Neto Evangelista e Duarte Júnior trocam acusações nas redes sociais

Dois pré-candidatos à prefeitura de São Luís começaram o embate nas redes sociais. O deputado Neto Evangelista acusou o deputado Duarte Júnior de novo plágio de projeto de Lei.

Os dois deputados comemoravam serem autores de emendas para a implantação do Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado em São Luís. Quando internautas questionaram Neto se o projeto não seria de Duarte, ele foi duro.

“Venho discutindo com a Defensoria Pública sobre o assunto e fazendo estudo técnico para a real implantação do núcleo. Este ano estamos fazendo o núcleo da defensoria no Itaqui-Bacanga e próximo ano já está previsto para a zona rural. Se trata de mais um projeto copiado pelo deputado Duarte Jr., assim como copiou do deputado Zé gentil, outro do deputado Adelmo Soares e outro do deputado Cesar Pires”, escreveu.

Duarte chamou Evangelista de mentiroso e infantil. “Lamento por sua postura mentirosa e infantil. Não copiei nenhum desses projetos. E, diferente de você, tenho vídeos que comprovam isso. O Maranhão precisa de políticos que ultrapassem a esfera das promessas e do discurso, mas que garantam efetivamente resultados”, retrucou.

A briga deve esquentar também no plenário da Assembleia Legislativa.

Assembleia aprova requerimento convidando diretor do DNIT para falar sobre situação das BRs

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), requerimento de autoria do deputado Vinícius Louro (PR), para que, por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos, seja convidado o diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre a malha asfáltica das BRs 135 e 316.

“Temos vários temas envolvendo o DNIT aqui na Assembleia Legislativa. De 2014 até agora, por exemplo, percebe-se que, nas principais rodovias federais, como a BR-135., principalmente no  trecho entre Alegre e São Luis, só foram feitas operações tapa-buracos.  O serviço de recuperação da malha viária entre Santa Inês e Bacabal foi concluído ano passado e já está intrafegável. Então, ele vai ter que dar essas e outras explicações”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Vinícius Louro, a Assembleia está buscando saber qual o montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação da malha viária federal nos últimos anos no Maranhão. Ele acredita que o dirigente do referido órgão deverá munir os parlamentares com explicações convincentes.

“O DNIT deve ter condições de fiscalizar as obras executadas nas estradas federais maranhenses. Mas parece que não fiscaliza, uma vez que a situação das rodovias é péssima. Esperamos que o senhor Gerardo Fernandes atenda a nossa solicitação e venha com as explicações que estamos esperando”, afirmou.

O requerimento de Vinícius Louro  foi subscrito ainda pelos deputados Leonardo Sá (PR), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT) e Adelmo Soares (PC do B). As condições inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente discutidas em plenário.

Câmara rejeita pedido de advogado para abrir processo de impeachement contra Edivaldo

A Câmara Municipal de São Luís rejeita por ampla maioria o pedido do advogado Pedro Michel da Silva Serejo de abrir procedimento de impeachment contra o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O advogado alegava improbidade administrativa do prefeito por conta de um contrato com a empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A (Slea).

Votaram contra o pedido de impeachment os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Silvino Abreu (PRTB), Fátima Araújo (PCdoB), Afonso Manoel (PRP), Concita Pinto (Patriota), Astro de Ogum (PR), Edson Gaguinho (PHS), Josué Pinheiro (PSDB), Sá Marques (PHS), Gutemberg Araújo (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Antônio Garcez (PTC), Aldir Júnior (PR), Ricardo Diniz (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Marquinhos Silva (DEM), Nato Júnior (PP), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Umbelino Júnior (Cidadania), Francisco Chaguinhas (PP), Beto Castro (PROS) e Pavão Filho (PDT).

Apenas os vereadores de oposição Estevão Aragão, Cesar Bombeiro e Marcial Lima votaram a favor da abertura do processo. Honorato Fernandes e Chico Carvalho se abstiveram.

Família Murad muda de mala e cuia para o PSDB

Andrea Murad e Roberto Rocha

Depois que o ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, oficializou a mudança de partido para o PSDB, foi a vez da filha, a ex-deputada estadual, Andrea Murad, assinar a ficha de filiação com o partido.

Os Murad, que antes faziam parte dos quadros do MDB, mudaram para o PRP, partido pelo qual disputaram a última eleição, sendo o pai candidato a deputado federal e a filha a estadual. Depois, os Murad ainda passaram um tempo no Patriotas antes de fecharem com o PSDB.

Andrea se filiou ao partido por convite do presidente estadual do partido, senador Roberto Rocha. A ficha foi abonada pelo vice-presidente da legenda no estado, Clodomir Paz. Ela comandará o PSDB Mulher.

As especulações são grandes sobre os planos político-eleitorais de Ricardo Murad para 2020 e 2022. Antes, ele ainda precisa se livrar completamente do processo de inelegibilidade. Ele conseguiu anular momentaneamente a inelegibilidade, mas o processo ainda será julgado novamente no TRE-MA, onde Murad já perdeu de goleada.

Ministério Público volta a pedir afastamento do prefeito de Bom Jardim

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.

No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bonjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Um parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades na licitação. Entre as ilegalidades observadas, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirmou o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescentou.

AFASTAMENTO

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observou Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça apontou, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

Principais avenidas de Paço do Lumiar ganham varrição mecanizada

Paço do Lumiar já conta com o auxílio da varrição mecanizada para garantir a limpeza das principais avenidas da área urbana e das ruas principais da sede do município. O serviço foi iniciado na ultima quinta-feira (16) de forma simbólica, na Avenida 13 do Maiobão e na sede de Paço.

“Com a varrição mecanizada, estamos garantindo a melhoria na prestação do serviço de limpeza urbana”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Serviço – serviço está sendo realizado pela empresa Sellix Ambiental. O gestor da empresa, Rogério Pontes, informou que a varrição mecânica será realizada a partir das 21h, às segundas, quartas e sextas nas principais avenidas da zona urbana e a sede. Por dia, deverão ser varridos 30 quilômetros de ruas e avenidas.

“É mais uma realização inédita da nossa gestão em Paço do Lumiar”, ressaltou o prefeito Dutra, acrescentando que todo o lixo recolhido atualmente segue para o Aterro Sanitário de Titara, em Rosário, após o fechamento do Lixão de Iguaíba, outro feito inédito da sua gestão.

Sarney diz que o Maranhão vai bem

O ex-presidente José Sarney concedeu uma entrevista ao jornal Correio Braziliense onde tratou de vários assuntos da política nacional nacional. Ele foi bem curto ao falar do Maranhão, que hoje é governado por Flávio Dino, seu adversário no Estado.

Ao falar que não sentia mágoas porque Deus havia sido generoso com ele, já que chegou à presidência da República tendo nascido em uma casa de 50m², o repórter indagou: a propósito, e o Maranhão, como está hoje? Sarney respondeu apenas: “vai bem, obrigado”.

Sobre o governo Bolsonaro, Sarney disse elencou como principal problema acreditar que a mudança ideológica alinhada aos Estados Unidos iria alavancar a economia. Para ele, Bolsonaro teve a leitura errada de que o mundo vendo o Brasil como país não-esquerdista iria atrais investimentos e crescer e nada disso ocorreu. Sarney usou como exemplo a China, que é um dos maiores importadores do Brasil e caminha para ser a maior potência mundial em cerca de 10 anos.

Sarney também criticou a judicialização da política e a politização do judiciário. Para ele, o Ministério Público desequilibra o sistema político do país. “Os ingleses levaram 700 anos para construir esse sistema atual em que vivemos, da democracia representativa, dos Três Poderes, cada um controlando o outro. O Brasil acrescentou mais um poder, destruindo e desestabilizando todos os três: o Ministério Público”.

Divulgada lista de aprovados no concurso da Câmara de São Luís. Confira!

Foi divulgada nesta sexta-feira, 17, a lista com os nomes dos aprovados no Concurso da Câmara de São Luís para preencher 116 vagas em nível médio e superior, além do cadastro de reserva. O resultado foi disponibilizado no site da Fundação Sousândrade.

CONFIRA O RESULTADO AQUI!

Por se tratar do resultado final preliminar, está aberto o prazo de dois dias (das 10h do dia 18/05 às 23h59 do dia 19/05) para interposição de recurso contra o resultado, que só pode ser feito pela internet, na página eletrônica da banca organizadora (www.fsadu.org.br)

O certame, segundo o edital, oferece salários entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior). As próximas etapas do processo consistem na realização de exames documentais e de saúde, que ainda não têm datas definidas.

A listagem mostra nomes de candidatos aprovados na ampla concorrência, referente às vagas reservadas aos candidatos negros, das vagas reservadas a pessoas com deficiência e as notas referidas.

“Ressalta-se que os recursos serão interpostos somente na forma online por meio de ferramenta disponibilizada no sitewww.fsadu.org.br “, avisa trecho do documento.

Vagas – Os aprovados serão habilitados para as vagas oferecidas no certame. Para nível médio, os cargos são:  Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.

Para nível superior, os cargos são para Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

Números desmentem farsa sarnobolsonarista: o alto investimento do governo Dino na UEMA

Atônitos diante de uma enxurrada de críticas pelos cortes na educação anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro, os sarno-bolsominions resolveram partir para o ataque contra Flávio Dino. A marmota da vez é que o governador do Maranhão cortou recursos na UEMA.

A tática dos sarno-bolsominions é equiparar o tresloucado presidente com Dino. Mas os números não mentem. E, desde 2015, primeiro ano do atual governador, os investimentos na UEMA só cresceram.

Em 2014, último ano do governo Roseana, foram investidos na UEMA R$ 207 milhões. Já em 2015, primeiro ano da gestão Dino, esse montante saltou para R$ 233 milhões. No ano seguinte continuou subindo e alcançou a marca de R$ 268 milhões.

O governo Flávio Dino ainda criou uma nova UEMA. O orçamento de 2017 já constava a UemaSul, Universidade da Região Tocantina. Nela, foram investidos R$ 29 milhões, fora mais R$ 263 milhões somente para a UEMA. Ou seja, não houve diminuição de investimento em R$ 5 milhões, mas incremento de R$ 24 milhões.

O último ano do primeiro mandato de Flávio Dino marcou também o maior investimento da história nas universidades estaduais do Maranhão. Foram R$ 293 milhões na UEMA e R$ 40 milhões na UemaSul.

Em comparação com 2014, os investimentos em universidades estaduais no Maranhão cresceram cerca de 60%. Salto significativo e que demonstra o quanto o governo do Estado investe em Educação.

O resto é distorção.

Márcio Jerry tenta barras suspensão de apoio à Pós-graduação e Pesquisa

Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) , na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.

O PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.

Justificando a “enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.

No texto, o deputado maranhense explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.

Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

Em crítica à decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.