Prefeituras da Ilha executarão obras em conjunto para vencer crise

DSC_0061Os prefeitos Gil Cutrim e Edivaldo Holanda Júnior, ambos do PDT, realizarão, após o período carnavaleso, reunião de trabalho que definirá algumas ações conjuntas que serão executadas por São José de Ribamar e São Luís, principalmente na chamada região limítrofe entre os dois municípios.

A decisão foi tomada, esta semana, durante encontro entre os gestores. Na oportunidade, Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), informou que os prefeitos da Raposa e Paço do Lumiar, Clodomir Oliveira e Josemar Sobreiro, respectivamente, também serão chamados objetivando ampliar o pacto de união entre as administrações municipais da Grande Ilha e vencer a crise financeira, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, que continua prejudicando as cidades maranhenses.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as cidades maranhenses encerraram 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal através das transferências do FPM. E a previsão é de que este mês de janeiro seja encerrado com uma perda de 18% em relação ao mesmo período do ano passado.

“É mais do que salutar e importante a iniciativa de unirmos forças para encontrarmos mecanismos que nos permitam trabalhar em parceria e driblar a crise”, afirmou o prefeito da capital.

Gil Cutrim explicou que o objetivo é promover frentes parceiras e institucionais que possam atuar, por exemplo, na recuperação de vias que cortam os territórios dos municípios da Ilha (é o caso da Avenida Nossa Senhora da Vitória, que possui trechos situados nos territórios da capital, Ribamar e Paço); além de melhorar os sistemas de saúde e educação, por exemplo.

O prefeito ribamarense disse, ainda, que um grupo de trabalho, envolvendo representantes dos municípios, deverá se montado para discutir as demandas e apontar prioridades.

“Também iremos convidar o Governo para fazer parte desta integração e nos ajudar dentro do possível, uma vez que o governador Flávio Dino é um gestor defensor do municipalismo”, finalizou.

Atuação da PGE em 2015 rendeu economia de R$ 1,7 bilhão ao estado

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

O Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresentou o balanço das ações de suas pasta em 2015 durante conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (21). Ao lado de sua equipe, Maia falou a reestruturação da PGE, que foi sucateada nos últimos anos, e demonstrou que contendo gastos, o Estado teve mais ganhos nos litígios judiciais e uma economia de R$ 1.748.404.271,23 para os cofres estaduais tantos em ganhos quanto em causas que desfavoráveis que o estado não teve mais que pagar. O governo do Maranhão era réu em aproximadamente 70 mil Ações na Justiça.

O ganho para o Estado com o trabalho da PGE foi muito superior em comparação com 2014. No último ano da gestão anterior, o ganho foi de apenas R$ 30 milhões. “Isto é fruto do trabalho de planejamento e dedicação dos procuradores. Poucos órgãos foram tão sucateados quanto a PGE, que não ofertava boas condições de trabalho, tinha uma atuação empírica, sem diagnóstico. Nós trabalhamos para profissionalizar a gestão”, afirmou Rodrigo Maia.

Em 2015, a PGE criou a equipe de análise de precatórios e o Setor de cálculo. Em precatórios, o estado pagaria R$ 16, 1 milhões a mais, caso não tivesse feito a análise da dívida. “Era difícil saber quanto o estado devia. Não tinha controle e isso fazia muitas vezes o estado pagar um excesso de execução. Nós reduzimos o custeio e aumentamos a eficiência com o setor de cálculo no setor. No lugar de uma terceirização que custava R$ 70 mil mensais, existem hoje quatro contadores nomeados que fazem o cálculo e o resultado é muito mais eficiente”, afirmou secretário adjunto, Bruno Tomé.

Também foi criado um núcleo de combate à Improbidade Administrativa, que propõe Ações para punir pessoas que praticam atos de improbidade e repor os valores desviados aos cofres públicos.

Casos de grande repercussão

Somente no caso do precatório da Constran – um escândalo nacional para o Maranhão – a redefinição dos valores devidos à empresa em decisão judicial geraram uma economia de R$ 134 milhões ao estado.

A conversão da multa imposta ao Detran pela terceirização ilegal da gestão passada economizou R$1,1 bilhão. A multa foi convertida em ações não pecuniárias.

Com as auditorias da secretaria de Transparência e Controle, a PGE também entrou com ações para recuperar desvios de verbas públicas. São sete Ações para buscar bloqueio de bens dos desvios da secretaria estadual de saúde, secretaria de Meio Ambiente (Caso Tramitty), e secretaria de Planejamento (caso Bringel).

A PGE ainda briga na Justiça para reaver os R$ 500 milhões do caso Remoel. Existe uma Ação no Supremo Tribunal Federal e uma Justiça do Maranhão com parecer favorável do Ministério Público ao estado, com tamanha inconstitucionalidade.

Na época da privatização da Cemar, foi repassada para o bolso do contribuinte débitos da Remoel Engenharia Terraplaneagem Comércio e Indústria Ltda, empresa ligada à Fernando Sarney (Leia mais sobre o caso).

Em tempo de Zica e chikungunya, prefeitura lança campanha “Todos contra o mosquito”

Agente de saúde combate focos do mosquito

Agente de saúde combate focos do mosquito Aedes Aegypti

A Prefeitura de São Luís inicia nesta quarta-feira (9) uma grande mobilização para envolver toda a sociedade no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus. A campanha “Todos na Guerra contra o Mosquito”, vai envolver diversas secretarias municipais, órgãos federais e estaduais, entidades não governamentais e a população, com o objetivo de eliminar os focos do mosquito.

O prefeito Edivaldo destaca que a campanha reforça as ações de combate ao mosquito na capital. “Estamos empenhados nessa luta e não medimos esforços para reduzir cada vez mais a incidência dessas doenças na nossa cidade. Nessa ação, a participação da população é imprescindível para, juntos, conseguirmos eliminar os focos do mosquito e, assim, garantirmos uma melhor qualidade de vida a todos”, afirma.

Prefeitura também promove coleta seletiva de pneus, outro foco do mosquito

Prefeitura também promove coleta seletiva de pneus, outro foco do mosquito

A campanha, que será realizada no período de 9 a 11 deste mês, inclui vasta programação com orientação, visitas domiciliares, blitzes educativas em escolas e empresas e abordagem de comerciantes e público, com distribuição de panfletos. Além disto, será intensificado o trabalho no campo, através dos agentes de saúde, agentes de combate às endemias, agentes comunitários e outros técnicos das secretarias de Saúde e Serviços e Obras Públicas.

As equipes realizarão inspeção nas residências e estabelecimentos comerciais, a fim de identificar e tratar os focos do mosquito, além de recolher sucatas e todo tipo de bagulho volumoso que possa servir de criadouro do Aedes Aegypti. As atividades vão ter o reforço de todas as unidades de básicas de saúde, que também vão alertar a população para o combate à dengue, à febre chikungunya e ao zika vírus.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), de janeiro a novembro deste ano foram confirmados 1.437 casos de dengue, com quatro óbitos; e 55 notificações de febre chikungunya. Além disso, há registros de 2.887 casos prováveis de zika vírus, com um óbito confirmado. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, lembra que o controle destas doenças deve ser preocupação de todos, e ressalta que só é possível evitar uma epidemia com o combate aos locais que podem armazenar água e que são abrigo para as larvas do mosquito.

“O município está fazendo a sua parte, mas a população deve reforçar as ações no seu dia a dia. Hoje, a preocupação é maior porque o mosquito também é transmissor da febre chikungunya e zika vírus, que são doenças de maior duração e que podem apresentar sérias complicações, deixando graves sequelas”, afirma.

DIA D

A próxima sexta-feira (11) foi escolhida como o Dia D da campanha, com a realização de uma grande concentração pública na Praça Deodoro, onde durante toda a manhã estarão à disposição da população estandes educativos, veículos acoplados com equipamentos fumacê, além de serviços de saúde e apresentações culturais para reforçar as ações de conscientização da população.

Governo tem combatido o histórico problema do analfabetismo no Maranhão

educacaoPara superar os índices de analfabetismo e baixo aprendizado no Maranhão, o Governo do Estado deu início desde o mês de janeiro a uma série de ações articuladas pela Secretaria de Estado da Educação. Investimentos realizados para a correção da distorção do fluxo escolar, aplicação do método “Sim, eu posso” e implementação do Plano Brasil Alfabetizado fazem parte do novo dia-a-dia do sistema educacional do Estado.

Os problemas históricos da educação estadual são enfrentados desde o primeiro dia de governo, com investimentos destinados desde a Educação Infantil até o Ensino Superior e Técnico, com a formação de professores, criação dos programas ‘Escola Digna’ e do ‘Mais Bolsa Família Escola’, que criam condições para reverter os índices alarmantes encontrados pela atual gestão.

O ‘Mais Bolsa Família Escola’, por exemplo, é um benefício voltado para a compra de material de uso escolar, que atenderá 1.476.000 alunos com idade entre 04 e 17 anos, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios.

Serão investidos mais de R$ 600 milhões na construção e reforma de escolas em todo o Maranhão, no que é o maior programa estrutural educacional da história do Estado. O programa ‘Escola Digna’ destinará esse orçamento para substituir as escolas de taipa por prédios de alvenaria, nos municípios com menor IDH do estado.

Alfabetizar: “Sim, eu posso”

Com o Programa ‘Sim eu Posso’, o Governo investe R$ 15 milhões em organização de turmas e formação de alfabetizadores para reduzir o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos nos municípios com o menor IDH do Maranhão.

O programa tem como meta alfabetizar mais de 15 mil pessoas em oito municípios que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano do estado. A Secretaria de Educação já atua nos municípios de Jenipapo dosVieiras, Itaipava do Grajaú, Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Belo, Santana do Maranhão, São João do Caru e São Raimundo do Doca Bezerra.

Programa Brasil Alfabetizado

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como meta reduzir o índice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos no Maranhão. Em plena atuação, o PBA está presente em 106 municípios do estado, atendendo 45 mil alunos, com 5.900 turmas comandadas por mais de 5 mil alfabetizadores.

Através de atividades pedagógicas, dos investimentos em formação inicial e continuada para os alfabetizadores e da matrícula dos alunos nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Programa receberá investimento de mais de R$ 43 milhões, do Governo Federal e Estadual para fortalecer as políticas de alfabetização de Jovens e Adultos no Maranhão.

Correção idade/série

No Maranhão, 25% dos estudantes, apresentam distorção idade/série, de até dois anos. São crianças que deveriam cursar a série específica para a sua idade, mas que ainda estão em séries anteriores. A meta do Governo do Estado é garantir a alfabetização de alunos que não conseguiram se alfabetizar na idade correta.

Com o ‘Programa Alfabetiza Maranhão’, o Governo do Estado leva assessoria técnica a professores e coordenadores em Educação dos municípios maranhenses. Na primeira etapa, 223 professores participam de formação continuada específica para práticas de leitura, escrita e Matemática, beneficiando estudantes em 57 municípios.

O Estado também atua em parceria com o Governo Federal no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), com formação de professores de escolas estaduais. A Secretaria de Educação encaminhou orientações para as escolas, no início do ano letivo, para que professores com experiência em alfabetização assumam as turmas dos três primeiros anos do ensino fundamental.

Com o “Todos por São Luís”, Prefeitura leva mais ações ao Vicente Fialho

10826_img_1317

Mais uma edição do “Todos Por São Luís” com ampla aceitação popular. Desta vez, as ações na área de cultura, saúde, infraestrutra, esporte e assistência social foram excecutadas no bairro Vicente Fialho, com a culminância do projeto no Centro de Saúde Amar, unidade entregue há um mês completamente reformada para a comunidade. O programa, idealizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), tem como parceiros o Governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA).

O prefeito Edivaldo, assim como nas outras edições, teve uma calorosa recepção dos moradores. Tirou “selfies”, recebeu abraços, mas ouviu com atenção as demandas de infraestrutura do bairro, embora a maioria dos moradores tenha reconhecido as melhorias que já foram feitas nos últimos meses. Edivaldo salientou as obras que foram realizadas nos bairros e a possibilidade de semanalmente estar perto do povo e sentir os anseios da população de perto.

“O bairro tem recebido várias ações. Várias ruas foram asfaltadas, entregamos a unidade básica de Saúde totalmente reformada e equipada para a população. E estamos reformando a escola do Bairro. Temos avançado muito nestes dois anos e meio com muitas ações nas áreas da saúde, educação, infrestrutura. E poder ver o programa Todos Por São Luís consolidado dentro dos bairros é motivo de muita felicidade. Um programa que antes eram de 30 em 30 dias e agora é semanal. Então, todos os sábados estamos em um bairro diferente”, destacou o prefeito.

A primeira-dama, Camila Holanda, coordenadora geral do programa, acompanhou de perto as ações do programa durante toda a semana, conversado com a população sobre demandas dos bairros. “Estar com as comunidades, manter o diálogo e levar ações diretas da Prefeitura são propostas do programa, que estão sendo cumpridas com êxito a cada edição”, afirmou Camila Holanda.

Antes da culminância das ações do programa “Todos por São Luís”, o bairro do Vicente Fialho recebeu serviços de requalificação asfáltica, varrição, capina, roçagem, reparação de meios-fios e sarjetas e recolhimento de mais de duas toneladas de bagulhos volumosos com a operação Bota Fora. No ato de culminância, atividades de várias secretarias levando serviços para os moradores. Acompanhado dos seus auxiliares, o prefeito ouve as demandas, indica a secretaria e já encaminha ao secretário da pasta referente à demanda as soluções cabíveis.

Na área do esporte e lazer, torneio de “travinha”, basquete de rua, tênis de mesa, futebol de botão, dama e xadrez foram algumas das atividades que divertiram as crianças. O prefeito entregou pessoalmente o troféu aos campeões do “travinha”.

Dona Zenilde Pereira, 55 anos, foi abraçar pessoalmente o prefeito de São Luís e agradecer pelos serviços levados à comunidade, que atendem a todo o entorno. Ela também destacou a necessidade das ações itinerantes com o chefe do Executivo ouvindo diretamente a população. “Esse é um projeto muito bom. Temos que dar a mão e palmatória. Esperamos que continue assim O prefeito na rua, ouvindo o povo, as necessidades do povo, que fica muito satisfeito de estar perto e falar o que sente. A história de gabinete já passou. É passado. E o prefeito Edivaldo Holanda está fazendo o que a comunidade já queria há muito tempo. E atinge todas: Vinhais, Fialho, Recanto, Vila Cruzado. São várias comunidades vizinhas. Está de parabéns o prefeito de São Luís”, disse.

52de52326d88a837d51a37710ffa13c8Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Roberto Rocha Júnior (PSB), Isaías Pereirinha (PSL), Professor Lisboa (PCdoB), Basileu (PSDC), Ivaldo Rodrigues (PDT) e a suplente Fátima Araújo (PRP). Representante do bairro, Roberto Júnior enalteceu as ações da Prefeitura. “O projeto Todos por São Luís vem contemplando vários bairros e hoje contempla a Vicente Fialho e as adjacências. O bairro tem muitas pessoas carentes, que necessitam de uma atenção especial. A Prefeitura cumpre com seu papel social de se colocar à disposição para as pessoas que precisam. E o prefeito comparece ao nosso bairro levando mais benefícios”.

OFICINAS

A grande novidade desta nona edição foi a venda dos produtos feitos por moradores da comunidade nas oficinas promovidas pelo programa. No próprio evento, os alunos já ganharam dinheiro com a venda de bombons regionais, sorvete, comidas regionais e origami. Na tenda do sorvete, uma equipe de oito alunos, que aprendeu a fazer sorvete em oficina na semana passada, levou mais de 300 sorvetes, com ótima saída. “No calor, é uma ótima opção. Estamos satisfeitos por ter aprendido uma coisa nova e já poder colocar em prática de verdade”, disse a estudante Iane Soares.

Além das oficinas de técnicas artesanais, a Prefeitura levou durante a semana curso de informática e palestras educativas para formar a consciência ambiental e cidadã dos moradores.

Com mais parcerias, Todos por São Luís chega ao bairro de Fátima

9733_img_3556

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa “Todos por São Luís “, que neste sábado (20) foi desenvolvido no Bairro de Fátima, é um importante instrumento de diálogo e aproximação da estrutura da administração municipal com o cidadão.

“Estamos aqui mais uma vez realizando essa iniciativa que tem recebido aprovação da polução. Temos cada vez mais conquistado parceiros para ampliarmos o atendimento às demandas apresentadas pela população e o alcance de nossas ações”,disse o prefeito ao chegar no largo da Igreja Nossa Senhora de Fátima, local de concentração dos serviços.

Na quinta edição do “Todos por São Luís”, organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Holanda, a Prefeitura ampliou os serviços incorporando ações do poder judiciário. A parceria com a Corregedoria Geral de Justiça permitiu com que fosse facilitada a inscrição para o casamento comunitário agendado para este mês,assim como a expedição de certidões de registro de nascimento.

A articulação de novas parcerias tem fomentado mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados.

“Temos buscado a cada edição expandir os serviços com novas parcerias. Temos o governo do Estado desde o início. Esta semana, tivemos a adesão da Corregedoria Geral de Justiça, após conversa com a desembargadora Nelma Sarney, e do Sebrae, depois de conversa como diretor técnico José Moraes, que dará palestra de capacitação para o comércio informal”, disse a coordenadora Camila Holanda.

Na edição do Bairro de Fátima, as oficinas ganharam reforço com a realização da oficina de cinema, ministrada pelo cineasta paulista Rafael Piffer. A grande demanda pelos serviços, manifestada nas primeiras edições do programa, levou o prefeito Edivaldo a recomendar à equipe realizações semanais.

O secretário de Comunicação, Batista Matos, destacou a importância do programa para a cidade e para a população, alcançadas com os serviços. “A Prefeitura está indo ao encontro das pessoas, buscando responder às suas necessidades e anseios. Os serviços básicos têm sido sempre os mais procurados, mas o programa está crescendo cada vez mais na oferta de cursos para os jovens, segmento feminino, além dos serviços da área da cidadania, bastante requisitados pela população”,afirmou Matos.

O cabeleireiro Roberto Carlos Mousinho, 40 anos, se apresentou como voluntário ao grupo Amigos da Cidade. O grupo tem dado apoio em várias atividades do programa. “Sempre que posso, ajudo a população. Essa é uma chance que tenho de doar meu esforço profissional para melhorar as condições de vida da população”, disse Mousinho. A média de atendimento do serviço de cabeleireiro nas edições anteriores chega a 140 pessoas a cada edição. Todos os serviços são gratuitos.

Segundo Ariovaldo Martins, coordeador executivo do programa, a edição do Bairro de Fátima do programa “Todos por São Luís” surpreendeu pelo volume de participações. “Nos surpreendeu o número de pessoas que nos procurou para cursos e oficinas. Procuramos atender a todas as demandas. Temos buscado sempre satisfazer a população que deseja essa aproximação com a administração municipal” disse Ari.

Tira-dúvidas sobre programas de assistência social e habitação como o Bolsa Família, Família Acolhedora e o “Minha Casa, minha Vida” foi disponibilizado à população, que recebeu ainda orientações e educação para o trânsito, com a presença do boneco Joca neste sábado (20). O teatro de fantoches com dicas sobre prevenção contra desastres, feito pela equipe da Defesa Civil Municipal, chamou a atenção das crianças. Torneios esportivos também foram organizados com a comunidade. O prefeito Edivaldo entregou troféu do torneio de futsal ao time campeão. Uma programação cultural com apresentações foi montada para a culminância do evento.

Durante a semana, o bairro e as áreas vizinhas receberam outros serviços, como cursos de capacitação em panificação, Chef Mirim, curso de doces e salgados e qualificação em informática básica, oficinas de artesanato em feltro e de sucos alternativos. As crianças também participaram de rodas de conversa sobre o tema “Limpeza Pública: dever da Prefeitura, responsabilidade de todos” e outras temáticas.

Os vereadores Ivaldo Rodrigues, Beto Castro, Basileu Barros, Josué Pinheiro e Marlon Garcia compareceram à programação do “Todos por São Luís” no Bairro de Fátima. Também estiveram presentes os secretários Lula Fylho (Governo), José Cursino (Planejamento), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Helena Duailibe (Saúde), Júlio França (Desportos e Lazer), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Aldo Rogério (Semapa), Mittyz Rodrigues (Administração), o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, os presidentes Luiz Carlos Borralho (Paisagem Urbana) e Marlon Botão (Cultura) e a diretora da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), Maria Eugênia Sales Branco.

CINEMA
Como parte das ações do Programa “Todos por São Luís” no bairro de Fátima, a Prefeitura de São Luís ofereceu nesta 5ª edição do programa uma Oficina de Cinema, com a coordenação do produtor paulista Rafael Piffer. Os jovens da comunidade aprenderam técnicas e práticas da produção e roteiro de pequenos filmes. No final do curso, todos receberão certificados e os vídeos ficarão disponíveis no youtube.

Rafael Piffer vem percorrendo o Brasil para produzir o documentário ‘Culturas da Minha Terra’. A proposta do documentário é mostrar a riqueza cultural por meio da arte e dos saberes dos moradores das cinco regiões do nosso país. O documentário tem o apoio do Ministério da Cultura e será exibido em cinco festivais.

Marco Aurélio destaca ações dos primeiros meses de governo

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), para destacar os investimentos realizados pelo Governo do Estado durante os primeiros meses de gestão. De acordo com o parlamentar, o governo tem superado as expectativas, levando obras a todas as regiões do estado.

“Contrapondo a situação que foi deixada pelo governo anterior, com dívidas no valor de R$ 1,3 bilhão, que visavam inviabilizar o governo Flávio Dino, nosso governador, em menos de quatro meses, conseguiu dar uma resposta com obras de fundamental importância para os maranhenses.” Ressaltou Marco Aurélio.

Como exemplo, Marco Aurélio citou a região Tocantina e a cidade Imperatriz. “Somente em termos comparativos, em quase seis anos do governo anterior,  foram investidos pelo Governo do Estado em torno de R$ 12 milhões na infraestrutura de Imperatriz. Enquanto em menos de cinco meses, Flávio Dino já investiu mais de  R$ 10 milhões em estradas, asfalto e melhorias para os imperatrizenses.”

“As obras não ficam apenas na cidade de Imperatriz. A Região Tocantina vem sendo contemplada. Na semana passada, o secretário Clayton Noleto assinou ordem de serviço para a recuperação da MA-280, que liga os municípios de Governador Edison Lobão  a Montes Altos e de Sítio Novo a Santana, bem como e a MA-125 que vai da BR 010 até São Pedro da Água Branca e integra o Maranhão com o Pará,” relatou o deputado.

Para Marco Aurélio, os investimentos são possíveis pela excelente gestão dos recursos estaduais por parte de Flávio Dino e sua equipe. Ele disse que essas obras são possíveis graças ao fim do desperdício do dinheiro do contribuinte, o governador vem cortando os excessos e aplicando os recursos sem qualquer tipo de exagero.

EDUCAÇÃO

Na área da educação, Marco Aurélio destacou a construção do campus agrário da Uema na cidade de Imperatriz. “Como filho da Universidade Estadual do Maranhão, tenho presenciado o sucateamento e a falta de investimentos na UEMA. Amanhã (13), o governador Flávio Dino irá vistoriar o terreno doado pelo Sindicato dos Produtores Rural (SINRURAL) para a construção do campus e anunciar um investimento de cerca de R$ 15 milhões para o campus que irá receber os cursos de Veterinária, Agronomia, Engenharia Florestal e outros cursos mais, sobretudo, os que dependem dessa questão prática”, disse.

O deputado informou, ainda, que futuramente também será construído um hospital escola para o curso de Veterinária. São esses investimentos que nos alegram na região Tocantina. A cidade de Açailândia também será contemplada pelo programa Mais Asfalto e receberá a instalação do Corpo de Bombeiros. “São obras importantes e de qualidade. É o que o povo quer e o que povo merece”.

Clayton Noleto: grupo de Flávio tem que ter só um candidato em Imperatriz

Clodoaldo Corrêa e Leandro Miranda

Clayton Noleto diz que PSDB, PCdoB e PDT devem estar unidos nas eleições municipais em Imperatriz

Clayton Noleto diz que PSDB, PCdoB e PDT devem estar unidos nas eleições municipais em Imperatriz

Titular de uma das pastas mais poderosas do governo Flávio Dino, o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, falou sobre as ações da secretaria em entrevista exclusiva aos Blog Marrapá e Clodoaldo Corrêa. Noleto também resolveu falar sobre a sucessão do prefeito Sebastião Madeira, e afirmou que o grupo deve trabalhar pela união para ter apenas uma candidatura, ou corre o risco de perder a eleição para o grupo de Ildon Marques.

O secretário criticou as obras inacabadas do governo anterior, entregues às pressas e que estão causando transtornos à população. A Via Expressa e o Corredor Metropolitano são os maiores exemplos na capital.

Noleto explicou que as ordens de serviço assinadas na pré-campanha eleitoral no governo Roseana, eram ordens para contratação de projetos e não para início das obras como foi amplamente divulgado.

Sobre o convênio de R$ 20 milhões para pavimentação em São Luís, o secretário explicou que de imediato a prefeitura receberá 30% e as liberações ocorrem conforme a execução. Ele também anunciou que em cerca de 40 dias, um novo pacote de serviços para São Luís será lançado.

Secretário, gostaríamos que você falasse, de forma resumida, da sua trajetória política e técnica para chegar até o cargo de uma das secretarias mais importantes do estado?

Eu tive militância no movimento estudantil, mas não havia me filiado em nenhum partido até 2007. Até aquele momento, eu julgava que teria minha independência intelectual. Aí, achei interessante o projeto e me filiei ao PCdoB. Depois me tornei presidente do partido em Imperatriz. Em 2010, eu me candidatei a deputado federal, mas no meio da campanha abandonei a candidatura para me dedicar à campanha do Flávio Dino. Ganhamos musculatura e com interlocução permanente entre nossos aliados. Em 2012, fui candidato a vice-prefeito na chapa do Carlinhos Amorim e conseguimos a nossa meta que foi eleger dois vereadores. Em 2014, eu assumi a coordenação da campanha do Flávio na região tocantina inteira. E tínhamos a meta de dar a votação mais expressiva ao nosso candidato a governador na região. Elegemos o deputado Marco Aurélio em uma campanha de gasto financeira infinitamente menor do que a dos concorrentes. Politicamente, resumidamente, esta é a minha trajetória. Na parte pessoal, sou formado em História, Administração e Direito. Eu lecionei no Senac, fui consultor do Sebrae, fui professor de gestão na faculdade e tinha uma empresa de consultoria. Justamente uma das empresas da consultoria.

O senhor hoje tem um nome conhecido em todo estado e já é uma liderança consolidada em Imperatriz. Como pretende participar das eleições de 2016 na cidade?

OlhoNoleto1Eu vou participar de acordo com o que meu partido decidir. Sou muito disciplinado, até porque sempre cobrei isso dos companheiros. Todos podem expressar suas opiniões pessoais, quando o coletivo decide, todos têm que acatar. Sobre a eleição em Imperatriz, temos que ter muita maturidade para fazer o mesmo que fizemos na eleição do Flávio Dino: unir todas as forças em torno do projeto. Em Imperatriz, o campo político do grupo do Flávio não pode ter dois ou três candidatos. É fundamental que tenha apenas um para conseguirmos uma vitória que coloque a cidade em consonância com o governo.

Mas, no atual momento político, o senhor acredita que ainda existe possibilidade de uma força de oposição ao grupo, como o ex-prefeito Ildon Marques, ter uma candidatura forte?

Nós não podemos subestimar a chance destas forças vencerem em Imperatriz. Tradicionalmente, ele consegue alcançar pelo menos 20% dos votos. Se ele tem pelo menos este percentual, em um fracionamento de disputa, em uma cidade que só tem um turno, pode se eleger. Em 2004, ele se elegeu com pouco mais de 30% em uma disputa dividida.

Então, pelo que o senhor está dizendo, se a Rosângela Curado for candidata, o senhor não será, ou vice-versa?

Tem uma conexão maior com o entendimento dos partidos. Eu não consigo vislumbrar um candidato do Madeira, um candidato do PCdoB, um candidato do PDT, fracionando o campo e a oposição ao governo Flávio se unir em torno de um candidato e nos derrotar. Temos que ser maduros o suficiente para evitar isso. Mas, sinceramente, nem que eu quisesse pensar em candidatura eu teria aceitado a secretaria. Eu tenho a característica de ser focado. Por isto estou 100% focado na secretaria. Aqui é um desafio muito grande. Você planeja fazer o novo, mas sempre tem que dispor de um tempo para refazer o que foi mal feito no governo passado.

Fale um pouco sobre o cronograma de obras da Sinfra.

Clayton Noleto e  adjunto, Ednaldo Neves, mostram as ações da pasta

Clayton Noleto e adjunto, Ednaldo Neves, mostram as ações da pasta

Definimos três conjuntos de metas primeiro dar continuidade e celeridade a todas as obras que estavam em andamento com um cronograma. Sugerimos um cronograma ao governador e ele apertou mais os prazos. E também demos prioridades a novas obras como Buriti-Bravo a São Félix. Estamos elaborando o projeto da ponte sobre o Rio Pericumã. Estamos fazendo o termo de referência para a Paulo Ramos-Arame, que agora vai até Marajá do Sena. Vamos fazer o projeto de Barreirinhas a Paulino Neves e temos projeto pronto e vamos licitar a execução para São Raimundo-Doca Bezerra. Temos licitação feita para Matinhas-Itans e temos o planejamento de fazer o máximo de projetos mesmo sem recursos. Com o projeto feito, é mais fácil captar recursos.

O governo passado disse que ligaria todas as cidades do Maranhão por asfalto. Chegou a ser feito algo neste sentido ou existia projetos para tal?

Houve alguma intenção de ligação em alguns casos. Por exemplo, de Barão de Grajaú a São Francisco do Maranhão, por ser na região do litoral, o traçado teria o objetivo de ligar por terra. Mas este é mais uma exceção do que a regra. Primeiro, não tivemos transição, como em todo governo. Então, tivemos que assumir a secretaria e, a partir daí, fazer um diagnóstico. Formamos uma boa equipe e fizemos com relativa rapidez. E verificamos que houve interesse meramente eleitoral nas obras que seriam executadas. As obras que foram feitas, foram exatamente ligando prefeituras aliadas do governo anterior.

Um dos ex-secretários assinou vários convênios com prefeituras na época da pré-campanha eleitoral. Estes convênios foram executados ou iniciados?

Aqui na Sinfra não existem convênios desde 2012. A informação que tivemos é que foram transferidos pra Secid. Até porque eu acredito que o ex-secretário Luís Fernando, quando era pré-candidato a governador, não queria assinar convênios para não se complicar com a Justiça Eleitoral. O que houve foi ordens de serviço para ser executado direto pela Sinfra. Mas houve uma certa confusão na interpretação. Não sei se ele anunciava assim nas cidades, mas as pessoas entendiam que era ordem para começar o serviço. E criava a expectativa. Mas era ordem de serviço para elaboração do projeto. Aí se contrata a elaboração, passa cerca de oito meses, aí vai para a licitação para empresa que vai executar.  Enfim, passa por um trâmite que não é rápido.

O governo anterior entregou obras que estavam cercadas de expectativa ainda inacabadas, como a IV Centenário e a Via Expressa. O que a Sinfra está fazendo para resolver este problema?

A IV Centenário é de responsabilidade da Secid. A Via Expressa é da Sinfra. Mas as duas apresentam os mesmos problemas. A Via Expressa é um grande exemplo de problema de pressa, falta de planejamento e fiscalização. As irregularidades foram tantas que chamaram atenção desde o primeiro dia. Quando cedeu o pavimento, já tínhamos notificado a empresa três vezes. A empresa alegou uma série de dificuldades que não estavam previstas, pressão para entregar ainda em dezembro. Eu chamei a representação da empresa e disse que não queríamos perseguir, mas resolver o problema. Se tiver alguma coisa que não estava no projeto, iriamos acertar. Chamamos o CREA para participar do processo. Pedimos agora, recentemente um cronograma e será terminado o mais rápido possível. Este caso serve de exemplo para a consequência desta gestão sem planejamento.

A chamada Via Metropolitana tinha um projeto inicial apresentado com uma grande avenida com oito pistas e o que se viu foi uma entrega inacabada, com um viaduto que ficou apenas um grande buraco e apenas uma via de cada lado com um canteiro central enorme. O que houve e como será a continuidade daquela obra?

OlhoNoleto2Ali faz parte de um Anel Metropolitano que deve iniciar na BR-135, passa pela Uema, passa pelo Araçagy e Holandeses. O que tem projeto é desta parte da BR até a orla marítima. Ela começou com recursos do Ministério do Turismo. Depois foi complementado com recurso do Ministério das Cidades. Mas precisava incluir transporte público. Aquele traçado é para BRT (ônibus articulado). No projeto original são duas faixas de rolamento de cada lado e o BRT. Mas depois ficou uma via de cada lado e o canteiro central para dois BRT’s. Quando assumimos, avaliamos que não tinha condições de ali ter um BRT. Além de que quando chegasse na Holandeses teria que duplicar e desapropriar. Não teria condições. Apresentamos um redesenho ao Ministério das Cidades e entregaremos até 30 de junho. No novo projeto, teremos faixa exclusiva de ônibus e três pistas de rolamento. A partir daí, corrigimos aquele “monstrengo” que ficou ali. Agora, será muito interessante para a mobilidade na entrada e saída da cidade sem ter que desapropriar.

Como está a execução do programa “Mais Asfalto”?

Existiam recursos do BNDES para asfalto nas cidades. Mas é preciso envolver mobilidade urbana por exigência do BNDES. Agora como fazer mobilidade em pequenas cidades. Ainda assim, foi feito um escopo com o recurso de R$ 300 milhões para 215 cidades e deixaram de fora apenas São Luís e Porto Franco. Agora, imaginem, em ano eleitoral, cada um recebia um pouquinho de asfalto para benefício eleitoral. Executaram cerca de R$ 212 milhões e ficamos com saldo de R$ 88 milhões para executar. E desde que assumimos, só estamos pagando estes em andamento com auditoria. E nós assumimos o desafio de mostrar que era possível colocar asfalto de qualidade mesmo no período de chuva. E iniciamos o programa Mais Asfalto. Começamos por Imperatriz, Caxias e Timon. Eu disse para a empresa que não aceitaríamos um trabalho que não fosse de qualidade e o asfalto está suportando muito bem o período chuvoso.

Com relação ao convênio com a prefeitura de São Luís de R$ 20 milhões, qual vai ser a participação da Sinfra e qual a perspectiva de novos convênios?

O recurso vai ser liberado por medição. A prefeitura apresentou o projeto à Sinfra, discutimos e vamos liberando o valor conforme a execução. Vai sendo medido, a Sinfra fiscaliza e libera. Será liberado logo 30%. Com relação a novos convênios, daqui a cerca de 40 dias, um novo pacote de investimento deve ser anunciado para São Luís.

Governador Flávio lança pacote de ações de incentivo à agricultura familiar‏

Flávio Dino conversou com feirantes do povoado Mata, em Ribamar

Flávio Dino conversou com feirantes do povoado Mata, em Ribamar

O governador Flávio Dino deu prosseguimento a mais um compromisso de campanha: garantir as condições de produção para o homem do campo. Em visita ao povoado Mata, na zona rural de São José de Ribamar, na tarde de sexta-feira (10), o governador lançou um pacote de ações de incentivo à agricultura familiar no Maranhão. A cerimônia reuniu pequenos agricultores, representantes de movimentos sociais e parte da equipe de governo.

 

Durante a cerimônia, foram anunciados vários programas entre os quais Mais Produção, Mais Educação no Campo, Mais Feiras de Agricultura Familiar, Mais Agroindústria Familiar, Arca das Letras e projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Os programas serão executados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), pasta criada para promover políticas públicas direcionadas à agricultura familiar.

 

Foi inaugurado um módulo do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Desenvolvido como protótipo na Mata, a experiência será replicada nos 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto é importante para reduzir a pobreza extrema no estado e que vai atender, inicialmente, três mil famílias de pequenos agricultores.

Além da instalação do projeto em seus quintais e da assistência técnica, cada família assistida irá receber um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Ao todo, serão destinados recursos na ordem R$ 13,79 milhões para a execução dos projetos, que integram várias culturas de produção de alimentos, como criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas, levando em conta as especificidades de cada área.

Para garantir assistência técnica às famílias que sobrevivem da agricultura, na cerimônia foram empossados 150 técnicos que irão atuar por todo estado. Destes profissionais, 90 atuarão pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) e 60 pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Prefeita há uma semana, Talita Laci mostra serviço

11045751_763386400435139_1960118235_o

A prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), acompanhou pessoalmente, nesta quarta-feira (4), o início da terraplanagem para o asfaltamento de diversas ruas dos bairros Boa Esperança, Jardim das Oliveiras, Juçara e Vila Maresia. Com os pés descalços, Talita esteve junto do povo acompanhando obras.

As obras são uma parceria com o Governo do Estado e foi o governador Flávio Dino (PCdoB) que determinou que diversos órgãos estaduais ajudem a Raposa. Flávio esteve pessoalmente na Raposa no último final de semana com a prefeita arrticulando benefícios para a cidade.

A prefeita, juntamente com secretários e vereadores, percorreu diversas ruas que vão ser beneficiadas com sete quilômetros de asfalto.   Talita Laci acompanhou o maquinário e ouviu das pessoas agradecimento às obras autorizadas pelo governador.

Talita-1

A primeira etapa do projeto Mais Asfaltoestá beneficiando quatro bairros: Boa Esperança, Jardim das Oliveiras, Juçara e Vila Maresia, correspondendo a 3,750 mil metros e com prazo para conclusão de 45 dias.

Na segunda etapa, a cidade vai ser contemplada com mais 3,250 mil metros de pavimentação de ruas que ainda serão definidas. A prefeita frisou em todos os momentos que o governador está tendo uma preocupação especial com a população da Raposa . O ex-prefeito José Laci (PCdoB) também acompanhou o início das obras.

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado que estiveram na cidade para fazer levantamento da situação da maré no bairro Garrancho, que ameaça ser engolido pelo mar. Talita acompanhou a visita e mostrou as deficiências aos técnicos.

Talita assumiu na quarta-feira da semana passada (25). Ela se reuniu com Flávio um dia depois de assumir e com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, na segunda-feira, já conseguindo resultados práticos para o município. Mais do que o prefeito cassado em dois anos de mandato.

Imagens: Blog do Domingos Costa