João Alberto arquiva mais uma denúncia contra Aécio

UOL – O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, arquivou nesta terça-feira (24) o segundo pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em nota, sua assessoria de imprensa informou que ele seguiu recomendação da Advocacia-Geral da Casa.

A petição foi apresentada no dia 28 de setembro pelo PT, que pode recorrer da decisão ao plenário do conselho. Para isso, no entanto, o requerimento precisa ser assinado por pelo menos cinco membros do colegiado.

O pedido de abertura de processo contra o tucano pede que seja verificado se ele quebrou o decoro parlamentar.

Na nota, João Alberto Souza diz que cumpriu todos os prazos e que sua decisão foi tomada no primeiro dos cinco dias previstos pelo regimento do Senado a partir do parecer da Advocacia.

Em junho, o peemedebista arquivou também o primeiro processo, apresentado pela Rede e pelo PSOL. A decisão foi confirmada pelo plenário do conselho duas semanas depois, por 11 votos a 4.

Aécio foi afastado do mandato por decisão 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 26 do mês passado, mas há uma semana o Senado decidiu descumprir a determinação e vetar as medidas aplicadas aplicadas contra ele.

Em nota, a defesa de Aécio comemorou a decisão. “A defesa do senador Aécio Neves reitera a absoluta correção de sua conduta. As investigações demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra de decoro.”

TJ arquiva factoide de Andrea Murad contra Márcio Jerry

O Tribunal de Justiça do Maranhão acatou recomendação da Procuradoria Geral de Justiça e arquivou processo de investigação contra o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, de que teria oferecido dinheiro para que indígenas cessassem uma manifestação por causa de transporte escolar, ocorrida em julho de 2015 na Assembleia Legislativa do Maranhão. O caso do “índio” Uirauchene, que a serviço dos Murad, se acorrentou na Assembleia Legislativa.

Os deputados parentes do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PROS), denunciaram o secretário por supostamente ter dado propina via a servidora estadual Simone Gauret Lima Limeira para que os indígenas cessassem os protestos. O próprio Uirauchene voltou atrás depois de ter espalhado a mentira e negou ter ocorrido qualquer tipo de negociata, muito menos o pagamento.

Para a promotoria, os trechos encaminhados ao Ministério Público de conversas no WhatsApp em que supostamente havia sido feita a negociação foram suprimidos. “Naquele documento, em que há registro de conversas realizadas através do aplicativo WhatsApp, vê-se nitidamente que as falas do interlocutor estão suprimidas, mantendo -se apenas os textos supostamente escritos por Simone Gauret Lima Limeira, ali identificada como “Simone prefeita” […] A supressão de mensagens de texto do interlocutor impossibilita a atribuição de sentido às mensagens atribuídas à investigada Simone Gauret, dando margem a várias interpretações. Não há como estabelecer a data em que as mensagens foram enviadas e mesmo se foram no mesmo dia. O documento, portanto, ante a total ausência de clareza do sentido do texto ali contido, não é idôneo para a demonstração da suposta solicitação de valores”, diz o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

A Polícia Civil constatou que Simone Limeira falou com Uirauchene em caráter profissional, já que ele representava a empresa em nome de Fabiola Sousa Carvalho, com quem mantinha um caso extraconjugal. No dia das manifestações, Simone pede “ajuda” para acalmar os ânimos e diz acreditar no governador Flávio Dino.

O desembargador do Tribunal de Justiça, Vicente de Castro, aceitou a recomendação do Ministério Público pelo arquivamento do processo.  A decisão foi tomada em abril, contudo somente agora foi publicada.

O secretário Márcio Jerry se manifestou através das redes sociais. “Uma acusação da deputada Murad sem pé nem cabeça feita a mim e à companheira de partido Simone virou inquérito policial […] Acusação, a propósito, feita a partir de postagens em blogs de declarações atribuídas ao empresário de transporte indígena Uirauchene Alves. Eis que finalmente Justiça feita. A Política investigou e nem um elemento, por mais frágil que fosse, conseguiu encontrar para sustentar a acusação. MP se pronunciou em despacho muito bem fundamentado constatando não haver nada que pudesse nos incriminar”.