Juiz Clésio Coelho inocenta Roseana no caso Constran

Mais uma vez ele! O juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela 3ª Vara Criminal, decidiu absolver a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da denúncia da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a respeito do caso Constran.

A ex-procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, também foi inocentada. Clésio julgou inepta a denúncia sobre as duas e decidiu pela absolvição.

Roseana e outros 11 co-réus foram denunciados por recebimento de propina de R$ 33 milhões para liberar os precatórios da Constran, furando a fila dos precatórios. O doleiro Alberto Youssef entregou uma mala de dinheiro a um homem que seria enviado do ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, como parte do pagamento da propina. Abreu chegou a ser preso.

Rejeição: metade dos eleitores não votaria em Roseana

A pesquisa do instituto Exata também aferiu a rejeição dos possíveis candidatos ao governo do Estado nas eleições do ano que vem. A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é rejeitada por 49% dos eleitores.

O segundo mais rejeitado é Roberto Rocha (PSB) com 35%; seguido de Flávio Dino (PCdoB) com 27%; 25% disseram que não votariam em Maura Jorge (Podemos) e 21% em Eduardo Braide (PMN). Votaria em todos 4% e não votaria em nenhum 9%.

Surpreenderam os números altos de rejeição de Maura Jorge e Eduardo Braide que ainda são pouco conhecidos do eleitorado. As rejeições de Roseana (quatro vezes governadora), Flávio Dino (que tem o desgaste natural de estar no poder) e Roberto Rocha (também sofrendo o desgaste de estar em cargo majoritário) são naturais.

Roseana está mal até em suas pesquisas; Escutec engaveta levantamento

Parece que os números da ex-governadora Roseana Sarney para possível retorno ao Palácio dos Leões não são nada bons. O PMDB contratou pesquisa do Escutec, tradicional instituto que faz aferições para o Clã Sarney, mas jogou dinheiro fora.

A consulta feita em 80 municípios para aferir o confronto entre Flávio Dino e Roseana para as eleições de 2018 foi engavetado. Ou seja, os números são péssimos para a peemedebista.

Roseana tem feito de tudo para se manter em evidência e ter o mínimo de condições de disputar o governo. Inclusive com a estratégia de dizer que não quer ser candidata e esperar se os ventos sopram a favor.

A situação de Roseana não é fácil.

Congresso cria CPI do BNDES que pode esclarecer empréstimos de Roseana

Roseana Sarney assinou empréstimos bilionários com o BNDES

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu ontem o pedido de criação da CPI do BNDES. Apesar de Roberto Rocha também pretender apresentar um pedido semelhante, o que foi lido é do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e pelo deputado Alexandre Baldy (PODEMOS-GO).

O objetivo principal é investigar os empréstimos feitos pelo Banco à JBS entre 2007 e 2016, durante os governos Lula e Dilma. Mas, CPI se sabe como começa mas não como termina.

O governo do Maranhão, ainda na gestão de Roseana Sarney, tomou de empréstimo cerca de R$ 5 bilhões. É muito dinheiro e foi emprestado no ano da eleição. Os deputados de oposição na época conseguiram pelo menos barrar o gasto do dinheiro que seria despejado nas prefeituras amigas.

Mas a investigação no Congresso pode ajudar a esclarecer como se deu este empréstimo e se houve alguma falcatrua estabelecida entre governo, banco e algumas empresas.

A CPI mista deverá ser composta por 16 senadores e 16 deputados titulares. O colegiado terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais dois meses) para apresentar um relatório final.

 

Iminente queda de Temer é o fim da candidatura de Roseana

Temer era salvação para campanha de Roseana

Não à toa José Sarney trabalhou para que o presidente Michel Temer não renunciasse ao cargo. A permanência de Temer no poder é garantia de influência direta de Sarney no centro do poder com a certeza de ocupação de cargos federais em Brasília, No Amapá e no Maranhão. Mesmo com todo poder de influência, não sabe se terá tanto poder com o próximo presidente (seja lá quem for).

O cenário é de muita incerteza. Mas o fato é que sem Temer, a candidatura de Roseana Sarney ao governo fica inviável. Este Blog publicou na última terça-feira (16) que a eleição no Maranhão caminhava para uma disputa plebiscitária. E este era o cenário que caminhava para o pleito.

Flávio Dino tem força popular e está com o controle da máquina estadual. Roseana Sarney tem algum recall eleitoral e tinha a força da máquina federal a seu favor. Certamente, os dois teriam uma disputa acirrada voto a voto nestas condições.

E Roseana estava bem articulada, estrelando o programa peemedebista na TV, conseguindo dialogar com alguns prefeitos. Quando a ex-governadora começava a sair do buraco, o principal trunfo para atrair liderança parece desmoronar: recursos, obras e cargos do governo federal.

A queda é questão de tempo. E os sarneys ficarão novamente sem rumo. Aliás, com um rumo: se encostar a qualquer custo em quem estiver no poder.

 

Já ré pela Máfia da Sefaz, Roseana também pode ser indiciada pelo Caso Constran

A ex-governadora Roseana pode sentar no banco dos réus por mais um caso de corrupção envolvendo seu governo. O fantasma da Constran volta a assombrar Roseana, que deverá responder a mais um inquérito.

A juíza titular da 8ª Vara Criminal – Crimes Contra Ordem Tributária e Econômica e Lavagem de Dinheiro, Oriana Gomes, não aceitou a absolvição sumária solicitada nas respostas às acusações do Ministério Público, e manteve a ex-governadora Roseana Sarney e todos os outros suspeitos como réus na ação penal que apura o desvio de milhões de reais através de um esquema criminoso de compensações tributárias ilegais, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz.

Veio à tona no final da semana passada que o promotor Lindonjhonson Gonçalves de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa ajuizou, no último dia 28 de abril, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e outros 11 co-réus, motivada pelo caso do pagamento de precatório de R$ 33 milhões ao consórcio Constran/UTC.

O pagamento teria sido feito “fora da ordem legal do precatório” (‘furando a fila’), mediante pagamento de “vantagem financeira pessoal” (propina) de R$ 3 milhões à então governadora Roseana, por meio de seu secretário da Casa Civil, João Abreu, que teria recebido tal quantia do doleiro Alberto Youssef (a serviço da Constran/UTC) nas dependências do próprio Palácio dos Leões (sede do governo do Maranhão.

O pedido de Ação Civil Pública contra Roseana Sarney e outras 11 pessoas foi feito pelo MPMA à juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, da 1ª Vara da Fazenda Pública (São Luís).

Entrevista de Roseana deixa claro que ela não será candidata

A entrevista de Roseana Sarney ao jornal O Imparcial demonstrou que de fato a ex-governadora não deve disputar o Palácio dos Leões no ano que vem. Roseana afirmou que não pretende ser, mas se ” provocarem”, ela pode resolver ser candidata.

Quem tem a menor intenção de se candidatar a um cargo majoritário, mesmo com a incerteza, aparenta convicção para manter a classe política e militância animadas. A insegurança da fala de Roseana escancara que a ex-governadora não quer se candidatar.

Roseana sempre disputou eleições com extremo favoritismo. Nunca entrou em uma campanha com dúvidas. Nem em 2014, quando poderia ser senadora, mas, na dúvida, preferiu não se candidatar. Mesmo na eleição que perdeu para Jackson Lago, Roseana era favoritíssima no início do processo eleitoral.

Agora, sem força política, vendo os principais caciques do Clã dispersos em projetos individuais, complicada com processos judiciais, Roseana tem o pior cenário eleitoral de sua carreira. E deixou isso explícito nas entrelinhas da entrevista.

Roseana diz que decidirá sobre candidatura no segundo semestre. Ainda vai manter alguma perspectiva no grupo, que não se consolidará. O Clã busca alguma solução para a candidatura majoritária. Apoio a Roberto Rocha, nova candidatura de Lobão Filho ou até lançar Eduardo Braide. Ou seja, segue sem muita opção.

Ao livrar Roseana no caso Saúde, juiz coloca toda responsabilidade em Ricardo Murad

Ao livrar Roseana, juiz diz que somente Murad pode ser responsabilizado por suposto desvio

A decisão do juiz Clésio Coêlho Cunha, que responde pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney das acusações sobre desvio de R$ 1,95 milhão da saúde para a campanha eleitoral de 2010. Entre os argumentos, o magistrado em nenhum momento refutou a possibilidade de desvio, mas tentou demonstrar que Roseana não era responsável por ordenar despesas na época.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, argumentou.

Assim, no entendimento do juiz, que não é o mais comum, o chefe do executivo não é responsável pelos atos do secretário  isto seria apenas “moda” a Justiça brasileira. No caso concreto, Roseana não responderia solidariamente pelo suposto desvio de Ricardo Murad.

Clésio coloca assim, toda a responsabilidade no colo do cunhado de Roseana. Caso os desvios tenham ocorrido, a responsabilidade seria somente de Murad.

Mas o juiz não deixou claro, já que o responsável é somente Ricardo, o porquê das doações de empresas envolvidas para a campanha de Roseana Sarney R$ 1 milhão em doações para a direção estadual do PMDB.

Flávio economiza mais da metade com aluguel de aeronaves em comparação com Roseana

Roseana no tempo em que o Maranhão realmente vivia farra de aeronaves

A falácia dos gastos com aluguel de aeronaves vociferada constantemente pelos sarneysistas cai por terra quando há a comparação entre os anos de 2014 com os demais sob a gestão do governador Flávio Dino. O atual Governo vem conseguindo reduzir a cada ano quase pela metade as despesas estaduais que eram praticadas nas gestões passadas com aluguel de aeronaves.

Só em 2014, último ano do governo Roseana Sarney, a administração estadual consumiu cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos estaduais com aluguel de jatinhos. Na época, as aeronaves alugadas eram usadas tanto pela ex-governadora quanto por membros do primeiro escalão do seu governo.

De acordo com edital de licitação para contratação de serviço de fretamento de aeronaves, lançado este mês, a estimativa do governo Dino para 2017 é investir R$ 7,7 milhões com aluguel de aeronaves, o que representa menos da metade do que foi gasto por Roseana em 2014 para o mesmo tipo de serviço.

Em comparação ao último ano da gestão Roseana, o governo do Maranhão vai garantir em 2017, uma economia de cerca de R$ 7,3 milhões – se gatos a totalidade do contrato – com esse tipo de contratação.

Legalidade e moralidade nas contratações

Após vencer as eleições em 2014 e antes mesmo de tomar posse no governo do Estado, Dino já havia anunciado que faria contrato de aluguel de aeronaves – já que a prestação desse tipo de serviço é imprescindível para qualquer administração pública -, mas ele garantiu que o faria pautado na legalidade e na moralidade dos gastos públicos, e desde que não consumisse cifras exorbitantes, como os R$ 15 milhões gastos por Roseana para esse tipo de serviço somente em um ano.

Com reduções de gastos como esses, Flávio Dino vem conseguindo, ano a ano, cumprir com as metas anunciadas por ele antes de assumir o governo do Estado.

Em dois anos, Flávio Dino gasta 40% do que Roseana gastou somente em 2014 com aluguel de aeronaves

Um cuidado muito grande que o governador Flávio Dino tem procurado não se eximir é de cumprir aquilo que prometeu antes mesmo de ser eleito. E vem sendo feliz nas execuções já concretizadas.

Uma das prioridades foi cortar gastos supérfluos. Ao assumir a gestão estadual em 2015, o governador Flávio Dino se deparou com contratos desnecessários praticados pela sua antecessora, a ex-governadora Roseana Sarney, entre eles um pomposo contrato de táxi aéreo. Foi um dos primeiros a ser desfeito.

Só em 2014, a gestão Roseana Sarney consumiu cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos estaduais com aluguel de jatinhos. Na época, as aeronaves alugadas eram usadas tanto pela ex-governadora quanto por membros do primeiro escalão do seu governo. Prestes a completar dois anos à frente do executivo estadual, Flávio Dino conseguiu reduzir quase pela metade as despesas estaduais com aluguel de aeronaves, comparando apenas com 2014.

Somados os dois anos de governo Dino, foram gastos pouco mais de R$ 9 milhões com aeronaves. Comparando esse tipo de gasto, em 2015 e 2016 a administração estadual garantiu uma economia de cerca de R$ 6 milhões em relação ao que foi gasto apenas em 2014.

Após vencer as eleições em 2014 e antes mesmo de tomar posse no governo do Estado, Dino já havia anunciado que faria contrato de aluguel de aeronaves – já que a prestação desse tipo de serviço é imprescindível para qualquer administração pública -, mas garantiu que o faria pautado na legalidade e na moralidade dos gastos públicos, e desde que não consumisse cifras exorbitantes, como os R$ 15 milhões gastos por Roseana para esse tipo de serviço.

Com reduções de gastos como esses, que representam cerca de 40% de economia com aluguel de aeronaves, Flávio Dino vem conseguindo cumprir com as metas anunciadas por ele antes de assumir o governo. Uma meta que perturba quem queria continuar usufruindo de bens particulares pagos com o dinheiro público.