TJ também derruba factoide de Andrea Murad
A tentativa da deputada Andrea Murad (PMDB) de liminar no Tribunal de Justiça para barrar a licitação das OSCIPs da secretaria de saúde foi negada pelo desembargador Paulo Velten. Ele alegou que as OSCIPs existem para para desempenhar atividades de interesse público ou para executar serviços públicos sociais, também chamados serviços não exclusivos do Estado, como, por exemplo, o serviço público de saúde. Velten afirmou que a Constituição Federal estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo a sua execução ser feita diretamente (pelo Estado) ou através de terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. E conclui que, pelo que consta nos autos, o edital contempla um procedimento de escolha permeado por critérios objetivamente definidos, muitos dos quais extraídos da própria Lei 8.666/93 – Lei das Licitações.
Combate ao analfabetismo
O governo do Maranhão deu um passo importante para o combate mais uma mazela do Maranhão que coloca o Estado entre os com os piores índices de desenvolvimento: o analfabetismo. Foi dado início nesta segunda-feira (4), às ações do Programa ‘Alfabetiza Maranhão’, que visa corrigir o fluxo de estudantes com distorção idade/série não alfabetizados. O programa terá ações nos sistemas municipais de ensino, incluindo os 30 municípios maranhenses com baixos IDHs. As atividades serão realizadas em turno regular de ensino e atenderão a mais de 6.207 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental, não alfabetizados.
E agora, Alexandre Almeida?
O deputado Souza Neto confirmou na sessão desta segunda-feira (4) que assumiu o comando estadual do PTN e ainda anunciou que o partido deixa o bloco governista e passa a integrar a oposição. A saída ainda não foi oficializada e no Diário oficial da Assembleia, o PTN ainda faz parte do Bloco Parlamentar Democrático. Não se sabe ainda como será isso na prática, mas o deputado Alexandre Almeida, outro parlamentar da legenda, não está gostando nada da decisão do novo presidente, que sequer o comunicou da mudança. Começou autoritário o genro de Ricardo Murad.
Rogério critica falta de explicação de Andrea
Ao invés de explicar o uso do helicóptero alugado pelo estado em campanha eleitoral, Andrea Murad preferiu atacar o jornal O Imparcial. Rogério Cafeteira (PSC) se solidarizou com o veículo e destacou que a imprensa é livre e lamentou as críticas descabidas e a falta de respeito da deputada. Ele voltou a questionar a peemedebista para responder a denúncia e lembrou que ao contrário do que a oposição havia dito, o contrato do governo com a empresa PMR foi auditado e condenado ainda no governo Roseana, ao contrário do que falara minutos antes Andrea Murad, ao dizer que o atual governo era responsável pela auditoria.
Clima na câmara Municipal esquenta
O ano pré-eleitoral tende a esquentar o debate na Câmara municipal de São Luís. Nesta segunda(4) a troca de farpas foi áspera entre o neo-oposicionista Manoel Rego (PTdoB) e o vice-líder do governo, Ivaldo Rodrigues (PDT). Manoel chegou a chamar Ivaldo pra briga e o vereador Chaguinhas (PSB) acalmou os ânimos. A oposição agora formada por Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (sem partido) e Manoel Rego (PTdoB) tem engrossado o coro contra o prefeito Edivaldo no Plenário Simão Estácio da Silveira e a tendência é mais acirramento ainda no debate.
Osmar pede asfalto na Vila Brasil
O vereador Osmar Filho (PSB), protocolou requerimento pedindo a realização de serviços de terraplanagem e aplicação da camada asfáltica nas ruas Cinco, da Esperança e do Sítio, ambas localizadas no Bairro Vila Brasil. Osmar Filho disse que a Vila Brasil cobra urgência nos serviços no bairro, pois centenas de pessoas estão sendo prejudicadas com a buraqueira que tomou conta das ruas, causando sérios danos à saúde e prejuízos materiais aos motoristas que trafegam na área.
