Assembleia: crises internas na base governista e na oposição

Ano pré-eleitoral deixa clima tenso na Assembleia

O clima não está bom nem entre os deputados de oposição nem entre os deputados de governo na Assembleia Legislativa. Além das ríspidas discussões entre governo e oposição, os dois grupos também vivem clima acirrado internamente.

Na base governista, o clima está se acirrando nos municípios. E o governo tem que tomar muito cuidado agora com todas as ações nas cidades que podem causar ciumeira. Quando o governo faz uma ação em uma cidade que aparente beneficiar o aliado político de um deputado, faz com que outro deputado (adversário no município) se revolte.

A consolidação das lideranças em municípios e regiões começa a preocupar todos os deputados de olho na reeleição. Por isso, as disputas de ações do governo nas cidades, aliada à liberação de emendas, tem feito com a base do governo Flávio na Assembleia esteja sustentada por uma corda bamba. Hoje, é difícil confiar solidamente na maioria governista na Assembleia.

Oposição em choque

Desde que o espaçoso Eduardo Braide (PMN) assumiu definitivamente a condição de opositor ao governo na Assembleia, também tem gerado atrito entre oposicionistas.

A deputada Andrea Murad ficou muito irritada com Braide por ter “roubado” sua pauta do ICMS da construção civil. Andrea, que é líder da oposição, andou reclamando que Braide mesmo sabendo que ela tinha as informações e se preparava para atacar fortemente o governo com a história, tomou para si a discussão, fez audiência e levou todos os holofotes da mídia alinhada ao grupo de oposição.

Está causando incômodo o modus operandi invasivo de Braide, fazendo com que os oposicionistas “raiz” percam espaço, principalmente nos meios de comunicação do Clã Sarney.

Rogério dispara contra oportunismo de oposicionistas na votação do reajuste dos professores

O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia, destacou que falta coerência aos membros da Oposição na votação do projeto que aumenta o salário dos professores da rede estadual.

Ele lembrou o fato de, durante a votação da medida, nenhum parlamentar ter votado contra o aumento, mesmo os que falavam que a MP era ilegal. “A Oposição que diz que o Estatuto do Magistério foi rasgado, que é de mentira, se esquece de dizer que votou a favor da MP 230”, declarou o parlamentar, complementando que faltou coerência aos deputados que criticaram a legalidade e o benefício e depois mudaram rapidamente de pensamento ao votar a favor.

“Se era ilegal, porque votaram a favor? Porque essa mudança repentina de pensamento? Isso para mim é incoerência ou mesmo oportunismo por, no fundo, saber que a medida é importante e extremamente positiva para os professores”, rechaçou Cafeteira.

Além da incoerência, o líder governista concluiu que toda a tentativa de barrar a votação da matéria foi simplesmente uma oportunidade de fazer palanque para alguns. “O voto deles foi declaradamente a favor da Medida. Então só se pode concluir que todo aquele circo que armaram foi para criar um palanque, porque o que vale é o voto e eles votaram a favor do aumento para os professores. Se fosse por convicção e não oportunismo, porque então não tiveram coragem de declarar voto contrário?”, questionou.

Assembleia aprova reajuste e Maranhão paga agora o maior salário para professores do Brasil

Após uma exaustivo debate, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o reajuste de 8% para os professores da rede estadual. O estado paga agora o maior salário de professores de rede estadual do Brasil. A Medida Provisória nº 230, que concede reajuste nas gratificações pagas aos profissionais do Magistério no Maranhão. O texto da MP altera a Lei nº 9.860, de 1º de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. Com um debate plural, a sessão foi marcada pela condução equilibrada, coerente e democrática do presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT), sofreu muita pressão.

“Foi um debate extenso, mas muito proveitoso. Porque é assim mesmo que a democracia funciona. É nesse clima de discussão, de embate, mas sempre buscando buscando concordâncias e o entendimento”, declarou Humberto Coutinho, ao final da sessão.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), frisou a importância da MP 230, que concede reajuste nas gratificações dos profissionais do Magistério: “Com esta Medida Provisória, nós passaremos a ser o maior salário dos professores do Brasil. Somos o único Estado do País que está concedendo este aumento e vai proporcionar o maior salário do país aos professores do Maranhão. O que é um motivo de orgulho para todos nós.”

Sessão tensa: Oposicionistas tentaram ganhar no grito e pressionaram o presidente

O vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB) observou que houve uma discussão acalorada sobre a MP 230, mas ao final prevaleceu o entendimento. “Este Plenário, por maioria, decidiu apreciar logo esta medida provisória, como forma de assegurar esta medida que visa a valorização e a melhor remuneração de nossos professores”, frisou Othelino Neto.

O deputado Eduardo Braide (PMN) tentou de todas as formas provar que os valores de reajuste devem incidir sobre o vencimento. Pressionou para não deixar a votação acontecer nesta quarta-feira (15) mas não teve jeito. A maioria não deixou com que os oposicionistas impedissem que os professores recebessem o reajuste.

Maioria dos professores aprova aumento

A oposição e a mídia sarneysta tenta vender a todo custo a tese de que os professores são contrários ao aumento salarial pelo simples fato desde ser na GAM e não no vencimento. Vale ressaltar que a GAM faz parte do salário de todo professor e vai para a aposentadoria do professores.

O reajuste foi debate em assembleias com a categoria e aprovado por 12 das 18 assembleias regionais e pelo sindicato que representa os professores da rede estadual. O fato de Braide e Wellington terem mobilizado um grupete para protestar na Assembleia é apenas uma tentativa de dar vazão a falsa tese de que a categoria é contra o aumento.

Humberto Coutinho apresenta projeto de aumento de 6,3% para servidores da Assembleia

Servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste de 6,3%, em seus vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa Diretora. O projeto deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (14).

De acordo com o texto do Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada – FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

Esse aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.

Base governista rejeita tentativa da oposição de fazer novo palanque com Clayton Noleto

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, fez encaminhamento contrário ao Requerimento que voltava a pedir as mesmas informações debatidas em audiência com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, no mês passado.

O parlamentar disse que também estava respeitando uma decisão da Mesa Diretora da Assembleia, que, na sessão de ontem (7), negou o Requerimento, que é de autoria do deputado Edilázio Júnior.

Além de concordar com a Mesa Diretora, Cafeteira também lembrou que grande parte dos deputados de Oposição utilizaram mal a oportunidade de conversa com o secretário Clayton. “Na última audiência que tivemos aqui, eu tive toda a boa vontade que se pode ter trazendo o secretário no dia e hora que o deputado Edilázio sugeriu. Só que, com todo respeito, a audiência se transformou em um palanque. Foi feita uma articulação com claro intuito de se usar declarações do secretário para ações judiciais. Eles utilizaram mal a oportunidade de esclarecer as dúvidas, que porventura existam”, disse.

Sobre a acusação de falta de transparência no Governo, Cafeteira destacou que o Maranhão é reconhecido pela Controladoria Geral da União (CGU) neste quesito. “Sobre a questão da transparência, não sou eu que digo, é o Ministério Público Federal. A CGU que diz que o Maranhão está em primeiro lugar na questão de transparência”, disse o parlamentar.

Assembleia aprova reajuste para servidores do TCE e TJMA

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

TCE/MA

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

Cafeteira critica oposição por tentar criar palanque ao invés de discutir o Mais Asfalto

Durante a sabatina do secretário Clayton Noleto, na sessão especial ocorrida nesta quarta-feira (15), o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), destacou a importância da ida do titular da Secretaria de Infraestrutura à Assembleia, como procedimento padrão de todo gestor, e recriminou a postura de alguns parlamentares de oposição.

Ele criticou a postura de alguns deputados que utilizaram o espaço para se lamentarem acerca dos resultados das últimas eleições. “Pensei que a Oposição queria informações sobre o ‘Mais Asfalto’, na verdade querem um palanque para chorar as derrotas nas eleições de 2016”, alfinetou o parlamentar, rebatendo os deputados que insistiram em tentar criar um clima de constrangimento para o secretário, com perguntas que fugiam ao objeto do Requerimento.

O próprio autor da proposição que solicitou a ida de Clayton Noleto, deputado Edilázio Júnior, tentou realizar perguntas totalmente fora do contexto, mas foi duramente enquadrado por Cafeteira, que, durante pronunciamento, reivindicou que os assuntos se ativessem à proposta da reunião. “Não aceitarei que seja colocado qualquer outro assunto que não seja sobre o Mais Asfalto, conforme o requerimento”, defendeu Rogério Cafeteira, firme, da tribuna.

Cafeteira observou que, por diversas vezes, uma suposta candidatura do secretário Clayton Noleto foi questionada durante as indagações dos deputados de Oposição. “Em vez de se aterem aos questionamentos sobre o Mais Asfalto, a oposição tenta criar hipóteses de candidatura do secretário para desvirtuarem a situação”, criticou o parlamentar.

FATOS POLÍTICOS

De acordo com Rogério Cafeteira, os deputados Eduardo Braide e Alexandre Almeida, derrotados nas últimas eleições para prefeito em São Luís e Timon, respectivamente, tentaram distorcer e criar fatos para comporem peças de ações na Justiça Eleitoral.

“Infelizmente, o que se viu, foi colegas como os deputados Eduardo Braide e Alexandre Almeida que foram com o único objetivo de buscar algum fato para utilizarem em ações que movem do pleito de 2016”, lamentou.

Blocão oficializa seus indicados às comissões

O Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão – o Blocão – indicou os membros titulares e suplentes para as comissões na Assembleia Legislativa. Como a divisão dos espaços nos blocos é proporcional, o Bloco com 23 deputados terá quatro membros titulares e quatro suplentes em cada Bloco. Assim, em cada comissão, restarão três vagas para ser divididas entre os membros dos outros blocos.

Veja os indicados:

 

A cara do novo Bloco da Assembleia

O mais novo Bloco da Assembleia Legislativa reunindo os deputados de oposição que não querem se misturar à oposição sarneysta conversou por muito tempo no fundo do plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). As caras de emburrados de Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Graça Paz (PSL), Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP) mostram o aspecto rancoroso do grupo.

Nova divisão dos Blocos aumenta base governista efetiva para 28 deputados

Rafael Leitoa e Vinícius Louro comandam Blocos governistas

A divisão dos novos Blocos da Assembleia Legislativa está quase finalizada. O Blocão perdeu alguns membros, mas ganhou o DEM, que possui três deputados. Assim, ele deverá ficar composto por 23 membros, o mesmo número atualmente.

Um novo Bloco governista será liderado pelo deputado Vinícius Louro (PR). Ao ser questionado se o Bloco seria independente, Louro fez questão de ratificar que o novo Bloco será governista, mas a criação foi importante para conquista de espaços. O Bloco que se chamará Bloco Parlamentar Democrático e terá também como membros Josemar de Maranhãozinho (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), Leo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB).

Com esta divisão, a base confiável do governo fica com 28 deputados. César Pires (PEN) ainda não definiu seu caminho.

O Bloco independente com viés de oposição será liderado por Max Barros. Eduardo Braide (PMN), que idealizou o Bloco, não quis a liderança porque se ficasse, não teria espaço na Comissão de Constituição e Justiça e causar embaraços aos projetos governistas na comissão. Como o Bloco tem cinco membros, tem direito à indicação nas comissões. Os outros membros deste Bloco são Wellington do Curso (PP), Alexandre Almeida  (PSD) e Graça Paz (PSL).

A deputada afirmou que deseja votar com liberdade e lembra que seu marido, Clodomir Paz, está no projeto de Roberto Rocha como candidato a governador, o que a inviabiliza de ficar em um bloco governista. “Se o meu marido está lá no projeto do senador Roberto Rocha, eu tenho que estar onde ele estiver. Eu espero que esse bloco possa estar, inclusive, recebendo mais deputados”.

O Bloco de oposição formado por PMDB e PROS continua e o PV que também é considerado de oposição seguirá sozinho.