Juscelino Oliveira garante verba para a saúde de Açailândia em reunião com Flávio Dino

img_1488O prefeito reeleito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB) foi recebido em reunião no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. No encontro, o prefeito solicitou a liberação dos recursos para a construção dos 10 leitos de UTI’s para adulto, o convênio da Clínica de nefrologia, o repasse de 50% do custeio da UPA e da construção da “Praça da Esperança” de Açailândia.

As ações já haviam sido conveniadas com o Governo do Estado e os recursos não foram liberados devido às restrições do período eleitoral. Flávio Dino assegurou que liberará todos os recursos conveniados com a gestão de Juscelino Oliveira.

“A parceria com o Governo é de suma importância para o município de Açailândia e para o Próprio Estado. O Governador Flávio Dino, já vem demonstrando isso desde o início do seu mandato, em especial, o carinho que têm pela nossa cidade. Saio daqui convicto que com esta parceria, muito em breve, teremos uma Açailândia como nunca se viu”.

Juscelino Oliveira também entregou ao governador um plano de ação para 2017/2018, com várias ações em parceria com o Governo Estado. Dentre as prioridades pleiteadas pelo prefeito reeleito de Açailândia, consta a obra de contenção da erosão e o esgotamento sanitário do Bairro da Laranjeira; um mercado e o Hospital das Clínicas da Vila Ildemar, além da ampliação do campi da UEMA, inserindo vários cursos superiores e do projeto da nova urbanização que o prefeito pretende realizar em Açailândia.

Flávio Dino destacou na reunião à disposição de Juscelino Oliveira para enfrentar os problemas do município. “O prefeito Juscelino tem muita responsabilidade com o povo de Açailândia. Três após, vencer as eleições vem apresentar o seu planejamento para o próximo biênio. Juscelino é companheiro incansável e é hoje uma das fortes lideranças da região tocantina”, disse o governador.

O prefeito Juscelino Oliveira disse que sua responsabilidade é de não deixar Açailândia parar. “Mesmo depois de uma campanha eleitoral exaustiva, não tirei um dia de folga sequer. Nossas promessas de campanha não eram para enganar a nossa gente, para isso realiza-las sou incansável”, afirmou o prefeito do PCdoB.

Juscelino Oliveira, foi reeleito ao cargo de prefeito na última eleição com 58,22%, correspondente à 33.652 votos válidos, abrindo uma vantagem esmagadora de 14 mil votos de diferença do seu principal concorrente, o médico Benjamim de Oliveira (PSDB), sendo a maior votação da história de Açailândia.

Um terço das 15 maiores cidades do Maranhão sem Transparência

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

No mês que vem, a Lei de Acesso à Informação completa quatro anos. Apesar de ser criada em novembro de 2011, a Lei entrou em vigor em maio de 2012. Mesmo com todo esse tempo para adequação, grandes municípios d Maranhão ainda capengam em mecanismos que deem o mínimo de informação ao contribuinte local. Das 15 maiores cidades do Maranhão, cinco sequer possuem um Portal da Transparência funcionando. O que dá uma mostra de como o gasto público é ainda mais obscuro nas pequenas cidades. Outras três têm Portal com navegabilidade muito ruim e com dificuldade de acesso às informações.

São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Balsas, Chapadinha estão com o Portal da Transparência atualizado e funcionando bem.

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Em Timon, o Portal da Transparência funciona razoavelmente, com uma navegabilidade ruim e muitos links não aparecem os valores, a não ser que a prefeitura não tenha gastado nenhum centavo nestes setores. Com uma navegabilidade também ruim, Paço do Lumiar, que passou muito tempo sem transparência, já está com o Portal funcionando, assim como em Santa Luzia. Em Bacabal, o link do Portal fica bem escondido, mas funciona.

Em Codó, a sexta maior cidade do Maranhão, sequer existe um Portal da Transparência indicado na página inicial da prefeitura. Um acinte aos órgãos de fiscalização do prefeito Zito Rolim.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar

Em Santa Inês, o Portal da Transparência simplesmente não e abre e nenhum dos links sobre licitações, licenças e decretos funciona.

Outro Portal de faz-de-conta é da prefeitura de Açailândia. Nenhum link abre e não possui nenhuma informação. Curiosa é a marca do Portal: “Governo Transparente”. Não é à toa o vai e vem de prefeito na cidade entre Gleide Santos e Juscelino Oliveira. Gleide teve mandato cassado pela Câmara Municipal e afastada pela Justiça por improbidade administrativa.

Ooops... contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Ooops… contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Em Barra do Corda, o prefeito Eric Costa parece não ligar para o acesso à informação dos moradores do município. Não existe sequer o link da Transparência.

Pior ainda é o município de Pinheiro, onde o prefeito Filuca Mendes não mantém funcionando nem o site oficial da prefeitura, quiçá um Portal de Transparência.

Lei de Acesso à Informação

Garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública é o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). Ela estabelece a obrigatoriedade de os  órgãos e entidades públicas divulgarem, independente de solicitação,  informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal.  A Lei determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, por meio do Portal da Transparência próprio.

Maiores cidades e Portal da Transparência

São Luís – Possui e funciona
Imperatriz – Possui e funciona
São José de Ribamar – Possui e funciona
Timon – Possui e funciona (com alguns problemas)
Caxias – Possui e funciona
Codó – Não possui
Paço do Lumiar – Possui e funciona (com alguns problemas)
Açailândia – Possui e não funciona
Bacabal – Possui e funciona (embora o link esteja bem escondido)
Balsas – Possui e funciona
Barra do Corda – Não possui
Santa Inês – Possui e não funciona
Pinheiro – Não possui
Chapadinha – Possui e funciona
Santa Luzia – Possui e funciona (com alguns problemas)

Flávio anunciará obras na Região Tocantina nesta sexta-feira

flaviodinoO governador Flávio Dino estará em Imperatriz e Açailândia na sexta-feira (11), para anunciar uma série de obras estruturantes para os municípios da Região Tocantina. Pavimentação asfáltica e entrega de obras de reforma e ampliação marcam a visita do governador Flávio Dino a esses municípios.

Ao lado de secretários de Estado, o governador participa, em Imperatriz, da inauguração da reforma e ampliação do 3º Batalhão de Bombeiro Militar e da entrega de sistema de abastecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Flávio Dino também anuncia um conjunto de obras para o município, como a segunda etapa do programa ‘Mais Asfalto’, com novos investimentos na ordem de R$ 15 milhões para a segunda maior cidade do Maranhão.

O governador anunciará, ainda, o projeto para a nova iluminação da Avenida Pedro Neiva, bem como apresentará o projeto de urbanização da Beira Rio e o início do programa ‘Mais Asfalto’ para o município de João Lisboa.

No mesmo dia, em Açailândia, Flávio Dino assinará ordem de serviço para execução do programa ‘Mais Asfalto’, inaugura a sede do Corpo de Bombeiros e entrega o presídio da cidade, ampliado e reformado. São mais de R$ 2,8 milhões investidos para a criação de 162 novas vagas no presídio, concluído e entregue pelo Executivo Estadual.

Câmara de Açailândia convoca sessão no domingo para julgar cassação da prefeita

Com informações do Blog do Antônio Martins

gleideDe maneira muito estranha, o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Ancelmo Rocha, convocou para domingo (28) sessão extraordinária para julgar o relatório da CPI que investigou a prefeita Gleide Santos (PMDB) e a possível cassação da chefe do Executivo.

NA última quarta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que afastava a prefeita do cargo. A prefeita havia sido afastada em maio deste ano pela 1ª Câmara Criminal do TJ-MA, por unanimidade, após ter sido acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) de “uso indevido de bens públicos”, conforme o Decreto Lei 201/67.

Edital de convocação Câmara de Açailândia_thumb[8][4]O relatório da CPI que investigou oito denuncias contra a prefeita recomendou a cassação de Gleide pelo plenário da casa. A votação está marcada para às 20h deste domingo (28), logo após ser lido o voto do relator e se ouvir a defesa do advogado de Gleide.

Um esquema de segurança já esta sendo montado, já que a expectativa é que muitos manifestantes a favor e contra a cassação da prefeita protestem em frente ao parlamento.

Lideranças no interior defendem pré-candidatura de Flávio Dino

sitionovoreuniaoVereadores, ex-vereadores, ex-prefeitos, presidente de sindicatos de trabalhadores rurais, lideranças políticas e religiosas, empresários e presidentes de partidos das cidades de Sítio Novo e Açailândia estiveram com Flávio Dino, pré-candidato a governador do Estado, este final de semana, em visita à Região Tocantina. Durante as reuniões, Flávio pode falar sobre seu Programa de Governo e conversar sobre a realidade dos dois municípios.

De Sítio Novo, estavam presentes os vereadores Ivonildo (PP), Menervaldo (PRP) e Levy Marinho (PR) – seis mandatos), os ex-vereadores Lázaro (seis mandatos) e Teodoro, o ex-prefeito Paulo Cruz (dois mandatos), e as lideranças Jaqueline (PSDB) e Marta (PT).

Como pensamento conjunto, a defesa de um governo que ajude o Maranhão. O ex-prefeito de Sítio Novo, Paulo Cruz, disse estar satisfeito com o compromisso que Flávio Dino tem com o Maranhão. “Fico muito contente com as propostas de Flávio para o estado, de fazer um governo participativo. Tenho certeza que elas serão colocadas em prática”, defendeu.

Em nome dos vereadores, Menervaldo reiterou o apoio a Flávio Dino. “Hoje, Sítio Novo vive uma situação difícil. Então, nós esperamos que podemos mudar com o governo Flávio. Ouvimos atentamente, ele tem um propósito de mudança. A aliança com o Flávio é a melhor maneira para fazer uma transformação no Maranhão”, disse.

Como reivindicação do município, o vereador apresentou a questão das estradas. A falta de qualidade dificulta o escoamento da produção. Como pedido, estradas para Amarante, Montes Altos e Ribeirãozinho.

De Açailândia, seis vereadores participaram da reunião com Flávio Dino:Marquinhos, Marcio Aníbal, Wagnaldo, Diomar, Carlinhos do Fórum e Fânio. “O movimento em apoio ao Flávio é crescente. Desde 2010, o nome dele vem recebendo cada vez mais apoio e a tendência hoje da política é essa renovação”, afirmou.