“Asfalto na Rua” vai recuperar mais de 100km de vias da capital


O prefeito Edivaldo lançou, nesta terça-feira (1º), no Anjo da Guarda, o programa “Asfalto na Rua”. A ação da Prefeitura de São Luís na área da infraestrutura urbana dá prosseguimento ao trabalho executado para restauração da malha viária local, contemplando dezenas de ruas e avenidas de diversos bairros da capital. Realizado com recursos municipais, os serviços do ‘Asfalto na Rua’ se soma as ações do “Mais Asfalto”, programa feito em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

O lançamento contou com a participação do deputado federal Julião Amim, dos deputados estaduais, Edvaldo Holanda, Othelino Neto, Professor Marco Aurélio, do presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, dos vereadores Pavão Filho, Fátima Araújo, Genival Alves, Joãozinho Freitas, dos secretários de Estado Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) e Clayton Noleto (Infra-estrutura) dos secretários municipais Pablo Rebuças (Governo), Jota Pinto (Articulação Política), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Conceição Castro (Comunicação).

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa ‘Asfalto na Rua’ vai implantar mais de 100 quilômetros de asfalto, contemplando dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação, até dezembro deste ano. Concomitantemente, os serviços do ‘Asfalto da Rua’ iniciaram também, nesta terça-feira, nos bairros Anjo da Guarda, Gancharia e na avenida que dá acesso ao Cohaserma e Parque Shalom.

“É a continuidade de nossas ações para a recuperação da malha viária e melhoria da infraestrutura urbana de nossa capital. O trabalho nesse sentido será aprimorado agora com o reforço de mais este importante programa de asfaltamento de vias, chegando a novos setores da cidade. O período chuvoso cessou e a estiagem vai nos permitir entrar com força total nas áreas que necessitam de restauração da pavimentação asfáltica. A ação soma-se a outros serviços de restauração viária executado na cidade, como o programa ‘Mais Asfalto’, executado em parceria pela Prefeitura e o Governo do Estado”, enfatizou Edivaldo.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, nesta primeira fase do programa foram priorizadas para receber os serviços vias com maior fluxo de pessoas e veículos.

“Estamos dando o pontapé inicial em mais uma ação forte para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade, restaurando vias degradas e contemplando novos setores da capital. Até o final do ano estaremos com intervenções importantes sendo executadas em diversos pontos da cidade”, pontuou o secretário, acrescentando ainda que a meta do ‘Asfalto na Rua’ é ampliar as ações de recuperação da malha viária da capital, melhorando continuamente a mobilidade nos corredores viários e bairros de São Luís.

Na contramão de centenas de cidades, Edivaldo antecipa pagamento dos servidores

Como uma das prioridades na gestão municipal, a Prefeitura de São Luís pagou nesta terça-feira (1°) os servidores públicos municipais. Em mais um mês, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) mantém a regularidade no pagamento da folha de pessoal.

Mesmo com a crise econômica que ainda impera no Brasil e que leva, entre outros problemas, queda constante na arrecadação municipal, a Prefeitura de São Luís tem mantido em dia o pagamento dos funcionários públicos.

Apesar de parecer básica a questão, dados mostram que desde 2016 mais de 500 prefeituras deixaram de honrar o compromisso com os servidores.

Em estados do Nordeste como Bahia e Piauí, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), existem cidades com atraso no pagamento da folha superior a seis meses.Em outras cidades de estados mais ricos como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, a Justiça precisou bloquear os repasses federais para garantir o pagamento dos servidores.

Em São Luís, essa realidade é completamente diferente. Desde o primeiro mandato, Edivaldo Holanda Júnior mantém o pagamento em dia. Esse é um compromisso com o funcionalismo que, ao receber seus salários, contribui para a economia da capital.

Exemplo disso foi no pagamento da primeira parcela do 13° salário, ocorrido no último dia 21 de julho. Com essa primeira parcela, a Prefeitura de São Luís conseguiu injetar mais de R$ 42 milhões na economia da cidade.

Servidores de São Luís já estão com primeira parcela do 13º nas contas

Enquanto outros estados e capitais vivem um caos administrativo sem saber quando pagam os salários normais, a prefeitura de São Luís já pagou a primeira parcela do 13º salário. O dinheiro caiu na conta dos servidores nesta sexta-feira (21).

A folha de São Luís injeta R$ 42 milhões na economia da capital, movimentando o comércio e fazendo com que a cadeia econômica e com que a crise tenha efeitos menos agressivos na capital maranhense.

O município do Rio de Janeiro ainda vê muita dificuldade para pagar os salários dos servidores. O prefeito  Marcelo Crivella disse em abril que precisa renegociar dívidas do BNDES e da Caixa para conseguir pagar os salários. Segundo o prefeito, a partir de setembro, não terá mais dinheiro para pagar os servidores se não renegociar as dívidas.

São 350 mil desempregados apenas na cidade do Rio de Janeiro. E o não pagamento do funcionalismo gera o efeito cascata que piora a situação, gerando o colapso que já está instalado no estado do Rio de Janeiro.

No estado do Rio de Janeiro, servidores ainda não receberam os salários de abril, maio e junho. O  governador Pezão tem selecionado as categorias que recebem pagamento, priorizando policiais e servidores da segurança, professores da rede estadual de ensino e médicos dos hospitais estaduais.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes, pediu demissão, pela falta de pagamento dos funcionários da UERJ.

Mesmo neste cenário de extrema crise no país, o prefeito Edivaldo tem mostrado organização para manter os pagamentos e adiantando até o primeira parcela do 13º salário.

A situação das obras nos estádios Beira Rio e Jairzão

O deputado Wellington do Curso fez um discurso inflamado afirmando que a prefeitura de São Luís teria desviado recursos do Ministério dos Esportes para as obras de reforma dos estádios Beira Rio, na Ilhinha, e Jairzão, no Coroadinho. Acontece que nada foi pago ainda e os recursos estão assegurados.

Até agora, do valor global do Contrato de Repasse nº 1005901-20, celebrado entre o Município de São Luís e o Ministério, de R$ 438.531,25, sendo R$ 8.800,00 contrapartida do município, apenas R$ 214.865,63 estão disponíveis na CEF, aguardando realização de vistoria técnica da obra para o pagamento.

Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Mais FM, o secretário de governo de São Luís, Lula Fylho, explicou que até a presente data ainda não houve repasse de recursos para empresa licitada para execução da reforma dos Espaços Esportivos. A Ordem de Serviço para o início da obra foi expedida em agosto de 2015, à empresa Delta Empreendimentos LTD, ganhadora da licitação. A empresa chegou a realizar serviços de raspagem da camada vegetal e dias depois, declinado da obra, sendo notificada duas vezes pela secretaria para que retomasse imediatamente a obra. Em fase do não cumprimento da notificação o município a reincidiu o contrato.

A secretaria de esportes de São Luís aguarda o agendamento de uma nova vistoria nos locais das obras, a fim de que seja encaminhado ao setor de pagamento para liberação dos valores à empresa.

E mais: este pagamento foge à alçada da Semel, uma vez que a secretaria não é responsável por pagamento à empresa, responsabilidade exclusiva da Caixa Econômica Federal.

Contribuinte pode acessar boleto pela internet para antecipar pagamento do IPTU 2017

Quem quiser pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) de forma antecipada já pode. A Prefeitura de São Luís disponibilizou os dados sobre a cobrança no endereço eletrônico site do IPTU.

Consulte seu IPTU aqui

No site da Semfaz, o contribuinte tem acesso a informações sobre a cobrança do IPTU 2017 e pode antecipar o pagamento do imposto. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vida do cidadão que quer quitar seu débito com o fisco municipal via internet. Pela internet, o contribuinte tem acesso à plataforma digital do IPTU 2017, e pode verificar informações sobre vencimento, descontos, postos de atendimento, tirar dúvidas, consulta à isenção, dados do imóvel, entre outros.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz está investindo em melhorias na área de Tecnologia da Informação que resultarão em mais comodidade ao contribuinte. “Hoje o cidadão tem acesso ao seu boleto do IPTU de casa ou do trabalho, pelo computador, tablet ou celular. Esta é mais uma das iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo visando beneficiar o contribuinte”, afirmou o titular da pasta.

SERVIÇOS

Segundo o coordenador do setor de atendimento da Semfaz, Alexandre Costa, via internet, o contribuinte pode ter acesso a outros benefícios. “O cidadão pode retirar também certidões, nota fiscal eletrônica, consultar ITBI e, se tiver dificuldades, pode visualizar os tutoriais explicando como acessar o sistema e proceder de casa”, assinalou.

Quem desejar pode antecipar o pagamento em cota única, com desconto de até 15% e vencimento para o dia 5 de julho. Para os que optarem pelo parcelamento do tributo, podem fazê-lo em até seis vezes, com vencimento na mesma data e as demais parcelas vencem no quinto dia útil dos meses subsequentes. Para quem optar pelo pagamento via carnê, os mesmos começarão a ser distribuídos a partir desta semana em toda São Luís.

Este ano, o município de São Luís atualizou o cadastro imobiliário e após referido trabalho, foi necessária a revisão de numeração das inscrições imobiliárias atualmente, com 17 dígitos. Os cidadãos devem acessar o site da Semfaz (http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/), clicar no item ‘Consultas IPTU’, incluir a inscrição imobiliária antiga e resgatar a nova numeração, assim, terão acesso aos dados sobre a cobrança.

Nova Lei do ISS do cartão de crédito garante quase R$ 30 milhões a mais para São Luís

O Congresso derrubou o veto do presidente Michel Temer a um dos trechos da lei que regulou o ISS (Imposto Sobre Serviços, de competência dos municípios). Com isto, São Luís ganha um acréscimo de cerca de R$ 27 milhões de ISS em 2017. Imperatriz ganha cerca de R$ 10 milhões.

Isto ocorre porque imposto que incide sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito, leasing, entre outros) e planos de saúde será recolhido no local de prestação do serviço, não na cidade-sede das empresas. O veto foi revogado pelo voto de 49 dos 81 senadores e 371 dos 513 deputados.

Temer havia vetado a medida sob o argumento, entre outros, de que a mudança iria contribuir para a elevação do valor dos planos de saúde.

Postos de saúde da Prefeitura recebem população no Dia D de vacinação contra a gripe

O motorista Epitácio Soares, 30 anos, compareceu bem cedo ao Centro de Saúde do Turu II, ponto de partida do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus influenza, com o filho Diego Gaspar, de um ano e meio, para garantir a vacinação do menino. “Eu acho que é importante porque vai prevenir essa doença e como estamos no período com chuva e mudanças de clima toda hora, é muito bom, principalmente para as crianças”, destacou.

O Dia D promovido pela Prefeitura de São Luís, levou centenas de pessoas aos 63 postos de saúde da capital, neste sábado (13). O prefeito Edivaldo participou da largada reforçando a importância da vacinação para manter a doença longe. No Centro de Saúde do Turu II, quem procurou a vacina saiu satisfeito por estar cuidando da própria saúde. A secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe marcou presença no local para somar no incentivo ao público.

O vírus influenza é o causador da Gripe ‘. A meta da capital é imunizar cerca de 190 mil pessoas na campanha, que encerra 26 de maio. “Eu convido todos que integram o público-alvo da campanha a compareçam aos postos para tomarem a vacina. Principalmente crianças e idosos. Neste momento devemos unir forças e todos colaborarmos para que essa ação de saúde tenha êxito. Depois desse dia, os postos permanecem oferecendo a vacina. Vamos participar para que esta doença não atinja nossa população”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

“Esperamos que as pessoas compareçam para prevenir a doença. Que os pais e mães tragam suas crianças e idosos, que são os mais vulneráveis e garantam a saúde deles. Essa gripe pode levar à internação e até complicações, então, vacinar é imprescindível. A campanha continua ao logo do mês e nossa expectativa é que a meta seja alcançada. Nesta véspera do Dia das Mães, que todas as mães protejam seus filhos vacinando”, destacou secretária de Saúde, Helena Duailibe.

O secretário adjunto de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Estado de Saúde (SES), Marcelo Rosa, compareceu ao Dia D, representando o Governo do Estado. Ele reiterou a importância desta campanha e alertou para os riscos de não se vacinar. “A gripe é uma doença séria e as pessoas devem ter muita atenção, pois, pode levar a quadros bem graves. Chamamos a atenção da população prioritária para comparecer e somar no combate da doença”, reforçou.

MOBILIZAÇÃO

Na grande mobilização do dia D, os postos funcionaram das 8h às 17h do sábado para que as pessoas tivessem tempo para a vacinação. O público-alvo da campanha são idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos incompletos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias depois do parto), trabalhadores da saúde, doentes crônicos, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, indígenas, profissionais de saúde e professores das redes pública e privada. Pessoas que estiverem com gripe forte incluindo sintomas de febre e os que têm alergia à proteína do ovo é orientado não vacinar até que melhore.

Aos 81 anos, o aposentado José Ribamar Caldas se orgulha de ser saudável e diz que não perde uma campanha de vacinação. “Toda campanha eu venho. Sempre vacino, é rápido e o tratamento é ótimo. Faz é tempo que eu não sei o que é ter gripe”, afirmou.

Igualmente, a aposentada Claudionora de Abreu Caldas, 78 anos, diz que sempre comparece às campanhas. “Eu tenho uma saúde muito boa e nunca deixo de comparecer. Vacinar é muito importante e todos devem cuidar da saúde”, disse ela.

As pessoas devem comparecer aos postos portando documento de identificação, a carteira de vacina e os que possuem doenças crônicas devem apresentar prescrição médica.

A importância dos Ecopontos para o meio ambiente e a economia

Antes, as pessoas se perguntavam o que fazer com os grandes resíduos que não são levados pela coleta de lixo tradicional. Um sofá, uma geladeira que não serviam mais acabavam tendo que ser descartados de forma irregular mesmo por quem tinha consciência ambiental por falta de opção.

Os Ecopontos implantados pela prefeitura de São Luís foram fundamentais para mudar esta realidade. Eu mesmo já descartei resíduos no Ecoponto do Habitacional Turu e verifiquei a organização do espaço, divisão dos tipos de materiais e receptividade. Hoje, não tem desculpa para descartar grande lixo em local inapropriado e obstruir as galerias, contribuindo com as enchentes.

Para além do aspecto ambiental, os Ecopontos contribuem para a cadeia produtiva. Por meio da parceria com a Prefeitura, cooperativas como a Reciclagem São Luís (Coopresl) tem recebido um maior volume de material e com isso aumentado o trabalho e a renda dos cooperados, que têm na atividade a principal fonte de renda da família.

Todo o material reciclável coletado nos Ecopontos, que hoje funcionam em cinco bairros da capital – Jardim América, Parque Amazonas, Bequimão, Turu e Angelim – são encaminhados às cooperativas e associações que fazem a seleção e a comercialização do material.

A presidente da Coopresl, primeira cooperativa de reciclagem do Maranhão, Maria José Castro, conta que houve um aumento significativo no volume de material recebido por eles a partir da criação dos Ecopontos. “Atualmente trabalhamos com 15 cooperativados. Antes dos Ecopontos a cooperativa trabalhava apenas com seis pessoas e nossa renda era bem menor”, disse Maria José. “Dependo do volume de material que movimentamos no mês o valor pago a cada um dos cooperados pode chegar a mais de um salário mínimo. Antes esse valor ficava em torno de R$ 70,00”, completou a presidente da cooperativa.

Cada Ecoponto tem capacidade de armazenamento de 100 toneladas de resíduos por mês, podendo variar com a demanda. Atualmente os cinco Ecopontos recebem, em média, 250 toneladas de resíduos por mês.

Os Ecopontos funcionam da seguinte forma: a população leva o resíduo que não é recolhido pela coleta regular para o local, sendo o mesmo recebido por agentes de limpeza da Prefeitura. O material reciclável e eletrônicos recolhidos no local vão para as entidades de catadores. Nas cooperativas e associações, o material é separado e embalado para ser encaminhado às empresas compradoras que enviam todo material para fora do Estado, a maioria vai para o Sul do país.

Os resíduos de construção civil, vão para o aterro de inertes na área da Unidade de Beneficiamento da Ribeira; os resíduos volumosos para o pátio de compostagem; a madeira para a Vila de Moradores Cinturão Verde e os pneus são recolhidos pela Reciclanip, que tem sede em São Paulo e é considerada uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo.

Edivaldo mantém agenda intensa visando melhora da atividade econômica

Embora a oposição tente vender a qualquer custo a ideia de que o prefeito de São Luís não trabalha, inclusive com o deputado Eduardo Braide mentindo ao afirmar que o prefeito não estaria comparecendo ao Palácio de La Ravardiére, o chefe do executivo municipal tem mantido agenda intensa com foco em outras frentes, uma vez que é desperdício de dinheiro público colocar asfalto na cidade com as fortes chuvas que caem. E em meio à crise, ações que ajudam a impulsionar a economia ludovicense.

Na última sexta-feira (28), dia de greve geral, Edivaldo estava assinando acordo de cooperação com o Sebrae para desenvolvimento da agricultura na zona rural de São Luís. As capacitações oferecidas ao produtor familiar e pequeno produtor serão na área de atendimento ao cliente, boas práticas na manipulação de alimentos, manejo sustentável de resíduos sólidos entre outros serviços.

Já no sábado (29), entregou caminhão para o transporte de frutas e hortaliças, além de anunciar reforma do centro de comercialização de polpa, que está sendo feito em parceria com o governo do estado. Edivaldo também visitou às obras em fase final da escola familiar rural. Em 15 anos de existência, esta é a primeira vez que a unidade é contemplada com reforma geral.

São ações estratégicas para fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento do campo para gerar renda e movimento da economia.

Prefeito Edivaldo vistoria escola Darcy Ribeiro e garante reforma

O prefeito Edivaldo determinou o imediato início das obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B), Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (27) durante vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalho de recuperação do prédio.

A medida é parte do conjunto de providências adotadas pela Prefeitura de São Luís após o incidente ocorrido na tarde de hoje, quando parte do teto da escola não resistiu às fortes chuvas e desabou. De imediato, a Prefeitura de São Luís acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil,  o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi deslocada para o prédio em caráter de urgência, com o objetivo de avaliar a situação e prestar esclarecimentos a familiares de estudantes.

“Durante todo o dia tivemos uma chuva intensa na cidade. Tomamos todas as providências necessárias com a maior rapidez possível, no intuito de dar uma resposta rápida à população da nossa cidade, para solucionar esta questão. O prédio da escola vai passar por uma vistoria e, logo em seguida, iniciaremos as intervenções estruturais no prédio”, explicou o prefeito Edivaldo. Durante a vistoria nas instalações da escola, ele estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e dos secretários Lula Fylho (Governo), Moacir Feitosa (Educação) e Jota Pinto (Articulação Política).

O prefeito garantiu ainda a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro, determinando que, enquanto prosseguirem os trabalhos de requalificação estrutural, as crianças sejam alocadas em um novo espaço nas proximidades. Edivaldo ressaltou ainda que a Prefeitura de São Luís segue com o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, em curso desde o início da sua primeira gestão.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que já nesta terça-feira a equipe técnica da Semed iniciará as providências para que os estudantes sejam realocados em um outro espaço enquanto são realizadas as intervenções na U.E.B. Darcy Ribeiro. “Daremos celeridade no cumprimento da determinação do prefeito Edivaldo, trabalhando para garantir aos estudantes a retomada das aulas no menor tempo possível”, disse o secretário Moacir Feitosa.