Governo Dino cortou pela metade gastos com transporte aéreo

O governo Flávio Dino já economizou R$13,5 milhões com fretamento de aeronave desde 2015. O valor representa uma redução de 64% em relação ao contrato do governo anterior. Conforme dados publicados no Portal Transparência, em apenas 23 meses, entre início de 2013 e final de 2014, a gestão passada pagou R$ 25,2 milhões à PMR Táxi Aéreo. Já a gestão atual pagou menos e em um período maior pelo mesmo serviço. Ao longo de 31 meses, a contar de fevereiro de 2015, o governo atual desembolsou R$ 13.519.574,30.

“Diferente das gestões anteriores, o governo do Estado tem apenas um contrato com a empresa de táxi aéreo, cujas aeronaves devem atender à Casa Civil e demais secretarias. Estamos trabalhando de forma transparente para gerar economia aos cofres públicos”, afirma o secretário de Governo, Antonio Nunes.

Histórico

Em 2013, o governo do estado firmou contrato com a PMR, com pagamento mínimo, segundo a licitação, de R$ 680 mil mensais. Ou seja, mesmo que não usasse a aeronave para nenhum voo naquele mês, o Governo do Estado pagava por seu uso.

Se esse mesmo valor fosse pago hoje, com a correção do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), esse montante subiria para R$ 855 mil e o valor total do contrato, R$ 7,4 milhões, com a correção do mesmo índice, subiria para R$ 9,4 milhões.

A mesma empresa mantinha ainda outros dois contratos: um com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no valor mensal de R$ 385 mil, e outro com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de R$ 495 mil (sem correção). Se for atualizado pelo IGPM, o valor global anual que foi pago pelos serviços prestados à SES subiria para R$ 6,2 milhões por mês.

O governo realizou uma nova licitação em julho de 2017 e a Heringer Táxi Aéreo apresentou mais uma vez os menores preços. Nesta última contratação, os valores ficaram ainda mais baixos e o estado irá economizar 5% em relação ao contrato que terminou em junho deste ano. O valor do contrato anual, que tem vigência de 12 meses, para oferecer os mesmos serviços passou de R$ 11, 7 milhões para R$ 9,9 milhões.

Flávio expôs que crise é para todos Estados; embora efeitos sejam bem menores no Maranhão

Estado quebrado? Flávio anunciou pacotão de obras e serviços para Caxias

O Senador Roberto Rocha e o jornal da família Sarney deturparam de forma escandalosa a fala do governador Flávio Dino durante o anúncio de obras e serviços em Caxias. Eles dizem que o governador “confessou ter falido o Estado” por ter falado em crise econômica durante o ato.

Quanta contradição! Como Flávio teria anunciado que o Maranhão “não tem nenhum centavo” no dia em que ele anuncia convênios com prefeituras (inclusive de adversários políticos), apoio à maternidade, ampliação do Hospital Macrorregional, ambulância, sistema de abastecimento de água, apoio à agricultura familiar, etc. Fora ter implantado Bolsa Escola, programa para estágio, para microempreendedores, CNH de graça para jovens, Mutirões de saúde e tantas outras ações que exigem dispêndio do Estado.

O governador falou em seu discurso da crise que atravessa o país e o Maranhão. Não é segredo para ninguém o efeito cascata que a crise econômica tem feito. O presidente Michel Temer quer rever a meta fiscal e anuncia uma série de medidas impactando diretamente no serviço público federal para conter despesas. E é mais do que lógico que os Estados sofrem com a recessão.

Mas o Maranhão tem sofrido bem menos efeitos por conta de uma série de medidas de redução de despesas. Dinheiro que antes era derramado à rodo, agora é otimizado e o Maranhão vê mais serviços públicos com menos gastos. Os salários dos servidores são sempre adiantados. No Rio de Janeiro, o caos é completo e servidores esperam receber os salários de maio, junho e julho. O 13º salário de 2016 então, nem se sabe quando poderá ser pago.

BNDES

Vez por outra, o Clã Sarney tenta colar no povo maranhense a pegadinha de que o governo Roseana deixou os cofres abarrotados de dinheiro por conta do empréstimo do BNDES.

É bom lembrar que se não fosse pela ação dos deputados de oposição da época – Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré e Rubens Júnior – Roseana teria torrado todo o dinheiro em convênios eleitoreiros – o Fundema. Graças à intervenção dos deputados, a Justiça impediu que este recurso sumisse.

Outra coisa. Os repasses feitos no governo Roseana do BNDES eram limpos. Pegava o dinheiro, mas ainda não se pagava um centavo das prestações do empréstimo. As cobranças começaram justamente em 2015. Ou seja, o governo atual recebeu recursos do BNDES, mas tendo que pagar as parcelas do empréstimo. O que não significa que o recurso seja tão relevante assim para os investimentos do Estado.

 

Mario Macieira no governo e mais mudanças para atrair aliados

O Blog apurou que mais secretarias do governo Flávio Dino serão trocadas visando atrair e manter aliados. Secretarias menores e agências estão na mira das mudanças para fechar a base política do governador. Mas um nome com forte penetração na classe jurídica já está praticamente certo no governo: o advogado e ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

Ainda não há a confirmação pra qual secretaria Mário irá, mas o petista está no pacote de alterações. Mário é homem de confiança do governador Flávio Dino e fortalece a aliança com o PT no governo.

Duas secretarias pelo menos devem sofrer mudança: a de Esporte e Lazer e a de Cultura e Turismo.

O governador já ofertou espaços para PP, PR e DEM para amarrar a aliança. O PPS também deve ter mais espaço no governo.

 

Os secretários candidatos do governo Flávio Dino

O governador Flávio Dino quer que os secretários que serão candidatos nas eleições de 2018 deixem o governo no final do ano, apesar do prazo de desincompatibilização encerrar somente em abril do ano que vem. A vantagem é que secretários de pastas estratégicas e gigantes como Saúde e Educação não serão secretários.

Por enquanto, temos alguns nomes cuja candidatura estão bem definidas e outros que podem não ir ara a aventura eleitoral.

Surgem como principais nomes para a disputa na Câmara Federal os secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Simplício Araújo e Clayton Noleto (Infraestrutura). Jerry deve ser eleito até com certa tranquilidade. A candidatura de Noleto ainda pode subir o telhado. O secretário de Esportes, Márcio Jardim, que disputou em 2014, já anunciou que não será candidato em 2018.

O secretario de segurança, Jefferson Portela ensaiou candidatura a deputado federal ou estadual, mas a cada dia a tendência é que ele não dispute eleição no próximo pleito.

Para deputado estadual, os nomes dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar) são os mais fortes. Os dois construíram bases e devem entrar para vencer. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, também pode ser candidato a deputado estadual. Caso confirme, é fortíssimo candidato.

O presidente da Caema, Davi Telles, também é cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, mas o governador Flávio Dino já pediu para que o gestor fique na Companhia até o final do mandato. Davi Telles confirmou que não será candidato. Ainda não é confirmada a desistência de Telles. Caso seja candidato, Davi também é forte.O diretor do Procon e do Viva, Duarte Júnior, também pode disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. É um nome que pode agrear à coligação, com uma boa votação em São Luís.

Não entra na conta o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, que já é deputado e, logicamente, irá para a reeleição.

Desconforto na Assembleia

Alguns secretários candidatos têm causado desconforto com deputados. O deputado Stênio Rezende sbiu à tribuna esta semana para reclamar de um destes, sem citar o nome do secretário.

“Alguns secretários de Estado que, eu acredito, sem o conhecimento do governador Flávio Dino, estão em campanha no Sul do Maranhão. Eles chegam nos prefeitos oferecendo tratores, mais asfalto, água e ambulância e dizem que foi o governador que mandou eles os procurar em troca de apoio para suas campanhas de deputado, no que eu não acredito: creio que o governador não concorda e não aceita nenhum auxiliar seu fazer uso da máquina púbica em benefício próprio”, reclamou.

O governador ainda terá que conciliar interesses entre seus secretários que buscarão vagas na Assembleia e os deputados de mandato. Por isso a pressa do governador em que os candidatos se definam e possa até discutir bases para não causar desgaste com alguns parlamentares.

Mudanças na Articulação Política do governo Flávio Dino

A articulação política do governo Flávio Dino passará por mudançassignificativas. As conversas estão avançadas e logo deverão ser efetivadas. A cabeça da secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos continuará sob o comando do jornalista Márcio Jerry. Mas abaixo, provavelmente com os cargos de subsecretários, três nomes influentes comandarão a articulação governamental.

O ex-vereador José Joaquim, o ex-deputado Rubens Pereira e o ex-vice-governador Pastor Porto foram os escolhidos para estar à frente da nova articulação política do governo.

Joaquim conhece muito bem São Luís após mais de 20 anos de experiência como vereador. Com grande penetração na igreja católica, deve ter atuação na região metropolitana. Mesmo tendo sido candidato a vice-prefeito na chapa de Eliziane Gama, Joaquim também tem bom relacionamento com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O tarimbado Rubens Pereira, pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior, terá maior ação na região Leste. Atualmente, Rubão é diretor na Assembleia Legislativa.

Ex-vice governador Pastor Porto atuará na articulação em Imperatriz e região tocantina.

Comunicação

Na área da comunicação, o jornalista Daniel Merli também deverá ter espaço de maior destaque na pasta comandada  por Márcio Jerry.

Investimento para diminuir a necessidade de Funacs e presídios

O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (17) ônibus escolares obtidos com recursos do FNDE a 18 municípios. Em outubro do ano passado foram entregues 45 ônibus, com investimento de R$ 11,7 milhões. Foram contemplados os 30 municípios com menor IDH e os que por critério técnico tem mais necessidade, como zonas rurais afastadas e um acesso mais difícil para os estudantes.

Ao entregar os veículos e destacar os investimentos na educação como Escola Digna, eleições diretas, concurso para professores, UemaSul e Iemas, o governador fez uma associação à crise carcerária no país e as polêmicas sobre a Funac no Maranhão.

“Temos visto a crise do sistema carcerário no país marcada por degolas. Existe a tentação de respostas fáceis. Mas há um limite onde a sociedade não acha alternativas imediatas. Existem limites práticos e técnicos. Ninguém quer na sua vizinhança penitenciária ou Funac. Mas acreditamos que existe solução a longo curso e sustentável. Todos nós repetimos que é preciso investir na educação, mas na labuta do dia a dia é difícil porque a educação não produz resultados imediatos. A entrega destes ônibus é singela, mas é simbólica pr dar o acesso físico à escola”, afirmou o governador.

Flávio diz que pode haver uma ou duas mudanças no secretariado

O titular do Blog questionou o governador Flávio Dino sobre possíveis mudanças em seu secretariado neste início de ano, já que realizou reforma administrativa no início de 2016 e também são especuladas novas mudanças para 2017.

O governador afirmou que não está no planejamento, mas não descartou uma ou duas mudanças no final de janeiro. Mas o governador já adiantou que para 2018, haverá uma maior reforma já que alguns secretários deverão ser candidatos.

“Não está no nosso planejamento isso. Pode ter uma ou outra mudança, mas eu ainda não decidi nada sobre isso e vamos deixar para o final de janeiro este debate. Se houver, será uma ou outra, diferente do ano passado que estava programada. A nossa ideia é de mudanças mais profundas apenas no final deste ano quando nós iremos recompor a equipe visando o pleito eleitoral para 2018”

Flávio Dino é um dos governadores mais atuantes do Brasil

Com informações do Blog do John Cutrim

O comunista Flávio Dino está entre os três governadores melhor pontuados no ranking dos que cumpriram as propostas de campanha. O levantamento é feito pelo portal de notícias G1, da Globo, em que analisa os planos de governos que foram registrados durante as eleições de 2014 por todos os governadores eleitos.

Veja: Ranking de governadores mais atuantes do Brasil

O G1 mostra que em dois anos de gestão, Flávio Dino já cumpriu uma média de 41% do total de suas propostas de governo, sendo um dos mais atuantes do Brasil. Além disso, o Maranhão também é o estado que figura com maior número de propostas “em andamento”, ou seja, que ainda não foram totalmente cumpridas, mas que já estão sendo executadas.

Flávio Dino ficou atrás apenas dos governadores tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO). Quando se pensa o que foi cumprido e o que está em andamento, o desempenho do Governo Flávio Dino é melhor ainda e supera todos. O Maranhão fica com 79% de propostas executadas ou sendo executadas (veja quadro abaixo). O  que leva a crer que, em 2017, o desempenho final, com obras concluídas, pode subir ainda mais.

De acordo com o levantamento do G1, Flávio cumpriu 15 promessas de campanhas, dentre elas o Programa Mais Bolsa Família (13°) para que as famílias beneficiárias que tenham filhos em escola pública possam adquirir todo o material escolar para uma adequada aprendizagem e o Programa Estadual de Combate ao Analfabetismo, de modo a superar os atuais indicadores que apontam a presença de cerca de 1 milhão de maranhenses analfabetos.

QUADRO COMPARATIVO PROPOSTAS CONCLUÍDAS E EM ANDAMENTO

Governo do Maranhão nomeia 170 aprovados em concursos públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino, nomeou, na tarde desta quarta-feira (28), 170 aprovados em concursos públicos para compor o quadro de servidores efetivos do Estado. Os profissionais atuarão nas secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Administração Penitenciária (Seap) e Fazenda (Sefaz).

Para a Sema, foram convocados 20 novos técnicos. O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. Já para a Secretaria de Administração Penitenciária, foram nomeados 100 novos agentes, com remuneração inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Outros 50 profissionais passarão a integrar o quadro da Sefaz. Os salários são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.

“Estamos felizes pelo cumprimento de mais uma meta do nosso Governo para este ano de 2016, com o término de concursos públicos relativos a três importantes categorias”, destacou Flávio Dino durante o ato.

O governador reforçou, ainda, a importância desses profissionais. “Foram nomeados agentes penitenciários que são fundamentais para manter esse processo de modernização do sistema prisional do nosso estado, de pacificação e mais qualidade nesse serviço tão importante para a segurança pública. Incorporamos, também, profissionais na Secretaria de Fazenda, que vão nos ajudar no equilíbrio fiscal do Maranhão, e novos servidores para a Secretaria de Meio Ambiente, já que o desenvolvimento exige a sustentabilidade. Precisamos de quadros profissionais que aprimorem cada vez mais esse processo de implementação e fiscalização da legislação ambiental no estado”, enfatizou.

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso, ao mesmo tempo que o Estado garante aos maranhenses um serviço público com mais qualidade.

O secretário de Estado da Fazendo, Marcellus Ribeiro, enfatizou que a nomeação é uma conquista importante para o Estado, pois não havia um concurso destinado à secretaria havia 17 anos. “Essas nomeações representarão um combate mais efetivo à sonegação e um processo de modernização da Sefaz, que permitirá ter um equilíbrio maior entre as despesas e receitas públicas, essencial no momento de crise econômica como a que nós estamos passando”, sublinhou.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, falou do esforço do Governo em diminuir a defasagem do corpo técnico. “Esta é uma grande necessidade e a nomeação vai garantir mais 20 técnicos aptos a resolver processos antigos e estudos ambientais. Apesar da crise, o Governo de Todos Nós tem essa visão”, pontuou.

Mais concursos

O Governo do Maranhão é um dos 14 estados com aprovação do Tesouro Nacional em suas contas públicas. Com uma gestão mais responsável, foi possível cortar desperdícios, equilibrar as contas e destinar os recursos públicos para quem mais precisa. A ampliação de serviços públicos exige a contratação de profissionais qualificados e motivados para o atendimento ao público. E foi isso que o Governo do Maranhão fez contratando servidores, privilegiando o concurso público, que dá vantagens iguais a todos, sem personalismo. Além disso, converte-se em uma importante forma de gerar empregos no estado, ativando a economia.

O Governo do Maranhão também realizou, em novembro de 2015, o concurso para professores, que abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44, para uma jornada de 40 horas semanais. Educadores foram empossados em 2016 e já estão exercendo suas funções. Deste total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial.

Ainda está em andamento o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE – MA), para preenchimento de 30 vagas ao cargo de procurador do Estado, com vencimento de R$ 19.955,40.

Governador entrega Academia Integrada de Segurança Pública (AISP) e nova estrutura do 6º BPM

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, participaram de uma maratona de inaugurações na manhã desta quarta-feira (28). Foram duas entregas importantes para as polícias militar e civil.

A primeira aconteceu no bairro da Cidade Olímpica, onde já está funcionando a 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar. A nova estrutura fica responsável pelo policiamento motorizado preventivo da maior área de cobertura de um batalhão, abrangendo 66 (sessenta e seis) bairros, de um total de 85 (oitenta e cinco) de toda área da circunscrição do 6ª BPM.

Na solenidade de inauguração da nova estrutura, o soldado da Polícia Militar, Fredson de Jesus Mendes, foi homenageado, dando nome ao auditório da companhia. O soldado Fredson de Jesus, que era integrante da equipe do 6º BPM, foi morto durante assalto em outubro de 2014.

 

Academia de Polícia Civil

Da Cidade Olímpica, o governador e sua comitiva se deslocaram para a Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), completamente reformada, reestruturada e ampliada. Flávio Dino e Jeferson Portela estavam acompanhados pelo delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, onde inauguraram as novas instalações.

De acordo com o governador Flávio Dino estas são mais algumas medidas que demonstram o compromisso do Governo do Maranhão com a temática Segurança Pública. “É um dia de importantes inaugurações na Segurança Pública. Continuamos a investir forte na área. Além de melhor a infraestrutura dos prédios da Polícia Militar, das delegacias, fizemos aquisição de novas viaturas, que já estão reforçando o trabalho preventivo e ostensivo das nossas polícias, e esperamos, já para o ano que vem, mais policiais no reforço da segurança em nosso Estado”, destacou o governador Flávio Dino.

A nova unidade da AISP teve suas instalações ampliadas com a construção do prédio da guarita de vigilância, reforma do prédio administrativo e das salas de aulas, bem como adequação dos ambientes educacionais para contemplar as práticas pedagógicas específicas da técnica policial. Entre outros benefícios, a obra possibilitará o aumento da capacidade de atendimento de 350 para 550 alunos por curso.

Além dos cursos de formação e capacitação do policial civil que é missão da academia, são oferecidos cursos através de convênios com outras instituições como a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Senai. A Academia desenvolve, também, ações sociais na comunidade como cursos profissionalizantes e atividades esportivas por meio da escolinha de karatê Pacto Pela Paz.