Prefeitos maranhenses irão participar da XXI Marcha em Defesa dos Municípios

Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Presidente da Famem, Cleomar Tema

A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

Roseana precisou de “aliados” de Roberto Rocha para encher uma sala

Depois de meses no sofá e em viagens internacionais, a ex-governadora Roseana Sarney finalmente resolveu mobilizar apoiadores em torno de sua campanha ao governo. Mas após tanta indecisão, a primeira reunião com aliados da “princesa” do clã em São Luís só conseguiu “lotar” a sala de estar da casa do seu pai no Calhau.

E o que é pior: para formar plateia Roseana teve que contar com aliados que foram ao evento “emprestados” pelo senador Roberto Rocha (PSDB), apontado como candidato laranja do grupo Sarney.

Um dos “aliados” do senador que estiveram no tímido evento foi o prefeito de São Pedro dos Crentes, o tucano Lahesio Rodrigues do Bonfim.

Em discurso incoerente, além de assumir que não vai votar em Roberto Rocha (candidato do seu partido), Lahesio disse publicamente que nunca votou nos candidatos do grupo de Roseana. Vai entender…

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Barreirinhas

Alberico Filho acusado de improbidade

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.

A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.

De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.

“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Câmara aprova convocação de Antonio Araújo e, após confusão, decisão deve ser revista

O requerimento do vereador Cezar Bombeiros pedindo a convocação do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Antonio Araújo casou muita polêmica na Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (21).

Acontece que enquanto a base governista discutia como seria a votação, o presidente Astro de Ogum (PR), como de praxe, fez rapidamente o procedimento “em discussão”, “em votação”, “vereadores que aprovam permaneçam sentados”, “aprovado”. Quando todo mundo se deu conta, o requerimento estava aprovado para convocar o secretário, que é um procedimento mais gravoso obrigando o auxiliar do prefeito a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos. O parlamento municipal costuma primeiro convidar secretários para esclarecimentos e não utilizar o recurso da convocação. Ninguém na Câmara lembrava qual a última vez que um secretário foi convocado pelo parlamento. Mas certamente, nos últimos 15 anos não houve nenhuma convocação.

Mas ao perceber o que havia sido aprovado, vereadores da base fizeram muito barulho para reverter a situação. O vereador Pavão Filho (PDT) teve uma discussão muito ríspida com Estevão Aragão (PSDB). O tucano exigia que não se voltasse atrás no resultado, alegando que seria uma manobra da base. Paulo Victor (PROS) também protestou muito. O presidente Astro disse que o resultado estava homologado.

Raimundo Penha (PDT) evocou o Artigo 201 do Regimento Interno da Casa, que permite, mesmo após a proclamação do resultado pelo presidente, que se peça recontagem de votos nominal, o que daria oportunidade de vereadores que não se levantaram anunciarem nominalmente o voto contrário à convocação.

A sessão foi suspensa e a discussão deve ser retomada nesta terça-feira (22).

Exigências, reuniões, pesquisas, anúncios: como anda a pré-candidatura de Roseana

Quanto mais se fala da pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney mais incertezas pairam sobre a disputa eleitoral deste ano. A candidatura interessa muito mais a outros políticos do Clã do que a própria Roseana, que entraria para perder, mas ajudar a manter a unidade de eleger bancada de deputados estaduais, federais e possivelmente um senador.

Mas sabendo deste interesse dos outros, Roseana segue com pouca empolgação. Primeiro, disse que uma pesquisa iria dizer se ela seria ou não candidata. Quantitativamente, a candidatura é inviável, pelos números da rejeição. Qualitativamente, pior ainda. Então, a candidatura só serviria de fato para os outros interesses do grupo.

Depois, Roseana fez várias exigências, uma vez que sua candidatura serve para Sarney Filho e Edison Lobão, inclusive nas empresas de comunicação da família Lobão. João Alberto também teria que ceder o controle do partido.

A ex-governadora promoveu uma reunião na mansão do Calhau na manhã desta segunda-feira (21) para reafirmar o que já vinha reafirmando sempre: que será candidata a governadora, mesmo com indícios do contrário.

Estrangeiros estão no ginásio Costa Rodrigues sob cuidados do governo; dois brasileiros foram presos

O Governo do Maranhão informa que montou uma operação conjunta com a Polícia Federal e Marinha do Brasil, com apoio da Prefeitura de São José de Ribamar, para receber grupo, em sua maioria formado por estrangeiros, resgatado por barco pesqueiro em alto-mar.

No grupo de 27 pessoas, há 2 brasileiros. O restante é composto por estrangeiros de origens distintas. Até o momento, foram identificadas cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. Eles desembarcaram no Cais do município de São José de Ribamar na noite deste sábado (19).

Os 25 estrangeiros e 2 brasileiros resgatados pela Marinha foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento do Araçagi, na madrugada deste domingo (20), apresentando quadro de desidratação. Os e brasileiros estão presos. Eles são acusados de imigração ilegal. O crime de promoção de imigração ilegal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.

As primeiras providências foram tomadas ainda no Cais de São José de Ribamar, onde foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar. Uma equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) também esteve prestando apoio psicológico.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social está fornecendo a alimentação pronta no café da manhã, almoço e jantar e acionando a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) sobre apoio, instruções operacionais e identificação de benefício eventual para estes casos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, após medicados e avaliados pela equipe multiprofissional da unidade, foram liberados e encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados.

A SES informa que uma equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) realizará o acompanhamento dessas pessoas.

Por fim, a Polícia Federal está averiguando possíveis ocorrências de crimes praticados contra o grupo, relacionados a sua vinda ao Brasil. A PF também avalia a situação jurídica dos mesmos no país.

Liminar autoriza prefeitura a realizar prova de concurso mas certame seguirá judicializado

O Juiz de Direito Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, concedeu nesta sexta-feira (18) liminar suspendendo os efeitos da Medida Cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado relativa ao concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias.

A cautelar do TCE determinava a suspensão da realização do certame em virtude de irregularidades detectadas pelo órgão de controle no processo de contratação do Instituto Machado de Assis (F. Pesquisas e Projetos Ltda. – EPP), empresa responsável pela realização do concurso, além de outras ações a ele vinculadas que estão em desacordo com a legislação em vigor.

A decisão liminar da Justiça permite que a prefeitura e a empresa apliquem as provas do referido concurso, mas não esgota em definitivo a questão. Assim que receber a notificação da decisão judicial tomada, o TCE recorrerá da mesma. Além disso, a instituição dará continuidade a todos os atos do processo de contas, que possibilitarão minuciosa análise das ações administrativas tomadas pelo gestor municipal ao longo de todas as etapas do referido certame, para verificação de sua legalidade, apuração de responsabilidades e, na eventual detecção de irregularidades, a aplicação das sanções previstas na legislação.

Imagens do Dia: resposta a teste de popularidade de Edivaldo

Nesta sexta-feira (18) o prefeito Edivaldo teve mais uma vez resposta positiva a teste de popularidade. Como de praxe, quando o prefeito vai às ruas, é muito bem recebido pela população da capital.

As imagens são da vistoria à obra de uma ponte de concreto que está em fase de finalização no bairro Vila Isabel (região Itaqui-Bacanga).

Lula vai incorporar ações de Flávio Dino em programa de governo

De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, caso dispute as eleições, o ex-presidente Lula (PT) deverá adotar em seu programa de governo ações desenvolvidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

A informação foi dada ao Valor Econômico pelo ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que coordena a elaboração do plano de governo de Lula.

“Ele quer que seu plano de governo reflita inclusive as boas ideias de governadores como Flávio Dino. Disse a ele que pretendia, entre junho e julho, fazer uma viagem a Estados com governos progressistas para incorporar as vitrines estaduais que poderiam ser nacionalizadas. Ele me estimulou vivamente”, assegurou.

Ainda de acordo com o jornal, a direção nacional do PT diz que, apesar de preso, existe previsão legal que garante a candidatura de Lula. Segundo a presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa permite que o ex-presidente dispute a corrida eleitoral deste ano.

Flávio Dino recebe Astro de Ogum e Osmar Filho para discutir investimentos na capital

Flávio com o deputado Weverton Rocha, prefeito Edivaldo, Astro de Ogum (presidente da Câmara) e Osmar Filho (presidente eleito)

O governador Flávio Dino recebeu visita de cortesia do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e do vereador Osmar Filho, eleito presidente da casa para o biênio 2019-2020. Durante o encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, foram apresentadas propostas de infraestrutura para a capital maranhense.

“O governador Flávio Dino sempre traz boas esperanças. Os vereadores apresentaram demandas de parceria com o Governo do Estado, focando a infraestrutura da cidade. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vai analisar as propostas”, afirmou Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, a presença do próximo presidente Osmar Filho, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e do deputado federal Weverton Rocha na reunião mostra a unidade entre os poderes. “A vinda de ambos os presidentes e demais líderes mostra que a harmonia permanece na Câmara de Vereadores, nada mudou. Buscamos soluções conjuntas para a cidade”, disse.

Nova presidência

A reunião também serviu para a Câmara de Vereadores apresentar os cumprimentos da nova presidência da Casa. “Fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da Casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma parceria consolidada e efetiva entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”, defendeu Osmar Filho.

Para o biênio 2019-2020, Osmar Filho afirma que pretende aproximar a população da representação na Câmara. “Queremos continuar avançando, cada vez mais aproximar o cidadão do parlamento municipal, despertando o interesse de participar das grandes discussões, que levam ao progresso da cidade e das pessoas”, finalizou.