Edivaldo faz parceria com Hospital São Domingos para intervenção na Jerônimo de Albuquerque

A Prefeitura de São Luís firmou, nesta quarta-feira (16), termo de cooperação técnica com o Hospital São Domingos para obras de reordenamento viário na Avenida Jerônimo de Albuquerque, com implantação de nova sinalização horizontal e vertical e mudança geométrica da via. O acordo faz parte das ações de melhoria no trânsito da capital por meio de parceria com entidades geradoras de tráfego, conforme Lei 4.052, de 13 de março de 2002, e foi assinado pelo prefeito Edivaldo, pelo presidente do São Domingos, Hélio Mendes, e pelo secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

“Estamos firmando cooperação para mais uma intervenção fruto de parceria público-privada. Nesse eixo da Jerônimo de Albuquerque nós assinamos uma parceria com a Faculdade Pitágoras, que já está fazendo duas intervenções e, agora, com o Hospital São Domingos, em parceria com o objetivo claro de dar maior fluidez ao trânsito e mais conforto e segurança para a população”, disse o prefeito Edivaldo.

Durante seu pronunciamento, o prefeito lembrou que ao longo dos últimos quatro anos e meio de gestão, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado de forma efetiva no sentido de garantir mais mobilidade urbana. “Para isso, tem firmando importantes parcerias com o Governo do Estado e com a iniciativa privada que têm trazido muitos benefícios à população” frisou o prefeito.

Edivaldo citou como exemplo as intervenções realizadas na Avenida Guajajaras, próximo ao aeroporto e na Forquilha. “As intervenções têm mudado o traçado geométrico de várias vias e ajudando muito na melhoria da mobilidade urbana na capital”, completou o prefeito.

O presidente do Hospital São Domingos destacou que a parceria tem um grande alcance social, uma vez que impacta de forma positiva na vida das pessoas que circulam diariamente pela via. “O nosso intuito é cooperar com a cidade de São Luís. E eu diria até que os empresários da cidade devem olhar por esse aspecto, não pensar que a cidade só tem que fazer por eles, mas que também façam alguma coisa pela cidade e não esperem só pelo poder público”, disse Hélio Mendes, que estava acompanhado do engenheiro Raimundo Nascimento Mendes.

OBRA

A obra compreenderá o trecho que vai do elevado da Cohama até a entrada do bairro Bequimão (Roque Santeiro). Com a intervenção serão criadas três pistas no sentido bairro-centro e três no sentido centro-bairro e a retirada dos semáforos da entrada do bairro Cantinho do Céu, próximo ao Atacadão, bem como a criação de alças de esquerda livres.

O secretário Canindé Barros observou que a obra vai melhorar o tráfego em pontos cruciais da via. “A realização dessa intervenção, indiscutivelmente, vai trazer uma melhor fluidez ao longo de todo esse corredor de transporte, visto que este corredor corresponde a uma espinha dorsal do sistema viário da capital, que é a Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque”, disse o secretário.

Canindé Barros explicou que a obra soma-se a outras que estão, ou que já foram concluídas ao longo desse corredor viário. “Nós já fizemos a Forquilha, estamos fazendo a da rotatória da Cohab até a igreja, estamos fazendo uma melhoria na rotatória da Guajajaras que dá acesso à Lourenço Vieira da Silva. Nos pontos críticos da Avenida Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque nós estamos intervindo, atacando justamente nos pontos críticos”, explicou o secretário.

MAIS PARCERIAS

No cruzamento da Avenida Guajajaras com Avenida Lourenço Vieira da Silva, a Prefeitura de São Luís, em parceria com o Grupo Kroton (Faculdade Pitágoras), iniciará a retirada da rotatória e implantará um cruzamento semaforizado, além do reordenamento viário no local.

Ainda por meio de parceria com entidades geradoras de tráfego, a Prefeitura está em fase de executar reordenamento viário, em parceria com a MRV Engenharia, para melhoria do trânsito nos cruzamento da avenidas São Luís Rei de França com General Arthur Carvalho e Rua Boa Esperança. A obra consiste no fluxo de trânsito de mão única em alguns trechos da Rua Eurípedes Bezerra até a Rua Mato Grosso, sentido Miritíua.

O retorno do Miritíua para a Avenida São Luís Rei de França, quando concluída à obra, ocorrerá por um contorno de quadra na Rua Mato Grosso, seguindo a Ponte do Pai Inácio, entre outras mudanças.

Zé Reinaldo tenta recuperar terreno

Depois de um grande distanciamento ideológico com o governador Flávio Dino, o deputado federal Zé Reinaldo Tavares está tentando retomar o posto de grande aliado do governador para o posto de principal aliado pré-candidato ao Senado.

Zé Reinaldo esteve no Palácio dos Leões e teve uma longa conversa com o governador. “Trocamos ideias sobre a conjuntura nacional e sobre o Maranhão mais especificamente. Analisamos o momento político nacional”, disse Zé Reinaldo.

Embora tenha feito este gesto, ao ser entrevistado pelo jornalista Glaucio Ericeira, Zé Reinaldo deixou claro que será candidato ao Senado com ou sem Flávio Dino (veja aqui). Postura semelhante a que tinha o então pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha. O que não é um bom sinal.

Famem consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Othelino explica aluguel do prédio onde funcionará Hospital de Ortopedia

A TV do Clã Sarney emplacou uma “denúncia” de aluguel de prédio no Bom Dia Brasil para tentar demonstrar que o governo Flávio Dino paga o prédio onde funcionará o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) desde o ano passado. A notícia foi veiculada como se fosse um aluguel sem finalidade – semelhante à clínica fantasma alugada pelo governo Roseana para dar dinheiro a um prédio de Edinho Lobão no Turu.

Mas a situação é muito diferente. O deputado Othelino Neto (PCdoB), que foi um dos que visitou a clínica fantasma de Edinho em 2014, explicou o aluguel da clínica de Ortopedia.

“Como reformar um prédio sem primeiro alugar? Como o governo poderia entrar em um prédio particular e reformar sem ter a locação? Sem que haja um contrato?  Exige formalidade. Exige contrato. Ali vai funcionar um Centro de ortopedia e traumatologia. A obra está em fase de conclusão.  O valor que foi gasto na reforma vai ser batido no valor do contrato de aluguel”, explicou.

O deputado lembrou que está previsto em lei o aluguel com a compensação das melhorias do imóvel alugado no decorrer do pagamento. Othelino disse que o Hospital que em breve será entregue irá colaborar inclusive para desafogar o Socorrão.

Através das redes sociais, o próprio governador se manifestou no mesmo sentindo, afirmando que o prédio foi primeiro alugado para que sejam feitas as adequações. “Hospital de Ortopedia está sendo totalmente reformado para atender bem à população. Claro que isto incomoda quem é contra serviços públicos. Alugar e reformar é muito mais barato do que construir um prédio novo. Isto é simples de entender, Basta ter boa fé”, pontuou.

Vereadores de Zé Doca querem CPI para investigar grilagem da família de Clésio Cunha

Renato Coelho Cunha, irmão do juiz Clésio Cunha

Blog do Garrone – A Câmara de Vereadores de Zé Doca vai abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de grilhagem de terrenos públicos no município. A iniciativa dos parlamentares surgiu depois do depoimento de dona Graça Cipauba, na última sexta-feira (11), que acusou o advogado Renato Coelho Cunha, irmão do juiz Clésio Coelho Cunha, de tomar propriedade que pertencia a sua família.

De acordo com a vítima, o advogado disse que iria ajudar a legalizar o terreno, por isso, a família ficou despreocupada.  Renato Coelho era procurador do município e ofereceu ajuda se aproveitando da confiança.

“Jamais imaginei que ele seria capaz de me enganar, logo ele que estudou com meu filho. Se formaram juntos e eu estava na noite da formatura assisti tudo. Era uma família amiga de nossa total confiança. Só depois descobri que ele Renato estava me enganando e já tinha até vendido meu terreno para terceiros. Foi um choque pra mim, daí denunciei na outra legislatura da Câmara e procurei ajuda na justiça, mas lá eles são muito influentes afinal é irmão de um juiz e enquanto eles estavam no poder nada surtia efeito.”

Quando foi até o cartório, dona Graça descobriu que as terras já estavam em nome de outra pessoa e foi avisada que o próprio advogado havia providenciado novo registro.  Segundo a vítima, o irmão do juiz Clésio Cunha se aproximou, tomou a propriedade e em seguida vendeu para outra pessoa. “Ele inclusive me pediu para cercar o terreno, ou seja, preparou tudo para vender “.

O vereador Cláudio da Boa Esperança disse que a família de Clésio Cunha é conhecida por crimes de grilagem de terrenos alheios e com várias denúncias no Conselho Nacional de Justiça.

Cleones Cunha e Astro de Ogum discutem Seminário de Gestores Municipais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, recebeu nesta terça-feira (15), em seu gabinete, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum.

Acompanhado do vice-presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho, e da diretora de Comunicação, Itamargarethe Corrêa Lima, o parlamentar formulou convite oficial ao presidente da Corte estadual de Justiça para participar da solenidade de abertura do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, a ser realizado no dia 23 deste mês, a partir das 9h, no Rio Poty Hotel.

O presidente do TJMA agradeceu o convite e disse ser sempre uma satisfação receber o presidente do Parlamento Municipal, estabelecendo uma comunhão de entendimento institucional entre os poderes.

Na ocasião, foi definida a participação do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, no seminário, proferindo palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

O seminário

que já tem a confirmação de 190 presidentes de Câmaras Municipais – conta com a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

No evento, serão proferidas palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, a ser ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Márcio Jardim defende que Dilma seja candidata a senadora pelo Maranhão

Nas redes sociais, o secretário estadual de esportes, Márcio Jardim, defendeu que a ex-presidente Dilma Rousseff seja candidata a senadora pelo Maranhão. O secretário tem se movimentado intensamente para que o PT tenha um nome na disputa do Senado e agora trouxe à tona a possibilidade da ex-presidente ser esta candidata.

Para o petista, Dilma poderia ser candidata por qualquer estado e engrandeceria a disputa pelo Maranhão. “Dilma engrandecerá qualquer unidade da federação por onde sai como candidata ao senado. Sou entusiasta que seja pelo meu Maranhão”, afirmou.

O titular do Blog questionou o secretário pelo fato dele mesmo ter colocado seu nome para a disputa do Senado e agora já estar mirando outro alvo. “Não coloquei meu nome por mera vaidade. O que me move é um projeto ideológico”, disse, alegando que o PT precisa colocar um nome na disputa do Senado e a representação de esquerda. Ele disse que continua na disputa, mas se Dilma aceitar o convite, ela terá total preferência.

Procurador geral do Maranhão é escolhido presidente do Fórum de PGEs do Nordeste

Os procuradores gerais da região Nordeste, em reunião realizada em Juazeiro (BA), decidiram, por unanimidade, escolher o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, para ser o próximo presidente do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado. A deliberação aconteceu nesta semana. Rodrigo Maia irá suceder o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno.

O Fórum Nordeste é um colegiado criado no ano de 2015 pelos procuradores gerais da região, que serve para debater temas específicos de interesses regionais e a defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde, que são inferiores em relação a estados de outras regiões.

“O Fórum é uma estratégia de somar esforços no sentido de fazer uma defesa específica da região Nordeste. Por meio das Procuradorias e suas ações conjuntas, temos conseguido muitas experiências e ações exitosas”, disse Rodrigo Maia.

Na próxima reunião do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado, que acontecerá em São Luís, devem ser discutidas soluções para buscar aumento de repasses de recursos em diversas áreas, tendo em vista que os estados do Nordeste recebem valores bem abaixo de outros.

“Nosso foco é trabalhar para o julgamento das ações em que os estados do Nordeste cobram, da União, repasses de recursos tanto da área da saúde como educação, em que os critérios de cálculo para a região tem ocasionado repasses menores. Ações deste tipo estão sendo levadas à ministra Carmen Lúcia [presidente do Supremo Tribunal Federal] e são bandeiras comuns dos estados na nossa região”, disse o procurador geral do Maranhão.

Reforma política é debatida na Assembleia do Maranhão

Vereadores de municípios de diversas regiões do Estado reuniram-se em São Luís, na última sexta-feira (11), para discutir sobre projetos da Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional.  O evento, promovido pela União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, foi realizado no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, com a presença do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e dos deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Luana Alves (PSB) e do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin.

O presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, Asaf Sobrinho, e a presidente da Câmara de Senador La Rocque, Maricélia Menezes, fizeram a abertura do evento, juntamente com o deputado Rafael Leitoa, relator da comissão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão que discute o projeto da Reforma Política.

O líder da bancada federal do Maranhão na Câmara dos Deputados, Rubens Junior, proferiu a palestra de abertura do evento, apresentando os pontos que hoje são discutidos no Congresso Nacional em relação à Reforma Política e, em seguida, respondeu às perguntas dos presentes, e expôs o seu entendimento. “Sou a favor da Reforma Política, mas uma que venha para melhor e democratizar cada vez mais a participação popular e sua representatividade”, frisou.

Rubens Júnior teceu comentários sobre recentes decisões da comissão especial da Câmara que analisa a reforma política e que aprovou nesta semana um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de quarta-feira (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão.

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

A alteração no sistema eleitoral ainda precisa de aprovação, em dois turnos, no plenário da Câmara, para seguir para o Senado, onde também é necessária aprovação em dois turnos. Somente após esse processo a mudança entrará em vigor.

“Conscientizar e tratar desse tema é muito importante, o debate tem que começar com o povo para que ele nos diga o que é melhor para a sociedade para que tenhamos uma Reforma Política efetiva”, disse Rubens Junior. O evento desta sexta-feira na Assembleia Legislativa foi encerrado com uma palestra do auditor Clécio Jads, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre prestações de contas das Câmaras de Vereadores.

Adversários reconhecem bom desempenho do governo Dino

Não tem como negar os avanços do Maranhão no governo Flávio Dino. Nem mesmo os adversários políticos do governador têm conseguido esconder a admiração pelos feitos.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), esteve no Hospital Macrorregional do município na última sexta-feira (11) conhecendo de perto como é o tratamento da saúde do governo estadual. O Hospital gerido pelo governo têm atendido inclusive pacientes de outros estados, como Tocantins e Pará. E teve o reconhecimento do peemedebista da grande administração.

“Munido de uma estrutura bem aparelhada, o macrorregional ajuda a desafogar as cirurgias eletivas do município”, disse o prefeito, admirado com o hospital.

No sábado (12), o governador Flávio Dino esteve em Caxias, anunciando um pacote de obras para a cidade. Flávio assinou ordem de serviço para melhorias no abastecimento de água em diversas comunidades de Caxias; entregou equipamentos agrícolas para as famílias de produtores rurais da região.

E o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, foi só elogios ao governador pelas melhorias levadas aos caxienses. “Recebemos com o maior carinho a figura do governador, porque entendemos que o benefício tem que vir em prol do povo de Caxias. Agradecemos muito o governador”, afirmou.

Muito se fala em uma aproximação do prefeito Fábio Gentil e o governador Flávio Dino. Mas a possível aliança só reforça o reconhecimento de quem antes era adversário do governador e agora quer se aproximar.

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, estava presente no evento. Ele foi um dos articuladores dos benefícios para o município.