Gilberto Aroso e Josemar se unem para tentar cassar Dutra

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Antes adversários, os dois derrotados Gilberto e Josemar agora querem tomar o mandato de Dutra no tapetão

O ex-prefeito Gilberto Araso e o atual prefeito Josemar Sobreiro se uniram para cassarem o mandato do prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). Os dois políticos derrotados nas eleições deste ano eram adversários e se uniram para acusar Dutra de abuso de poder econômico e político, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

No último dia 28, o Juiz Flavio Roberto Ribeiro Soares, da Zona Eleitoral de Paço, ouviu durante 8 horas, 10 testemunhas de Gilberto Aroso. Nesta segunda feira (5), será a vez de ouvir as testemunhas no processo de cassação que o atual prefeito Josemar promove contra o prefeito eleito Domingos Dutra. Na audiência em que Gilberto Aroso pede a cassação do prefeito eleito, por incrível que pareça, os advogados de Josemar se uniram ao seu ex-adversário Fred Campos e foram os mais agressivos contra Dutra.

“Fiz a campanha mais simples do Brasil. Percorri a pé 445 quilômetros, enquanto os adversários até helicópteros usaram. Eu andava com 30 pessoas voluntárias, enquanto Gilberto Aroso fazia caminhadas com três mil pessoas pagas. Fiz campanha com oito carros de som, enquanto os adversários possuíam oitenta carros de som cada. Gastei menos de 250 mil reais e venci uma oligarquia de 30 anos e a máquina do poder municipal e agora querem me cassar por abuso de poder econômico? Eles estão brincando com fogo”, declarou Domingos Dutra.

Gilberto Aroso acusa o Governador Flávio Dino de ter feito obras de asfalto e entrega de títulos de terra para beneficiar a candidatura de Domingos Dutra. Já o atual prefeito Josemar Sobreiro acusa Dino de ter usado a estrutura do Iterma para favorecer o prefeito eleito.

“O asfalto que o Governador Flavio fez em Paço, ele fez em mais de 150 cidades. A regularização fundiária iniciada em Paço também é um programa do Governo Flávio Dino em várias cidades do Estado. Flávio fez em Paço o que a oligarquia Aroso deixou de fazer durante 30 anos de desmando em Paço. Gilberto Aroso deveria ter vergonha na cara ao pretender ganhar no tapetão o que não conseguiu no voto”, pontuou Dutra.

Para o prefeito eleito, Aroso e Josemar estão acostumados com o modus operandi do grupo Sarney e acham que podem repetir o que fizeram com Jackson Lago, que venceu a oligarquia Sarney no voto e foi cassado pela Justiça Eleitoral. “Aqui será diferente. A Justiça Eleitoral não será usada por quem foi rejeitado nas urnas.  Gilberto Aroso e a família Campos terão que esperar 2020. No tapetão não terão sucesso. Fiz uma campanha sem mexer com ninguém. Quero paz para tirar Paço da escuridão que os Aroso deixaram o município. Mas, se continuam mexendo comigo, irei também mexer com eles”, finalizou.

Dutra discute com comunidades obras para os Portos de Paço do Lumiar

20161117_085750O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, segue tomando conhecimento da estrutura da cidade e dialogando com a população as melhorias que serão implantadas. Nesta quinta-feira (17), Dutra visitou três importantes portos do município com engenheiros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra).

Foram visitados os Portos de Mocajituba, Caranguejo e Pau Deitado. Dutra dialogou com os moradores o que poderia ser feito e a viabilidade técnica com os engenheiros. No Mocajituba, foi proposto um cais para melhorar a carga e descarga e o aporte dos barcos no local. “Na campanha, não fiz nenhuma promessa para o Porto. Mas agora, viemos com os engenheiros saber qual a melhor alternativa, discutindo com a comunidade e como captar os recursos”, afirmou o prefeito eleito. Dutra e os moradores também discutiram a organização e padronização da feira no porto.

No Porto do Caranguejo, Dutra e os técnicos perceberam a complexidade daquele que parecia o Porto mais simples. Lá, existe um caminho estreito com difícil passagem para o trabalho dos pescadores. Para ampliação do caminho seria necessário um estudo de impacto ambiental, desapropriação e o projeto seria complexo. Os engenheiros estudam uma contenção com um caminho de escadas e a possibilidade utilizar o Porto do Mocajituba, que fica a menos de 2 km do Caranguejo, para atracar os barcos.

20161117_091151No Porto do Pau Deitado, os pescadores solicitaram um cais de contenção, para reter a maré durante a cheia. Seu Bezinho, presidente da colônia de Pescadores, salientou o fato de Dutra ouvir os reclames da comunidade. “Quando eu assumi a presidência, eu disse aos pescadores que precisava de alguém que pegasse na minha mão. E só agora, um gestor vem e se mostra disposto a ajudar. Fico muito feliz e estou com muita esperança de que teremos melhorias”.

O senhor João Viana Reis, 54 anos, nasceu e se criou na comunidade de pescadores. Ele também ratificou o fato de ser a primeira vez que um gestor vai à comunidade, com os técnicos para que o trabalho seja feito. “Se o Dutra fizer as melhorias que precisamos, será o primeiro a fazer. E o município precisa de muitas coisas. Fico muito feliz, porque sei que ele também vai fazer pela infraestrutura, pela educação”.

O prefeito eleito afirmou que seu objetivo é ganhar tempo, conhecer todos os problemas e possibilidades de soluções, conversar em Brasília para já saber como captar os recursos e dialogar com o governo do estado. “Os portos são fundamentais para atrairmos turistas para Paço do Lumiar. Vimos aqui uma riqueza de belezas naturais. Vamos fazer com que as pessoas desfrutem das coisas boas que a cidade tem. Vamos transformar essa beleza e a pesca em valores para o município”, afirmou.

Acompanharam o prefeito os vereadores Puluca, Inácio, Júlio Pinheiro, Vagner, Vanusa, Jorge Brito, França, Miguel, Ana Lúcia e Fernando Muniz. A vice-prefeita Paula da Pindoba também acompanhou os trabalhos.

Dutra busca recursos para Paço do Lumiar em Brasília

14550862_1538736642880556_599572305_oO prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), antes mesmo da posse já arregaça as mangas em prol do município  da Grande Ilha. Dutra passou toda esta quarta-feira (5) em Brasília, em reunião com parlamentares e ministros.

Dutra se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, acompanhado do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Dutra solicitou recursos para acabar os lixões do Iguaiba, pindoba e Pau Deitado, que já duram 17 anos. O prefeito eleito também solicitou equipamentos para fiscalização ambiental e a despoluição da Bacia do Paciência. O ministro prometeu ajudar o município.

O deputado Rubens Júnior se comprometeu em ser um embaixador de Paço no ministério.

Dutra vence e impede que Paço do Lumiar caia nas mãos dos Aroso

dutraUma vitória para o povo de Paço do Lumiar. O grupo Sarney havia determinado que vencer em Paço do Lumiar seria questão de honra já que o principal candidato era Domingos Dutra (PCdoB), um símbolo da luta contra o Clã. Mas não conseguiram.

Contrariando forçadas pesquisas contratadas pelo jornal O Estado do Maranhão, Domingos Dutra foi eleito com 32,96% dos votos contra 28,64% do candidato Gilberto Aroso (PRB).

Após várias tentativas, Dutra é eleito com grande responsabilidade de mudar completamente a cidade de Paço do Lumiar que sofreu por administrações marcadas por corrupção onde seus gestores ocuparam as páginas policiais. Já a última gestão pecou pela total incapacidade administrativa. é a hora de Dutra mostrar que é melhor do que falar e sabe agir.

Dutra visita comerciantes na feira do Maiobão

54Nesta terça-feira (23), o advogado e candidato a prefeito em Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acompanhou a visita do juiz Douglas Martins para tratar de assuntos relacionados à desapropriação das ocupações pelos comerciantes na avenida 15, na feira do Maiobão. A ocupação já tem mais de 20 anos e nela estão pessoas que tiram seu sustento diário com muita dificuldade.

Como advogado, Dutra sempre esteve envolvido nas questões de legalização de terras.Em sua caminhada no Residencial Carlos Augusto, Dutra ressaltou a conquista das terras nessa região e enfatizou que está em busca de melhorias na infraestrutura, saúde, educação e as demais necessidades dos moradores de todo o município.

Quando deputado estadual, Dutra conseguiu junto ao então governador José Reinaldo Tavares, recursos para a reforma da feira do Maiobão, 1996. “Esta feira é importantíssima para o sustento de muitas famílias, para agricultura familiar e para os consumidores. Temos que organizar, mas garantir a permanência”, afirmou o candidato.

Além das contas rejeitadas, Gilberto Aroso corre para reverter condenação criminal

gilbertoarosoO ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, corre contra o tempo para registrar sua candidatura a prefeito do município. Além de contas rejeitadas pelo TCE, o ex-prefeito enfrenta desafio maior que é se livrar de condenação criminal em órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Gilberto Aroso e seu parceiro Roberto Campos Gomes foram condenados pela Juiza de Paço do Lumiar a 67 anos e três meses de reclusão.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em Sessão do dia 08 de março deste ano (008634/215), por unanimidade, mantiveram a condenação de Gilberto Aroso e Roberto Campos. A única divergência ocorrida foi com relação ao tamanho da pena, já que o Desembargador Jose Luís considerou que a pena deveria ser um pouco menor.

Os dois foram presos passando quase um mês na Penitenciária de Pedrinhas.

Gilberto Aroso apresentou embargos de declaração que foi rejeitado, sendo mantida a condenação dos dois. Ele também apresentou recursos extraordinário para o STF e Recurso Espacial para STJ, únicas instâncias que podem mudar a condenação.

A MANOBRA

O condenado Roberto Campos, por não ter visibilidade política, apresentou medida cautelar para dar efeito suspensivos aos recursos interpostos para o STF e STJ. Esta cautelar caiu para o Presidente do TJ, Cleones Cunha, que se deu por impedido, encaminhando a medida cautelar para vice-Presidente Maria das Graças, que também se deu por impedida, remetendo o pedido para o desembargador Antonio Bayma, mais um que não julgou.

A medida cautelar caiu então para o Desembargador Jorge Rachig, que concedeu estranha medida cautelar dando efeito suspensivo aos recursos e Roberto Campos.

Especula-se que agora Gilberto Aroso irá utilizar os mesmos expedientes para tentar conseguir uma liminar do mesmo desembargador Jorge Rachid.

Desembargadores e juristas ouvidos pelo Blog foram unanimes em afirmar que um desembargador não pode de forma solitária suspender uma decisão de um órgão colegiado do Tribunal de Justiça.

Há movimentação em Paço do Lumiar visando fazer uma representação ao CNJ questionando este tipo de medida cautelar.

O que há de mais estranho é que o mesmo Roberto Campos que foi beneficiado pelo efeito suspensivo de Rachid, apresentou embargos de Declaração (proc. 28778/2016) e ainda Agravo Interno (Proc. 031495/2016), todos com objetivos de embaraçar o processo aqui no TJ evitando a subida dos recursos aos STF e ao STJ.

Pelo visto o ex prefeito Gilberto Aroso terá que suar muito, manobrar e gastar para conseguir ser candidato sub judice.

Pressão é grande para TCE tirar nome de Aroso da lista de inelegíveis

gilbertoarosoO ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, está envolvido em três casos que o tornam inelegível. São duas condenações do contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma condenação criminal a 1ª Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Maranhão. Nos três casos, Aroso corre contra o tempo para usar a força política do Clã Sarney para se livrar.

No TCE, não tem jeito de forma legal. O processo 2512/2008 já transitou em julgado. Gilberto mediante requerimento administrativo tenta no TCE excluir o seu nome da lista de gestores inelegíveis. O requerimento se encontra com o Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto, que se encontra de férias. Figurões do Clã Sarney fazem todo tipo de pressão para que o nome de Aroso não apareça na lista.

Conselheiros do TCE podem responder processo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por exclusão de gestores da lista de inelegíveis. As lideranças de oposição aos Aroso em Paço estão acompanhando, já possuem certidão eletrônica e estão preparando uma representação.

Paralelamente, também age no Tribunal de Justiça para suspender a condenação criminal. mas essa é uma outra história.

Requerimento no qual Gilberto tenta retirar seu nome da lista de inelegíveis

Requerimento no qual Gilberto tenta retirar seu nome da lista de inelegíveis

Obra da UPA de Paço do Lumiar de R$1,4 milhão segue parada

UPA 3O Blog já havia denunciado em junho o descaso do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB) com a obra da Unidade de Pronto Antedimento (UPA) do município. A obra da prefeitura conveniada com o governo federal que deveria ter sido entregue em fevereiro deste ano está parada, denunciam os moradores da região.

Segundo denuncia dos moradores, a prefeitura joga a culpa na construtora Market e a mesma joga para a prefeitura deixando a população com o problema. Pior ainda foi Josemar ter empossado como secretária de saúde, a mesma que foi secretária na corrupta gestão Bia Venâncio, que ele tanto fez oposição e prometeu mudanças.

Os luminenses reclamam que as Unidades Básicas de Saúde inauguradas não servem pra nada. Quando não estão fechadas, não tem atendimento e faltam remédios.

A obra da UPA de Paço do Lumiar foi orçada em R$ 1.404.260,31 e parece apenas uma poluição visual cercada por pedaços de madeira e telha. Nenhum trabalhador é mais visto na obra.

UPA 4

MP aciona Josemar Sobreiro por excesso de contratações sem concurso

josemarA contratação excessiva de servidores sem concurso público pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar (Semed) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de dezembro, ação cautelar incidental com pedido de liminar contra o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira, requerendo a exoneração dos profissionais nesta situação.

De autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a manifestação segue-se à ação civil pública de improbidade, ajuizada em maio de 2014, pelo MPMA, contra o gestor, pelo mesmo motivo.

Na ação, o Ministério Público solicita, ainda, a convocação, a nomeação e a posse de todos os aprovados no certame realizado em agosto de 2014. O objetivo é substituir os servidores atualmente contratados irregularmente.

Outro pedido é a apresentação da relação dos cargos ocupados pelos contratados sem concurso público, além de contratos celebrados, portarias de nomeação e contracheques dos servidores relativos ao último mês trabalhado.

APURAÇÕES

A manifestação é baseada nas apurações do Inquérito Civil nº 01/2015, que investiga relatos de professores contratados, diretores e excedentes do concurso sobre a existência de vários educadores contratados sem prévia aprovação em concurso público no municípiode Paço do Lumiar.

“O atraso do início de algumas disciplinas, sem professores efetivos, foi ‘resolvido’ com a contratação de professores para disciplinas cujos cargos não foram previstos pelo concurso público, apesar de sua plena vigência”, observa a promotora.

O MPMA também verificou que, em maio de 2015, a secretaria prorrogou por 12 meses o processo seletivo simplificado de professores, com início a partir de março de 2015, apesar do último concurso público estar em validade.

“O mais grave e que se pode comprovar é que a Prefeitura de Paço do Lumiar continua a contratar ou a manter contratados, sem prévia aprovação em concurso público”, acrescenta Gabriela Tavernard.

Moradores fazem protesto em frente à Odebrecht, no Paço do Lumiar, nesta sexta

Prefeito Josemar entregou abastecimento de água para Odebrecht e prejudicou população

Prefeito Josemar entregou abastecimento de água para Odebrecht e prejudicou população

Os moradores fazem protesto, nesta sexta-feira (27), a partir da 7h, em frente à Odebrecht Ambientações, em Paço do Lumiar, para denunciar a falta de água no município e os altos preços cobrados.

O ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB) disse que o protesto será pacífico e que vai fechar a sede para empresa, na busca de um acordo favorável à população.

A manifestação será na sede da empresa, na Avenida 9, do Maiobão, em Paço do Lumiar, e os moradores pretendem fazer uma assembleia para denunciar as irregularidades da empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da região de Paço do Lumiar e Ribamar.

De acordo com Dutra, um dos principais motivos é o contrato do município com a empresa fechado por 35 anos e com doações de 90 poços, rede de água e esgoto e bombas. Reivindicarem também mais segurança pública e saúde no município.

A população garante para a tarifa de água é a mais cara do país.

Já existem denúncias na Procuradoria Geral do Estado contra o contrato, no Procon, e na Defensoria Pública do Estado; e o Ministério Público fez representação.