MPF vistoria curso de medicina da UFMA de Pinheiro

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizou inspeção no campus Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) na última quinta-feira (13). A equipe da PRDC, incluindo a procuradora da República Talita de Oliveira, percorreu toda a parte do campus destinada ao curso de Medicina e reuniu-se com professores, alunos e coordenação do curso. A ação faz parte de investigação que apura denúncias sobre más condições de infraestrutura do curso de Medicina da Ufma no município de Pinheiro.

A vistoria foi acompanhada pelo defensor público federal Yuri Michael Pereira Costa, da Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA), pelo presidente do Conselho Regional de Medicina  do Estado do Maranhão (CRM/MA), Abdon José Murad Neto, e sua equipe, acadêmicos e professores de Medicina e sindicato dos professores. Na ocasião, alunos e professores falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelo curso. A partir do diálogo com os órgãos presentes, foram apresentadas alternativas para solucionar alguns dos problemas mencionados. Além disso, por requisição do MPF, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA) também se comprometeu a realizar inspeção no local na segunda-feira, 17 de julho, para verificar as instalações elétricas, o projeto de construção e, caso possível, se o tamanho da sala de aula é adequado para comportar o número de alunos por disciplina ministrada.

Em seguida, o grupo de vistoria dirigiu-se à direção do campus e à coordenação do curso para apresentação de ofícios. A direção do campus se comprometeu a encaminhar os projetos arquitetônicos para o Crea, bem como acompanhá-los na visita de inspeção agendada para o dia 17 de julho.

Promotor diz que já tem provas robustas contra acusados do caso Sefaz

Página 2 – O processo da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) contra o promotor do Caso Sefaz, Paulo Roberto Ramos, foi arquivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) dando continuidade às investigações contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais 8 envolvidos. Paulo Roberto Ramos informou ainda que a fase de perícia já está quase finalizada, mas que já tem “provas robustas contra os suspeitos” de desviar mais de R$1 milhão de reais dos cofres públicos do estado.

Ainda de acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária no Maranhão, o processo da OAB contra ele foi na verdade uma “tentativa de criar uma narrativa de intimidação”, porém sem sucesso, já que o processo foi arquivado e os trâmites sequem normalmente até as testemunhas serem ouvidas em agosto deste ano.

“Um deles foi o deputado Hildo Rocha, também investigado no caso, a tentar criar esta tentativa de criar um fato político em cima do caso. Coisa que não existe”, garantiu o promotor com veemência. Anteriormente, em entrevista a uma rádio local, Paulo Roberto enfatizou seu pensamento afirmando que, se há suspeitas,  “todos devem ser investigados” independente do cargo que ocupam.

Processo na CNMP

Recentemente, a OAB reclamou ao CNMP que o processo da Sefaz, na verdade seria uma combinação entre Paulo Roberto Ramos e a juíza Cristina Sousa Ferraz Leite para combinar uma série de acusações contra os integrantes da Máfia Sefaz. Contudo, na avaliação do CNMP, a reclamação não tinha consistência para ser levada a frente, arquivando o processo pelo Corregedor do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego. (Aline Alencar)

A estranha relação de Nelma Sarney com cartórios

O caso Clésio/Nelma Sarney/José Mário envolvendo o cartório de Buriticupu é o segundo que a desembargadora responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa de cartórios no Maranhão. O Blog do Raimundo Garrone revelou que o juiz Clésio Coelho Cunha responde ao mesmo processo que a desembargadora Nelma Sarney por conta da forma como se os dois magistrados teriam favorecido José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor e amigo íntimo da própria desembargadora, à condição de tabelião do cartório de Buriticupu (saiba mais aqui).

Mas este não é o único caso envolvendo Nelma Sarney e algum tipo de interferência em cartório do Maranhão. A ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, foi a primeira a acionar Nelma por conta de briga por cartórios.

Nelma foi acionada pela substituição injustificada em cartório de Caxias. Depois, ex-tabeliã desistiu estranhamente da Ação

Alba foi retirada da condição de tabelião por ofício da então Corregedora Geral de Justiça, Nelma Sarney, que nomeou Delfina do Carmo Teixeira de Abreu.

Não se sabe por qual motivação,  no dia 30 do mês de janeiro de 2015, a própria Alba desistiu da Ação e o processo no CNJ foi arquivado.

Porém, em setembro do mesmo ano, o CNJ suspendeu a farra de designações em cartórios do Maranhão, o que prova a irregularidade das nomeações. A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg-MA) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) questionam designações de interinos praticadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandada por Nelma.

O CNJ determinou que Nelma revogasse em 48 horas as designações de Pryscilla de Cássia Machado de Sousa Ferreira (Graça Aranha), Antonio Felipe Araújo Ribeiro (São Luís), Marcos Weba (Arari) e Delfina do Carmo Teixeira de Abreu (Caxias).

“Verifica-se a latente irregularidade das designações determinadas pela Corregedoria-Geral de Justiça para as serventias de Graça Aranha, 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís-MA, 1º Ofício de Arari-MA e 1º e 3º Ofícios de Caxias, pois estão em total desrespeito às regras estabelecidas pelo CNJ e, ainda, pelo próprio Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão”, diz o voto do conselheiro-relator. Além disso, dois dos quatro interinos não concursados já foram afastados anteriormente de sua atuação em serventias extrajudiciais em virtude de irregularidades graves”, declarou, à época, o relator.

Porém, os tabeliães indicados recorreram e o processo continua. Até hoje, Delfina e os outros indicados seguem respondendo pelos cartórios.

Caso Nelma e Clésio envolvendo cartório de Buriticupu continua no CNJ

PF: Corrupção envolvendo ministro do TCU indicado por Sarney e Lobão

Sarney indicou Raimundo Carreiro para o TCU e já foi até homenageado pelo ministro

A Polícia Federal encontrou indícios de que ministros do Tribunal de Contas da União e políticos da cúpula do PMDB agiram juntos para favorecer uma construtora investigada na Lava Jato. O assunto foi tema de reportagem do Jornal Nacional desta quarta-feira (19) mostrando que existiria um favorecimento da construtora UTC nas obras da usina Angra 3.

O ministro supostamente favorecido com o esquema é Aroldo Cedraz, pai de Tiago Cedraz, que é advogado e também investigado. A polícia suspeita que Thiago repassava informações privilegiadas do tribunal para a UTC.

O presidente do TCU é Raimundo Carreiro, indicado para o TCU por José Sarney, que foi apontado na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, como destinatário de R$ 1 milhão, que seriam repassados por Thiago Cedraz. Na delação, Pessoa disse que, após esse pagamento, não houve problema no contrato de Angra: “Tudo fluiu”.

Lobão é um dos peemedebistas acusados de corrupção e lavagem de dinheiro

O relatório também destaca movimentações financeiras dos investigados, entre 2012 e 2014: Carreiro, R$ 568 mil sem comprovação de origem; Cedraz, R$ 2 milhões; e que desse total R$ 1,4 milhão são de créditos que os bancos não identificaram a origem; e que a evolução patrimonial do filho, Tiago Cedraz, teve um incremento surpreendente: passou de quase R$ 12 milhões em 2011 para quase R$ 21 milhões no ano seguinte.

A delegada disse que é preciso aprofundar as investigações para chegar a uma conclusão sobre as movimentações financeiras. O Tribunal de Contas da União abriu uma investigação interna sobre o caso em setembro de 2015.

O relatório também aponta indícios contra políticos do PMDB: os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, de corrupção e lavagem de dinheiro, e Edison Lobão, de corrupção.

Solicitação de Humberto garante primeira escola de tempo integral de Caxias

Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao governador Flávio Dino (PCdoB), a Escola Aluísio Azevedo será transformada, a partir do próximo ano, na primeira Escola de Tempo Integral de Caxias.

Além de agradecer ao governador Flávio Dino, que sempre muito atuante autorizou a mudança, o presidente da Assembleia destacou o empenho do secretário de Educação, Felipe Camarão, em viabilizar essa transformação.

A escola passará por uma reforma para oferecer uma melhor estrutura para os estudantes que ficarão na unidade durante dois turnos, entrando pela manhã e saindo pela tarde. Além das aulas regulares, eles terão direito a todas as refeições, como lanches e almoço.

A diretora da Unidade Regional de Ensino (URE), Marciane Bezerra, declarou estar feliz com mais essa conquista e também ressaltou que essa mudança se consagra como um marco para a Educação de Caxias.

Roberto Rocha dá piti após perder comando do PSB de São Luís

O senador Roberto Rocha ficou furioso com a perda do comando da comissão provisória do PSB de São Luís. O filho do senador, Roberto Rocha Júnior, não é mais o presidente do partido na capital.

Rocha foi até o gabinete do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, cobrar pelo defenestramento do filho. Quando foi solicitado que aguardasse, o senador gritou, esperneou, mas de nada adiantou. Saiu sem ser atendido.

O senador maranhense tem votado contra as orientações do partido no Senado e gerado a ira do comando socialista. Rocha tem sido agraciado pelo presidente Michel Temer e votado somente a favor do presidente, mesmo com o PSB adotando a postura de oposição ao governo.

Segundo COAF, Edilázio usava irmã e motorista como testas de ferro

Jornal Pequeno – Além do depósito de R$ 123 mil na conta de sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), por meio de procuração ou informalmente, “seria o verdadeiro responsável pela movimentação financeira nas contas de sua irmã Karla Conceição Lima da Silva Passos e da empresa J.Mesquita Alves”.

De acordo com relatório de investigação financeira de número 11.581, “as contas eram utilizadas para recebimento e repasses de valores para servidores públicos, em geral ligados à Assembleia Legislativa, empresas e pessoas físicas que possuem contratos administrativos com órgãos públicos e para Edilázio Júnior”, revela o documento.

Sobre a conta de Edilázio Júnior no Bradesco, o COAF aponta que “a movimentação era caracterizada pelo recebimento de depósitos em espécie e em cheques cujos depositantes não teriam sido identificados”.

O COAF descobriu ainda que o deputado Edilázio Júnior movimentou, como procurador ou representante legal da empresa J.Mesquita Alves, o valor de R$ 2,3 milhões entre abril e outubro de 2012. O parlamentar jamais integrou o quadro societário da empresa, criada em 2003 como firma individual e com um capital de R$ 30 mil.

Segundo o COAF, a empresa J. Mesquita Alves foi aberta por James Mesquita Alves, que trabalhava como motorista na empresa Higienizadora São Luís Ltda, e recebia um salário de R$ 1.143,60.

Além de Edilázio Júnior e sua irmã Karla da Silva Passos, o COAF identificou movimentações financeiras suspeitas vinculadas ao parlamentar do PV nas contas bancárias de Ed Terra Monteiro, Fabio Henrique Sales Souza, Igor Thiago Pinheiro Passos, José de Ribamar Castro Nogueira, Maria do Socorro Almeida Lima, Renan Pinheiro Passos e Rodrigo Américo Ferreira Souza, além das empresas J.Mesquita Alves, M. Santos Comercio e Locação, MK3 Comércio e Serviços e Psicoclinica Elnaem.

Roberto enfraquecido: direção nacional do PSB dá comando da comissão municipal a Bira

As posições de Roberto Rocha favoráveis ao presidente Michel Temer fizeram a direção nacional do PSB perder a paciência com o Senador. Roberto Rocha Júnior, filho do senador Roberto Rocha, foi destituído do comando da Comissão Provisória Municipal e o deputado estadual Bira do Pindaré ganhou o comando. A nova direção do PSB de São Luís terá validade até 31 de dezembro deste ano.

A nova Comissão Provisória é composta por Bira do Pindaré (presidente), Conceição Marques (vice-presidente), Ângelo Francisco Freitas (secretário geral), Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa (primeiro secretário), Nelson Brito Martins (secretário de finanças), Carlos André Lobato Mendes (secretário de mobilização) e Renata Teixeira Pearce Sousa (secretário de comunicação).

Roberto fica desprestigiado no partido e Bira ganha ascensão. O deputado estadual que pode se tornar federal na próxima legislatura, tende a ganhar mais força.

Em depoimento à Polícia, Edilázio diz que não transferiu R$ 123 mil à Nelma Sarney

O Blog O Informante revelou que o deputado Edilázio Júnior (PV) teve que dar explicações à Polícia sobre o caso Bradesco. O pedido do Ministério Público Estadual para quebrar o sigilo bancário da sogra de Edilázio, a desembargadora Nelma Sarney, tem a ver com uma informação da ex-gerente do banco Bradesco, Raimunda Célia Moraes de que um depósito de R$ 123 mil teria sido feito pelo deputado estadual e genro da desembargadora Edilázio Júnior. O juiz Clésio Cunha negou o pedido do MP na semana passada.

Em depoimento ao delegado da Polícia Civil, Leonardo Bastian Fagundes, o parlamentar do PV nega que tenha feito “transferência e/ou depósitos bancários de sua conta para a conta da desembargadora”, no banco Bradesco.

O depoimento de Edilázio Júnior tem apenas uma página. O delegado Leonardo Bastian Fagundes ouviu o deputado em 6 de junho do ano passado. Dois meses antes, ele também ouviu a desembargadora Nelma Sarney.

JN: Hildo Rocha vai ao Planalto pouco antes da sessão para votar denúncia contra Temer na CCJ

Hildo Rocha foi um dos substitutos que entrou na CCJ para salvar Temer. Mas por falta de quórum, votação ficou para agosto

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi um dos que substituiu membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para salvar Michel Temer da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O aliado de Temer achou normal o presidente receber Joesley Batista altas horas no Palácio sem agenda oficial. “Recebi pessoas na garagem e até no meu quarto para ajudar o Brasil”, disse durante discussão.

Rocha passou constrangimento no Jornal Nacional. Ele foi enquadrado por estar no Planalto nesta segunda-feira (17), justamente quando o assunto seria votado na CCJ. Ele chegou a apresentar voto em separado em favor do presidente, mas disse que não foi cobrar nada.

Ele justificou que a titular da vaga teve que sair para acompanhar operação da filha. “Não tratei desse assunto com ele. A deputada Soraya Santos, que é titular da CCJ, a quem eu substitui porque eu sou suplente na CCJ, a substitui porque ela tinha que acompanhar a operação de uma filha que ela tem, agora, no dia de hoje”.

A falta de um número mínimo de deputados impediu a leitura do parecer contrário à investigação contra Temer. O relatório tem de ser lido antes da votação, em uma sessão marcada para o dia 1º de agosto. A deputada Mariana Carvalho, responsável pela leitura, lamentou as ausências