Tema e Flávio inauguram dezenas de obras em Tuntum

O município de Tuntum completou, nesta terça-feira (12), 62 anos de emancipação política e administrativa. E para comemorar a data em grande estilo, o prefeito Cleomar Tema (PSB) e o governador Flávio Dino (PC do B) entregaram aos moradores dezenas de novas obras em vários setores da administração pública.

A programação preparada pela prefeitura começou logo cedo, às 6h, com o tradicional desfile estudantil na Praça Seabra Carvalho, na região da sede.

Em seguida, Tema e Dino – que estavam acompanhados de vereadores; secretários estaduais e municipais; deputados estaduais e deputados federais; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT); lideranças comunitárias; além de mais de 15 prefeitos – inauguraram o novo Estádio Municipal Dr. Tema, popularmente chamado de Temão.

A praça esportiva recebeu serviços de recuperação da sua infraestrutura, fruto de parceria entre município e governo do estado.

Ainda na região central da cidade, foi inaugurada a ponte Hélio Araújo, construída pelo governo atendendo pedido da prefeitura.

No bairro Desembargador Cleones Cunha, o prefeito e o governador inauguraram a Escola Municipal Gilza Léda, a primeira unidade de ensino em tempo integral de Tuntum.

A escola foi construída pela prefeitura com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Possui doze salas de aula – todas climatizadas – ginásio poliesportivo e outras dependências dotadas de ótima infraestrutura para atender bem os estudantes.

Durante a inauguração, Flávio Dino entregou uma viatura nova para a 5ª Companhia da Polícia Militar de Tuntum e fardamento escolar para os alunos da rede de ensino médio.

Localizada em frente a E.M Gilza Léda, a nova Praça Maria Artur Gonzaga também foi entregue. O espaço público foi reconstruído pelo governo estadual, tendo recebido nova iluminação, piso, bancos e equipamentos de lazer e entretenimento.

Cleomar Tema e Flávio Dino inauguraram a nova Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima, localizada no povoado Placa Violão, na zona rural.

A unidade de ensino foi construída pelo governo estadual, através do programa Escola Digna, em um terreno doado pelo município.

Também via Escola Digna, os moradores do povoado Olho D´Água, distante cerca de 15 km da se da cidade, foram agraciados com uma nova Escola Municipal, que recebeu o nome de Unidos Venceremos.

No setor da infraestrutura, Tema e Dino entregaram as obras de asfaltamento de mais de dois quilômetros de vias do povoado Cigano. Os serviços, é importante destacar, foram executados com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que esteve presente na maratona de inaugurações.

Flávio Dino atendeu pedido de Cleomar Tema e também autorizou o

início dos trabalhos para implantação dos sistemas de abastecimento de água dos povoados Vila Ludugero, Sempre Verde, Cigano e Tabocal – para este último o governador também determinou a implantação de uma unidade de ensino do Escola Digna.

“Nós, moradores de Tuntum, só temos a agradecer esta parceria proveitosa entre o prefeito Tema e o governador que muito bem está fazendo para a cidade e seu povo”, disse a dona-de-casa Esmeralda Lobato.

Flávio Dino, ao parabenizar os tuntuenses, elogiou o trabalho desenvolvido por Cleomar Tema como gestor público e também como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“Além de mostrar que sabe trabalhar com eficácia diante das dificuldades financeiras, o prefeito Tema ratifica, mais uma vez, a sua condição de grande líder político no Maranhão. Prova disso, são os vários prefeitos e prefeitas que vieram prestigiá-lo no aniversário de Tuntum”, afirmou o governador.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do governador. De acordo com ele, o Maranhão possui um gestor que realmente trabalha pelos municípios e que leva as políticas públicas para os mais necessitados.

“Não existe no Brasil um governador que esteja trabalhando igual ao Flávio, mesmo diante dos cortes financeiros impostos pelo governo federal. O governador Flávio Dino está transformando o Maranhão, tornando-o um estado mais justo e de oportunidade para todos”, disse.

José Reinaldo destacou a união que, hoje, prevalece entre os agentes da classe política, fruto, de acordo com ele, da gestão profícua e municipalista de Flávio Dino.

Prefeitura de Bacabeira diz que utilizou gerador por déficit de energia no povoado São Pedro

Fernanda Gonçalo explica uso de gerador

O Blog entrou em contato com a prefeitura de Bacabeira para obter explicações sobre o uso do gerador de energia elétrica da Unidade Odontológica Móvel em uma festa particular no povoado São Pedro.

Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação da prefeitura explicou que o gerador foi utilizado por conta do déficit de energia no povoado e que não estaria se constituindo em irregularidade por não ser de uso exclusivo da unidade de saúde, mas pode ser utilizado por qualquer secretaria.

Caso o Ministério Público concorde, tudo bem. Segue a nota da prefeitura.

Nota

A Prefeitura Municipal de Bacabeira por meio desta nota vem explicar que o uso do gerador no povoado Zé Pedro no último fim de semana não constitui nenhuma ilegalidade.

Ao assumir a Prefeitura, Fernanda Gonçalo decidiu dar manutenção e um destino a diversos equipamentos da administração municipal, entre eles o gerador que foi adquirido em 2011 e estava parado desde então.

O gerador não tem uso exclusivo para algum serviço, mas serve de auxílio para atividades desenvolvidas pela Secretaria municipal de Saúde e eventualmente pode ser solicitado por outra Secretaria. Portanto sua utilização no povoado Zé Pedro foi para oferecer suporte ao povoado que tem um deficit de energia elétrica.

Além do gerador foram recuperados e colocados em atividades, um carro-pipa, uma caçamba, uma patrol etc.

Prefeitura Municipal de Bacabeira

Bacabeira: Gerador exclusivo para unidade de saúde móvel é utilizado em festa particular

Uma grave denúncia contra a gestão da prefeita Fernanda Gonçalo. Um gerador de energia de uso exclusivo da Unidade Odontológica Móvel foi flagrado sendo utilizado em uma festa particular. O gerador estava servindo para o sistema de som e iluminação em uma vaquejada no povoado Zé Pedro neste domingo (13).

A Unidade Odontológica foi adquirida ainda na gestão do ex-prefeito Venancinho, que antecedeu Alan Linhares.

na gestão do ex-prefeito Venancinho de uso exclusivo da secretaria municipal de Saúde utilizado para dar suporte ao consultório odontológico móvel que atende aos moradores dos povoados e zona rural foi usado de forma indevida em uma festa particular precisamente uma vaquejada realizada no domingo (13) no povoado de Zé Pedro.
Moradores da região dizem que o gerador tem sido usado constantemente para fins particulares.

Prefeito de Caxias recusou proposta do governo para maternidade

Apesar de propagar aos quatro ventos que o Governo do Estado teria cortado recursos do município de Caxias, o prefeito Fábio Gentil recusou sonoramente oferta que reduziria em R$ 1,5 milhão por mês os gastos dele com a saúde municipal. A proposta da gestão estadual de que o Governo passasse a gerenciar totalmente a Maternidade Carmosina Coutinho, formalizada via ofício à Prefeitura de Caxias, foi uma hipótese rechaçada pelo gestor municipal. Ao esnobar o auxílio oferecido, há de se buscar saber se realmente ele está precisando de dinheiro para tratar da saúde do povo caxiense.

Ao negar a proposta do governo Flávio Dino, o prefeito Fábio Gentil questionou via ofício o propósito do Executivo estadual. “Fica evidente que a intenção é de apenas solapar minha responsabilidade com a saúde dos munícipes, por mero capricho político. E isso eu não vou consentir”, declarou Gentil.

Fábio Gentil afirmou ainda estranha a proposta do governo estadual de gerir a Maternidade Carmosina Coutinho. “Causa espécie o fato de que este governo do Estado do Maranhão deseja gerir e custear integralmente o patrimônio do povo de Caxias”, afirmou o prefeito no ofício.

A proposta governamental foi encaminhada ao gestor caxiense pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. De acordo com o documento enviado pelo secretário, a Maternidade Carmosina Coutinho “tem uma grande importância para o atendimento de alto risco das regiões de Caxias, Timon e São João dos Patos”, frisou Lula.

A proposta do governo Flávio Dino era assumir integralmente a gestão da maternidade, arcando com o todo o custeio. Segundo Lula, a ideia de assumir a unidade hospitalar deve-se ao fato da importância que o atendimento materno infantil tem para o governo estadual.

Além de propor assumir o custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho, o secretário Carlos Lula sugeriu que a Prefeitura de Caxias elaborasse uma proposta, caso a apresentada pelo governo não fosse do interesse da gestão municipal de Caxias. A Prefeitura deu de ombros.

Luciano Genésio contrata oficina mecânica para gerir saúde

Em um momento em que o Maranhão debate o fim ou a redução ao máximo das terceirizações da gestão da saúde para evitar desvios, um péssimo exemplo vem da cidade de Pinheiro.

O prefeito Luciano Genésio contratou a empresa ADM. MÉDICA LTDA – ME em 17 de abril deste ano para prestação de serviços médicos, ambulatorial e de atendimento móvel de urgência para operacionalizar executar ações de saúde nas Unidades do município.

Endereço da empresa contratada para gerir a saúde de Pinheiro

Porém, o vereador Beto do Ribão denunciou que a empresa que celebrou contrato de R$ 33 milhões com a prefeitura de Pinheiro não tem sede própria e estrutura para atender a saúde do município. Pior. No endereço da empresa, o que funciona é uma oficina mecânica, a auto-elétrica Pisca Pisca. No entanto, ao lado da oficina existe um portão que dá acesso a uma garagem uma residência de dois moradores que tem filhos médicos, mas questionados não souberam dizer se funcionava a empresa contratada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

O prefeito ainda terá muito que responder sobre o caso.

Presidente da Famem alerta prefeitos para prazo de prestação de contas

Cleomar Tema e o presidente do TCE, Caldas Furtado, preocupados com o baixo índice de prestação de contas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril).

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-feira (31), Caldas Furtado considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

Ajuste do ICMS será alívio para prefeituras do Maranhão

Reajuste ajuda prefeituras e evita colapso

Passam a valer a partir de quarta-feira (15) as novas alíquotas do ICMS no Maranhão. A nova receita também reforçará as prefeituras do Maranhão e aliviará o impacto da crise. Vários prefeitos assumiram reclamando muito do estado em que encontraram as prefeituras e da falta de recursos para manter as políticas públicas básicas.

Dos recursos oriundos do ICMS, 25% é partilhado para os municípios. A dificuldade financeira das prefeituras é muito grande neste início de mandato e grandes prefeituras chegaram  até a cancelar o carnaval para manter o mínimo funcionando.

Até o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, reconheceu a importância do reajuste para socorrer as administrações municipais. Ainda no ano passado, mesmo sabendo que seria sucedido por um adversário, Madeira comemorou o reforço do caixa para Imperatriz.  “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou à época da aprovação do reajuste. O atual prefeito de Imperatriz, chegou a declarar estado de emergência na Saúde, mas recuou após recomendação do Ministério Público.

O reajuste do aumenta entre 1% e 2% as alíquotas de energia elétrica, fumo, combustível e comunicação. Um reajuste pequeno para cada contribuinte, mas que ajuda muito no reforço das políticas públicas. O Procon tem que ficar atento também para que as empresas não aproveitem o reajuste para aumentos abusivos acima das taxas que foram reajustadas.

Prefeita de Nova Olinda demite agentes de saúde seletivados para contratar cabos eleitorais

Iracy Weba e o marido, deputado Hemetério Weba: contratação irregular de cabos eleitorais e demissão de funcionários que prestaram seletivo

A prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba (PV), que no ato de sua posse festejou gastando com um dos shows mais caros do Braso do Brasil, resolveu demitir todos os agentes comunitários de saúde do município para colocar seus cabos eleitorais nas funções. Agentes que prestaram seletivo e em tese são efetivos, alguns com mais de 20 anos de serviço para o município foram demitidos.

Com apenas seis dias mandato, Iracy despachou 13 agentes comunitários de saúde e depois de uma semana demitiu mais 11 agentes, totalizando 25 famílias penalizadas. A agente Maria do Socorro afirma que a demissão foi arbitrária e sem amparo legal, uma vez que os agentes que estavam em atividade passaram por seletivo. “A categoria de agente de saúde, por lei, é acessada por meio de seletivo. A única razão é porque não apoiamos a candidata Iracy Mendonça Weba não fomos pra ruas levantar bandeira. Ser agente comunitário de saúde não é só ter um título de eleitor, mas possuir uma série de conhecimentos do programa e uma gama de regras a serem cumpridas. Além disto, é criado um laço de afetividade e confiança com as famílias atendidas pelos agentes”. afirmou.

Segundo denúncia dos agentes demitidos, os novos agentes foram empossados unicamente pelo fato de terem feito campanha para a esposa do deputado Hemério Weba, sem ter passado por seletivo nem ter a qualificação exigida como é exigido em lei.

Agentes que passaram pelos requisitos legais e alguns com 20 anos de serviço foram demitidos

De acordo com o Art. 9o  da Lei 11.350/2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Desde 1996 que o município de Nova Olinda possui o PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde – e neste período passou por dois seletivos públicos, um em 1996 e outro em 2001, possuindo cobertura de 44 ACS’s .Mesmo com todas as alterações políticas, nenhum gestor promoveu demissões em massa.

Depois de decretar emergência, Luciano Genésio gastará R$ 1,2 milhão com carnaval

Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio

A primeira ação do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), foi decretar Estado de Emergência na Saúde, alegando ter encontrado um caos nas unidades do município. Com o Estado decretado, Genésio pode contratar sem licitação de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à situação de emergência nas searas de atendimento, internação, cirurgias, exames, locomoção, insumos, aquisição de combustível para veículos da Secretaria de Saúde, manutenção, medicamentos e reparos e reformas no âmbito da saúde municipal. O decreto valeu por 30 dias durante o mês de janeiro.

Ainda assim, o prefeito irá bancar o carnaval da cidade. Luciano contratou através do Processo nº 007/2017 a empresa V. Mendonça da Silva – ME para organização e realização do Carnaval de 2017 na Praça José Sarney. A empresa responsável pelas contratações de atrações, estruturas para apresentações artísticas, camarote, sonorização, iluminação, locação de geradores, disciplinamento, serviço de segurança e banheiros químicos irá faturar R$ 1.285.600,00 em um contrato de três meses

Claro que o carnaval de Pinheiro é um dos mais tradicionais. Mas se o município está passando por dificuldades, certamente seria possível um contrato mais barato por um menor período de vigência.

Tema discute ações de segurança com Jefferson Portela

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, foi recebido em audiência com o secretário de Segurança, Jefferson Portela, com quem discutiu ações do setor para melhorar a segurança nos municípios maranhenses.

Um dos itens do encontro diz respeito à implementação das guardas municipais nos municípios carentes dessa pasta. De acordo com Jefferson Portela, a iniciativa de Cleomar Tema é louvável sob todos os aspectos, porque resultará numa saudável parceria entre o Estado e os municípios.

-Através dessa parceria, o governo, através da Secretaria de Segurança, dará todo suporte para que os municípios criem suas guardas municipais, inclusive ministrando treinamento-, destacou Cleomar Tema ao final da audiência.

Na concepção do secretário de Segurança, o presidente da Famem está imprimindo um modelo de dinamismo à frente da entidade, quando busca apoio governamental para suprir demandas reprimidas nas cidades do Maranhão..