Weverton apresenta emenda que inclui aposentadoria especial por trabalho com risco à saúde

Exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos. Trabalhadores submetidos a estas situações devem ter aposentadoria especial. É o que propõe uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao texto da Reforma da Previdência. O objetivo é garantir parte das conquistas sociais dos Trabalhadores em Atividade Especial Prejudicial à Saúde.

“Essas pessoas já estão sendo gravemente penalizadas ao serem jogadas a uma nova e penosa regra que aumenta de forma draconiana o tempo de contribuição, chegando a exigir, no final da transição, que um trabalhador de minas, por exemplo, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, tenham que esperar a idade de 66 anos e 15 de contribuição para se aposentar”, explicou o parlamentar.

Atualmente, o trabalhador que lida com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos aposenta com valor integral e 15 anos de contribuição, sem idade mínima.

Com a reforma, os períodos mínimos de atividades insalubres continuam, mas a aposentadoria só será permitida quando o trabalhador completar a idade mínima de 55, 58 e 60 anos, respectivamente. Além disso, o cálculo passará a ser de 60% da média salarial de todas as contribuições, mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos de contribuição na atividade especial.

“A emenda tenta minimizar os efeitos danosos aos direitos dos trabalhadores, mas contribui, em sua maior parte, na direção das premissas argumentativas do governo sobre o déficit da previdência e o aumento da expectativa de vida da população brasileira, mesmo não concordando com todas as premissas, mas com um olhar de conciliação e buscando o meio termo”, disse Weverton.

Aposentadoria especial para enfermeiras e parteiras

Outra emenda apresentada pelo senador, inclui enfermeiros públicos e privados, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira na categoria de trabalhadores com aposentadoria especial e que exercem atividades perigosas.

“É necessária a redução do tempo de serviço desses trabalhadores para garantir a possibilidade de sua aposentadoria em tempo de disfrutar do benefício sem estar com a saúde debilitada”, ressaltou.

Nigéria vive intensa crise migratória por ataques de grupo jihadista

A Nigéria, país de origem dos clandestinos presos em um navio que estava atracando em São Luís, vive uma das piores crises no mundo neste momento, o que tem motivado saídas desesperadas do país. A crise migratória já é semelhante aos outros dois piores focos de fuga dos últimos anos: Síria e Venezuela.

Os ataques do grupo jihadista Boko Haram duram mais de 10 anos, mas aumentaram de maneira avassaladora em 2019. O Boko Haram causou mais de 20 mil mortes desde seu surgimento, em 2009. O grupo terrorista luta para impor um Estado islâmico na Nigéria, uma nação de quase 200 milhões de habitantes com maioria muçulmana no norte e predomínio cristão no sul.

Além disso, cerca de 2 milhões de pessoas vivem em acampamentos para deslocados pela violência dos fundamentalistas, segundo a ONU.

Em um ato de desespero semelhante aos do que estavam no navio, um nigeriano tentou entrar em um avião subindo a asa de uma aeronave no mês passado no aeroporto de Lagos.

A insurgência do Boko Haram afetou milhões de famílias na região do Lago Chade, na África Ocidental. As crianças foram sequestradas, mortas e até usadas como homens-bomba. Aldeias inteiras foram deixadas sem eletricidade, água potável, cuidados de saúde, escolas.

Áudio! Morador do Cajueiro detona oportunistas e confirma boa mediação do governo

O presidente da Associação Quilombola do Andirobal, uma das áreas que compõe a comunidade do Cajueiro, Nataniel Costa Barreto, detonou o oportunismo de quem só queria tumultuar a reintegração de posse para a construção de um porto privado no local.

Em áudio divulgado no WhatsApp, ele afirma que a comunidade do Cajueiro é soberana e eles não são contrários ao porto e a um diálogo do governo. “Até porque a comunidade dentro desse processo já se conscientizou que esse assunto é uma realidade”, afirmou.

Nataniel deixa bem claro que os “movimentos sociais” que estavam “apoiando” o Cajueiro foram contrários a isso. A fala do presidente da associação expõe o oportunismo de nomes como Wellington do Curso e integrantes do PSOL que, desde o início, usaram o caso para atacar o governo do Estado.

“Não querem pauta nenhuma. Disseram que não vão sentar com o governo, que não tem diálogo, mas a gente tem que levar em consideração que os sujeitos dessa situação somos nós os moradores”, disse Nataniel.

De acordo com ele, o governo sinalizou para ajudar as famílias na mediação, e eles tem que conversar. “E não entrar nessa que não vai ter porto”, enfatizou.

Cinco nigerianos encontrados em navio que aportava no Maranhão são levados à sede da PF

Os clandestinos encontrados em um navio Hawk 1 próximo ao Porto do Itaqui, em São Luís, são nigerianos. A embarcação com bandeira Ilhas Marshall e tripulação ucraniana se encontra com cinco clandestinos a bordo.

O Comandante do navio informou que os clandestinos foram encontrados na máquina do leme, onde teriam embarcado durante escala do navio em Lagos, Nigéria. Por volta das 6h45 deste domingo (18), por ocasião do embarque do Prático para conduzir o navio ao Porto do Itaqui, o Prático foi recebido por cinco pessoas no convés, sem camisa, ameaçando lançar objeto contra o profissional da Praticagem.

A manobra de atracação do navio foi suspensa. A Polícia Federal foi acionada para intervir no caso, assim como a ANVISA e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Autoridade Portuária) foram informadas da situação.

Assim que a situação a bordo for controlada, o Prático embarcará e conduzirá o navio ao Porto do Itaqui. Um inquérito administrativo será aberto para apurar os fatos, as circunstâncias e responsabilidades do assunto em tela. O navio ficou retido próximo ao Porto do Itaqui para investigações, mas depois liberado para o abastecido de cobre e seguirá viagem para Porto Huelva, na Espanha.

Os clandestinos foram encaminhados à superintendência da Polícia Federal, na Cohama, onde ainda se encontram.

Agora como bolsominion, Tadeu Palácio volta ao debate sobre sucessão municipal

Um dos maiores “camaleões” da política maranhense, o ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio volta a cena, tentando mais uma vez uma candidatura à prefeitura de São Luís. Desde que deixou a prefeitura há mais de 10 anos, Tadeu entrou no ostracismo e reaparece sempre nos debates sobre a sucessão municipal.

O ex-prefeito já foi pedetista com juras de amor a Jackson Lago, sarneyzista, dinista, progressista (centrão) e agora é bolsominion desde pequeno. Para sacramentar a opção que deixou pública nas eleições do ano passado se filiou neste final de semana ao PSL, partido do presidente Bolsonaro.

E novamente Tadeu entra em um debate sobre a sucessão municipal. Agora, se apresenta como pré-candidato de Bolsonaro à prefeitura de São Luís.

 

Gestão Edivaldo inicia obras de revitalização da Fonte das Pedras, no Centro da capital

A Prefeitura de São Luís deu início, esta semana, às obras de reforma total e requalificação da Fonte das Pedras, novo espaço público da capital maranhense a ser contemplado pelo conjunto de investimentos realizados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Os serviços de manutenção da Fonte das Pedras, uma das mais antigas e tradicionais áreas de vivência da capital, localizada na Rua Antônio Rayol, integram o programa São Luís em Obras, cujas ações vão promover novas melhorias na área da infraestrutura urbana e a requalificação de espaços públicos de São Luís. A obra é coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), com projeto elaborado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e aprovado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

“A restauração da Fonte das Pedras é uma demanda antiga da população que agora será atendida por nossa gestão. Com mais esse serviço, damos continuidade ao trabalho de revitalização de espaços emblemáticos para a cidade e de grande importância para resguardar a memória local. E a Fonte das Pedras é um espaço importante por sua histórica, cultural e arquitetônica, que remete aos primórdios da fundação de São Luís, demarcando um período importante da construção da nossa cidade. Por isso tem toda a nossa atenção e foi incluído entre as nossas prioridades na área”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A restauração da Fonte das Pedras compreende serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passarão por serviços de limpeza geral.

Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, será desenvolvido um novo projeto paisagístico na área já sombreada pelas frondosas árvores existentes no local. O projeto de restauração do logradouro contempla ainda a instalação de novas lixeiras e reforma dos banheiros, além de recuperação do reboco e pintura da fachada.

HISTÓRIA

Tombada pelo IPHAN em 1963, a Fonte das Pedras foi construída pelos holandeses no século XVII. A história da Fonte das Pedras está ligada a dois momentos históricos maranhenses: o local serviu de acampamento para o comandante português Jerônimo de Albuquerque e suas tropas, antes de expulsar os invasores franceses do Maranhão, chefiados por Daniel de La Touche, em 1615. Durante a invasão holandesa, em 1641, os holandeses canalizaram as águas e construíram a fonte.

Em 1762, a Fonte das Pedras estava em ruínas e a reconstrução do espaço com as características que conserva até hoje, com bicas e carrancas em lioz português, frontão de alvenaria, calçamento, galerias subterrâneas, bicas e carrancas em lioz português, deu-se no período de 1819-1822, durante o governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. A fonte recuperada recebeu um muro com portão em estilo colonial, que passou a protegê-la.

Foi modificada em 1832 pelo engenheiro maranhense José Joaquim Lopes, que traçou a forma atual da fachada, em estilo colonial português e projetou o tanque para escoamento da água das bicas.

PACOTE DE OBRAS

No pacote de investimentos, além da Fonte das Pedras, estão inseridos ainda no programa São Luís em Obras os serviços de reformas dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho; e a restauração completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande, entre outras importantes obras que contemplam várias regiões da capital.

O programa inclui também a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. Novas obras do programa da Prefeitura de São Luís começam a ser executadas ainda neste mês de agosto e incluem serviços de pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura da capital.

Navio com clandestinos é impedido de aportar em São Luís

Exclusivo – Um navio Hawk I, das Ilhas Marshal, foi impedido de aportar na Baía de São Marcos na manhã deste domingo (18). Ele teve a manobra cancelada pela Marinha e a Polícia Federal foi chamada para reforçar a ação.

Homens nus, possivelmente refugiados, estavam na embarcação em uma discussão ríspida com a tripulação. Não foi possível identificar no primeiro momento a origem dos ocupantes aos que ocupam a embarcação de carga.

O Blog entrou em contato com a Marinha, que afirmou que se pronunciará ainda hoje sobre o caso.

Aguarde mais informações.

Lula cita Flávio Dino como presidenciável

O ex-presidente Lula concedeu entrevista ao jornalista Bob Fernandes, pela TVE Bahia. Ele falou sobre vários temas como sua prisão, Sérgio Moro, Dallagnol e Bolsonaro, mas também respondeu sobre as próximas eleições presidenciais.

Na entrevista, Lula afirmou que PT, PSB e PCdoB estão costurando aliança para disputar as eleições municipais, no ano que vem.

“O PT tá aí, está se reunindo com o PCdoB, está se reunindo com o PSB. Se isso vai dar uma candidatura sólida em 2022, eu não sei. Se vai dar nas prefeituras, eu não sei. O que é preciso é que cada partido avalie as suas chances e faça o jogo que tem que fazer, sem ficar um com raiva do outro”, disse.

E Lula citou o governador do Maranhão como nome com potencial para candidatura à presidência quando questionado sobre os nomes fora do PT: “Temos o nosso companheiro Flávio Dino”.

Ele também citou Ciro Gomes como liderança, fazendo várias ressalvas ao fato de Ciro não saber conviver com contrários, e citou o Guilherme Boulos como liderança “em gestação”.

Ele voltou a dizer que não aceita progressão de pena no caso de sua condenação. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência, porque eu estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui. Quanto tempo eu não sei, mas é daqui de dentro que quero provar que eles são bandidos e eu não.”

“Carla Perez” do reggae é morta a tiros na Vila Progresso

Na madrugada desta sexta-feira (16) foi morta uma pessoa importante para o movimento reggae de São Luís. Maria José Pinheiro Sá, de 50 anos, mais conhecida como Carla Perez do Reggae, foi assassinada com seis tiros na porta de sua casa, na Vila Progresso, quando estava colocando o lixo para fora.

A hipótese, segundo os vizinhos, é que traficantes da região tenham assassinado a mulher por ela ter repassado informações à polícia.

De acordo com o delegado Gustavo Marques, da Superintendência de Homicídio e Proteção às Pessoas (SHPP), ainda não há uma linha de investigação definida, mas que todas as hipóteses serão apuradas. E confirmou que populares teriam repassado à polícia que “Carla Perez” teria sido morta por tracantes da área, devido ao fato de ela ter ajudado para a apreensão de 34 tabletes de maconha, ocorrida no dia 8 deste mês, quando também prenderam três mulheres, no Cohafuma – bairro localizado próximo à Vila Progresso.

Com informações do Jornal Pequeno. 

Carlos Lula recebe Allan Garcês para discutir ações conjuntas na área da saúde

O governo do estado mostrou que está aberto ao diálogo e parcerias mesmo com as diferenças políticas. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu, nesta quinta-feira (15), a visita do diretor executivo do Ministério da Saúde, Allan Garcês. Os gestores dialogaram sobre o trabalho em conjunto dos dois órgãos em prol de melhorias na assistência em saúde para a população maranhense.

“Agradeço muito a presença do doutor Allan Garcês, representando o Ministério e o ministro Mandetta. Independentemente das nossas posições ideológicas, agora importa cuidar das pessoas e da saúde das pessoas, trazer o que se puder trazer para o Maranhão, melhorar os indicadores de saúde, tratar os problemas que podem ser resolvidos em Brasília e, sobretudo, ter uma pessoa que representa nosso estado no Ministério da Saúde e que pode fazer muito por nós”, comentou Carlos Lula.

Na reunião, o secretário Carlos Lula informou o diretor sobre os nove hospitais regionais inaugurados pelo governador Flávio Dino e da necessidade da habilitação junto ao Ministério da Saúde desses serviços, uma vez que isso acarretaria em recursos federais para a manutenção das unidades. Também ventilou a possibilidade do órgão federal apoiar tecnicamente a construção do Planejamento Regional Integrado (PRI), dentre outros assuntos.

“Vim para a visita imbuído do sentimento de ajudar o nosso estado. Como diretor executivo do Ministério, estou me colocando à disposição do Estado do Maranhão para que a gente possa encontrar meios para ajudar a saúde do estado. Para que a gente não tenha nenhuma interrupção dos serviços de saúde prestados ao povo maranhense”, destacou Allan Garcês.