Câmara Municipal irá reformular comissões temáticas

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís apresentará até a próxima segunda-feira (20) projeto alterando as comissões da Casa. De fato, a atual divisão das comissões é desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetem ao tempo em que só existiam 21 vereadores. Com 31 parlamentares em uma cidade com mais de um milhão de habitantes, é necessária uma reestruturação.

Uma grande discrepância é existir um comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos são aglutinados em um única comissão.

Para se ter ideia, Educação Cultura, Saúde, Esporte e Trabalho estão todos em uma só comissão. Outra comissão que acumula muitos temas amplos é a de Transporte, comunicação, Energia e Segurança.

Pautas aguardando comissões

Assim como na Assembleia Legislativa, projetos de lei ainda esperam a formação das comissões para serem debatidos. O mais aguardado é o projeto do vereador Paulo Victor, que permite a exploração do serviço do Uber em São Luís. Para entrar em votação no plenário, o projeto deve primeiro deve passar pelas comissões temáticas.

Comissões atuais

De qualquer forma, já estão formadas as comissões de acordo com a estrutura atual. Ainda estão pendentes as indicações dos presidentes. Mas a Comissão de Constituição e Justiça será presidida pelo vereador Chico Carvalho. Até o final da semana devem ser definidos todos os presidentes.

Confira como estão as comissões da atual legislatura:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, AMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Membros: Chico Carvalho, Josué Pinheiro e Pavão Filho

Suplente: Edmilson Jansen

ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Membros: Pedro Lucas Fernandes, Dr. Gutemberg e Osmar Filho

Suplente: Concita Pinto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRANSPORTE E TRABALHO

Membros: Marquinhos, Ricardo Diniz e Beto Castro

Suplente: Fátima Araújo

TRANSPORTE, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA

Membros: Raimundo Penha, Aldir Júnior e Nato Júnior

Suplente: Silvino Abreu

ECONOMIA, AGRICULTURA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros: Sá Marques, César Bombeiro e Marcial Lima

Suplente: Dr. Gutemberg

DEFESA DO CONSUMIDOR

Membros: Chaguinhas, Fátima Araújo, Silvino Abreu

Suplente: Estevão Aragão

DIREITOS HUMANOS

Membros: Honorato Fernandes, Marcelo Poeta e Marcial Lima

Suplente: Osmar Filho

MEIO AMBIENTE

Membros: Edmilson Jansen, Edison Gaguinho e Cézar Bombeiro

Suplente: Genival Alves

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA

Membros: Concita Pinto, Afonso Manoel e Genival Alves

Suplente: Pavão Filho

ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Membros: Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro e Estevão Aragão

Suplente: Silvino Abreu

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Membros: Marcelo Poeta, Chaguinhas e Ricardo Diniz

Suplente: Aldir Júnior

ASSUNTOS METROPOLITANOS

Membros: Pereirinha, Humbelino Júnior e Bárbara Soeiro

Suplente: Honorato Fernandes

CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

Membros: Fátima Araújo, Nato Júnior e Concita Pinto

Suplente: Raimundo Penha

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO

Membros: Josué Pinheiro, Afonso Manoel e Pereirinha

Suplente: Bárbara Soeiro

DEFESA DOS DIREITOS E PROTAGONIZAÇÃO DA MULHER

Membros: Bárbara Soeiro, Concita Pinto e Fátima Araújo

Suplente: Beto Castro

Rebanhão 2017 reunirá católicos durante o carnaval

A Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de São Luís do Maranhão realizará nos dias 26,27 28 de fevereiro, o encontro de carnaval mais esperado da Ilha de São Luís, o Rebanhão 2017, no Ginásio Castelinho, das 8h às 18h, com o tema “ Meu espirito exulta de alegria” (Lc 1.47).

O Rebanhão completa 26 anos de história, fazendo a alegria da comunidade católica e até mesmo de outras religiões na. Pessoas que desejam durante os dias de folia, dançar, cantar, se divertir, porém sem deixar de lado sua espiritualidade. O encontro tem uma programação bem variada, começando diariamente com a recitação do santo terço, no decorrer do dia haverá adoração ao Santíssimo Sacramento, louvor, momento de pregação, oração, shows musicais com os ministérios de música da RCC, show com as bandas AMARTE e PARRESIA, apresentação de teatro e dança. Ao final de cada dia haverá celebração da Santa Missa.

Estará presente no encontro o Arcebispo de São Luís, Dom José Belisário. As palestras serão ministradas pelo Pe. André Rodrigues, da arquidiocese do Rio de Janeiro, Assessor do Brasil no Conselho Carismático Católico Latino-americano (CONCCLAT), Diretor Espiritual do Seminário São José -RJ, membro da comissão de doutrina do Serviço Internacional da Renovação Carismática Católica (ICCRS), Professor Dr. em Patrística da PUC/RJ; e pelo Diácono Gilson da Conceição Silva, Diretor Espiritual da RCC da Diocese de Coroatá.

No ginásio será montada uma estrutura com lanchonetes, onde aqueles que desejarem passar o dia todo no evento, terão a comunidade de poder lanchar e almoçar no local. Também haverá vários stands de venda de artigos religiosos. Além disso, será disponibilizado um pequeno posto de atendimento de saúde para atender as intercorrências que possam acontecer. Quem for ao Castelinho e ainda não estiver preparado para o período da Quaresma, encontrará sacerdotes disponíveis para confissão.

Levando em consideração que o Rebanhão é uma festa para toda a família, o ministério para crianças estará realizando paralelamente o Rebanhãozinho, espaço reservado especialmente para divertir e evangelizar as crianças. A programação infantil conta com teatro, brincadeiras, músicas e adoração ao Santíssimo Sacramento. 

O Rebanhão é um encontro aberto ao público, para participar não é necessário fazer inscrição e tão pouco permanecer o dia todo no local. Estarão sendo vendidas pulseiras no valor de R$15,00 (quinze reais) que darão acesso às cadeiras localizadas no centro da quadra. Acesse nossa fanpage fb/renovacaosaoluisma  e acompanhe todas informações sobre o evento.

Câmara Municipal só retorna aos trabalhos na próxima semana

Diferente de demais parlamentos municipais, estaduais e do Congresso Nacional, a Câmara Municipal de São Luís não irá retomar suas atividades nesta quarta-feira (1º). A data marca o início do ano legislativo em todo o país.

Mas a Câmara Municipal de São Luís, que realiza sessões às segundas, terças e quartas, está passando por reforma com a troca do asfalto do estacionamento da Casa. Por isso, haverá atraso de uma semana Como quarta-feira já seria o último dia de sessão na semana, não teríamos mais sessão na semana de qualquer forma.

Assim, o parlamento municipal de São Luís inicia suas atividades somente dia 6. A Câmara já começa o ano com pautas importantes, como a reforma administrativa da prefeitura de São Luís. O prefeito Edivaldo irá enviar à Casa o projeto que enxuga a máquina. O Blog apurou que deverá ser quatro secretarias a menos na estrutura da administração municipal.

Botão garante que pagamento das agremiações será feito a tempo e carnaval de Passarela irá acontecer

O secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, concedeu entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, e garantiu que com o esforço concentrado da prefeitura de São Luís e do governo do Estado, as agremiações carnavalescas receberão o subsídio e  carnaval de Passarela será realizado com grandeza na capital.

A estrutura da Passarela também está garantida. Nos próximos dias deve começar a montagem da passarela. Botão ressaltou a dificuldade financeira, mas que apesar do desafio, a unidade com o governo e com a Câmara Municipal garante que o carnaval de Passarela possa acontecer.

O governo do estado havia sinalizado antecipar os R$ 70 mil para cada Escola para que pudessem desfilar. Por enquanto, o repasse ainda não ocorreu, e está sendo buscado uma viabilidade jurídica a ser realizado via Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou via convênio com a Prefeitura. A prefeitura repassará mais R$ 60 mil para as Escolas.

Caso não haja acordo esta semana, ônibus irão parar na segunda-feira

O estado de greve foi aprovado pelo sindicato dos rodoviários de São Luís na semana passada. Mas o sindicato ainda não havia comunicado a prefeitura de São Luís, Ministério Público do Trabalho, Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros e Tribunal Regional do Trabalho, como é exigido em lei.

Segundo o sindicato dos rodoviários, esta comunicação deve ocorrer ainda hoje (17). Pela legislação, após oficiar o estado de greve aos órgãos, a greve só pode ser deflagrada 72 horas depois. O sindicato informou que não pretende parar no final da sexta-feira (20) quando encerra o prazo.

Assim, caso não haja acordo pelos próximos dias, os ônibus devem parar de circular nas primeiras horas de segunda-feira (23).

Concurso Público: 1.832 vagas no Maranhão

O Imparcial – Com novas oportunidades sendo previstas para todo o Brasil, o Maranhão não podia ficar de fora. A expectativa de novos certames no estado abrange órgãos com atuação regional e até nacional. As seleções devem contemplar candidatos de diversos níveis de formação, em instituições renomadas.

Confira agora as oportunidades sinalizadas para o Maranhão e comece 2017 se preparando para garantir sua vaga.

DETRAN‐MA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Maranhão prevê a abertura de uma nova seleção para o Detran‐MA. As vagas serão ofertadas para os cargos de analista de trânsito e assistente de trânsito. A primeira função exige nível superior em qualquer área, enquanto a segunda requer nível médio. O número de vagas ainda não foi divulgado. O último concurso para o Detran MA ofertou 160 vagas em 2013.

SSP

A LOA também sinaliza com recursos para a oferta de 100 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP‐MA). O órgão ainda não divulgou detalhes sobre os cargos disponíveis, mas o concurso deve ocorrer ainda em 2017.

Procon

O Procon MA é mais um órgão com recursos previstos para ofertar novas vagas em 2017. Serão 120 oportunidades, mas os cargos ainda não foram divulgados. A função do Procon é realizar a promoção dos direitos do consumidor no estado, por meio do cumprimento de leis específicas.

Polícia Militar

A expectativa com base no orçamento é a abertura de 1.300 vagas para ingresso na PMMA. As oportunidades devem ser todas destinadas ao cargo de soldado, com exigência de nível médio. O último certame para a PM ofertou mais de 2 mil vagas em 2012.

Aged

Esperado desde 2014, o concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária pode sair do papel em 2017 com a destinação de novos recursos pela LOA. A Aged deve ofertar 100 vagas para candidatos de nível médio e superior. Os cargos ainda não foram divulgados

Meio Ambiente

Aguardado ainda para o primeiro semestre deste ano de 2017, o concurso para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vai selecionar 20 auditores fiscais ambientais. A função exige nível superior e oferece salário inicial de R$ 3.200. A carreira de auditor possui três classes, cada um com cinco referências (A, B, C, D e E).

Gestão e Previdência

A previsão é que sejam abertas 42 vagas para o a Segep em 2017. O órgão já conta com dotação orçamentária para este fim. A Secretaria tem como uma de suas funções a gestão de recursos humanos e patrimoniais do Maranhão.

Funac

A dotação orçamentária para 2017 apontou a Funac como um dos órgãos que deve receber recursos para a realização de um novo certame. Serão 150 vagas para candidatos com formação de nível médio e superior. Detalhes sobre cargos ainda não foram divulgados. Com a construção da Unidade de Atendimento Regionalizado na Região Tocantina e a reforma de unidades, o número de vagas pode aumentar após um levantamento da real demanda existente no órgão.

Como será a oposição a Edivaldo na Câmara?

Os últimos prefeitos de São Luís tiveram poucos mas ferrenhos opositores no parlamento. No primeiro mandato do prefeito Edivaldo, Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PMB) subiram à tribuna constantemente com fortes discursos contra o atual gestor. Marlon Garcia (PTdoB) fez alguma oposição de maneira mais tímida. Câmara e Rose foram candidatos a prefeito e estão fora do Legislativo Municipal. Garcia não conseguiu se reeleger.

Os insatisfeitos com a relação entre vereadores e prefeito no ano passado, ensaiam fazer a oposição a Edivaldo. Os principais nomes que ameaçam fazer oposição são Chaguinhas (PSB), Estêvão Aragão (PPS) e Sá Marques (PHS). Ainda é duvidosa a atuação sistemática de oposição de Chaguinhas e Aragão, já que um dos dois deve liderar a oposição.

Desde o governo Castelo, Chaguinhas sempre foi governo, com arroubos de oposição sempre que contrariado. Resta saber se ele resistirá como oposição constante e se terá discurso (compreensível) para a tarefa. Estêvão utilizou pouco a tribuna no primeiro mandato. Mas desde a eleição promete que irá fazer um carnaval contra a gestão do prefeito Edivaldo.

O vereador Sá Marques (PHS) estava na campanha de Eduardo Braide no segundo turno das eleições de São Luís. Pela ligação de Marques com Wellington do Curso, o caminho natural seria a oposição. Vale aguardar para ver como será a atuação do vereador de primeiro mandato e pouco conhecido como opositor.

Mesmo sendo do partido do pai do prefeito, Edmilson Jansen (PTC) apoiou Eduardo Braide no segundo turno magoado por considerar que o prefeito promoveu outras candidaturas em detrimento da dele na área Itaqui-Bacanga. Mas não deve fazer oposição sistemática.

Flávio diz que pode haver uma ou duas mudanças no secretariado

O titular do Blog questionou o governador Flávio Dino sobre possíveis mudanças em seu secretariado neste início de ano, já que realizou reforma administrativa no início de 2016 e também são especuladas novas mudanças para 2017.

O governador afirmou que não está no planejamento, mas não descartou uma ou duas mudanças no final de janeiro. Mas o governador já adiantou que para 2018, haverá uma maior reforma já que alguns secretários deverão ser candidatos.

“Não está no nosso planejamento isso. Pode ter uma ou outra mudança, mas eu ainda não decidi nada sobre isso e vamos deixar para o final de janeiro este debate. Se houver, será uma ou outra, diferente do ano passado que estava programada. A nossa ideia é de mudanças mais profundas apenas no final deste ano quando nós iremos recompor a equipe visando o pleito eleitoral para 2018”

Confira o calendário de pontos facultativos e feriados em 2017

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;

27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

Comissão começa a discutir Orçamento do Maranhão para 2017

assembleiaorcamentoA Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para o exercício financeiro de 2017, apresentado pelo Poder Executivo. Na audiência, o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, fez o detalhamento e esclareceu aos parlamentares todos os pontos da peça orçamentária, que estima a receita e fixa as despesas do Estado do Maranhão em 2017.

A reunião foi conduzida pelo deputado Vinícius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento. A matéria em discussão corresponde à proposta original encaminhada pelo Governo do Estado, e ainda deve passar por outras discussões até a apreciação pelo Plenário e votação final, prevista para acontecer até dezembro.

“Foi uma reunião muito importante, onde a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, tem uma pessoa especializada nisso, que trouxe essa explanação. A gente fica muito feliz com esse detalhamento, que vai dizer o que o Estado vai gastar em 2017 e iremos trazer para o Plenário para aprovação no final do ano”, afirmou o deputado Vinicius Louro.

Entre os pontos debatidos estiveram os gastos com as despesas de custeio, que envolvem o pagamento da folha de pessoal e os encargos. Para essas despesas estão previstos R$ 8.8 bilhões, um aumento de 12% em relação ao orçamento de 2016, no qual foram destinados R$ 7,3 bilhões. O orçamento destinado à Assembleia Legislativa também prevê um aumento de 8,2%, passando R$ 329,2 milhões para R$ 356,4 milhões.

Para a Justiça e para a Procuradoria Geral do Estado também estão previstos aumentos no orçamento de 14% e 31,20%, respectivamente. Já para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está previsto um incremento de 125,64% e, para a segurança pública, uma diminuição no orçamento em torno de 58%.

Emendas

O consultor Legislativo Flávio Olímpio destacou que os parlamentares devem estudar o PLO para indicar qual será a destinação de suas emendas. “Agora os parlamentares devem estudar a proposta e delimitar para onde encaminharão as suas emendas e o valor, que será fixado em conjunto com o Governo. A propositura das emendas também tem certos regramentos, como a indicação de onde vai sair o recurso. As emendas precisam estar compatíveis tanto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias como com o Plano Plurianual”, finalizou.