Sarney se junta a Temer para atrapalhar o Maranhão mais uma vez

Mesmo denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem dinheiro, o oligarca José Sarney segue jogando contra o Maranhão.

Em mais uma demonstração de que ele continua sobrepondo seus interesses políticos acima do bem do estado, Sarney atuou nos bastidores para que a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) que vai a China barrasse a presença do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), já que Brandão é o principal articulador para que seja instalada no Maranhão uma siderúrgica que conte com capital chinês.

As discussões entre o governo do Maranhão e a China para instalação do novo investimento, que deve gerar milhares de novos empregos e alavancar a economia local, já estão bem adiantadas.

Temer ficará sete dias na China, onde participará do encontro do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo Carlos Brandão, a reunião do Brics será a etapa final das negociações entre o Maranhão e os investidores chineses.

Apesar de Brandão ser do PSDB – partido da base aliada ao governo pmdebista – Sarney articulou o veto ao vice-governador no avião presidencial para tentar emperrar as negociações sobre a chegada do investimento no estado. A estratégia é simples: Sarney quer atrapalhar de qualquer forma a gestão e a imagem do seu rival Flávio Dino (PCdoB) com vista às eleições de 2018.

Hoje Sarney opera com afinco para derrubar a chegada da siderúrgica chinesa, mas os maranhenses não esquecem do passado recente, quando viram no governo da sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o projeto da Refinaria Premium de Bacabeira não sair do papel devido a graves escândalos de corrupção.

A imagem do passado oligárquico do Maranhão

Em uma única imagem: José Sarney, Marly Sarney, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Sarney Filho, Adriano Sarney, Rafaela Sarney e mais alguns com mesmo sobrenome. São várias gerações de uma família que construiu um império às custas do erário e deixou o Maranhão nas últimas colocações do Índice de Desenvolvimento Humano.

A reunião foi para comemorar os 65 anos de casamento de Sarney e Marly. E o Maranhão espera que comemorem suas próximas datas festivas por aí mesmo, bem longe dos Palácios e do poder de decidir que o Maranhão fique condenado à pobreza.

Que esta imagem sirva apenas para registro histórico de um grupo político familiar que passou e não deixou saudade.

Estadão compara: “Temer quer reviver Sarney”

A coluna do jornalista José Roberto de Toledo desta quinta-feira (1º), no site do jornal O Estado de São Paulo, fez uma apropriada comparação entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o oligarca José Sarney.

Apesar da impopularidade atingida à custa de uma hiperinflação que marcou o fim da década de 1980 no Brasil, Sarney conseguiu se manter na Presidência  até o final do seu mandato. Temer tenta repetir os passos de Sarney, e, apesar da crise, dos escândalos judiciais e dos mais de 60% de rejeição, o presidente diz que não renunciará ao cargo.

Para o colunista, Temer copia o mesmo argumento de Sarney: custo da saída é maior que o da permanência.

Outro ponto bem lembrado pela publicação é que tanto Temer quanto Sarney são “ex-vices”. Sarney não tinha vice quando deixou o governo como um presidente impopular. Temer também não tem vice.

“Como Temer, [Sarney] era um ex-vice. Sangrou meses, mas segurou-se até o fim, à custa de uma hiperinflação. Coincidência? Provavelmente não. O vice lubrifica a queda. Sem vice, todos sonham em vestir a faixa e sentar na cadeira. Basta ver o que está acontecendo em Brasília nesses dias”, frisou o colunista.

Certo é que Sarney é apontado como principal conselheiro de Temer nesse momento de profunda crise. O oligarca tem reforçado ao presidente que ele deve se manter a todo custo no cargo.

Sarney atua para que Temer permaneça presidente e possa garantir apoio da máquina federal à campanha da sua filha Roseana nas eleições estaduais de 2018.

Pânico para Sarney: PF faz operação contra propinas da ferrovia Norte-Sul

O ex-presidente José Sarney não acordou bem nesta quinta-feira (25). A Polícia Federal e o Ministério Público realizam a Operação De Volta aos Trilhos, que investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul. Segundo as corporações, a ação cumpre 2 mandados de prisão preventiva, sendo um contra Jader Ferreira das Neves, filho do ex-presidente da Valec Juquinha das Neves, e outro contra o advogado Leandro de Melo Ribeiro.

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Em delações da Odebrecht, excecutivos citam que o grupo político do ex-presidente José Sarney recebeu entre 2008 e 2009 cerca de 1% sobre o contrato da obra, representado por Ulisses Assada, diretor de engenharia da Valec. Outros 3% seriam destinados ao grupo político do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), liderado por José Francisco das Neves, o ‘Juquinha’.

Os depoimentos que envolvem Sarney serão enviados à Justiça Federal de Goiás, onde já há apuração sobre a Valec, justamente onde ocorre a operação.

Conforme os procuradores, a ação baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF-GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina a Juquinha das Neves. Além disso, a operação é embasada em investigações da Polícia Federal que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).

Maranhão gasta quase R$ 5 milhões por ano com pensões de ex-governadores

Sarney e Roseana: pai e filha recebendo gordas aposentadorias de ex-governadores

Levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira (6) pelo site G1 revela que 16 estados brasileiros gastam R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Segundo o levantamento, o Maranhão é o estado com a maior despesa com esse tipo de benefício: R$ 4,38 milhões por ano. O estado tem um gasto mensal de mais de R$ 365 mil com o pagamento de pensões para seis ex-governadores e seis dependentes deles.

Os pagamentos são legais, mas em um cenário de profunda recessão financeira em que os estados se encontram, tramitam na Justiça várias ações que questionam esses benefícios. Em decisão liminar, a Justiça da Bahia conseguiu suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Sarney acumula R$ 59 mil mensais com aposentadorias

O maranhense José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960. Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59, 507,18 com as aposentadorias. Roseana Sarney recebe aposentadoria de R$ 24 mil.

Epitácio Cafeteria também aparece na lista do G1 recebendo um total de R$ 43. 638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador – a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.  José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos.

A Reforma da Previdência defendida pelo governo Temer, que prevê o fim das aposentadorias desse sistema de aposentadorias aos parlamentares, não vai impedir o acúmulo de pensão e aposentadorias paga a ex-governadores, já que para ter direito ao benefício, os governadores não precisam pegar contribuição, e em alguns casos, os benefícios (que são considerados gratificações por exercício das funções) foram concedidos a políticos que exerceram o cargo de governador por apenas poucos meses ou dias.

Para o STF, Sarney merece foro privilegiado e Lula não

Do MSN – Uma decisão envolvendo o ex-presidente José Sarney (PMDB) tomada pelos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a esfera responsável por analisar a maioria dos processos da operação Lava Jato, passou quase despercebida pelo noticiário brasileiro na última semana. Mas suas implicações dão dois indicativos: 1) a corte trata de maneiras distintas ex-autoridades públicas, como Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e 2) o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, terá dificuldade em emplacar sua tese dentro deste colegiado.

O primeiro teste de fogo de Fachin ocorreu há uma semana, quando votou a favor da manutenção dos quatro inquéritos que envolviam Sarney na primeira instância. Foi derrotado por quatro votos a um. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello concordaram com a tese da defesa do peemedebista e entenderam que, por suas investigações estarem ligadas a suspeitos como foro privilegiado, ele deveria ser julgado pelo Supremo. As suspeitas contra Sarney surgiram após grampos clandestinos feitos contra ele pelo ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado que também envolveram outros dois senadores peemedebistas, Romero Jucá e Renan Calheiros. Na ocasião, veio a público a tentativa dos peemedebistas de frearem a Lava Jato.

Em uma das investigações, Sarney é suspeito de se juntar a Jucá e a Calheiros para elaborar um projeto de lei para impedir que suspeitos presos fizessem delação premiada. Na outra, ele é suspeito de receber propinas de 16 milhões de reais. O ex-presidente nega que tenha recebido propinas ou esteja envolvido nos crimes investigados pela Lava Jato.

Apesar de não ser contemplado por nenhuma das exigências que beneficiam as milhares de pessoas que têm direito ao foro privilegiado (aquele em que apenas tribunais podem julgá-lo), Sarney acabou recebendo esse benefício. Enquanto o ex-presidente Lula, não. O petista é réu em quatro processos e, até o momento, todos serão julgados pelo juiz Sergio Moro, o célere e rígido magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância. No caso de Lula, seus advogados já tentaram elevar os casos para o STF, mas não conseguiram porque a Corte entendeu que até o momento não foi comprovado o envolvimento de autoridades com essa prerrogativa.

Sarney escapa de Moro e será investigado pelo Supremo

As investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no âmbito da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado vão sair do escopo do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e passarão a correr no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que ele não tenha direito a foro privilegiado. A decisão é da própria Corte, que aprovou nesta terça-feira, 21, pedido da defesa de Sarney.

Esta foi a primeira derrota do ministro Edson Fachin desde que assumiu a relatoria da Operação Lava-Jato no Supremo em substituição a Teori Zavascki, morto em janeiro em desastre aéreo. O relator votou por autorizar Moro a analisar as citações da delação sobre o ex-presidente. Entretanto, acabou vencido pelos demais ministros da turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A maioria argumentou que o caso de Sarney está ligado às investigações contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), que possuem prerrogativa de foro. Segundo eles, fragmentar as investigações entre o Supremo (caso de Jucá e Renan) e a primeira instância (Sarney) prejudicaria os trabalhos.

Na delação, Machado diz que, entre 2003 e 2014, pagou mais de R$ 18 milhões em propina a Sarney – quase 90% em “dinheiro em espécie”.

Do Valor

Ministro do STF abre inquérito para investigar Sarney, Renan e Jucá

Folha – O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito para investigar os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a abertura de inquérito ao ministro do STF.

Os investigadores apuram se os políticos cometeram crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato.

Machado gravou conversas particulares com os peemedebistas e entregou o material à PGR (Procuradoria-Geral da República), que considera o material comprometedor.

“Mais de uma vez nas conversas gravadas o senador Romero Jucá evidencia que o timing para a implementação do grande acordo de estancamento da Operação Lava Jato ficaria especialmente favorecido com o início do governo de Michel Temer”, escreveu Janot no pedido de abertura de inquérito.

No pedido, Janot chama os peemedebistas de “integrantes da quadrilha”.

“Os áudios demonstram de forma inconteste que está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos. Aliado a isso, são utilizados outros instrumentos com a finalidade de impedir e embaraçar as investigações contra essa parcela da criminalidade. Uma das formas de atuação é a manipulação do próprio aparelho estatal para atuar em favor da organização criminosa”, diz o texto.

“Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura politica de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, escreve Janot.

Este é o primeiro inquérito da Lava Jato ao qual Sarney vai responder; é o segundo e Sérgio Machado, o terceiro de Jucá e o nono de Renan.

Sérgio Machado disse em depoimento que durante sua gestão na Transpetro repassou ao PMDB pouco mais de R$ 100 milhões cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas pela estatal.

Segundo a PGR, Sergio Machado “foi muito claro, em seus depoimentos, sobre a obtenção desses subornos, pormenorizando anos e valores respectivos tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie. Segundo Sérgio Machado, foram repassados ilicitamente, a partir de contratos da Transpetro, por exemplo, para Renan Calheiros, R$ 32,2 milhões; para Romero Jucá, R$ 21 milhões; e para o ex-presidente José Sarney, R$ 18,5 milhões”.

Janot também compara a relação dos políticos na Lava Jato com a relação dos políticos com a operação mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 90: “O Poder Judiciário tem a oportunidade em face da prova e a responsabilidade diante dos fatos de afastar o Brasil do sombrio paradigma havido na Itália, em que a classe politica reagiu à Operação Mãos Limpas sem o menor viés de promover avanços institucionais: a legislação italiana, ao invés de ser aperfeiçoada, retrocedeu, contra a vontade muitas vezes manifestada da população daquele país, como resultado de acordos espúrios como o ora revelado.”

Sérgio Moro tenta intimar Sarney há quase dois meses sem sucesso

O Globo – O juiz Sérgio Moro tenta intimar há quase dois meses, sem sucesso, o ex-senador José Sarney para depor como testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da operação Lava-Jato. A tentativa de comunicar Sarney se transformou numa espécie de saga para funcionários do judiciário maranhense. Um deles teve de usar uma lancha para chegar a uma ilha, um dos endereços de Sarney naquele estado. A videoconferência está marcada para o dia 14 de fevereiro, quando ele falará com Moro.

A ordem para a intimação do ex-senador foi expedida por Moro no dia 6 de dezembro. A primeira visita feita pelo oficial de Justiça ao endereço de Sarney ocorreu em 19 de dezembro, na Rua Alpercatas, no bairro do Calhau, em São Luís. Na residência de Sarney, na capital maranhense, o oficial foi recebido pelo PM que faz a segurança do local. Foi informado que Sarney estava em Brasília e que dificilmente se encontra no local.

A segunda tentativa ocorreu na última segunda-feira. Oficiais de Justiça navegaram até a Ilha Curupu, na Baía de São Marcos, no município de Raposa, próximo a São Luís, onde ficam as mansões de veraneio da família Sarney. A casa mais antiga é a do ex-senador e a outra, mais nova, de sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney. A ilha é particular, mas algumas famílias de pescadores receberam autorização para continuar a morar ali, em casas de madeira.

Foram os pescadores que receberam o oficial de Justiça, que foi aos dois imóveis. O primeiro, que seria o de Sarney, estava fechado. No segundo, o funcionário foi recebido por um vigia que se identificou apenas como Índio e disse que raramente Sarney aparece por lá, porque a família só usa a ilha no verão.

Na última quinta-feira, Sarney esteve no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde visitou Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta no dia seguinte. O ex-senador estava acompanhado do presidente Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entre outros peemedebistas.

Neste processo em que Sarney foi arrolado como testemunha de defesa, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava-Jato por lavagem de R$ 1,3 milhão pagos pela OAS para armazenar o acervo presidencial entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 em depósitos da Granero. Foram 21 pagamentos mensais de R$ 21,5 mil e, segundo os procuradores, a quantia era proveniente de crimes praticados pela empreiteira em licitações da Petrobras.

A defesa do ex-presidente afirma que a armazenagem do acervo presidencial foi negociada com o Instituto Lula como contribuição privada, depois que ele deixou o governo.

Sarney foi convocado para depor para que explique à Justiça como fez para armazenar o acervo de seu governo (1985-1990).

O GLOBO procurou tentou contato com o ex-senador. No entanto, a assessoria de Sarney ainda não retornou as ligações até o início da noite desta quarta-feira.

Janot pede abertura de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá por obstrução à Lava Jato

De O Globo – BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e também contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Eles são acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

Ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras.

Mas o então relator da Lava-Jato Teori Zavascki, morto em acidente aéreo mês passado, rejeitou ou pedido. O ministro entendeu que não poderia decretar a prisão porque não houve flagrante nos supostos crimes atribuídos aos parlamentares.

O pedido de inquérito tem como base seis horas de conversas gravadas por Sérgio Machado com Renan, Sarney e Juca. Numa das conversa, Jucá diz que é necessário “estancar a sangria” da Lava-Jato. Num outro diálogo, Renan fala em mudar a lei e restringir as delações, base das acusações mais explosivas da Lava-Jato contra ele e outros políticos investigados até agora. Com Sarney, Machado discute a derrubada da então presidente Dilma Rousseff para diminuir a pressão das investigações.

“No Termo de colaboração 10, o ex-diretor da Transpetro explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os outros envolvidos, que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”, diz texto divulgado pela Procuradoria-Geral da República para explicar o pedido de inquérito.

Para Janot, Renan, Sarney e Jucá estavam se articulando para criar uma base de apoio político e, com isso, ” aprovar a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes”.

Janot argumenta ainda que nas conversas os parlamentares tiveram a ousadia de falar sobre cooptação de ministros do STF para anistiar políticos acusados de corrupção e, ao mesmo tempo, validar as leis de esvaziamento da Lava-Jato.

– Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório- afirma Janot.

O procurador-geral também considerou espantosa a manobra do grupo que, segundo ele, incluía a redução de poderes o Ministério Público e do Judiciário a partir de uma nova constituinte. Janot entende que o plano do grupo era claramente sabotar o Estado em defesa de interesses próprios e nada republicanos.

“É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, afirma o procurador-geral. Caberá o novo relator, Edson Fachin decidir se autoriza a abertura de inquérito.

OUTRO LADO

O presidente nacional do PMDB e líder do governo Michel Temer no Senado, senador Romero Jucá (RR), negou em nota, ter feito qualquer intervenção nas investigações da Lava-Jato. E ressalta que, por essa razão, não tem “preocupação” com a abertura de mais um inquérito contra ele.

“A defesa do senador Romero Jucá afirma que não há preocupação emrelação à abertura do inquérito, pois não vê qualquer tipo de intervenção do mesmo na operação Lava-Jato. Ressalta que a única ilegalidade é a gravação realizada pelo senhor Sergio Machado, que induziu seus interlocutores nas conversas mantidas, além de seu vazamento seletivo. O senador Romero Jucá é o mais interessado em que se investigue o caso e vem cobrando isso da PGR reiteradamente desde maio do ano passado”, diz a nota.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também negou, em nota, que tenha feto algo para “embaraçar ou dificultar” a investigação.

“‬O senador Renan Calheiros esclarece que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico. O senador reafirma que a possibilidade de se encontrar qualquer impropriedade em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador está convencido de que, a exemplo do primeiro inquérito, os demais serão arquivados por absoluta falta de prova”, diz a nota.