Prefeitura ganha na Justiça e empresas não podem aumentar passagem por causa reajuste salarial

Edivaldo prova à Justiça que contrato não permite que empresas de ônibus aumentem preço da passagem por causa de reajuste salarial: dureza contra tentativa de aumento abusivo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aplicou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para confirmar decisão de primeira instância, que não concordou com a vinculação do aumento salarial de funcionários de empresas de ônibus à obrigação de reajuste da tarifa cobrada dos passageiros do transporte coletivo de São Luís. A ação foi ajuizada pela prefeitura de São Luís para impedir o aumento abusivo para usuário. Ora, se os salários são reajustados todo ano, o impacto na passagem seria drástico para o usuário.

O órgão colegiado do TJMA modificou a decisão antecipatória de tutela da Justiça de 1º Grau, apenas para reduzir o valor da multa a ser paga pelo Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, em caso de descumprimento da decisão, de R$ 500 mil para R$ 1 mil por dia.

O Consórcio ajuizou agravo de instrumento contra a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, nos autos da ação declaratória de inexistência de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo município de São Luís. Os fatos referem-se a pedido de balanceamento econômico-financeiro dos contratos de concessão firmados em 2016.

À época, o município promoveu a ação não apenas contra o Consórcio, mas também contra outros grupos similares, empresas de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital, pedindo a proibição em reajustar ou recompor a tarifa dos serviços prestados em decorrência do dissídio coletivo com os trabalhadores. O município argumentou que o reajuste seria anual, contado o prazo da assinatura do contrato.

O Juízo de origem deferiu a tutela antecipada pretendida pelo município, reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base. Fixou multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.

O grupo de empresas pediu a reforma, com pedido de efeito suspensivo da decisão, alegando que as previsões contratualmente firmadas autorizam a política de revisão tarifária, previsível (ordinária) ou em situações excepcionais (extraordinárias).

VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo (relator) concordou com o entendimento do Juízo de origem, de acordo com o STJ, de que a ocorrência de movimento grevista de empregados das empresas concedentes do serviço público, do qual possa eventualmente resultar aumento/reajuste salarial, não configura situação imprevisível capaz de vulnerar a cláusula, que prevê um período mínimo de 12 meses para reajuste do contrato.

A decisão de primeira instância também ressaltou que, quando ofereceram suas propostas no processo licitatório, cada empresa e/ou consórcio já tinha conhecimento que o reajuste não poderia acontecer em prazo inferior a um ano.

O relator do agravo, entretanto, entendeu que a multa imposta pela Justiça de 1º Grau à empresa, em caso de descumprimento, foi excessiva. Por isso, reduziu de R$ 500 mil/dia para R$ 1 mil/dia.

Os desembargadores Marcelino Everton e Luiz Gonzaga acompanharam o voto do relator, pelo provimento parcial do agravo.

Pesquisa DataIlha confirma vitória de Flávio Dino no primeiro turno

Divulgada nesta quarta-feira (19) pela TV Difusora, nova pesquisa DataIlha aponta vitória de Flávio Dino (PCdoB) no primeiro turno com 61,67% dos votos válidos, quase o dobro do que tem a candidata Roseana Sarney (MDB), com 32,29%.

A candidata do PSL, Maura Jorge, figura na terceira colocação, com 3,78% das intenções de voto, seguida por Roberto Rocha (PSDB), 1,67%; Ramon Zapata (PSTU), com 0,49% e Odívio Neto (PSOL), com 0,10%.

Na votação nominal, quando são considerados os votos brancos, nulos e o número de indecisos, Dino também aparece na frente de Roseana, com quase o dobro das intenções de votos. Nesse cenário, Dino foi o candidato preferido para 52,03% dos entrevistados. Roseana Sarney se mantém na segunda colocação, com 27,24%.

No segundo pelotão, aparecem Maura Jorge, com 3,19%; Roberto Rocha, com 1,41%; Ramon Zapata, com 0,41 e Odívio Neto, com 0,08%. Brancos e nulos somaram 5,76%. Não souberam ou não opinaram 9,88%.

Registrada no TSE sob o nº MA-07779/2018, a pesquisa DataIlha/Difusora ouviu a opinião de 2.412 eleitores entre os dias 15 e 18 de setembro. O intervalo de confiança do levantamento é de 95%. A margem de erro é de 3 pontos.

Ildon Marques e suas reais chances de ser deputado federal

Faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, o cenário vai sendo definido e se consegue ver os candidatos que têm chances de ser eleitos.

Marrapá – Em se tratando da disputa para deputado federal, há a possibilidade real de eleição do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques. A análise é feita a partir da conjuntura em que Ildon está inserido, com seu claro crescimento em Imperatriz e os fortes apoios políticos fora da cidade, algo que lhe faltou na eleição de 2014, em que ficou como primeiro suplente. É também importante destacar a coligação em que Ildon disputa, o que aumenta sua chance de vitória.

Outro fator importante foi a aliança de Ildon Marques com Governador Flávio Dino, fato este que lhe agregou muitos apoios, tanto de lideranças, quanto também de simpatizantes de Dino, que em Imperatriz tem 74% das intenções de votos, de acordo com a última pesquisa publicada.

O candidato disputa em uma chapa que deve eleger 4 ou 5 deputados federais. Os partidos que a integram são PR, PP, Patriota e PDT. O PR deve ter o deputado mais votado desta eleição, Josimar do Maranhãozinho, o que ajuda muito o fato da chapa ter um puxador de votos. Ao lado de Josimar, o deputado André Fufuca (PP) deve ser outro com grande votação, devido aos apoios políticos agregados. Outro candidato forte na chapa é o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, do PDT, que disputa bem.

Teoricamente tinham dois candidatos muito fortes na coligação: Júnior Lourenço (PR) e Júnior Marreca (Patriota). Ocorre que ambos, no primeiro mês de campanha tiveram perdas. O primeiro que fez pré-campanha muito forte, parece ter cansado e o segundo teve decisão da justiça que o impediu de manter a candidatura, sendo substituído por seu filho, que não tem a mesma força do pai. Enquanto isto, Ildon teve candidatura deferida pelo TRE. Na mesma chapa disputam ainda Paulo Marinho Júnior, Deoclides Macedo, Julião Amin, Davizinho, entre outros.

Enquanto alguns dos principais adversários na chapa de Ildon perderam força, ele se fortaleceu. Em Imperatriz, faz campanha forte que poderá lhe dar votação recorde. Agregou também importantes aliados, como o ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, que potencializará sua votação na cidade do Ferro. Ildon conta também com o apoio de vários prefeitos e de fortes lideranças políticas e comunitárias da região Tocantina e também de outras regiões do Estado. Nunca Ildon Marques esteve tão bem posicionado em uma disputa como está agora.

A região aspira eleger pelo menos dois deputados federais, e precisa. A quantidade de recursos que os municípios da região Tocantina perdeu nos últimos anos por não ter deputado federal é muito alta, o que a enfraquece. É importante ressaltar que em 2006 a região elegeu 3 deputados federais e hoje perde sua força por se dividir demais, além dos votos que vão para candidatos de outras regiões do Estado.

Ildon Marques segue firme sua campanha e pode ser um mandato que reforçará a região Tocantina na Câmara Federal.

Candidato a deputado Federal, Bira participa de debate temático na UFMA

O Diretório Central Estudantil da Universidade Federal do Maranhão 17 de setembro realizou, na noite de ontem (18), um debate com os candidatos a deputado Federal pelo Maranhão. O evento foi mediado pelo presidente do DCE, Rafhael Braga, contou com a presença do deputado estadual e candidato a deputado Federal, Bira do Pindaré (PSB), e dos candidatos Genilson Alves e Marcio Jerry.

‘Educação e desenvolvimento social’ e ‘Ciência e Tecnologia’ foram os propostos como temas prioritários de discussão. Dois assuntos que dialogam fortemente com a experiência do candidato a deputado Federal, Bira do Pindaré. O parlamentar está no segundo mandato na Assembleia Legislativa e foi secretário da Ciência e Tecnologia do governo Flávio Dino (PCdoB).

Na Secretaria, fez uma gestão com pouco dinheiro e muita criatividade. No final da gestão, havia transformado uma pasta segundaria em prioritária e fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. Como obras estruturantes, fundou o Instituto da Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) com a primeira rede de educação profissional do Maranhão; criou o Cidadão do Mundo, uma política pública que oferece intercâmbio Internacional para jovens de Escola Pública; dentre outras iniciativas como o Vale Livro, o Maranet e o fortalecimento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

Em sua fala, Bira lembrou a luta pelo fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade, pela democratização do acesso às Universidades com a criação dos Aulões do Enem, algo inédito no Maranhão e que tem levado revisões gratuitas para diversas cidades do estado, garantindo uma concorrência mais justa nas provas do Enem.

Questionado sobre a criação de novas Universidades Públicas do Maranhão, o deputado Bira lembrou a luta vitoriosa travada para a implantação da tão sonhada UEMASUL. Para ele, uma luta tão exitosa, que precisa ser tomada como exemplo agora para outras regiões do Estado.

“Participei da luta pela UEMASUL e acredito muito na força das Universidades Regionais para garantir aos maranhenses mais acesso à Universidade Pública. A demanda no Maranhão é muito grande, com diversas vocações e é preciso que todas as pessoas tenham direito a uma carreira e a uma profissão. É uma iniciativa importante até para garantir o fortalecimento da democratização no acesso à Universidade”, completou.

Bira lembrou também a luta conjunta pela bonificação nas notas do Enem para estudantes maranhenses. O debate, segundo ele, foi iniciado na Assembleia Legislativa, apresentada a reitoria da Universidade, que entendeu a proposta e levou para o Conselho.

“A proposta foi aprovada e adotada. Infelizmente, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação e conseguiu uma liminar suspendendo a bonificação. Mas eu quero insistir nessa luta lá no Congresso Nacional, porque é preciso que se tenha um equilíbrio a nível nacional em relação ao acesso à Universidade. É uma política afirmativa e necessária para que haja, de fato uma democratização ainda maior no acesso à Universidade”, frisou.

O parlamentar concluiu o debate reafirmando o seu compromisso em lutar fortalecer a educação e o desenvolvimento científico no Maranhão. Segundo ele, algo necessário para o desenvolvimento de qualquer lugar do mundo.

“Queremos levar para Brasília a luta que iniciamos em favor do Maranhão, contra essa agenda perversa proposta pelo governo Temer, que está destruindo direitos dos trabalhadores, entregando as riquezas nacionais, congelando investimentos públicos na área social, desmantelando programas sociais. Essa agenda nós vamos enfrentar e é uma luta que queremos travar junto com a grande bancada que teremos no Congresso Nacional e isso vai fazer muita diferença. Bira 4000 – O Novo Federal do Maranhão, vai continuar a luta que sempre travou no Maranhão, agora lá em Brasília”, convidou.

Candidatos importantes que ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral

Hemetério Weba, Rosângela Curado e Soliney lutam para que TRE-MA aprove candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já julgou 768 dos 809 processos de registros de candidaturas referentes às eleições 2018 que tramitam no órgão. A maioria dos que ainda faltam finalizar o julgamento, dizem respeito a candidatos que estão com as candidaturas questionadas pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversário e os processos continuam tramitando. Entre eles, está um deputado de mandato e outros conhecidos do eleitorado.

Candidato à releição, Hemetério Weba teve seu registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União do período que foi prefeito de Nova Olinda. Ontem, Hemetério anexou documentos para provar que o ministro do TCU, Vital do Rego, suspendeu os efeitos de sua condenação. O caso continua em análise pelo TRE-MA.

Rosângela Curado, candidata a deputada estadual, está em situação mais difícil por já ter voto contrário do relator. Ela tem contas rejeitadas de quando foi secretária municipal de saúde de Imperatriz. No final de semana, a defesa apresentou as razões finais e a tendência não é das mais animadoras.

O ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney foi impugnado pelo PT pela desaprovação das contas de governo pela Câmara Municipal de Coelho Neto, relativas aos exercícios 2010 e 2011 além de uma condenação por improbidade administrativa. No final de semana, o relator, juiz Wellington de Castro fez novos pedidos de documentação sobre o processo no qual Soliney foi condenado. O processo de registro de candidatura continua tramitando.

Deferido

Também de Imperatriz, quem estava com problemas era o ex-prefeito Ildon Marques, candidato a deputado federal. Ildon tem sido questionado em todas as últimas eleições que participou em virtude de irregularidade de contas em convênio da prefeitura de Imperatriz. Mas na noite de ontem, por maioria de votos, teve o registro deferido.

Quem também estava questionado e teve o registro deferido foi o petista, Raimundo Monteiro. Ele também estava impugnado por problemas de contas mas teve o registro já deferido.

O candidato a deputado estadual Carioca teve problema por não estar quite com a Justiça Eleitoral em razão de multa eleitoral, aplicada em caráter definitivo e que estava paga. Carioca apresentou certidão que comprova que ele parcelou a dívida da multa. O voto do relator foi pelo deferimento da candidatura de Carioca, acompanhado pelos demais membros da corte. A candidatura foi deferida.

Indeferido

Já Ricardo Murad foi efetivamente expurgado da eleição. O pleno do TRE-MA confirmou a inelegibilidade do ex-secretário estadual de saúde que ficou inelegível por decisão da primeira instância abuso de poder político e econômico para favorecer a sua esposa, Teresa Murad, na eleição municipal de Coroatá, em 2012.

Coronel Pereira tem candidatura deferida pelo TRE-MA

O ex-comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira, conseguiu reverter a decisão que havia indeferido sua candidatura a deputado estadual. Em sessão na noite desta terça-feira (18), o TRE-MA deferiu o registro e Pereira disputa a eleição.

Os membros da corte haviam impugnado a candidatura por falta de provas da desincompatibilização do candidato de seu cargo na Polícia. Prova apresentada nos embargos de declaração que, segundo o juiz relator, Gustavo Vilas Boas, demonstram a boa-fé do candidato. “O TSE tem permitido, em processo de registro de candidatura, a juntada de documentos ao tempo dos embargos declaratórios perante a Corte Regional”, afirmou.

Por unanimidade, o TRE-MA reformou sua decisão anterior e deferiu o registro.

Eliziane vai à Polícia Federal e registra queixa crime contra fakenews.

A candidata ao Senado Eliziane Gama ( PPS – MA ) esteve nessa manhã na sede da polícia federal na Cohama em São Luís para registrar denúncia crime contra fakenews. Segundo a parlamentar que atualmente lidera as pesquisas para o senado no Maranhão, ela tem sido vítima de uma série de calúnias, injúrias e difamação que atacam não só sua atuação política mas principalmente sua honra e sua família a parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais afirmou que: “É inaceitável que bandidos, que criminosos tentem atacar e macular a honra da minha família, não aceitarei de forma alguma que tais ações fiquem impune e vou as últimas consequências para punir esses criminosos”.

A candidata ao Senado afirmou ainda que também fará ações contra todos os ataques que tem sofrido e que qualquer crítica que saia da esfera de sua vida pública e ataque sua honra ou família será tratada como causa de justiça.

As eleições tem feito pipocar nas redes vídeos e foto/montagem muitas vezes anônimos que visam atacar candidatos e confundir o eleitor, dessa vez a uma legislação recente que deve trazer uma nova cultura a imprensa livre e devem com certeza mudar a postura da mídia em relação a matérias sem comprovação e ou ataques que estejam fora do que é reconhecido como de interesse público.

A 20 dias das eleições, cenário nacional e maranhense está desenhado

Disputa pelo Planalto caminha para segundo turno entre Bolsonaro e Haddad

Faltando 20 dias para o primeiro turno das eleições, a configuração do que deve sair das urnas fica mais clara. No cenário nacional, o viés de crescimento de Fernando Haddad (PT), candidato que substituiu Lula, o coloca cada vez mais como favorito para enfrentar Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno.

Pelo gráfico da evolução das intenções de voto, é difícil pensar que Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) ou Geraldo Alckmin (PSDB) possa reverter a atual tendência. A não ser que aconteça algo que cause um grande impacto de reversão do quadro atual, o segundo turno será mesmo entre o deputado federal e o ex-prefeito de São Paulo.

No Maranhão, confronto entre Flávio Dino e Roseana deve ser resolvido ainda no primeiro turno com vitória do comunista

Já no Maranhão, os números têm se mexido muito pouco. Na grande maioria das pesquisas, o atual governador sempre vence a eleição no primeiro turno. Levando em conta o gráfico do instituto Exata (MA-09907/2018), o que mais acerta no Estado, o governador ainda aumentou um pouco a vantagem.

Assim, no Maranhão, Flávio sempre fica próximo dos 60% das intenções de voto, Roseana Sarney próxima dos 30%, enquanto Maura Jorge e Roberto Rocha não passam dos 5% cada.

A não ser que haja algum evento muito significativo eleitoralmente, não existe indicativo na história de um revés a 20 dias da eleição. Em 2014, em uma última ação desesperada, o adversário de Flávio Dino ainda tentou como cartada na reta final usar um presidiário para gravar um vídeo afirmando que Flávio era assaltante de banco. Depois, o próprio presidiário confessou estar mentindo.

Assim, casos como Reis Pacheco, que aconteceram antes da Era da Internet, dificilmente se repetirão, já que o eleitor tem mais acesso à informação. Assim, é difícil hoje imaginar que a eleição não acabe no primeiro turno.

A bela campanha de Marco Aurélio, candidato mais forte da região tocantina

Credenciado pelo grande trabalho feito em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem feito um das campanhas mais bonitas do Maranhão. Candidato à reeleição e com grande aceitação por onde passa, Marco tem sido recebido com entusiasmo e alegria nos bairros de Imperatriz e dos mais de 20 municípios que compõem sua base eleitoral.

Com um trabalho destacado e eficiente, voltado principalmente para a Educação, o parlamentar tem seu trabalho aprovado em uma região extremamente exigente com seus líderes. A presença nos quase quatro anos de mandato foi uma de suas principais marcas, o relacionamento com as pessoas, com uma via direta, além da formação de um excelente grupo político, conseguiram projetar o trabalho de Marco Aurélio.

Nos primeiros trinta dias do processo eleitoral, Marco Aurélio conseguiu fazer uma campanha viva, crescente, bem próxima do povo, com muita criatividade e planejamento. Desde o primeiro minuto da campanha o parlamentar tem mostrado seu trabalho e seu propósito de continuar na Assembleia Legislativa. No dia 16 de agosto, à 00h01, data em que foi liberada a propaganda eleitoral em todo o país, Marco Aurélio realizou uma live em sua página no Facebook para convidar os internautas a participar da sua campanha, que obteve um retorno extremamente positivo.

De casa em casa, olho no olho, Marco Aurélio marca presença em cada bairro e cidades da região Tocantina, dialogando com moradores, lideranças e inúmeros amigos que fez ao longo de sua vida. Cada abraço, aperto de mão, manifestação de carinho e apoio só reiteram a qualidade de seu mandato.

O deputado tem alcançado até mesmo aqueles desacreditados na tradicional política. Com uma campanha pé no chão e corpo a corpo, Marco Aurélio tem recebido inúmeras manifestações voluntárias, provando o conceito positivo que o trabalho desenvolvido formou. “Comecei fazer campanha assim, com contato direto com as pessoas e continuarei assim. Saio energizado de toda atividade de rua, seja de uma caminhada, de uma panfletagem em um semáforo, de uma reunião no bairro. Sou muito grato pelo apoio de muitas lideranças fortes em toda a região, mas não abro mão jamais do relacionamento direto com nosso povo”, afirma Marco Aurélio.

A campanha do Professor Marco Aurélio tomou conta da região Tocantina e a onda de apoio só cresce. Nas cidades, nos povoados, assentamentos, Marco Aurélio é um nome que agrega confiança. Um forte movimento se intensifica a cada dia, onde a campanha toma uma dimensão muito além da pessoa do candidato, pois o efeito multiplicador de cada amigo é algo que potencializa a chance de vitória.

Todos os dias de campanha tiveram atividades importantes nas ruas e nesta reta final, irão se intensificar buscando ampliar o alcance da mensagem do deputado, candidato à reeleição, que cada vez mais, se consolida.

Eliziane e Weverton, que votaram contra Temer, levam vantagem no Senado

Weverton e Eliziane fazem dura oposição ao governo Temer na Câmara dos deputados

Divulgada no domingo (16), pesquisa Exata sobre a disputa pelas duas vagas no Senado mostra Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) na frente pela primeira vez. Um detalhe pode ter sido decisivo para a mudança do cenário: como parlamentares, os dois votaram contra o presidente Michel Temer (MBD).

Tanto Gama quanto Weverton votaram pela abertura de um segundo inquérito contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) e contra a aprovação da Reforma Trabalhista, que retirou diversos direitos e garantias dos trabalhadores.

Do outro lado, os candidatos do MDB, partido de Temer, são claramente vistos como candidatos de Temer. Nomeado ministro do Meio Ambiente por Michel Temer, Zequinha  Sarney (PV) mostrou total subserviência ao ex-chefe ao largar o posto e voltar ao cargo de deputado federal com a meta de encorpar a votação a favor da Reforma Trabalhista.