Política maranhense em notas

Combate à agiotagem pra valer

 (Diego Chaves/ O Imparcial)Durante entrevista coletiva quando foram dados os detalhes da Operação Imperador, o secretário estadual de segurança, Jefferson Portela, deixou claro que as investigações sobre agiotagem não vão parar, doa a quem doer. “Não haverá limites para as investigações. Todas as denúncias serão apuradas”. A Operação Imperador investida 41 municípios associados a esquemas de agiotagem no estado. A prioridade é estancar a sangria dos cofres públicos pela prática da agiotagem.

Nova sede da Câmara de São Luís

Planta como será a nova sede da Cãmara.O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), reuniu-se nesta terça-feira (31), na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), com a superintendente Kátia Bogéa para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, a fim de abrigar o novo prédio do Legislativo Municipal. A equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara. A empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA. O início das obras está previsto para 8 de setembro, aniversário da cidade.

Eleições ara diretor de escola já tem data

eleicaoO Governo do Estado divulgará, nos próximos dias, o edital para o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual no Maranhão. Conforme anúncio do governador Flávio Dino ainda no dia da posse, as primeiras eleições para diretor de escola no estado acontecerão no dia 19 de junho. Os interessados em se candidatarem para as funções de diretor e adjunto deverão preencher os critérios exigidos nos termos do edital. São eles: ter Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovado por meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.

Atuação do governo em favor dos trabalhadores

O deputado Rogério Cafeteira (PSC) rebateu as críticas vazias de Adriano Sarney contra o governador Flávio Dino pelas demissões de funcionários 650 funcionários da Alumar. O governador enviou o vice, Carlos Brandão, para tratar do problema e determinou aos secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, que intermediassem o problema. “Agora acho também que não é uma questão ideológica, mas acho que já chega de o Estado, sempre que uma grande empresa sente qualquer dificuldade econômica, o Estado servir de muleta. Acho que não é justo que o povo do Maranhão pague por uma dificuldade da Alumar, que é uma das maiores empresas do mundo”, afirmou.

Estado pode utilizar veículos apreendidos pelo Detran

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 219/2014, de autoria de Eduardo Braide (PMN), que autoriza a utilização pelo Estado de veículos apreendidos e removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e delegacias de polícia do estado do Maranhão. O projeto prevê que a autoridade de polícia judiciária sob sua responsabilidade e com o objetivo de conservação, mediante autorização judicial e desde que comprovado o interesse público, poderá fazer uso de veículos apreendidos.

Alumar recorre na Justiça e retoma 500 demissões

alumarA briga continua na Justiça para que o Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar/Alcoa não demita 500 funcionários, atingindo em cheio todas essas famílias e a economia de São Luís. A Alumar conseguiu liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16ª Região), de autoria da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para cassar decisão que proibia a empresa de proceder às 500 demissões anunciadas após o desligamento de uma das suas linhas de produção, em março deste ano. Com a decisão, O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) estima que mais de mil empregados diretos e indiretos sejam afetados pelo desligamento.

Em mandado de segurança, a empresa alegou que o corte na produção e no quadro de pessoal foi motivado pela grave crise econômica e financeira que enfrenta há mais de cinco anos. Sustentou ainda a legalidade da demissão coletiva, pela ausência de norma que proíba a prática ou a condicione a justo motivo.

A magistrada acatou o pedido inicial, entendendo que a manutenção dos empregados acarretaria prejuízo irreparável à empresa, já que não poderia ser-lhes oferecida atividade produtiva. “A decisão causaria o agravamento econômico da empresa, se tiver que recorrer à licença remunerada compulsória ante a impossibilidade lógica de manter em sua planta um contingente de trabalhadores sem ocupação, cujos postos de trabalho já não existem mais”, argumentou.

O Sindmetal rebate e afirma que se trata de estratégia em conjunto e ordenada com os demais produtores mundiais de alumínio primário, para manipular o preço internacional do minério, reduzindo a oferta do produto no mercado, prática que violaria normas nacionais que regulam a ordem econômica. “A demissão em massa não foi precedida de negociação com o sindicato nem dos procedimentos regulares para sua validade, pois não teria esclarecido a situação dos empregados”, afirmou a entidade sindical no processo que pediu a suspensão das demissões.