocando o simples fato das pessoas estarem filiadas ao partido político e exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio.

Na realidade, nos temos alguns políticos que estão nesta estrutura que sequer participaram de nenhum tipo de indicação , mas, na visão tacanha do procurador-geral, o simples fato de estar participando do partido político, ter participado às vezes sobre discussão de cargos técnicos – que em qualquer democracia se faz dessa forma – significaria que seria uma organização criminosa.

Sem poder apontar absolutamente nada de ilegal, de contrapartida. Então, em relação ao Jucá e ao Lobão, a defesa recebe cm bastante perplexidade, mas, tendo em vista as denúncias contra partidos políticos, imaginávamos que poderia ser também essa linha.

Ou seja, se faz parte de um partido político e aquele partido deu apoio a um governo – a um governo que Janot é frontalmente contrário, e isso é claro, hoje mais do que nunca – , essas pessoas poderiam ser denunciadas sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo não receba essa denúncia, porque a política é uma questão necessária para a democracia.

O presidente José Sarney, eu quero ressaltar que somos advogados eu e o ex-ministro do supremo, José Paulo Sepulvi da Pertence. A situação dele é completamente diferente dos outros que estão citados, até porque o presidente já não é senador e não fazia parte dessa discussão de cargo.

COM A PALAVRA, RENAN

“Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é outra tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”.

COM A PALAVRA, SÉRGIO MACHADO

“A defesa de Sérgio Machado reitera que ele continua colaborando com a Justiça. Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações, e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba.”

COM A PALAVRA, JADER

A reportagem entrou em contato com o a assessoria do senador. O espaço está aberto para manifestação.

PF: Corrupção envolvendo ministro do TCU indicado por Sarney e Lobão

Sarney indicou Raimundo Carreiro para o TCU e já foi até homenageado pelo ministro

A Polícia Federal encontrou indícios de que ministros do Tribunal de Contas da União e políticos da cúpula do PMDB agiram juntos para favorecer uma construtora investigada na Lava Jato. O assunto foi tema de reportagem do Jornal Nacional desta quarta-feira (19) mostrando que existiria um favorecimento da construtora UTC nas obras da usina Angra 3.

O ministro supostamente favorecido com o esquema é Aroldo Cedraz, pai de Tiago Cedraz, que é advogado e também investigado. A polícia suspeita que Thiago repassava informações privilegiadas do tribunal para a UTC.

O presidente do TCU é Raimundo Carreiro, indicado para o TCU por José Sarney, que foi apontado na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, como destinatário de R$ 1 milhão, que seriam repassados por Thiago Cedraz. Na delação, Pessoa disse que, após esse pagamento, não houve problema no contrato de Angra: “Tudo fluiu”.

Lobão é um dos peemedebistas acusados de corrupção e lavagem de dinheiro

O relatório também destaca movimentações financeiras dos investigados, entre 2012 e 2014: Carreiro, R$ 568 mil sem comprovação de origem; Cedraz, R$ 2 milhões; e que desse total R$ 1,4 milhão são de créditos que os bancos não identificaram a origem; e que a evolução patrimonial do filho, Tiago Cedraz, teve um incremento surpreendente: passou de quase R$ 12 milhões em 2011 para quase R$ 21 milhões no ano seguinte.

A delegada disse que é preciso aprofundar as investigações para chegar a uma conclusão sobre as movimentações financeiras. O Tribunal de Contas da União abriu uma investigação interna sobre o caso em setembro de 2015.

O relatório também aponta indícios contra políticos do PMDB: os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, de corrupção e lavagem de dinheiro, e Edison Lobão, de corrupção.

Homem de confiança de Fernando Sarney celebrou contrato suspeito da EMAP

Astrogildo Quental: homem de confiança de Fernando Sarney

Um velho conhecido de operações da PF foi o responsável pelo contrato sob suspeita alvo da operação desta quarta-feira (12). Astrogildo Quental, que já foi citado nas operações Castelo de Areia e Faktor, da Polícia Federal, era diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP – na época da celebração do contrato com a Fotogeo, que não executou de regularmente as medições da dragagem do Tegram.

Quenatl faz parte da chamada “Turma da Polly”, os amigos de confiança de Fernando Sarney no curso de Engenharia Civil da USP e já envolvida em outros escândalos.

Foi o diretor de Engenharia que resolveu o contrato assinado em novembro de 2014, deixando com que ficasse amarrado para o próximo governo a contratação da Fotogeo. A execução começou no governo anterior e pegou três meses do governo atual. Porém, ainda em dezembro de 2014, a EMAP chegou a ser multada para adequações e não levou em consideração.

Contrato suspeito celebrado em 2014 com a empresa alvo da PF

 

Gaeco e Polícia Civil prendem ex-prefeito por desvio de recursos públicos

Foram presos na última sexta-feira, 23, em uma operação conjunta do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil, por meio do 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), Francivaldo Vasconcelos Sousa Filho, ex-prefeito de Cachoeira Grande, e seu filho, Alexandre Vasconcelos Oliveira Sousa. Os dois são suspeitos de fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, superfaturamentos e improbidade administrativa no período de 2013 a 2016.

Outros dois integrantes da organização criminosa continuam sendo procurados pela Polícia. Henrique Silva dos Santos, ex-contador da Prefeitura, e Gustavo Vasconcelos, sobrinho do ex-prefeito, também têm mandados de prisão expedidos.

As investigações foram iniciadas com base em denúncias encaminhadas por servidores públicos de Cachoeira Grande à Promotoria de Justiça da Comarca de Morros, da qual o município é Termo Judiciário. As investigações apontaram a existência de um esquema bem organizado, inclusive com um livro de controle dos desvios.

Em pelo menos dois contratos há indícios de superfaturamento. Em um deles, firmado com a empresa Habitat, de administração de condomínios, há indícios de repasses fraudulentos que variam entre R$ 45 mil e R$ 120 mil.

A Habitat firmou contrato, em 2012, para prestar serviços de limpeza interna e externa nos prédios públicos municipais, com prazo de 12 meses. Apesar de ter recebido mais de R$ 3,1 milhões, a empresa nunca prestou qualquer serviço ao Município de Cachoeira Grande. No ano seguinte, o contrato continuou, por meio de um aditivo assinado com a empresa.

No livro caixa da empresa, constam vários pagamentos de ‘honorários’ à Prefeitura de Cachoeira Grande, que, na verdade, seriam os repasses ilegais aos gestores municipais.

As investigações apontaram irregularidades em um outro contrato, para locação de máquinas. Descobriu-se, no entanto,que as máquinas alugadas pertenciam, na verdade, ao sobrinho do ex-prefeito, Gustavo Vasconcelos. O valor do contrato girava em torno de R$27 mil mensais.

Polícia Federal identifica pagamento a empresas fantasmas durante gestão Murad na Saúde

O inquérito da Operação Sermão aos Peixes, que apura desvios de recursos da saúde do Maranhão, diz que há robustos indícios de que parte da fraude era feita por meio de empresas de fachada que emitiam notas fiscais frias em prol das terceirizadas diretamente responsáveis pela administração dos recursos destinados ao sistema de saúde do estado.

A Polícia Federal usa como exemplo para explicitar o modus operandi das fraudes uma tabela de pagamentos realizados a essas empresas laranjas em 2014. Na época, quem estava à frente da Saúde do Maranhão era o ex-secretário Ricardo Murad, homem forte da então governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em depoimento à Polícia Federal em 2016, quando foi conduzido coercitivamente a depor, Ricardo Murad admitiu que não havia controle algum dos recursos que eram transferidos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos institutos Cidadania e Natureza (ICN) e Bem Viver, entidades supostamente sem fins lucrativos contratadas pelo próprio secretário para administrar unidades de saúde do estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: para sacar os valores milionários, que eram muito superiores ao percentual referente à taxa de administração – cerca de 5% dos recursos mensalmente repassados a essas terceirizadas –, foram criadas empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias (sem efeitos tributários) que serviriam apenas como canais para escoar os vultosos recursos, sem serem barrados nos mecanismos de fiscalização.

A Polícia Federal identificou pelo menos três empresas de fachada usadas para desviar os recursos públicos. Só em 2014, um total de R$ 858.049,78 foram sacados pelas terceirizadas para “quitação” das notas frias.

O inquérito policial ressalta ainda que as empresas – que sequer existiam ou não tinham funcionários – emitiam as notas frias para dar uma “aparência legal” aos desvios e esconder seus reais beneficiários.

A PF usa ainda como referência para demonstrar como funcionava o esquema microfilmagens dos cheques sacados, nas quais é possível identificar os nomes das empresas fantasmas. Os investigadores descobriram que já no ano de 2014, as empresas de fachada criadas eram controladas pelo funcionário do IDAC, Valterleno Silva Reis, “testa de ferro” que efetuava os saques na “boca do caixa” e entregava para os verdadeiros beneficiários dos desvios.

Valterleno Silva Reis foi preso pela PF com R$ 70 mil em espécie. Ele e o dono do instituto, o advogado Antônio Aragão, reconhecido como importante colaborador de Ricardo Murad no esquema, foram presos no último dia 2, mas, com a ajuda de um advogado ligado ao ex-secretário de Saúde, foram beneficiados com o habeas corpus e vão responder em liberdade.

Indícios de caixa dois

Um dos detalhes do inquérito policial que pode remontar para o uso de caixa dois para campanhas eleitorais por meio dos desvios é a fotocópia de um cheque mostrando que um dos diretores do IDAC sacou R$ 200 mil em dinheiro vivo no auge da campanha das eleições de 2014, mais precisamente no dia 19 de agosto daquele ano.

Para os investigadores, que chegaram a apontar Ricardo Murad como o líder da organização criminosa que efetuava os desvios, o ex-secretário se utilizou do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para desviar recursos. Esse sistema permitiu que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.

PF cumpre mandados em investigação sobre propina em Belo Monte

Márcio Lobão, filho do Senador Edison Lobão, é um dos investigados

Estadão – A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, 16, mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Batizada de Leviatã, a operação tem como alvo o filho do senador Edison Lobão (PMDB), Márcio Lobão e Luiz Otavio Campos, ex-senador.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro/RJ, em Belém/PA e Brasília/DF, nas residências dos investigados e escritório de trabalho.

As buscas tem como objetivo aprofundar a investigação do Inquérito que apura pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor. Os principais envolvidos no esquema de repasse de valores aos agentes políticos são o filho do senador Edison Lobão (PMDB), Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otavio Campos.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome escolhido pela PF se inspira na obra do filósofo político Thomas Hobbes. Nela ele afirmou que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em Estado de Natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.

Professores de Pio XII receberam salários sem trabalha durante três anos

Dez professores receberam salários durante três anos sem trabalhar na rede estadual de ensino do Maranhão. É o que afirma o Ministério Público em denúncia apresentada nesta semana. Além dos professores, também foram denunciados — por participação na fraude — dois diretores de escola e a chefe da Regional de Educação de Santa Inês.

De acordo com a denúncia, que foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, os denunciados são: Ivan do Vale Segundo; Valquíria de Fátima Andrade; Iracélia Naiva de Oliveira; Valmilúcia da Silva Nascimento; Damião da Silva Veloso; Gilcênio Vieira de Sousa; Maria Neide de Oliveira; Iara Adriana Araújo Portilho; Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha.

Na denúncia, o MP afirma que os professores foram contratados pelo município de Pio XII para exercer várias funções, e, mesmo recebendo salário todos os meses, não trabalharam nem um dia sequer durante três anos nas escolas onde estavam lotados. E o que é mais grave: segundo o MP, a fraude era realizada com o conhecimento dos diretores das escolas onde os professores estavam lotados.

Por isso, o MP também ofereceu denúncia contra os diretores das escolas estaduais Centro de Ensino Jansen Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga Oliveira, respectivamente, Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva. Além disso, a chefe da Regional de educação de Santa Inês Maria Zuíla de Sousa Silva também foi denunciada por envolvimento.

Com informações de O Imparcial.