Flávio Dino anteviu que impeachment seria “marco zero” de novos conflitos

Em entrevista ao portal Brasil247, no dia 09 de março de 2016, Flávio Dino cunhou a seguinte frase: “um impeachment sem base jurídica não seria um ponto final, mas o início de um longo ciclo de vinganças, retaliações e violência”. À época o governador já avisava que o impeachment seria a pior de todas as soluções possíveis. “O impeachment, longe de estancar o processo de conflagração social, agudizaria a situação. É preciso ser dito com clareza: o impeachment não seria um ponto final, mas o marco zero de um longo ciclo de vinganças, retaliações e violência política, que arrastaria a economia para uma depressão ainda maior. Isso não é bom para ninguém”, disse em março do passado.

Passado mais de um ano da declaração, o cenário político nacional é de caos. Todas as principais lideranças políticas do país respondem a denúncias de corrupção. Nesta quarta-feira (24), a Esplanada dos Ministérios em Brasília virou um campo de batalhas em que a polícia reprimiu uma manifestação em que milhares de brasileiros protestavam contra o presidente Michel Temer, as reformas Previdência e trabalhista e pediam convocação de eleições diretas.

Ainda no ano passado, Flávio Dino já avisava que apesar da tradição brasileira sempre ter sido a capacidade de resolver conflitos por meio do diálogo e da conciliação, “esse novo traço do brasileiro tem um traço muito preocupante, que é a falta de razoabilidade. O ódio que já havia nas redes sociais transbordou para as ruas e o nome disse é fascismo. Tiraram o gênio do fascismo da garrafa e agora não sabem como colocá-lo de volta”. Dino sempre defendeu o diálogo e defendia que a presidenta Dilma teria que “chamar todas as forças políticas ao diálogo e a oposição terá que reconhecer que o calendário eleitoral é 2018”.

O certo é que Flávio Dino avisou…

Prestígio de Flávio Dino no Sul do Maranhão e vergonha da TV de Roberto Rocha em Balsas

O governador Flávio Dino cumpriu extensa agenda nesta segunda-feira (15) na cidade de Balsas. Um dos seus principais compromissos foi o diálogo com os prefeitos da região Sul do Maranhão, ocorrido na casa do gestor da cidade, Dr. Erick, e que reuniu nove, dos 14 prefeitos dos municípios que compõe a região.

Mesmo com a XX Marcha a Brasília em defesa dos municípios ocorrendo simultaneamente à visita do governador a Balsas, o significativo número de gestores demonstra o prestígio de Flávio Dino na região Sul do Maranhão e a confiança depositada em parcerias entre o Governo do Estado e as Prefeituras que visem a melhoria da qualidade de vida da população.

Mesmo diante disso, logo após chegar à cidade de Balsas, durante entrevista coletiva para a imprensa local, um repórter da TV Record da cidade, de propriedade do senador Roberto Rocha, questionou o governador em relação ao número de prefeitos, mesmo sem nem mesmo citar a quantidade ou levar em conta quantos gestores estariam ali para a reunião com Flávio Dino.

Categórico, o governador – que aquela altura ainda nem sabia, de fato, quantos prefeitos participariam da reunião – disse que não poderia mudar a data nem da Marcha dos prefeitos em Brasília, e nem da Agrobalsas, mas que estava feliz com a recepção recebida no município.

Esperando uma reação ríspida, que era a sua intenção, o repórter capacho de Roberto Rocha ficou embaraçado com a situação, já que muitos dos prefeitos que lá estavam se manifestaram e acharam a pergunta um tanto quanto absurda. O tiro acabou saindo pela culatra e o que ficou da visita de Flávio Dino a Balsas foi o prestígio e a confiança que os prefeitos do Sul do Maranhão demonstraram pelo atual Governo.

Pior para Roberto Rocha, que não consegue se viabilizar nem em Balsas – devido à gestão desastrosa do irmão Rochinha – muito menos na região Sul. O fatídico episódio aranhou ainda mais a imagem de Rocha.

Com descaso de Assis Ramos, vereadores de Imperatriz buscam ajuda de Flávio Dino

O governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (8), no Palácio dos Leões, vereadores da cidade de Imperatriz. Com os trabalhos na ponta, lidando de forma mais próxima e direta com a população, os representantes do Legislativo da cidade levaram pleitos e demandas ao Governo do Estado. Os vereadores do município não aguentam mais tanto descaso do prefeito Assis Ramos.

Ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, e de secretários estudais, Flávio Dino pôde atender e dar encaminhamento a muitas das solicitações levadas. “Fizemos essa audiência a partir de uma solicitação do presidente da Câmara, José Carlos, sobre pautas de interesse da cidade. Como tenho mantido uma prática de diálogo constante no nosso Governo, é uma alegria receber representantes dos bairros, das comunidades, dos povoados. A visita foi muito bem sucedida, foi muito positivo para que o nosso Governo pudesse ouvir essas reivindicações e elas serão atendias, porque temos os braços abertos para todas as regiões, claro que muito especialmente para a cidade de Imperatriz, que é de enorme relevância política, cultural e econômica para o Maranhão”, destacou Flávio Dino.

Liderado pelo presidente da Câmara, José Carlos Pé de Pato, 16 vereadores compareceram à reunião. Cada um pôde apresentar solicitações de curto, médio e longo prazo. Anseios antigos da população foram prontamente atendidos pela equipe de Governo presentes no encontro, como a recuperação de ruas, o suporte à saúde do município que, infelizmente, segundo os vereadores, está em situação de fragilidade, a determinação para abertura da licitação para construção do Iema da cidade e de convênio para atendimento da oncologia infantil, além de providências para o aterro sanitário e para implantação do Centro de Atenção aos Idosos.

“O dialogo é sempre importante e com esse encontro a sociedade e a cidade toda saiu ganhando, porque o governador demonstra claramente o desejo e o interesse de atender a Imperatriz, e, para nós, é um motivo de muita alegria, já que o governador vai atender a maioria dos pedidos de pronto, além do que ele já vem fazendo pela cidade”, defendeu Pé de Pato.

De opinião semelhando compartilha o vereador Carlos Hermes, que também esteve no encontro, e defendeu a importância do parlamento municipal como porta-voz do povo, intermediando necessidades que passa por todos os cantos da cidade.

Delator entra em contradição durante depoimento sobre Flávio Dino

O depoimento de José de Carvalho Filho foi marcado por contradições e incoerências. Primeiro, ele é claro ao afirmar que a Odebrecht não teve benefícios com o governo do Maranhão.

Sobre o dinheiro que Flávio teria recebido, José Carlos fala em doação oficial, o que mudaria o caráter da acusação, mas isso não se concretizou, pois em 2010 não houve doação da Odebrecht. Na gravação ele fala em R$ 200 mil, quando foi divulgado inicialmente que o valor seria de R$ 400 mil.

Veja a delação:

Flávio Dino é acusado por projeto que nunca mexeu. Como recebeu propina sem entregar o produto?

Flávio Dino deputado: projeto do qual é acusado não recebeu uma linha favorável sua. Por que a Odebrecht pagaria sem receber o produto?

Segundo o Blog Jota.Info, a citação de Flávio Dino nas delações da Odebrecht diz respeito a um projeto que tramita na Câmara dos deputados que daria segurança a investimentos da empreiteira e possível pedido de doação de R$ 400 mil para a campanha de Flávio Dino ao governo do Maranhão em 2010.

O Blog verificou a prestação de contas de 2010 da campanha de Flávio Dino e não houve nenhuma doação da Odebrecht na eleição daquele ano. Nem há indícios de delação disfarçada porque a maior doação de R$ 250 mil. Não existe doação de R$ 400 mil.

O projeto referido na delação não é de autoria de Flávio Dino, mas de outros 32 deputados, dos quais Dino não está incluso. O projeto de 2007 garantia que investimentos em Cuba mereciam proteção legal contra os Estados Unidos.

Flávio Dino foi designado relator do projeto na época, mas era contrário ao texto. E pior, o projeto jamais foi mexido. O então deputado Flávio Dino não deu parecer, nem um voto, não escreveu uma linha sobre o projeto, que está parado há 10 anos.

Ora, se Flávio não “entregou o produto” que teria sido o acordo com a Odebrecht, como teria recebido propina da empreiteira?

A delação não faz nenhum sentido.

Flávio Dino visita Lula e fala sobre caminhos para país sair da crise

O governador do Maranhão defende união da esquerda em torno de um objetivo: em tempos de crise, priorizar os serviços públicos e o acesso a direitos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esteve nesta sexta-feira (31) na sede do Instituto Lula, em São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente e conversou sobre temas ligados à crise institucional por que passa o país e quais as soluções a buscar para deixar a retração sem penalizar aqueles em situação econômica mais precária.

 “Vim para falar e ouvir do ex-presidente Lula sobre formas para retomar a trajetória de desenvolvimento com justiça social. No quadro atual, de crise profunda das instituições, é preciso buscar uma solução que seja positiva para a maioria do povo. Precisamos retomar a ideia de que o Brasil não é programado para o fracasso”, explicou o governador.

Dino e Lula falaram também de um ponto de vista que têm em comum, sobre o que é prioridade atualmente dentro do fazer político de esquerda. “O fundamental é garantir que os poucos recursos públicos disponíveis em uma conjuntura de crise sejam aplicados na direção correta, priorizando os serviços públicos e o acesso a direitos. Este deve ser o núcleo programático da esquerda no Brasil, reabrir a porta aos direitos. àqueles que mais precisam.”

O governador exemplificou como a teoria se transforma em prática em sua administração no Maranhão. Hoje, o salário inicial de um professor da rede pública do Estado é de R$ 5,3 mil (regime de 40 horas semanais), o maior valor do Nordeste e um dos maiores do país. Em tempos de crise que deterioram e reduzem o raio de ação do serviço público, o Maranhão tem caminhado na rota oposta. “Temos conseguido manter os serviços públicos funcionando e aprimorando a sua qualidade, ainda que ampliando as ações. Ao mesmo tempo que já reformamos 547 escolas, construímos mais de 200 unidades novas. Estamos caminhando na direção do verdadeiro desenvolvimento, que tem que ser inclusivo”.

Flávio Dino fala sobre aumento salarial dos professores e ICMS

O governador Flávio Dino concedeu entrevista ao jornalista Jeisael Marx, no programa Na Hora D, da TV Difusora. Entre os vários tratados, o chefe do executivo falou do reajuste dos professores. Sobre a polêmica em torno do reajuste ser efetuado na gratificação e não no vencimento, Dino disse que o mais importante é o dinheiro estar no orçamento das famílias e afirmou que a GAM (Gratificação por Atividade do Magistério) é permanente, portanto, tem a mesma natureza jurídica do vencimento.

“Sobre esta questão remuneratória, o que importa é o que cai no bolso do professor. É o que chega efetivamente no orçamento familiar. Vamos passar a pagar o maior salário de professor de rede estadual do país. Ninguém deu aumento agora. Só nós demos. Porque nós valorizamos os educadores e queremos que eles prestem um serviço de mais qualidade para a sociedade. A GAM é gratificação permanente, ela tem a mesma natureza jurídica do vencimento, tanto que se incorpora à aposentadoria. Então, aumentar a GAM é aumentar a remuneração, os vencimentos neste patamar que devem orgulhar todos os maranhenses”, afirmou.

ICMS

O governador também falou do reajuste do ICMS, que entrou em vigor nesta quarta-feira (15). “Diante da crise profunda, nosso estado já perdeu R$ 1 bilhão de recursos federais de transferências federais, os governadores se reuniram e decidiram reajustar. No Maranhão fizemos um reajuste muito pequeno de 1%, 2% e coloca nosso estado na condição de ter a sétima carga tributária do país”.

Para Flávio, a oposição cria factoide em cima de reajuste que gera pouco aumento de custo e tem ganho social relevante. “O que há é muita má fé. É a baixa disputa política. Todos os estados fizeram isso. A imensa maioria dos estados cobra tributos sobre energia elétrica e combustível maiores do que o Maranhão. Não há incremento de custo de vida significativo, e há compensação na geração de emprego. Quem faz obra, basicamente, no Maranhão é o governo do estado”.

O governador lembrou a difícil situação de outros estados e foi duro com os antecessor, que, segundo ele, deveriam devolver metade dos desvios de dinheiro público antes de reclamar. “Eu não poderia deixar o estado quebrar, pra comunicar a população que o estado estava quebrado. Há governos que não pagaram o 13º do ano passado, que não pagaram o salário de fevereiro. Quando isso acontece, sofrem os servidores e o setor de comércio e serviços. É a economia que entra em colapso. Estamos usando um critério de muita cautela e prudência. É um aumento mínimo.  Agora, quem destruiu o Maranhão nestas décadas, fica criando uma confusão. Eu sempre digo, querem melhorar, devolvam metade do desviado do patrimônio público. Acumularam fortunas, poderiam devolver metade. Se devolvessem, não tinha necessidade de medidas como esta”, sentenciou.

Flávio cada vez mais próximo de Eliziane Gama e de ter o PPS em seu palanque

Flávio Dino fez questão de estar no evento de Eliziane Gama no Aterro do Bacanga

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o governador Flávio Dino (PCdoB) estão cada vez mais próximos novamente. Os movimentos dos dois lados por esta proximidade foram intensificados e o PPS caminha para uma reedição de aliança com o PCdoB nas eleições de 2018.

Muito se fala na dificuldade do governador Flávio Dino aglutinar legendas mais à direita na coligação, como PSDB, PPS e DEM. Mas o governador tem se movimentado por elas, até para não ter sua chapa totalmente pintada de vermelho. Hoje, é grane a possibilidade de ter os três partidos E o PPS pode ser o primeiro efetivado.

O governador dá posse hoje (2) ao popular-socialista Pastor Porto como secretário estadual de Relações Institucionais. Mais um gesto pelo partido comandado por Gama no Maranhão.

Ontem (1º), o governador se dividiu entre o evento gospel do prefeito Edivaldo (Ora São Luís) e o evento promovido por Eliziane Gama (Retiros Culturais). Ele fez questão de declarar que foi ao “Retiros Culturais” de Gama a convite da deputada. Através das redes sociais, Eliziane já havia elogiado o apoio do governador ao seu evento.

Eliziane chegou a ensaiar uma pré-candidatura ao Senado e, claro, dificilmente esta candidatura pode acontecer na chapa do governador, já que outros nomes estão mais viabilizados na corrida. Mas dá demonstrações de que, caso a candidatura não venha, não fará chantagem com Flávio.

Porque o Governo Flávio Dino é um dos melhores do Brasil?

Flávio Dino e secretariado no dia da posse dos gestores. Parte do time mudou, mas regularidade foi mantida.

Um levantamento feito pelo G1 mostrou que Flávio Dino é um dos governadores mais atuantes do Brasil. Do total de 37 propostas apresentadas durante a campanha eleitoral em 2014, 15 foram integralmente cumpridas e 14 estão em curso. Isso dá um rendimento de 41% no que já foi realizado e 79% em ações tiradas do papel.
Os números são resultantes de ações diversas, em todas as áreas de atuação do Estado. Na Educação, por exemplo, Flávio colocou em prática o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão. O Programa Escola Digna já entregou 363 unidades de ensino em dois anos e já foi assinada a ordem de serviço para intervenção em outras 211 unidades. Até o final do primeiro semestre de 2017, serão 574 escolas reformadas com mais de 100 mil alunos beneficiados.
Para além das paredes, o governo valorizou a participação ampla, construindo a Gestão Democrática nas Escolas, fazendo de alunos, professores, funcionários e pais, eleitores que, desde o ano passado, definem os gestores de escolas da Rede Pública Estadual. Foi a segunda vez que a comunidade escolar foi às urnas participar do processo.
Os professores também foram alvos de medidas importantes, como a promoção na carreira, regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, a unificação das matrículas, concurso público, entre outras ações. Além disso, foram abertos, de forma inédita, os editais de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, e a unificação de matrículas, para professor integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica. O Bolsa Escola vai ser reeditado em 2017, garantindo a aquisição de material escolar a aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes.
Na segurança, o Governo investiu forte no setor, assegurando o aparelhamento da polícia, a modernização da estrutura policial, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização do efetivo. Foi instituído o Pacto pela Paz, que abriu espaço para participação popular no planejamento das ações de combate à criminalidade.
Foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares à corporação; adquiridas 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas; implantado o sistema de radiocomunicação nas viaturas militares; construído o Centro Tático Aéreo (CTA) de Imperatriz; e feita a concessão de promoções e progressões aos policiais. Em janeiro, serão incorporados mais 1.000 novos policiais. O Corpo de Bombeiros Militar comemorou a sanção da Lei Orgânica dos Bombeiros (LOB), que há 20 anos era esperada pela categoria.
A investigação da Polícia Civil foi qualificada com a criação da Superintendência de Combate a Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), aquisição da Delegacia Móvel e implantação do plantão 24 horas da Delegacia de Homicídios.
No Sistema Penitenciário, foi feita a reestruturação física e aplicação das políticas de humanização. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.
Na saúde, a descentralização vem acontecendo com a implantação dos Hospitais Regionais. A gestão estadual investiu na modernização e reestruturação da Rede de Assistência à Saúde para fortalecer as unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e melhorar o atendimento aos pacientes.
A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o plano ‘Mais IDH’ nos 30 municípios mais pobres do estado, tem atuado na diminuição da mortalidade infantil (crianças de zero a um ano de idade), da mortalidade materna (óbitos relacionados ao parto), das internações por complicações do diabetes e hipertensão, e na identificação e tratamento da hanseníase, com resultado em curto e médio prazo.
Na Infraestrutura, o Governo do Estado deu início a 200 obras, incluindo a construção e reforma de logradouros públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Mas os maiores feitos estão na reforma e manutenção das rodovias estaduais e na execução do Programa Mais Asfalto, que vem melhorando significativamente as conexões entre os municípios maranhenses. Em dois anos, foram entregues obras em 161 municípios, com um investimento de mais de R$ 1,5 bilhões. Entre as estradas simbólicas já entregues está a ‘Estrada do Arroz’, na Região Tocantina, agora denominada de Padre Josimo Tavares.
Em menos de dois anos, o Plano de Ações Mais IDH levou ações nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Saneamento Básico, Cidadania, Esporte e Cultura, totalizando 23 iniciativas. O resultado deste trabalho é a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas, um passo importante para tirar estas regiões da miséria e pobreza extrema.
O Procon/MA aumentou de 20 para 29 o número de unidades em todo o estado, e o Viva inaugurou 14 novas unidades, além de reformar 8, reduzindo em 44% os custos com manutenção.
Com o Programa Travessia, centenas de pessoas com deficiência, em São Luís e Imperatriz, têm acesso a transporte especial gratuito em veículos adaptados e com normas de segurança garantidas.
Já o programa CNH Jovem concede gratuidade nos custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a estudantes de escolas públicas. A gratuidade vale para emissões da Permissão para Dirigir (PD) e de CNH nas categorias A, B e AB. Na edição 2016, foram ofertadas 3.000 vagas aos estudantes que concluíram as últimas três séries do ensino médio.
Os estudantes também foram beneficiados com o Programa Cidadão do Mundo, que promove intercâmbio internacional para jovens egressos da rede pública e que estejam frequentando uma instituição de ensino superior há pelo menos um ano. A permanência no exterior, com todas as despesas pagas pelo Governo do Maranhão, é de cerca de três meses. Para o ano de 2017, a oferta é de 70 vagas. São dez para francês, 30 para inglês e 30 para espanhol. As inscrições devem ser feitas no site da Secti, no endereço www.secti.ma.gov.br.
Com uma boa atuação dos Procuradores de Estado, o Maranhão tem feito a diferença no equilíbrio das contas. A PGE manteve verbas em caixa, através de garantias e vitórias jurídicas e foi determinante na repatriação de recursos mantidos no exterior por brasileiros e não declarados. Isso tem ajudado o Maranhão a viver em situação bem diferente de outros estados brasileiros.
Os números são a mostra mais clara de que as ações estão surtindo efeito. E respondem a pergunta que dá título a este post.