STF afasta Aécio Neves do Senado e manda prender irmã do tucano

Folha – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu afastar do cargo o senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e que aparece, segundo reportagem, em gravação pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS, que negociam delação premiada.

Também foi afastado, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), um dos assessores mais próximos do presidente Michel Temer e que teria sido filmado recebendo uma ma ade R$ 500 mil.

Há também um mandado de prisão preventiva contra Andrea Neves, irmã do senador, e contra o procurador da República Ângelo Goulart Vilela, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Residências de Aécio estão sendo alvo de busca e apreensão na manhã desta quinta (18). Também são alvos da operação o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), o deputado Rocha Loures (PMDB-PR) e Altair Alves, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha.

Buscas também são feitas na casa do coronel João Baptista Lima Filho, ligado a Temer. Os mandados foram autorizados pelo STF.

Entre os locais de busca, segundo investigadores, estão a residência de Aécio no Rio e em Brasília, de Andrea, no Rio, e o Congresso.

A PF informou que foram expedidos cerca de 40 mandados. Eles estão sendo cumpridos no Rio, Brasilia e Belo Horizonte. Há pelo menos um mandado de prisão, segundo a Folha apurou.

Zé Inácio entra com Ação Constitucional Popular contra Eduardo Cunha

ptaçãoO deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Justiça Federal do Maranhão uma Ação Constitucional Popular com pedido de medida cautelar, requerendo que seja concedida medida liminar para determinar à Câmara dos Deputados o afastamento imediato de Eduardo Cunha do cargo de Presidente da Câmara até que seja julgado o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

“O objeto da ação é tão somente a preservação da moralidade administrativa para garantir o processamento e o julgamento de representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Ação visa o afastamento provisório de Eduardo Cunha enquanto durar o processo e assim prevenir contra futuras interferências indevidas do abuso do poder politico sob a condução do processo.“É inaceitável que o deputado Eduardo Cunha o use o seu poder de presidente da Câmara para evitar o processo de cassação através de manobras regimentais. Essa é uma demonstração clara de que ele que ser afastado da direção Câmara Federal enquanto durar o processo”, enfatizou o Deputado Zé Inácio.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma série de acusações relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O STF abriu inquéritos para investigar o presidente da Câmara e desde então ele vem usando de manobras para permanecer no poder.

​Para o deputado maranhense Zé Inácio, a utilização do cargo de presidente para benefício próprio ficou ainda mais evidente quando infringiu os princípios constitucionais de moralidade administrativa, da impessoalidade e probidade administra.

Política maranhense em notas

Dia de manifestações

protestoPor todo Brasil, o dia foi de manifestações de movimentos populares contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Luís, os manifestantes saíram em passeata, às 17h, pela Rua Grande até a Praça João Lisboa. Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e de partidos de esquerda participaram do movimento. Segundo a organização, 2 mil estiveram presentes no ato. A Polícia Militar informa 400 participantes.

Eles não sabem viver na oposição

oposiçãoAcostumados à sombra e benesses do poder, os filhos da oligarquia estão desesperados vendo os deputados da base terem suas emendas pagas e eles não. Como não sabem fazer política sem verba pública, até porque não tem militância para saber como se conquista voto, começaram uma batalha para terem suas emendas pagas pelo Executivo de qualquer jeito. Mas emenda parlamentar é um dispositivo legal e natural de política. Por que na Legislatura passada, os oposicionistas Bira do Pindaré e Othelino Neto nunca tiveram emendas e foram reeleitos com ótima votação? Rubens Júnior foi eleito federal também com excelente votação sem emenda. Adriano Sarney, Andrea Murad e Edilázio Júnior querem fazer oposição e ter os benefícios de ser governo. Aí fica fácil.

Novo comando no TRE

lourivalserejoO novo presidente do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será conhecido nesta quinta-feira (17). Guerreiro Júnior (atual presidente) deixa a corte, em solenidade que inicia às 16h. O desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo, substituindo Guerreiro Junior, em cerimônia que será conduzida pelo desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente e corregedor. Em seguida será realizada eleição para presidente, vice e corregedor. Somente um desembargador pode ser eleito presidente. Seguindo a tradição do Judiciário maranhense, Lourival Serejo deve ser eleito novo chefe da Justiça Eleitoral.

Assembleia aprova projetos do Governo

assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de iniciativa do governo do Estado nesta quarta-feira (16). Uma das proposições cria o Fundo Estadual de Recursos. Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas. Outro diferencia tributos nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão. A AL aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz

Licitação do banco: agora vai?

camaraApós duas tentativas frustradas, a Câmara Municipal de São Luís informa que a Licitação para contratação de banco para administrar a conta da Casa já tem nova data e horário para acontecer. Será realizada nesta quinta-feira (17), às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.A nova instituição financeira substituirá o Bradesco.

PGR pede afastamento de Cunha

eduardocunhahildoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República. Ele enfoca que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Wellington Leite pede afastamento do cargo na Seap

wellingtonleiteWellington Leite entregou, há pouco, carta solicitando afastamento do cargo de Superintendente de Articulação Política ao secretário estadual de Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Ele ainda aguarda a resposta de Márcio. Wellington teve um cheque de R$ 5 mil encontrado no cofre do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan.

O superintendente falou sobre o caso pela primeira vez com exclusividade ao Blog. Ele admitiu que fez um pedido de empréstimo de R$ 5 mil a Pacovan por uma necessidade financeira extrema. Ele afirmou que não existe nenhuma ilegalidade no pedido de empréstimo, mas admite que não fez a melhor escolha no momento de necessidade.

Wellington então, resolveu pedir a entrega do cargo para deixar claro na Justiça que somente isto que ocorreu e ele não tem nenhuma ligação próxima com Pacovan e muito menos seria “cobrador” do agiota como asseverou a deputada Andrea Murad. “Como pode alguém com um cheque de R$ 5 mil poder ser cobrador de grande esquema de agiotagem? Eu vou me colocar agora inteiramente à disposição da Justiça, da Polícia para deixar claro que tenho uma vida limpa. Por isso, pedi ao secretário Márcio Jerry para me afastar e mostrar para a sociedade vargengrandense, para a minha família, para meus amigos, que não tenho nenhum envolvimento com nenhum ato ilícito”, pontuou.

Ele também repudiou as afirmações que garantiu serem mentirosas da deputada Andrea Murad. Segundo Wellington, as acusações de ser “cobrador do agiota” têm o único objetivo de atingir o secretário Márcio Jerry e o governo Flávio.

Humberto Coutinho ficará afastado da AL por 15 dias

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), se ausentará de suas atividades a partir do dia 9 de março, em licença regimental, para tratamento de saúde. O deputado Humberto Coutinho ficará afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias.

Humberto será submetido, no próximo dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal.

Neste período, a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).

Nesta quarta-feira (4), o presidente abriu na área externa da Casa, as atividades da Sessão Solene dos 180 anos de instalação do Poder Legislativo Estadual.

Na oportunidade, o presidente Humberto Coutinho disse que a iniciativa de homenagear a passagem Dia do Legislativo Estadual Maranhense foi feita para reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que ajudaram a construir a história política do Maranhão.

Após o culto, o presidente participou da sessão solene em homenagem ao Dia do Legislativo. Na oportunidade, foram entregues placas a ex-deputados, ex-deputadas e  aos atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia.

Luís Fernando diz não ter nenhum interesse em política no momento

Luís Fernando Silva não se empolgou com a ideia do novo grupo e permanece afastado da política

Luís Fernando Silva não se empolgou com a ideia do novo grupo e permanece afastado da política

Via assessoria, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, informou ao blog que não tem interesse em política neste momento e que se dedica exclusivamente ao trabalho de consultoria em gestão pública fora do estado.

Questionado sobre as ligações com o candidato a deputado federal Washington Rio Branco para a formação de um novo grupo, Luís Fernando afirmou que teve apenas uma ligação com Washington Rio Branco, mas nada de formação de grupo. “Desconheço o convite. Neste momento, tenho me dedicado exclusivamente ao trabalho de consultoria em gestão pública fora do estado. Nada de política agora”, sentenciou.

Washington Rio Branco idealizou a formação de um novo grupo e teve o convite aceito pelo ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo. Depois contactou Luís Fernando e acreditava que o grupo estaria bem encaminhado.

Mas, com o recuo do ex-prefeito de Ribamar, a ideia fica inviabilizada.

Prefeito de Humberto de Campos afastado do cargo acusado de fraude em licitação

DecoNesta quinta-feira, 27, o Poder Judiciário afastou liminarmente, por 90 dias, o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por fraudar licitações para construção de duas praças. Ele também está impedido de entrar na Prefeitura e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.

A decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério Público do Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças – Humberto de Campos e Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Com o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas a fim de bloquear qualquer transação financeira por parte do prefeito afastado.

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.

Ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.

Na avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa, além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato. “O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?”, questiona Carlos Augusto Soares.

No material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do prazo legal.

Mesmo com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.

Obras

Para o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro funcionário da Prefeitura.

Edivaldo e Flávio Dino ainda mais juntos

Edivaldo Holanda Júnior e Flávio Dino sendo tietados pelas crianças.

Edivaldo Holanda Júnior e Flávio Dino sendo tietados pelas crianças.

Foi uma ducha de água fria para quem queria plantar a ideia de que o presidente da Embratur, Flávio Dino, pretendia separar sua imagem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Os dois deram nova demonstração de que continuam alinhados.

O prefeito entregou neste sábado (31) material esportivo para crianças e adolescentes assistidas pelo projeto “Movimento e Resgate” da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel). Serão reativadas 68 escolinhas. Flávio Dino acompanhou as atividades desde as primeiras horas da manhã e permaneceu ao lado do prefeito no calor intenso até às 11h30, quando o evento foi encerrado.

O comunista só não tem aparecido mais ao lado de Edivaldo pelos compromissos à frente da Embratur, mas todos os aliados mais próximos de Flávio aparecem sempre ao lado do prefeito, o que já descaracterizaria um afastamento.