CPIs esquecidas na Assembleia Legislativa

O assunto Comissão Parlamentar de Inquérito toma corpo vez por outra na Assembleia Legislativa do Maranhão para depois ser completamente abandonado. Uma CPI até pode sair do papel, como a primeira CPI da Saúde, mas é como se nunca tivesse existido.

Amanhã (12) completa um mês que o deputado Wellington do Curso (PP) subiu à tribuna do parlamento estadual para bradar que iria pedir a abertura de uma CPI para investigar os desvios da Saúde do Maranhão. Foi proposto que a CPI investigasse desde o governo Zé Reinaldo quando começou o modelo de OSCIPs e OSs na saúde do Maranhão. Mas nenhum requerimento de CPI apareceu para ser assinado.

O deputado Bira do Pindaré disse que assinaria, cobrou e nada. A deputada Andrea Murad disse que assinaria, que queria que seu pai fosse investigado e nada. Talvez porque sabia que não passava de um blefe.

O fato é que o Maranhão continuará sem abrir a caixa preta da saúde em um modelo terceirizado, com hospitais de 20 leitos que não servem para nada e financiamento de campanhas eleitorais. Pelo jeito, o próprio autor da proposta de CPI torceu bastante para cair no esquecimento.

Futebol

O deputado de Barra do Corda, Rigo Teles, pegou carona por alguns meses na boa campanha do Cordino no campeonato maranhense. Para mostrar que briga pelo time, chegou até a propor abrir uma CPI para investigar a Federação Maranhense de Futebol e não passou de um discurso na véspera da final do campeonato estadual. O campeonato terminou, a pauta do esporte acabou e parece que a CPI ficou totalmente esquecida.

Com o recesso chegando, as propostas de CPI devem ser definitivamente enterradas.

Bira do Pindaré destaca sucesso da segunda edição do Cidadão do Mundo

No final de semana, estudantes Cidadão do Mundo, do Governo do Maranhão, embarcaram para a segunda edição do intercâmbio internacional. O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), responsável pela implantação do programa quando secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Flávio Dino (PCdoB), comemorou o sucesso do programada e destacou a importância que ele tem o desenvolvimento do estado.

O parlamentar defendeu que é preciso investir fortemente em educação pública e gratuita de qualidade a fim de gerar oportunidades justas para os jovens e, assim, garantir melhores condições de vida para o povo maranhense. Ele pontuou, dentro do contexto, que o segundo idioma ainda é uma barreira e que é preciso centrar esforços para vencê-la.

“Nós brasileiros não temos um segundo idioma. Salve poucas exceções, as escolas – tanto públicas quanto privadas não ensinam o segundo idioma. É uma enganação geral e nós precisamos, inclusive, resolver isso. O tempo que se gasta em um curso especializado em idiomas é o mesmo que se gasta na cadeira no ensino regular. Então, se é possível aprender o idioma no cursinho, precisamos reunir condições que garanta o aprendizado também no ensino regular”, defendeu.

Para ele, foi essa uma das preocupações que motivou a criação do Cidadão do Mundo, implantado para permitir uma ampliação de horizontes, um incremento cultural e, sobretudo, um estímulo para que esse jovem universitário possa seguir uma carreira acadêmica. Mas, segundo ressaltou, é preciso ampliar e investir cada vez mais no programa e no ensino de língua estrangeira no ensino regular. “É fundamental estimular os estudantes maranhenses a buscar a formação no segundo idioma”, acrescentou.

O deputado Bira ainda lamentou que Michel Temer tenha acabado com o ‘Ciência Sem Froteiras’, programa de intercâmbio nacional que beneficiou milhares de estudantes no Brasil inteiro, gerando oportunidade para a formação de novos quadros.

“Uma política pública necessária, praticada em quase todos os países do mundo e aqui, no Brasil, o governo Temer – que chegou aí sem o voto de ninguém, simplesmente acabou com o Ciências Sem Fronteiras. Enquanto isso, aqui, no Maranhão, a gente avança fortemente na implantação do Programa Cidadão do Mundo, que é um programa também de intercâmbio internacional que já é uma realidade”, afirmou.

Bira do Pindaré parabenizou o governador Flávio Dino pela determinação de investir em um programa dessa iniciativa em momento de crise econômica e escassez financeira, por ter, segundo frisou, a educação como prioridade. Ele ainda cumprimentou o atual secretário da Ciência e Tecnologia, Jonathan Almada, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira.

Roberto Costa diz que votou pelos empregos gerados pelo maior grupo atacadista do MA

O deputado Roberto Costa (PMDB) foi o fiel da balança na votação do projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão. O projeto concede benefícios fiscais a empresas que têm capital social acima de R$ 100 milhões e mais de 500 empregados.

Questionado sobre ter ajudado de forma crucial o governo, Costa afirmou que tem coisas que não se tratam de governo ou oposição, mas de benefício para o estado e ele não poderia ter se abdicado. “Ora, se não votasse hoje por simples falta de quórum, sera votado e aprovado segunda-feira. Que diferença? Eu não faço esse jogo de deixar um projeto que vai beneficiar a geração de empregos no Maranhão ficar parado somente porque para deixar o governo sendo desgastado mais dias e prejudicar os maranhenses”.

O deputado também comentou as críticas da oposição sobre o fato e apenas o maior grupo atacadista do Maranhão ser beneficiado. “Ha, mas disseram que só o Mateus será beneficiado. Que bom que o Mateus será beneficiado, que é uma empresa maranhense, que gera 22 mil empregos. Eu votei em nome destas 22 mil famílias maranhenses. E com o projeto, outras grandes empresas podem se instalar no Maranhão e termos ainda mais empregos gerados”, afirmou.

Mas nos bastidores, a relação entre Roberto Costa (leia-se também o senador João Alberto) e o grupo Sarney parece estar azeda bem antes deste episódio. E o clima deve esquentar ainda mais.

Deputados aprovam reajuste de 6,3% para servidores da Assembleia

Aumento foi proposto pelo presidente Humberto Coutinho

A Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão.  O reajuste valerá a partir de 1º de maio deste.

Esse percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

Também se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Humberto Coutinho desmente Roberto Rocha e não participará da reunião do Senador

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, através da diretoria de comunicação da Casa, desmentiu a plantação do senador Roberto Rocha em alguns Blogs. Rocha deu a entender que reuniria prefeitos no gabinete de Humberto com a presença do pedetista demonstrando prestígio com o chefe do poder legislativo estadual.

Por meio de nota, a diretoria de comunicação da Assembleia explicou que a reunião foi solicitada pela deputada Graça Paz e, logicamente, o espaço foi cedido, mas não no gabinete de Humberto, e sim na Sala de reunião do Complexo de Comunicação da Casa. Fez questão de frisar que em momento nenhum foi disponibilizada a sala de reuniões do gabinete de Humberto e o presidente sequer vai participar do evento.

Humberto Coutinho estará comandando a sessão ordinária desta segunda-feira, com início às 16h30.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face de informações divulgadas em alguns blogs sobre reunião que será realizada nesta segunda-feira (12), do senador Roberto Rocha (PSB) e prefeitos, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece:

1 – A pedido da deputada Graça Paz (PSL), a Presidência desta Casa disponibilizou a Sala de Reunião do Complexo de Comunicação para a reunião do senador Roberto Rocha com os prefeitos;

2 – A Presidência também disponibilizou o auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, para evento da Codevasf nesta segunda-feira, que contará com a presença de prefeitos, atendendo solicitação do deputado César Pires (PEN);

3 – Em momento algum foi disponibilizada a Sala de Reunião da Presidência para encontro do senador Roberto Rocha com prefeitos;

4 – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), não se fará presente na referida reunião, mas estará comandando a sessão ordinária desta segunda-feira, com início às 16h30.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa

Othelino diz que oposicionistas perderam a oportunidade mostrar que não estão com “dor de cotovelo”

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira (16), a oposição que tentou explorar, politicamente, a sessão especial com o secretário estadual de Infraestrutura, Cleyton Noleto, para tratar do programa “Mais Asfalto”. Em resposta, o vice-presidente da Assembleia Legislativa lembrou ao deputado Adriano Sarney (PV) que o maior legado da oligarquia foi ter deixado o Maranhão como o Estado mais pobre e mais injusto da Federação.

“Esse é o legado que vocês carregam nas costas como um carimbo que o tempo passa e não sai, porque receberam um Estado próspero e entregaram-no com os piores indicadores do Brasil, com o povo mais pobre do país. Mandaram no Maranhão, na República e entregaram o Estado na pior situação possível, e isso ninguém vai conseguir tirar, nem a força do império de comunicação tem como tirar. Vocês vão carregar para sempre e para toda a história a mácula de ter entregue um Estado, visivelmente, muito mais pobre do que receberam”, comentou.

Durante o seu pronunciamento, Othelino Neto disse que Cleyton Noleto atendeu a um convite, fruto de um requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV). O vice-presidente da Assembleia explicou que não se tratou de uma convocação e que o secretário, prontamente, veio na maior boa vontade ao parlamento para tratar do programa “Mais Asfalto” e não esperava ser recepcionado por interesses, meramente, político-eleitoreiros.

“Se medo tivesse de falar das ações de sua secretaria ou do programa Mais Asfalto, poderia não ter vindo. Poderia ter protelado a vinda. Nós sabemos que esta Casa tem uma ampla maioria governista e, num debate interno, poderia  ser indeferido o requerimento de convocação do secretário. Mas o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, inclusive, propôs que transformasse em convite para que ele garantisse a vinda do secretário aqui. Na data em que nós marcamos, ele veio”, disse.

Othelino destacou que Cleyton Noleto se prontificou e ficou, durante cerca de seis horas, tempo necessário, para ouvir todas as intervenções dos 13 deputados que foram à tribuna para se manifestar e fazer questionamentos. Segundo o vice-presidente, que conduziu a sessão especial, dos 13 deputados que foram à tribuna, seis são de oposição, alguns com mais veemência, outros de forma mais comedida, todos fizeram as suas críticas, as suas perguntas e o secretário Clayton respondeu a todas. “Ele foi, inclusive, corajoso ao ponto de aceitar uma sistemática não usual, proposta pelo deputado Braide,  que foi mais ou menos como fazer um ping pong”, comentou.

Segundo Othelino, os deputados da oposição perderam uma boa oportunidade de mostrar para a sociedade que não estão com “dor de cotovelo” e que concordam com o programa “Mais Asfalto”, porque ser contra uma ação, que leva pavimentação para as ruas das pessoas, não se pode atribuir a isso outra coisa, porque só é contra o asfalto quem nunca comeu poeira na sua casa.

“Olha, tomem cuidado, porque, possivelmente, os eleitores de vocês estão escutando isso. Pode ter, lá no município de Bequimão, onde o deputado Adriano Sarney foi muito bem votado, um eleitor que não gostou do comentário. Pode ter, lá em Timon, onde o Edilázio foi votado, alguns eleitores que receberam os benefícios do Mais Asfalto e não gostaram de ouvi-lo protestando contra o programa aqui. As ações do Mais Asfalto aconteceram no período eleitoral, como aconteceram antes do período eleitoral”, afirmou.

Othelino Neto disse ainda que os números  citados pelo secretário colocaram abaixo os argumentos de que o “Mais Asfalto” tem um viés eleitoral. Segundo o deputado, o investimento do programa foi maior em 2015 do que em 2016.

Mais Asfalto

No pronunciamento, Othelino disse que se a oposição mandar fazer uma pesquisa vai perceber  que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado no Maranhão. Segundo ainda o deputado, as obras do governo não pararam após as eleições passadas. “Se você observar, inclusive São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no dia seguinte a sua reeleição, estava visitando obras na cidade. Agora, se você for olhar a capital agora, claro que o ritmo das obras diminuiu, porque nós estamos em pleno período chuvoso. Vai jogar dinheiro público fora?”, indagou.

“Agora, mesmo respeitando esse embate, que é natural e legitimo, é evidente que o governo Flávio Dino não agrada a todos. Mas ele não agrada, principalmente, a uma minoria que mandava no Maranhão e que agora não manda mais. Vocês eram acostumados a um modelo antigo, por isso se incomodam tanto com o Mais Asfalto, porque se beneficiavam com base em programas eleitoreiros”, alfinetou Othelino Neto.

O deputado disse que o programa “Mais Asfalto” vai continuar e chegará aos 217 municípios do Maranhão assim como muitas outras obras importantes vão acontecer no Estado. De acordo com o parlamentar, ao chegar a 2018, o Maranhão, em quatro anos, vai estar melhor do que esteve no passado porque, ao longo desse período, terá sido feito muito mais pelo Maranhão do que o grupo Sarney fez em 50. “Mas essa é uma análise mais íntima que vocês farão porque, em dois anos, o Maranhão já é diferente”, concluiu.

Clayton Noleto esclarece programa Mais Asfalto na Assembleia

O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, compareceu a audiência pública na Assembleia Legislativa para esclarecer o funcionamento do programa Mais Asfalto. O clima foi tenso quando o secretário falou da postura da oposição. Houve bate-boca e a sessão teve que ser suspensa até que os ânimos se acalmassem.

Sobre o principal questionamento, que seria um favorecimento eleitoreiro do Mais Asfalto, Noleto demonstrou que os serviços foram iniciados logo no início da gestão e continuaram após a eleição de 2016. Dos 217 municípios, 119 já foram contemplados com um investimento de R$ 246 milhões entre 2015 e 2016. Vale lembrar que menos de 20 prefeitos apoiaram o governador Flávio Dino. “Ou seja, cerca de 100 municípios foram beneficiados. Então não tem como dizer que este programa é eleitoreiro”, pontuou. Do recurso aplicado , 40% é do BNDES e 60% do tesouro estadual.

O grande questionamento que o deputado Edilázio Júnior (PV) aprontou para a sabatina foi sobre o chefe da assessoria jurídica da Sinfra, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, estar com a inscrição cancelada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ainda assim tem assinados pareceres jurídicos dos contratos feitos pela Sinfra. A simples assinatura de parecer não aparenta ser situação suficiente para contestação dos contratos da Sinfra. O secretário afirmou que iria apurar e julgar caso a caso.

Marcada para dia 15 sabatina com Clayton Noleto na Assembleia

Assembleia aprovou convite e Clayton Noleto irá prestar esclarecimentos

O líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), e o deputado Edilázio Júnior (PV) chegaram a um acordo e a Assembleia aprovou por unanimidade o convite para que o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, compareça à Assembleia Legislativa para uma sabatina com os deputados dia 15 deste mês, às 11h, logo após a sessão ordinária.

O ponto de maior divergência era se a audiência seria na sala das comissões ou no plenário da Casa. Rogério cedeu ao final e disse que para a oposição não alegar que estaria causando embaraço por conta do loca, iria fechar questão de que fosse no plenário, sendo garantido a cada deputado uma pergunta, com direito a réplica e tréplica.

O requerimento do deputado Edilázio solicitou a presença do secretário par aprestar esclarecimentos sobre cronograma do Mais Asfalto, pavimentação de rodovias e asfalto nas regiões urbanas.

Clayton Noleto irá à Assembleia prestar informações de asfaltamento

Clayton Noleto já participou de outros debates na Assembleia

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB), garantiu a presença do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, no parlamento estadual para prestar os esclarecimentos necessários.

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou requerimento de convocação do secretário para prestar informações sobre pavimentações urbanas, de rodovias estaduais e o cronograma do programa Mais Asfalto. O requerimento especificava hora e local da sabatina: 15 de fevereiro, ás 11h.

Rogério solicitou a retirada de pauta da matéria para que se fizesse o convite, ao invés da convocação e que se adequasse o dia e horário em acordo com a agenda do secretário.”Eu me comprometo em marcar até amanhã o melhor dia e horário para trazer o secretário. Não estou descartando o dia 15, só que é melhor uma adequação à agenda”, pontuou.

Max Barros concordou que como de praxe, o secretário deveria primeiro ser convidado e em caso de recusa, se discutiria a convocação.

Edilázio desafiou Rogério: “deputado, se amanhã não vier com a data e horário posso contar com seu voto para convocar o secretário?” A resposta foi categórica: “pode”.  A resposta contundente significa que Noleto já deu garantia de que irá ao parlamento.

Assim, Edilázio retirou o requerimento de pauta e ficou para amanhã apresentar outro convidando o secretário para a data e horário que serão apresentadas por Cafeteira.

Rodoviários se reúnem hoje e podem entrar em greve

Está marcada para esta quinta-feira (12) uma assembleia geral do sindicato dos rodoviários, convocada decidir sobre possível paralisação da categoria na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo os rodoviários, a paralisação é um protesto contra o não cumprimento de acordos feitos com a categoria, tais como: reivindicação do pagamento de salários e planos de saúde em dia, melhoria da estrutura física dos pontos finais de ônibus e o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os rodoviários alegam também que não pagamento de verbas rescisórias e 13º salário dos fiscais dos consórcios Rio Anil e São Cristovão e descumprimento do intervalo de descanso entre as viagens.

A assembleia será em dois turnos, o primeiro às 9h e o segundo às 16h na sede do sindicato.