Prefeito de Presidente Vargas morre aos 61 anos

O prefeito de Presidente Vargas, José Herialdo Pelúcio Junior (PCdoB), prefeito do município de Presidente Vargas, a 165 km de São Luís, morreu na manhã desta quinta-feira (25) em um hospital particular de São Luís. Ele estava internado desde a última sexta-feira (19) e tratamento de câncer no pulmão, desde outubro de 2016.

Por conta da doença, José Herialdo estava afastado de suas funções na prefeitura do município. Segundo assessores do prefeito morto, o velório vai ser realizado em Presidente Vargas e o enterro em São Luís. Herialdo era do PCdoB e foi eleito com 51,98% dos votos válidos.

O PCdoB lançou nota de pesar.

Nota de pesar e solidariedade
O PCdoB Maranhão lamenta profundamente a morte do companheiro Herialdo Pelúcio, ativo integrante do partido, prefeito de Presidente Vargas.
A morte do companheiro enluta o partido, que manifesta também pesar aos familiares, amigos e população de Presidente Vargas.
A morte do companheiro Herialdo interrompe a realização de um grande sonho por ele há muito acalentado e pelo qual lutou: ser prefeito de sua querida Presidente Vargas, tarefa à qual se dedicou com entusiasmo nesse curto período, mesmo já com estado de saúde debilitado.
São Luís, 25 de maio de 2017.
Comitê Estadual do PCdoB Maranhão.

OAB protocola hoje 17º pedido de impeachment de Temer

A turbulência política continua em Brasília. Nesta quinta-feira (25) mais um importante fato. A OAB prometeu entregar à tarde o pedido de impeachment do presidente. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, marcou para hoje a entrega da denúncia com o pedido formal de impeachment contra o presidente Michel Temer.

O documento, endossado por representantes da entidade em 24 estados e o DF, será juntado a outros 16 pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara.

A OAB identificou crime de responsabilidade ‘indiscutível’ em dois trechos da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.

Caberá ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não os pedidos para abrir o processo que pode tirar Temer do poder. Ontem, Rodrigo Maia afirmou que é preciso ter paciência e que a decisão não será tomada ‘da noite para o dia’.

Com informações do G1. 

Pânico para Sarney: PF faz operação contra propinas da ferrovia Norte-Sul

O ex-presidente José Sarney não acordou bem nesta quinta-feira (25). A Polícia Federal e o Ministério Público realizam a Operação De Volta aos Trilhos, que investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul. Segundo as corporações, a ação cumpre 2 mandados de prisão preventiva, sendo um contra Jader Ferreira das Neves, filho do ex-presidente da Valec Juquinha das Neves, e outro contra o advogado Leandro de Melo Ribeiro.

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Em delações da Odebrecht, excecutivos citam que o grupo político do ex-presidente José Sarney recebeu entre 2008 e 2009 cerca de 1% sobre o contrato da obra, representado por Ulisses Assada, diretor de engenharia da Valec. Outros 3% seriam destinados ao grupo político do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), liderado por José Francisco das Neves, o ‘Juquinha’.

Os depoimentos que envolvem Sarney serão enviados à Justiça Federal de Goiás, onde já há apuração sobre a Valec, justamente onde ocorre a operação.

Conforme os procuradores, a ação baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF-GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina a Juquinha das Neves. Além disso, a operação é embasada em investigações da Polícia Federal que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).

Flávio Dino anteviu que impeachment seria “marco zero” de novos conflitos

Em entrevista ao portal Brasil247, no dia 09 de março de 2016, Flávio Dino cunhou a seguinte frase: “um impeachment sem base jurídica não seria um ponto final, mas o início de um longo ciclo de vinganças, retaliações e violência”. À época o governador já avisava que o impeachment seria a pior de todas as soluções possíveis. “O impeachment, longe de estancar o processo de conflagração social, agudizaria a situação. É preciso ser dito com clareza: o impeachment não seria um ponto final, mas o marco zero de um longo ciclo de vinganças, retaliações e violência política, que arrastaria a economia para uma depressão ainda maior. Isso não é bom para ninguém”, disse em março do passado.

Passado mais de um ano da declaração, o cenário político nacional é de caos. Todas as principais lideranças políticas do país respondem a denúncias de corrupção. Nesta quarta-feira (24), a Esplanada dos Ministérios em Brasília virou um campo de batalhas em que a polícia reprimiu uma manifestação em que milhares de brasileiros protestavam contra o presidente Michel Temer, as reformas Previdência e trabalhista e pediam convocação de eleições diretas.

Ainda no ano passado, Flávio Dino já avisava que apesar da tradição brasileira sempre ter sido a capacidade de resolver conflitos por meio do diálogo e da conciliação, “esse novo traço do brasileiro tem um traço muito preocupante, que é a falta de razoabilidade. O ódio que já havia nas redes sociais transbordou para as ruas e o nome disse é fascismo. Tiraram o gênio do fascismo da garrafa e agora não sabem como colocá-lo de volta”. Dino sempre defendeu o diálogo e defendia que a presidenta Dilma teria que “chamar todas as forças políticas ao diálogo e a oposição terá que reconhecer que o calendário eleitoral é 2018”.

O certo é que Flávio Dino avisou…

Intervenção na Forquilha está na fase de conclusão

Está em fase de finalização as obras do novo desenho geométrico que modificará por completo o trânsito na antiga rotatória da Forquillha, na ramificação rodoviária de São Luís com municípios da região metropolitana. Com projeto da Prefeitura de São Luís, executado pelo Governo do Estado, a intervenção contribuirá para reduzir pontos de congestionamento nos principais corredores da cidade.

Com mais de 90% da obra concluída, o trecho trabalhado já está com toda a parte de drenagem profunda pronta, assim como os novos retornos, a divisão do fluxo de veículos, novo asfalto, construção de calçadas, meios-fios e sarjetas. Também já foram realizadas intervenções para drenagem e pavimentação da Avenida Guajajaras e, também, das rodovias MA-201 e MA-202, mais conhecidas como Estrada de Ribamar e Estrada da Maioba, respectivamente.

As alterações modificam o trânsito da região num entorno de aproximadamente 15 mil metros quadrados. Além das obras no retorno da Forquilha, outras importantes intervenções foram executadas para desafogar o trânsito na região. Entre elas estão as melhorias das condições de tráfego nas ruas dos bairros Forquilhinha e Cohab, que dão acesso à Avenida Jerônimo de Albuquerque, como Rua do Livramento, Rua 01, Avenida 08 e Rua 04, que já receberam serviços de drenagem e asfaltamento.

Devido à sua extensão, as obras da Forquilha ocorreram em diferentes fases, e, atualmente os trabalhadores estão concentrados na região da antiga rotatória até a Forquilhinha. Em alguns trechos já foram realizados, inclusive, serviços de sinalização horizontal. As mudanças terão impacto direto para mais de 20 bairros na capital e nos municípios vizinhos como Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

“É mais uma parceria importante entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, com ganhos imensuráveis para a população. É um projeto moderno, que segue a linha de inteligência no trânsito adotada na maioria dos países da Europa. São obras com custos menores, mas resultados muito satisfatórios e definitivos”, explica o secretário da SMTT, Canindé Barros.

O secretário ressaltou outras intervenções importantes realizadas pela gestão do prefeito Edivaldo, a exemplo da rotatória do Bacanga e rotatória do aeroporto, sendo a ultima também em parceria com o Governo do Estado, na gestão do governador Flávio Dino, dando soluções definitivas à fluidez do trânsito.

A mudança da geometria do tráfego na Forquilha integra o pacote dos projetos de intervenções apresentado pela Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado que consiste na retirada de todas as rotatórias existentes na cidade, transformando-as em cruzamentos semafóricos. As mudanças previstas nesta parceria preveem obras desde a entrada da cidade, no Tirirical, até a Cohab.

As intervenções na Forquilha já agradam pedestres e motoristas que transitam pelo local, como o mototaxista Antônio José Rodrigues, 31 anos. “Mesmo com o trabalho em curso, já sentimos a diferença na melhoria do fluxo de veículos. Quando for concluída, então, é que vai ficar esse excelente. Há muito anos precisávamos dessas mudanças aqui”, observou ele.

SINALIZAÇÃO

Com a conclusão dos serviços de modificação da geometria, a SMTT está dando prosseguimento à sinalização horizontal, vertical e de grupos semafóricos. “No trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque já implantamos dois semáforos: em frente a Maternidade Benedito Leite (antigo hospital Unimed) e outro acionado com botoeira em frente ao Forno Quente. Isso vai facilitar a travessia do pedestre”, afirma o secretário. Ainda esta semana a SMTT conclui a parte da fiação para realizar os primeiros testes.

As modificações se iniciaram pelo Tirirical, concluída no ano passado. O congestionamento crônico no local é passado. A obra da rotatória da Forquilha é parte das três intervenções no corredor de seis quilômetros nas avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, compreendido entre o Tirirical e o terminal da integração da Cohab. As duas outras serão na rotatória do São Cristóvão e na entrada da avenida Lourenço Vieira da Silva, que dá acesso ao terminal.

TRÂNSITO

No horário de pico, a Forquilha registra um volume de veículos que reúne mais de 11 mil veículos, fluindo nas convergências da rotatória em uma das áreas que mais cresce atualmente na cidade.

As duas alças, na Cohab e no bairro João de Deus, em posições quase simétricas na Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, permitirá contornos com total segurança para os condutores de veículos e, melhor, sem problema de congestionamento. “Com estas obras vamos retirar o ciclo de congestionamento que temos desde a saída da cidade até o retorno da Cohab”, afirma Barros.

Michel Temer aciona forças armadas contra manifestantes

O Globo – O presidente Michel Temer acionou nesta quarta-feira a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas façam a segurança da Esplanada dos Ministérios, após protesto que deixou prédios de várias pastas depredados. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, condenou a manifestação que pediu a saída do presidente, que segundo a Polícia Militar contou com a presença de 35 mil pessoas. De acordo com Jungmann, o presidente Michel Temer disse que é “inaceitável o descontrole” do ato. As tropas federais já estão em Brasília.

O decreto de Temer foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece que as tropas federais atuarão na capital por uma semana, até o dia 31. A área específica de atuação, no Distrito Federal, será delimitada pela Defesa.

A GLO é invocada, segundo a Defesa, quando há “esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”. O dispositivo constitucional, que é de atribuição exclusiva do presidente da República, prevê que os militares podem, provisoriamente, atuar com poder de polícia.

O governo explica que emprego da GLO é diferente de autorizar a intervenção militar, o que acontecia na ditadura. Ele foi utilizado durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo para garantir a segurança das pessoas no Distrito Federal.

— O senhor presidente faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna, que é inaceitável o descontrole e que ele não permitirá que atos como este venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições — declarou o ministro da Defesa, que não respondeu a perguntas de jornalistas nem revelou o contingente de agentes.

MP recomenda que prefeito Assis Ramos regularize fornecimento de medicamentos

Em documento expedido no dia 18 de maio, o Ministério Público do Maranhão recomenda que o prefeito da cidade de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, conhecido como Delegado Assis, regularize o fornecimento de medicamentos e insumos a pessoas com deficiências no município.

De autoria do promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, o MP informa que o prazo para que as medidas sejam tomadas é de 30 dias.

Segundo o MPMA, o prefeito vem descumprindo desde o ano passado a decisão da Justiça que ” garante o fornecimento de medicamentos e outros insumos a pessoas com deficiência. A decisão judicial proferida em 2013 é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMA pedindo o fornecimento dos itens”.

Entre os medicamentos listados na decisão, informa o MPMA, estão: Oxibutina (cloridato de 5mg), Xilocayna gel 2%, Minilax, Bacofeno 10 mg, Brometo de Propantelina 15 mg. Também devem ser entregues materiais como sondas, sacos coletores de urina, gases, luvas e outros necessários ao tratamento de amputados e pessoas com deficiência física, conforme enumerado em nota do MP.

O Ministério Público exclare ainda que retardar ou frustrar execução de ordem judicial expedida em ação civil constitui crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa deixar de cumprir, de acordo com a Lei 7.853/89,

“A saúde é direito subjetivo garantido a todos os cidadãos, sendo um dever inescusável do poder público quanto ao cumprimento de todas as diretrizes necessárias para sua promoção”, destaca o promotor Joaquim Júnior.

Imagem que circula nas redes não é da Ponte do Estreito dos Mosquitos

A imagem que circula nas redes sociais como sendo da Ponte do Estreito dos Mosquitos, na entrada de São Luís é mais uma das mentiras de internet. O autor da mentira quertia gerar temos por conta de uma rachadura.

A imagem é antiga e foi encontrada em uma reportagem do G1 do Rio de Janeiro de 2014 como sendo da Ponte Rio-Niterói. A concessionária esclareceu à época que o vão é normal e necessário para a ponte, Não seria uma rachadura. “Existem várias juntas como esta ao longo da Ponte Rio-Niterói. No trecho sobre o mar, essas aberturas ocorrem a cada 400 metros, em sua maior parte, e têm cerca de 13 centímetros de abertura. Nos acessos Rio e Niterói, ocorrem a cada 30 metros, aproximadamente, e têm cerca de três centímetros de abertura”, havia informado em nota.

Ou seja, mais uma mentira de internet.

 

Seminário sobre corrupção e crimes contra a administração será aberto nesta quarta

Será aberto nesta quarta-feira (24), às 19h, no Fórum de São Luís (Calhau), O II Seminário Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. O evento é proposto pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção” e vai reunir, durante dois dias, magistrados, procuradores, promotores, representantes do sistema da Justiça e a sociedade civil para discutir a adoção de medidas de combate à corrupção no espaço público estadual.

Na palestra de abertura, o professor Luís Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, fará a exposição do tema “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”. Criador do movimento “Quero um Brasil Ético”, o jurista paulista é também membro da Comissão de Reforma do Código Penal.

Como palestrantes, estão confirmadas as presenças de José Ribamar Caldas Furtado (presidente do Tribunal de Contas do Estado do MA, professor da UFMA e mestre em Direito), Jairo Cavalcanti Vieira (procurador-geral do Ministério Público de Contas do MA), Marco Aurélio Alves Adão (procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí), Patrícia da Rosa (advogada gaúcha, doutora em Direito Europeu pela Universidade de Roma e Revisora Técnica da edição brasileira do Livro Operação Mãos Limpas – Itália), Marcelo Santana Farias (juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e 74ª Zona Eleitoral e especialista em Direito do Estado), Gabriel Carvalho e Neves (delegado coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Maranhão), Américo Bedê Júnior (doutor em Direito e juiz federal titular criminal, professor de Processo Penal e ex-promotor de Justiça).

O seminário – que teve sua primeira edição realizada em março de 2016, recebe apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do MARANHÃO (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Escola Superior do Ministério Público e Ministério Público de Contas.

O juiz Marcelo Santana Farias – integrante da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção, informa que está sendo planejado um mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra administração pública, previsto para acontecer no período de 29 de maio a 09 de junho.

“A exemplo do que aconteceu no ano passado, realizaremos o seminário antes do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à legislação que envolvem os temas que estarão em debate, sempre respeitando a independência de cada uma das carreiras”, explicou o magistrado.

Sarney está aconselhando Temer a não renunciar

Resultado de imagem para jose sarney michel temerApesar de serem do mesmo partido, o PMDB, o presidente Michel Temer nunca teve grande intimidade com o oligarca José Sarney. Agora, suspeito de ter tentado silenciar Eduardo Cunha e formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Temer tem recorrido à experiência de Sarney para tentar contornar a crise política que pode retirá-lo da Presidência.

Isso é o que aponta o site da revista Época nesta terça-feira (23). De acordo com a publicação, Sarney estaria dando conselhos para Temer. E o principal seria o de não renunciar.

De crise Sarney entende

Para Sarney, Temer não deve deixar o cargo porque sua situação poderia ficar mais grave. A Revista Época ironiza: “de crise Sarney entende”. E entende mesmo.

O ex-presidente, ex-senador e ex-governador José Sarney é reconhecido pela habilidade no jogo político. Não é preciso ir muito longe para constatar isso.

Apesar de também ser investigado na Lava Jato e não exercer mais nenhum mandato político, Sarney ganhou direito ao foro privilegiado, julgamento especial concedido a autoridades políticas brasileiras.

Sarney é alvo de inquérito no STF após o ex-presidente da Transpetro – empresa que atual como braço da Petrobrás – ter denunciado em delação, que o ex-presidente integraria o grupo de políticos do PMDB que recebeu pouco mais de R$ 100 milhões em propina durante eleições.

Por ter se aposentado como senador em 2014, Sarney não teria mais direito a esse tipo de imunidade parlamentar e deveria, portanto, ser julgado na Justiça comum. Apesar de ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, a Suprema Corte proibiu o juiz Sérgio Moro de analisar citações de delatores a Sarney.

A expertise de Sarney deve apontar que, caso Temer renuncie, instantaneamente o presidente perderia direito ao foro privilegiado, proteção que o levaria a julgamento direto pelo juiz Moro e poderia inclusive significar imediata prisão.