Apenas a fachada da Casa de Apoio Ninar explica a diferença do governo Flávio Dino para o governo Roseana Sarney. A casa, que mesmo pública, antes era reservada para festas nabalescas de cunho privado, agora serve para apoio a crianças com problemas neurológicos, em especial, microcefalia. A fachada diz tudo. Esta casa AGORA pertence ao povo do Maranhão.
Casa de apoio Ninar deverá ser entregue em junho
Está muito próximo de estar pronto o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças na antiga Casa de Veraneio do governo do Estado. A obra está avançada e a secretaria estadual de Saúde espera entregar o Casa já no mês que vem (junho). Será um importante local para o atendimento principalmente de crianças com microcefalia.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e recebe periodicamente o acompanhamento para atender aos requisitos necessários para funcionamento da casa e cumprir o cronograma estabelecido.
A capacidade para receber 11 adultos e 9 crianças nas áreas dos dormitórios. Para aumentar a segurança os toldos das sacadas serão trocados. Nos quartos a mobília está sendo preservada para ser utilizada pelas famílias. Haverá transporte específico para o deslocamento das mães e crianças para que cheguem ao local.
A Casa de Veraneio era um local de festas nababescas promovidas pelos governos estaduais para políticos, empresários e outros poucos favorecidos. Agora, servirá às pessoas mais necessitadas com crianças que possuem problemas neurológicos.
Para que servia a Casa de Veraneio
Uma pequena amostra da serventia da Casa de Veraneio até o final do ano passado. No “Último Baile do Lagostão”, a ex-governadora Roseana Sarney se esbaldou.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) vem promovendo, desde o final de 2016, reuniões com condutores de veículos de tração animal, para apresentar aos trabalhadores o Programa ‘Mais Renda’, criado em 2015 pelo governador Flávio Dino. O objetivo é inserir a classe ao programa, contribuindo com a emancipação financeira dos carroceiros e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos beneficiários.
O Programa ‘Mais Renda’, que é coordenado e executado pela Sedes, faz parte de uma política macro do Governo do Estado. A ação incorpora um conjunto de estratégias que visam, por meio da estruturação dos empreendimentos individuais ou familiares, a inserção de profissionais informais ao mercado de trabalho, devidamente capacitados e qualificados para administrar seus pequenos negócios.
Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, o ‘Mais Renda’ já beneficiou cerca de 700 trabalhadores em todo o Maranhão. O programa, que inicialmente selecionou apenas vendedores do ramo alimentício, foi ampliado para atender, também, profissionais da beleza como, por exemplo, cabeleireiros e manicure/pedicure. Dessa vez, de forma inovadora, o projeto beneficiará os condutores de transporte de tração animal.
“Ficamos muito felizes em poder, mais uma vez, ampliar o ‘Mais Renda’. O programa só nos trouxe resultados positivos e, principalmente, nos fez acreditar que podemos, de fato, contribuir para uma vida mais digna das famílias maranhense. O projeto voltado para os carroceiros de São Luís, não será diferente. Para esta nova etapa, o ‘Mais Renda’ irá substituir, por carrinhos elétricos, as carroças que ainda são utilizadas para coleta de lixo, coleta de material para reciclagem, fretes e para transportar materiais de construção. Além dos carros, vamos trabalhar em parceria com as cooperativas de reciclagem dando prensas para que eles possam vender direto para a usina de reciclagem agregando, assim, valor aos produtos”, explicou o secretário.
Neto Evangelista disse, ainda, que a ação beneficiará tanto os trabalhadores contemplados, quanto a população em geral. “Com a substituição das carroças, haverá uma diminuição do número de animais soltos em vias públicas, devido a isso, podemos citar como benefícios para a população a diminuição de acidentes, a erradicação dos maus tratos aos animais e, também, a ausência de fezes em vias públicas, o que contribuirá para uma cidade mais limpa”, disse Evangelista.
Para o morador da Cidade Olímpica Raimundo João Morais, a substituição das carroças pelo equipamento elétrico só irá trazer vantagens para os trabalhadores, pois, por ser um instrumento mais moderno, o carrinho vai dar celeridade ao processo de entrega dos materiais e, ainda, terminar com o esforço a que são sujeitos os animais. “Eu tenho 59 anos e há 35 consigo o meu sustento trabalhando como condutor de veículo de tração animal, por isso sei o quanto é árduo nosso ofício. Com o projeto que nos foi apresentado pelo secretário Neto Evangelista, voltamos a acreditar que podemos melhorar a nossa forma de trabalhar e a nossa qualidade de vida. Com a carroça, para realizar a entrega de 1 milheiro de tijolos, nós fazemos 4 viagens, o que leva, dependendo da distância, umas 3 horas de trabalho. Como o carrinho é elétrico e com velocidade de até 25km, a mesma entrega será bem mais rápida”, disse.
De acordo com o coordenador estadual do ‘Mais Renda’, Fábio Corrêa, a equipe de técnicos responsáveis pela coordenação do programa, já se reuniu com as Associações de Carroceiros da capital, a fim de apresentar o projeto e coletar dados de todos os possíveis beneficiários. “Já estamos fazendo o levantamento de quantos trabalhadores há na Grande Ilha de São Luís. Após essa etapa, a Sedes divulgará a data e o local onde serão realizadas as inscrições e, posteriormente, depois da análise do perfil de cada candidato, os beneficiários selecionados serão chamados para iniciar a etapa de capacitação”, disse Fábio.
Um estudo divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal em todo o Brasil. Isso significa que as contas do Maranhão estão em ordem num momento em que o país atravessa uma crise econômica e muitos Estados atrasam ou não fazem os pagamentos obrigatórios.
De acordo com a pesquisa ‘A situação fiscal dos estados’, que consolida os dados de 2016, o Maranhão tem desempenho de destaque no que se refere a gastos com pessoal, dívida e investimentos. O estado aparece bem acima da média em todos os critérios analisados. O estudo também mostra que a Dívida Consolidada Líquida de 2016 ficou bem abaixo do limite legal. Isso quer dizer que o Maranhão tem a dívida sob controle.
Ainda de acordo com o estudo, o Maranhão tem, proporcionalmente, a melhor disponibilidade de caixa entre todos os Estados. “Destaque positivo para Maranhão e Tocantins, estados em que os recursos em caixa são suficientes para cobrir as despesas postergadas e ainda resultam em um crédito que supera 60% da RCL (Receita Corrente Líquida)”, afirma o estudo.
O Maranhão também se destaca no ranking de investimentos. “Os cinco estados em melhor situação fiscal combinaram gasto com pessoal e dívida baixos”, acrescenta o levantamento. A pesquisa foi feita com dados oficiais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram analisadas quatro variáveis fundamentais ao equilíbrio de um ente público: Dívida, Despesa com Pessoal (ativo e inativo), Disponibilidade de Caixa e Investimentos.
Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou o secretário.
Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, dentre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fizeram com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.
O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.
Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.
O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “25% do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas”.
Alíquotas
Na entrevista, o secretário explicou as alíquotas praticadas no Brasil e a posição do Maranhão, que pratica valores mais baixos. Na energia, a moderação oscila de 12% (consumo a partir de 51 quilowatts-hora-mês) e 27% (consumo acima de 500 quilowatts). “Com a variação, o imposto não alcança todas as unidades. Metade dos consumidores maranhenses – mais de um milhão de pessoas de baixa renda – está isento deste pagamento”, explica. Também são isentos produtores rurais que consomem até 300 kWh. Nos demais estados, esta alíquota varia de 29% a 30%.
No setor de combustíveis o reajuste corresponde a R$ 0,03 (três centavos). “Esses centavos nem sempre são repassados integralmente ao consumidor final”, esclareceu Marcellus Alves. Os demais estados que estão à frente do Maranhão com alíquotas mais altas praticam de 27% a 31%.
Na telefonia, o Maranhão tem teto de até 27% – são três variações. Nos Estados vizinhos apenas uma alíquota é aplicada a qualquer consumidor – entre 27% e 37%. “Mesmo com a tributação, temos alíquotas relativamente mais baixas, frente às praticadas nos demais estados”, enfatiza Marcellus Alves. Também estão isentos estabelecimentos cadastrados como ‘comércio’ e ‘indústria’; e sobre o óleo diesel, pela sua utilização no transporte de mercadorias a fim de preservar a atividade empresarial.
O secretário de Fazenda explica que a moderação fiscal tem garantido pagamento de salários dos servidores em dia, contas públicas sanadas e o cumprimento de compromissos com áreas de prioridade como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura com a série de obras e programas que são desenvolvidos para ampliação e melhoria dos serviços públicos e atendendo à demanda da população.
A política de combate à violência contra a mulher passa a contar com dois importantes órgãos, criados pelo Governo do Estado, para somar nas ações da Segurança Pública. No Dia Internacional da Mulher, o governador Flávio Dino assinou decretos instituindo o Departamento de Feminicídio e a Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim). As instituições integram a estrutura da Delegacia Geral de Polícia Civil tendo como foco qualificar o atendimento à mulher vítima e intermediar processos com os demais órgãos da Segurança.
O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, enfatizou a forte preocupação e compromisso da gestão com o combate a qualquer tipo de violência contra a mulher e pela sua proteção. “Com estes dois órgãos a investigação e perícia para estes casos será mais qualificada e melhor coordenada, além de influir positivamente na instituição das políticas públicas”, ressaltou Portela.
As instituições são de grande importância para que a Polícia Civil tenha condições de promover as investigações destes casos com a formalização e legalidade necessárias e tendo a devida estrutura e suporte especializado, pontuou a delegada adjunta de Polícia Civil, Adriana Amarante.
O Departamento vai intensificar as ações preventivas e melhorar a investigação garantindo o melhor combate a estes crimes, avalia a titular do Departamento de Feminicídio, delegada Viviane Azambuja. “A certeza da impunidade é o principal incentivo para o cometimento de delitos. Portanto, se os feminicídios forem investigados de maneira eficaz e os autores devidamente punidos, teremos um efeito inibitório neste tipo de criminalidade”, disse a delegada.
O Departamento de Feminicídio é subordinado à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e tem a atribuição de reunir estatísticas, especializar as investigações e dar suporte às Delegacias da Mulher no Estado. “Essa especificidade do Departamento dissocia estes crimes dos casos comuns, e, assim, poderemos alcançar uma investigação e perícia de mais qualidade. O objetivo dessa investigação mais qualificada é chegar ao autor e garantir que a punição seja condizente com o ato praticado”, explica a titular da Coordenação de Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka.
A investigação realizada pela entidade segue as diretrizes do Planejamento Operacional Padrão (POP), instituído pela Delegacia Geral de Polícia Civil e que deve ser cumprido pela investigação e perícia destes casos. “Com essa especialização teremos melhor resolutividade dos casos e maior controle do número de ocorrências”, ressalta Kazumi Tanaka. Na capital, a mulher pode recorrer à Delegacia da Mulher, na Beira Mar e demais delegacias, sendo todos encaminhados ao conhecimento do Departamento. No interior do Estado, delegacias distritais também estão aptas a atender os casos, sendo agora reportados ao novo órgão.
Delegacias unificadas
A Coordenação de Delegacias da Mulher (Codevim), subordinada à Delegacia Geral, vai se responsabilizar também pela reunião de estatísticas, qualificação de profissionais, padrões de atendimento, fiscalização do trabalho investigativo e unificação das estruturas de polícia que atuam em defesa da mulher vitimada. “A pretensão de toda esta estrutura é melhorar e qualificar o atendimento à mulher, para que cada vez mais ela se sinta acolhida e seja atendida adequadamente”, pontuou Kazumi Tanaka. O órgão é indicado pelo Governo Federal a Estados com mais de 10 delegacias da Mulher. O Maranhão possui 20 Delegacias da Mulher.
São classificados como crime de feminicídios aqueles cometidos contra a mulher pela sua condição de gênero, a exemplo da violência doméstica e estupro. Os autores são, geralmente, homens que têm alguma relação com a vítima – parente ou companheiro. “Se for verificado na investigação a relação afetiva, doméstica e familiar, os casos são caracterizados como feminicídio e encaminhados ao Departamento”, informa Kazumi Tanaka. A criação dos dois órgãos integra o conjunto de políticas públicas voltadas para a defesa da mulher e têm comprometimento com a Organização das Nações Unidas – ONU Mulher. As instituições vão funcionar na sede da Segurança Pública, na Vila Palmeira.
No Dia Internacional da Mulher, o governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando o Departamento Especializado em Feminicídio na Polícia Civil. O governo também está criando a Coordenação das Delegacias da Mulher e prepara a Conferência sobre Saúde da Mulher.
Além das ações para combater a violência contra a mulher, serão realizados no mês de março seminários seminários, debates, atendimento preventivo em saúde da mulher e mobilização.
Em São Luís, o movimento de paralisação ocorre nesta quarta-feira (8), marcando as celebrações do período. A concentração será na Praça Deodoro, a partir das 14h, de onde os participantes seguem em caminhada pela Rua Grande até a Praça Nauro Machado. No local, haverá debates e sensibilização do público sobre o tema. A parada será de uma hora e o objetivo é levar toda sociedade à reflexão e ação.
A programação da Semu terá atividades da Carreta da Mulher e Mamógrafo Móvel, do dia 8 a 18 deste mês, nas cidades de Barra do Corda, Fernando Falcão e Itaipava do Grajaú. As mulheres terão oportunidade de realizar exames papaniculau, mamografias, aferição de pressão e glicemia. Ainda no cronograma, haverá seminário de sensibilização para criar ou fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nestas regiões.
Bairros da Região Metropolitana de São Luís receberão as ações do Ônibus Lilás. Na programação, seminário de capacitação da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, organização das redes de proteção e análise das estatísticas do feminicídio e violência doméstica no Maranhão. Os bairros contemplados são: Vila Itamar, Calemb, Vila Nova República e Itapera (São Luís); São José dos Índios e Juçatuba (São José de Ribamar); Vila São José II, Mojó, Iguaíba e Timbuba (Paço do Lumiar); e Farol, Cumbique e Canto (Raposa).
O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, e o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais, Luis Carlos Porto, tomaram posse, na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). Além do governador Flávio Dino, participaram da solenidade, secretários estaduais, prefeitos, deputados, vereadores, dentre outras autoridades.
Na ocasião, Flávio Dino destacou as qualidades dos gestores escolhidos para assumir os novos cargos. “O melhor modelo de matar uma ideia é executá-la mal. Ideais extraordinárias, malfeitas, se transformam em um problema. O Pedro Lucas tem alguns atrativos que me levaram a formular esse convite. Ele supera a dicotomia falsa entre o político e o técnico”, disse o governador, destacando a experiência do jovem político como vereador.
“O Pastor Porto é um homem sábio e sintetizou em uma única frase a proposta principal da Secretaria: construir pontes. Não são obras que andem muito em moda, pois vivemos uma era dos políticos que gostam de construir muros, para isolar as pessoas. Nós temos que construir pontes, é a grande missão da política: interligar”, destacou Flávio Dino.
Compareceram à solenidade, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares; o procurador de Justiça, Luiz Gonzaga; o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema; o deputado federal Waldir Maranhão; o deputado federal Pedro Fernandes; o deputado estadual Bira do Pindaré; a deputada estadual Ana do Gás; e o vereador Osmar Filho.
“Nosso principal desafio é tornar a Agência Metropolitana presente na vida do povo, do cidadão. Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”, declarou Pedro Lucas sobre o novo cargo.
“Quando o governo recriou essa secretaria, ele testemunhou para a sociedade que precisa intensificar o relacionamento com todas as instituições, privadas e públicas. Ele [Flávio Dino] achou que eu poderia cumprir esse papel, então espero dialogar, fazer pontes, ouvir críticas, sugestões e trazer ao governo. Não permitiremos que alguém diga que o governo não dialoga, não conversa, não se aproxima. Já o faz, mas espero fazer com mais intensidade e melhor, a partir de agora”, disse Pastor Porto, sobre o compromisso assumido.
As novas pastas fazem parte de uma reforma administrativa conduzida pelo Governo do Maranhão, para tornar a gestão dos recursos públicos mais eficiente, com redução de gastos e sem a criação de novos cargos. A reforma administrativa resultou, ainda, na integração das Secretarias de Minas e Energia com Indústria e Comércio, e na fusão do Viva com o Procon.
Metropolização
A política de metropolização, que já vem sendo implantada pelo governo nos municípios que compõe a Grande Ilha de São Luís, será expandida para todos os 13 municípios que compõe a região. São eles: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.
O primeiro passo para o processo de metropolização será a criação do Colegiado Metropolitano, gerando grandes expectativas entre as administrações municipais envolvidas, como São José de Ribamar. “A expectativa é a melhor possível, o entusiasmo, o otimismo, porque esse é o passo institucional mais importante para a efetivação da gestão metropolitana”, disse o prefeito Luís Fernando.
O governador Flávio Dino assinou Medida Provisória, que entrou em vigor desde 31 de janeiro aumentando o incentivo para novas contratações de micro e pequenas empresas. As beneficiadas com o programa ‘Mais Empregos’ poderão receber incentivo de R$ 500 na contratação de cada novo funcionário.
O governo espera alavancar a economia com novas contratações para enfrentar a crise. “Quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente”, afirmou o governador Flávio Dino.
Vale ressaltar que o aporte será para cada novo emprego regido pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT. Assim, as novas contratações de carteira assinada renderão à empresa a quantia mensal de R$ 500,00.
O governador Flávio Dino anunciou a data do pagamento dos salários do mês de janeiro dos servidores públicos estaduais. O pagamento será nesta sexta-feira (27). A antecedência garante que os servidores estejam com a grana no bolso para a folia de pré-carnaval do final de semana, movimentando a economia.
Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.