Aliança do PP com o governo e politicamente está consolidada

O governador Flávio Dino cedeu a secretaria de Esportes ao PP, do deputado André Fufuca. E Fufuquinha confirma que agora o partido está no governo. O  novo secretário de Esporte, Heverton Pereira, que pertence ao partido, durante a solenidade de nomeação ocorrida no Palácio dos Leões.

“Eu agradeço o governo do Estado por essa abertura. Por poder fazer com que tenhamos um quadro para ajudar na administração. E tenha certeza que da mesma forma que a bancada federal se une em Brasília em busca de um único partido, o PP vai buscar recursos federais em busca de um único partido, o partido do Maranhão”, afirmou Fufuquinha.

O governador colocou a nomeação como uma aliança com o PP e agradeceu a Márcio Jardim pelas iniciativas realizadas até então e os novos desafios assumidos. “O secretário Márcio Jardim fez um brilhante trabalho à frente da Secretaria, agora ele tem outras missões no terreno da política.”

Tragédia de Bacuri: Ex-prefeito Baldoíno e empresa são condenados

Em 2014, oito adolescentes morreram quando eram transportados em pau-de-arara para escola

A empresa Conservis e cinco pessoas, entre elas o ex-prefeito do Município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, foram condenadas por crime de improbidade administrativa, sob o argumento de que o processo licitatório para contratação de serviços de locação de veículos para transporte escolar fora simulado e direcionado para a empresa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público estadual (MPMA), foram detectadas diversas ilegalidades, entre elas a que acabou por culminar no trágico acidente, em abril de 2014, envolvendo uma caminhonete do tipo “pau de arara” que transportava alunos da rede pública, na qual morreram oito adolescentes e outros oito sofreram lesões corporais. Segundo o órgão, o serviço foi subcontratado a terceiros não habilitados para o transporte escolar.

A Justiça de primeira instância condenou ao ressarcimento, no valor integral do contrato de R$ 1.092.700,00, no percentual de 90%, os réus Célia Vitória Nery da Silva, secretária municipal de Educação à época, e o ex-prefeito José Baldoíno Nery, de modo solidário; e no percentual de 10%, também solidariamente, a Conservis e Andrew Fabrício Ferreira Santos, sócio da empresa.

Os réus também foram condenados à perda das funções públicas, caso as detenham, e suspensão dos direitos políticos pelo período máximo – oito anos – exceto a pessoa jurídica, por esta penalidade ser incompatível com sua natureza.

A Justiça de 1º Grau ainda fixou pena de multa, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a empresa, no valor correspondente ao dano, ou seja, R$ 1.092.700,00, com juros e correção a partir de abril de 2014.

Por fim, proibiu todos os condenados de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

Baldoíno foi condenado por fraude em licitação do transporte escolar

Os condenados apelaram ao TJMA, alegando ausência de dolo e pela diminuição do ressarcimento ao erário e da multa para o valor do lote previsto no edital, destinado à locação de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil.

VOTO – O desembargador Raimundo Barros (relator), em análise minuciosa dos autos, disse que as provas demonstram a ocorrência do ato de improbidade administrativa e que o prejuízo ao erário é evidente. Acrescentou que os réus confessaram que a empresa vencedora do pregão presencial recebia, mensalmente, R$ 60 mil por serviços subcontratados a terceiros.

Barros frisou que houve a intenção deliberada de todos os apelantes em “forjar”, “fraudar” o processo licitatório para enriquecer de forma ilícita a empresa Conservis e lesar o erário.

Ao analisar, porém, o pedido comum a todos os recorrentes quanto à redução do valor do ressarcimento e da multa, o relator observou que foi levado em conta, em primeira instância, o valor total do contrato firmado. O desembargador verificou que a instrução processual e o inquérito civil apuraram tão somente o contrato de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil. Em razão disso, Barros entendeu por reformar a sentença de base nesse ponto. E modificou também a proporcionalidade na aplicação das sanções.

Dessa forma, condenou Célia Nery da Silva, José Baldoíno Nery, Andrew Santos e a Conservis ao ressarcimento integral de R$ 600 mil, no percentual de 90% aos réus Célia Vitória e José Baldoíno, de modo solidário; e no percentual de 10%, solidariamente, aos réus Andrew e Conservis.

A um ano do pleito, Flávio Dino desponta como favorito”, analisa Márcio Jerry

O secretário de Estado de Comunicação Social e Articulação Política, Márcio Jerry, analisou, pelas redes sociais, a pesquisa Data Ilha/Difusora divulgada nesta segunda-feira (16). Para ele, o mais novo levantamento confirma os dados divulgados – também neste mês – pelo Jornal Pequeno/Exata.

“Flávio Dino mantém em intenções o que teve de votos em 2014: 64%”, disse o secretário. “Os dois institutos posicionam Flávio Dino acima de 60% de intenções de votos. E com elevada margem aprovação do governo e pessoal”, reiterou.

De acordo com Jerry, a um ano do pleito, Flávio Dino desponta como favorito. “Até lá mais muito trabalho e luta intensa para confirmar vitória do povo maranhense”, garantiu Márcio Jerry.

Pesquisa

O atual governador Flávio Dino mantém vantagem sobre a quatro vezes ex-governadora Roseana Sarney na pesquisa DataIlha/Difusora divulgada esta segunda-feira (16). Em novo levantamento, Dino tem 30 pontos de vantagem sobre Roseana: 62% contra 28% dos votos válidos.

Sarney, Renan e Jucá continuam livres, leves e soltos

Por César Santos, da coluna Ponto de Partida – A Justiça para ser feita depende de provas consistentes levantadas no decorrer do processo que apura o crime. E nem sempre, ou quase nunca, no caso de poderosos, essas provas são fáceis de serem obtidas. Nessa semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de inquérito que investigava o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por supostamente terem atuado para obstruir a Operação Lava Jato.

Conforme noticiou a “Folha”, O ministro atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que com base na recomendação da Polícia Federal havia solicitado o arquivamento do inquérito. A investigação tinha como base áudios gravados por Machado em conversa com os peemedebistas.

Em seu despacho, Fachin ressaltou que “o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes de prática delitiva não impede a retomada das investigações caso futuramente surjam novas evidências”.

A publicação lembra o caso. Em um dos diálogos, Jucá afirma ser necessário “mudar o governo para estancar essa sangria”. A declaração foi interpretada como uma referência ao avanço da Operação Lava Jato. As gravações vieram a público em maio do ano passado e Jucá, então ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer (PMDB), deixou o cargo.

Em outra gravação feita por Machado, Renan, que então presidia o Senado, fala sobre a necessidade de regulamentar a delação premiada. Já Sarney diz prever que uma delação da Odebrecht teria o efeito de uma “metralhadora ponto 100”.

Em relatório ao STF sobre os áudios entregues pelo ex-presidente da Transpetro, a PF sustentou que não há como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores. A delegada Graziela Machado da Costa e Silva afirmou ainda que Machado não “merecia” os benefícios da delação porque “a colaboração mostrou-se ineficaz”.

Para Janot, em decorrência das gravações e dos depoimentos de Machado, “sabe-se que os eventuais projetos de lei apresentados por vezes sob roupagem de aperfeiçoamento da legislação terão verdadeiramente por fim interromper as investigações de atos praticados por organização criminosa”. No entanto, segundo ele, “tais atos não são penalmente puníveis”. “Não houve prática de nenhum ato concreto além da exteriorização do plano delitivo. Assim, não há de falar em tentativa.”

É isso, leitor, os caras são pilantras de marca maior, e é claro que eles estavam conspirando para detonar a Lava Jato. Mas de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro não houve configuração de provas suficientes para enquadrá-los. Continuarão, portanto, livres, leves e soltos. O estado democrático de direito tem falhas, mas é melhor que a alternativa de um déspota que faça as coisas ao seu alvitre.

Governo cede espaço para o PP e troca secretaria de Esportes

O governador Flávio Dino mexe mais peças do xadrez político.  Ele acertou com o PP e o deputado André Fufuca indicou o novo secretário de Esportes do estado. Heweton Carlos Rodrigues Pereira assume a Sedel na próxima segunda-feira (16).

Hewerton assume o lugar de Márcio Jardim, do PT. O partido foi recentemente contemplado com mais outros espaços no governo. Há quase dois meses, a especulação sobre a mudança no esporte corria os bastidores do poder.

Assembleia Legislativa terá agora que avaliar decisão do TJMA que afaste deputado

TJMA não pode mais afastar deputado sem a autorização da Assembleia Legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 que é necessário o aval do Congresso para o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem da Corte. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, deu o voto decisivo após empate por 5 a 5. A polêmica iniciou com a decisão da Primeira Turma do Supremo que determinou afastamento do mandato de Aécio Neves (PSDB).

Agora, toda decisão de afastamento ou perda de mandato de parlamentar deve ser apreciada pelo Legislativo. A definição tem reflexo direto também nos Estados. A partir de agora, qualquer decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que implica em afastamento do mandato de um deputado, deve necessariamente ser apreciada pelo plenário da Assembleia Legislativa.

O analista jurídico da Assembleia, Aristides Lobão, não tem dúvida que a decisão reflete nos Estados e faz com que as decisões passem a ser apreciadas pelo Poder Legislativo “O STF mudou mais uma vez o entendimento. Certamente isto será seguido nos estados. Em cada estado agora, se a Justiça quiser afastar um deputado, terá que ter autorização da Assembleia Legislativa. Agora todo deputado estadual que for afastado exigirá com razão que a Assembleia aprove ou não. Claro que depende da permanência deste entendimento do STF, porque eles mudam toda hora”.

Aristides pontuou que apesar de polêmica, a questão em se pensando na independência e harmonia dos poderes, poderia ser reversa: afastamento de um membro do Judiciário pelo Legislativo. “O que o Supremo diz agora é que não dá pra afastar deputado pelo simples fato de responder processo. Mas os poderes são independentes e harmônicos. Se o Judiciário faz isso só pelo, cabe o questionamento se o Congresso pode afastar um ministro do STF também pelo fato dele responder processo. Provavelmente não.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, também conversou com o Blog sobre a situação. Maia concorda que agora a Assembleia tem a mesma prerrogativa de avaliar afastamento de deputado. “Aplicando a regra da simetria terá que haver o mesmo processo no Estado. O mesmo regime de prerrogativas que tem Legislativo e Judiciário a nível federal tem a nível estadual”.

O procurador-geral concorda com o atual entendimento. “Não tem previsão constitucional do Supremo afastar. Acredito que a decisão foi correta. Claro que nos casos Eduardo Cunha e Delcídio Amaral não teve isso. Vai ficar aquela impressão de que foi casuísmo por conta do Aécio. Mas acredito que a decisão foi tecnicamente acertada”, pontuou.

O Blog tentou ouvir também o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, mas até o fechamento da matéria, não teve resposta da assessoria do TJMA.

Juiz Federal encontrado morto em Bacabal

O Juiz Federal Ricardo Nohra Simões, foi encontrado morto nesta quinta-feira (12) na cidade de Bacabal.

Ricardo Nohra Simões era Juiz Federal Substituto,  da vara única da Subseção Judiciária de Bacabal. Tinha 54 anos, era natural do Rio de Janeiro e tomou posse como Juiz Federal em janeiro deste ano. Deixa esposa e uma filha.

O corpo foi removido para o Instituo Médico Legal em Timon para investigar a causa da morte e, posteriormente, será trasladado para o Rio de Janeiro.

Edivaldo recebe chineses para ampliar parcerias na área de educação

Visando ampliar as parcerias e o intercâmbio entre São Luís e o governo municipal de Wuhan, cidade chinesa com a qual a Prefeitura de São Luís mantém parceria de cooperação bilateral, o prefeito Edivaldo recebeu, nesta quinta-feira (12), nova delegação da área da Educação do município de Wuhan, em audiência realizada no Palácio La Ravardière. A reunião foi também o primeiro compromisso oficial do prefeito e da vice-prefeita Criança de São Luís, Thiago Cutrim e Kimberly Saori, na função que lhes foi outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na quarta-feira (11).

Na audiência, Edivaldo destacou a importância da consolidação das parcerias entre São Luís e Wuhan, primeira cidade com a qual a gestão estabeleceu acordo de irmandade. O prefeito acrescentou que, no próximo domingo, 15, uma nova delegação de secretários municipais de São Luís partirá para uma nova missão na Ásia, entre os países está a China, em busca de investimentos nas áreas do turismo, comércio, educação, entre outras.

“O relacionamento institucional com a cidade de Wuhan tem sido extremamente proveitoso para o município em diversos aspectos. Estamos contabilizado muitos avanços no esforço de aproximar nossas cidades e garantir resultados relevantes fruto dessa união de irmandade. Nosso maior objetivo é promover a expansão das relações internacionais de São Luís com outras cidades do mundo, buscando firmar parcerias com cidades que têm expertise nas áreas em que buscamos progredir e Wuhan tem nos proporcionado isso”, afirmou Edivaldo.

Na reunião, o diretor geral do Departamento de Educação de Wuhan, Xu Dingbin, ressaltou a importância da parceria entre as cidades co-irmãs. “São Luís tem potenciais diversos e percebemos que muitas das ações têm foco na educação. Nós, que somos da área educacional, nos colocamos à inteira disposição da cidade para ampliarmos esta parceria e colaborarmos com o que for possível no setor. Queremos também absorver o que o município tem de melhor a nos apresentar”, disse o diretor.

O governo municipal de Wuhan, está em vias de ser concretizada a instalação do Instituto Confúcio, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O objetivo é desenvolver projetos diversos, entre eles, o ensino do mandarim (idioma oficial da China) e outras capacitações voltadas aos jovens. A iniciativa também é fruto de parceria articulada pela Prefeitura de São Luís, o Governo do Estado e a Ufma.

O Instituto Confúcio é uma instituição chinesa não lucrativa, cujo objetivo é promover a cultura do país, dando suporte ao ensino da língua chinesa em todo o mundo, bem como difundir a cultura e os costumes chineses ao redor do mundo. O objetivo é dar oportunidade para que estudantes da rede municipal e estadual, funcionários governamentais e técnicos de empresas privadas possam desenvolver o estudo do mandarim, além de entender questões importantes da cultura e da história desse país.

A reunião realizada nesta quinta-feira (12) foi mais um passo dado para avançar ainda mais também em outros setores que já estão sendo discutidos com o governo de Wuhan, principalmente nas áreas do comércio, indústria, mobilidade urbana, tecnologia, turismo, infraestrutura, entre outras. Atualmente, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e muitos dos produtos que são exportados para aquele país são produzidos no Maranhão ou passam pelo Maranhão, pelo Porto do Itaqui.

Polícia instaura inquérito para apurar morte em Barra do Corda

A estranha morte do comerciante Francisco Lima Silva, ocorrida no último dia 8 dentro de uma cela a céu aberto no município de Barra do Corda, será apurada através de inquérito da Polícia Civil.

O delegado regional, Renilto da Silva Ferreira, determinou necrópsia no corpo da vítima no IML de Imperatriz para esclarecer os reais motivos da morte. Além disso, expediu mandato de intimação a todas as testemunhas que presenciaram a prisão e a condução do comerciante até a delegacia.

Francisco foi preso pelos crimes de lesão corporal e embriaguez ao volante, após se envolver num acidente de trânsito. Ele estava no “gaiolão” quando morreu por crise hipertensiva.

O governo informou que desde 2015, vem trabalhando para extinguir a presença de presos provisórios em delegacias. A situação encontrada em janeiro de 2015 foi de cerca de 1.600 presos provisórios em delegacias.

O número foi reduzido para menos de 800, mesmo com aumento de 50% da detenção de suspeitos, graças à ação mais efetiva das polícias.

Essa redução deve-se à transferência de detentos para o sistema prisional, que teve o incremento de 1.400 novas vagas nos últimos dois anos.

Praça da Lagoa e Parque Itapiracó recebem programação especial no Dia da Criança

Praça da Lagoa será palco de teatro para as crianças

O direito a recreação está assegurado pela Organização das Nações Unidas (Unicef) desde o ano de 1959, quando foi aprovada uma declaração com dez direitos das crianças para garantir que elas sejam protegidas. No sentido de garantir esse direito, o Governo do Maranhão vem realizando uma série de ações públicas, gratuitas, que dão acesso à cultura e lazer para todas as crianças.

Para comemorar o Dia das Crianças, nesta quinta-feira (12), serão realizadas atividades na Praça da Lagoa e no Parque Itapiracó, a partir das 17h, com muita brincadeira, shows, espetáculos, contação de histórias e atividades recreativas. O evento, que tem como objetivo levar atividades lúdicas a espaços públicos, é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

Na Praça da Lagoa da Jansen, a criançada vai se divertir com o espetáculo teatral ‘Baú Mágico’, apresentado pela Cia Beto Bittencourt. E no Parque do Itapiracó receberá o artista Irê Amado com o espetáculo ‘Cai Cai Balão’, com cantigas do universo infantil.

Casas de Cultura

As casas de cultura de Alcântara e São Luís também recebem, nesta semana, atividades que despertarão na meninada um interesse pela cultura popular maranhense que fomenta a educação patrimonial no âmbito social e político. Serão jogos, oficinas de desenho, momentos de interação envolvendo música, cinema, contações de história e muito mais.

A ação tem por objetivo fomentar um ambiente de reflexões sobre a cultura local suscitando uma troca de saberes entre crianças e adultos. Além disso, proporciona a compreensão de que as casas de cultura possuem outras funções que vão além do mero lazer, educando seus visitantes a valorizar a preservação da memória e da história.