Licenciamento Ambiental proposto por Sarney Filho reduz papel da Funai e enfraquece proteção ambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental proposta pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), vem causando indignação entre ambientalistas de todo o país. Caso seja aprovado no plenário da Câmara, o projeto deve isentar o agronegócio da necessidade de licença, reduzir o papel da Fundação Nacional dos Índios (Funai) nos processos e  enfraquecer a proteção ambiental no Brasil.

Destaques que devem ser acrescentados pela bancada ruralista da Câmara Federal ao texto proposto por Sarney Filho, retiram do Instituto Chico Mendes e outros órgãos gestores de unidades de conservação, a prerrogativa de vetar obras que danifiquem áreas protegidas. Este dispositivo mutila a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e pode ter impactos permanentes sobre a proteção da biodiversidade.

O presidente Michel Temer (PMDB) já garantiu apoio ao projeto. Segundo especialistas, a lei de licenciamento até já foi melhorada. Apelidado de “licenciamento flex”, o projeto relatado pelo deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) isentava a necessidade de licença em grande número de atividades, da agropecuária extensiva à pavimentação de estradas na Amazônia. Mas o projeto de Pereira foi retirado da pauta.

Entretanto, para o vice-presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, o ambientalista Fabio Feldmann, a versão que deve ser aprovada – a de Sarney Filho – será contaminada “por evidentes inconstitucionalidades”.

Gamelas

Apesar do conflito envolvendo a demarcação em terras indígenas da etnia Gamela, que resultou em dezenas de feridos no município de Viana e estampou capas de jornais em todo o país, chamando atenção até mesmo da imprensa internacional, o maranhense Sarney Filho parece que não se sensibilizou muito com a causa, e batalha para aprovação rápida do projeto.

De acordo com Feldmann, o projeto dará prazos curtos à Funai para análise de processos, determinando que a ausência de manifestação do órgão indigenista não obstará o andamento de empreendimentos em áreas ambientais ou reservas.

Péssima repercussão dos indicados de Sarney aos cargos federais

A queda do secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer causou a ascensão do maranhense Assis Filho para o cargo e da secretária particular de Roseana Sarney, Anna Graziella, para a vaga de Assis na Superintendência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As indicações repercutiram mal.

Assis responde a processo por enriquecimento ilícito. O Ministério Público verificou irregularidades R$ 2,4 milhões na contratação de funcionários fantasmas. O novo secretário nacional de Juventude seria um dos beneficiados e teria ocupado vários cargos ao mesmo tempo na prefeitura.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Assis afirma que prestou serviços à prefeitura de Pio XII e não ocupou vários cargos ao mesmo tempo, mas sempre pediu exoneração de um quando assumiu o outro.

Assis também foi acusado de na presidência nacional da Juventude do PMDB fraudar uma seleção que escolheria 100 gestores da área para receber apoio financeiro a fim de participar do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

O novo secretário nacional de Juventude afirmou que foi secretário de Cultura e Juventude de Pio XII, cargo ao qual tomou posse em 15 de dezembro de 2014, como comprova o documento de posse que enviou ao 247. Ele diz que ocorreu um erro na divulgação do resultado. A equipe que estava à frente da SNJ na época errou e trocou o município de Pio XII pelo município de São Luís. Na ocasião, Assis Filho encaminhou um e-mail para a SNJ informando o erro e solicitando que fizessem uma retificação no nome do município do qual ele era gestor.

Anna Graziella

O jornal O Estado de São Paulo destacou a nomeação da afilhada política da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) para o cargo de superintendente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste.

Graziella afirma que não é secretária, mas a advogada de Roseana Sarney.

Publicada nomeação de Assis Filho como secretário de Temer

O governo federal publicou nesta sexta-feira (13) no “Diário Oficial” a nomeação do novo secretário da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho. Ele vai assumir o cargo no lugar de Bruno Júlio, que deixou a secretária após ter dado entrevista, em meio à crise no sistema penitenciário, na qual disse que “tinha era que matar mais presos” e que “tinha que haver uma chacina por semana”.

O maranhense Assis Filho é uma indicação do Senador João Alberto e o grupo Sarney ganha mais espaço no governo Michel Temer.

Acusação de enriquecimento ilícito

Mas como todo bom peemedebista, Assis tem passivos que estão vindo à tona. Como a secretaria nacional de Juventude ganhoumuita visibilidade pelas desastrosas declarações de Bruno Júlio, a imprensa nacional já está de olho na vida de Assis Filho.

O apadrinhado de João Alberto e Roberto Costa responde a processo de improbidade administrativa que causou inclusive o afastamento do prefeito de Pio XII, cidade onde Filho foi vereador. O Ministério Público verificou irregularidades R$ 2,4 milhões na contratação de funcionários fantasmas. O novo secretário nacional de Juventude seria um dos beneficiados.

João Alberto próximo de emplacar substituto do secretário de Temer que pediu “mais chacinas”

Assis Filho e Michel Temer

O presidente nacional da Juventude do PMDB, Assis Filho, é hoje o favorito para substituir o ex-secretário nacional da Juventude, Bruno Júlio (PMDB), que perdeu o cargo por defender “uma chacina por semana” nos presídios do Brasil.

Assis é apadrinhado do senador João Alberto (PMDB-MA). Integrantes da juventude do PMDB já levaram o nome de Assis ao senador Romero Jucá (PMDB/RR), mas a disputa pela indicação segue indefinida por enquanto. O PSC pressiona para que o presidente nacional de sua Juventude, Samuel Coelho de Oliveira, seja o sucessor de Bruno.

O curioso é que a Juventude nacional do PMDB, presidida pelo maranhense, emitiu uma nota enaltecendo o trabalho do ex-secretário que pediu mais chacinas. “Julio administrou com transparência, focando na formação e profissionalização e garantindo o protagonismo e transversalidade do tema. Isto posto, desejamos ao jovem companheiro muito sucesso na sua nova trajetória”, diz a nota da Juventude peemedebista.

Governo Federal antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios

O Ministério da Fazenda vai emitir nesta quinta-feira (29) as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, na sexta-feira (30). Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios.

A repartição de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017.

Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.

ACM Neto emplaca presidente do FNDE e frustra planos de Roberto Rocha

Prefeito de Salvador derruba Roberto Rocha na batalha pelo FNDE

O ex-deputado Gastão Vieira foi exonerado da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sem ligações com o governo Temer, já era esperada a queda de Gastão. Mas o senador Roberto Rocha não conseguiu colocar um apadrinhado seu no cargo depois de passar dois meses forçando a indicação.

O novo presidente da Fundação é Sílvio de Sousa Pinheiro. Ele era secretário de Urbanismo da prefeitura de Salvador, administrada por ACM Neto.  O FNDE é a principal autarquia vinculada ao Ministério da Educação, dona de um orçamento riquíssimo.

A imprensa nacional destacou a proximidade de Gastão Vieira com o governador do Maranhão, Flávio Dino, que estava incomodando o Palácio do Planalto.

Em sua página no Facebook, Gastão Vieira disparou contra Roberto Rocha, que jogou contra o Estado, ajudando a fazer com que o Maranhão perca um representante em um posto importante. “Enfrentei muitas guerras à frente desta autarquia e, infelizmente, alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo. Contra esses, resisti. A duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses. Infelizmente, mais uma vez, os interesses republicanos da educação brasileira não prevaleceram“, disparou Gastão.

Passagem da Tocha Olímpica por São Luís é marcada por protestos contra governo Temer

Movimentos sociais fizeram sonoros protestos contra o presidente interino Michel Temer durante o primeiro ato do revezamento da Tocha Olímpica em São Luís.

A chama Olímpica foi recebida na Praça Pedro II pelo governador Flávio Dino e o o prefeito Edivaldo. O público que acompanhava mostravam cartazes contra Temer e gritavam palavras de ordem o chamando de golpista e contra a Rede Globo de Televisão.

Imagem de Clodoaldo Corrêa (1)

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Jones Braga espalha que vai assumir a Codevasf

jonesbragaO ex-superintendente Regional da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Jones Braga, anda garantindo que já tem novo cargo federal garantido e já está até oferecendo empregos. Braga garante que irá assumir a superintendência da Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Braga tem como “padrinho” o deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), mas também se articula com o senador João Alberto (PMDB-MA).

A Codevasf no Maranhão é controlada por Aluísio Mendes (PTN-MA), que mantém Celso Dias como superintendente. Aluísio chegou a perder a vaga por menos de 24 horas no início de abril, quando o indicado de Waldir Maranhão (PP-MA), Rodrigo Passinho, foi nomeado, mas o ato foi tornado sem efeito.

Mesmo depois da Câmara aprovar a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, e tendo votado favoravelmente à petista, Aluísio conseguiu manter seu indicado. Mas pelo que anda dizendo Jonas Braga, o cargo volta a ficar ameaçado.

Após caso Jucá, PV sai do governo e pede que Sarney Filho se licencie do partido

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O PV está oficialmente fora do governo Michel Temer. O líder do PV no Senado, Alvaro Dias (PR), avisou que a direção executiva do partido pede que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se licencie da legenda. A decisão veio logo após o vazamento da conversa do ministro do Planejamento, Romero Jucá, em que ele sugere que seja feito um acordo para travar as investigações da Operação Lava-Jato.

A direção executiva do partido se reuniu nesta segunda-feira (23), em Brasília e, entre outras determinações, colocou essa posição para Sarney Filho. Álvaro Dias explicou que o PV não faz parte da base aliada do governo Temer e que o cargo de Sarney Filho como ministro do Meio Ambiente foi um convite do presidente, que não demonstra qualquer aliança partidária.

Dessa forma, para manter a isenção ante as ações do governo, a direção executiva do partido achou por bem orientar Sarney Filho a se licenciar, caso ele queira se manter no cargo, como ministro do governo interino de Temer, explicou o senador.

Sarney Filho não deverá perder o cargo, já que não é cota do PV, mas cota de José Sarney.

Sarney Filho confirma que recebeu convite e aceitou o ministério de Meio Ambiente

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Um dos nomes cotados do governo Michel Temer (PMDB) já está confirmadíssimo. O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) confirmou em entrevista à Rádio Mirante AM na manhã desta quinta-feira (12) que recebeu e aceitou o feito no convite no último domingo (8), após alguns dias de conversas com Temer, que assume o exercício da Presidência da República após aceito o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Recebi este convite já a algum tempo. Eu tinha sido sondado e o vice presidente, agora presidente interino, me ligou e disse que gostaria de contar com a minha colaboração no governo nesta área. Plantei a semente de tudo o que o Brasil está colhendo internacionalmente. Agora, é uma missão nossa, eu sei, que muita coisa vai ter que melhorar e eu aceitei esse desafio”, diz Sarney Filho, que foi ministro da mesma pasta entre janeiro de 1999 e março de 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Sarney consegue assim emplacar o filho no governo Temer. Mais um indicativo de que não haverá vaga para Roseana Sarney no ministério. O Clã está contemplado com Zequinha.

O suplente Davi Alves Júnior (PR) assume a vaga de Sarney Filho na Câmara Federal.