Cid Costa dá calote em profissionais da Educação de Buriti Bravo

Os servidores da educação do município de Buriti Bravo estão em situação de abandono desde outubro de 2016 quando os salários começaram a atrasar.

O prefeito Cid Costa (PTB), mesmo recebendo em dia os valores destinado ao FUNDEB, em atrasado o salário de servidores concursados como vigias, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e professores.

Representantes da categoria procuraram o legislativo, mas não obtiveram êxito. Nem mesmo um requerimento do Vereador Gilvan (PC do B) apoiado, na época, pelas vereadoras Marineide Brito (PDT) e Raimunda Helena (PSB) foi aprovado. Tal requerimento solicitava  que o prefeito ou seu representante foi à câmara de vereadores para dar esclarecimentos do porquê do atraso salarial dos servidores uma vez que o recurso entrava normalmente.

O Ministério Público foi acionado e em conjunto com o secretário municipal de Educação e representantes dos servidores foi feito um Termo de Acordo Extra Judicial para que os pagamentos fossem colocados em dia. No entanto, até o presente ontem (31) a tabela que foi cumprida.

Os servidores ainda estão com os salários de dezembro e janeiro em atraso, além da segunda parcela do décimo terceiro de 2016.

O que causa estranheza sobre o não pagamento é o fato do município de Buriti Bravo ter recebido em dezembro de 2016, só de FUNDEB, o R$ 2.828.205,53 conforme a página do banco do Brasil.

Já em janeiro foram R$ 778.822,00 até o momento também de FUNDEB. Vale lembrar ainda que as aulas no município foram encerradas no dia 30/11/2016 para que pagamentos de servidores concursados e contratados da educação fossem colocados em dia.

O fato diante de tudo isso é que a crise, desculpa utilizada pelo secretário e prefeito para atraso nos pagamentos, não é motivo para tanto uma vez que os recursos do FUNDEB não atrasam e o município conta com o complemento da União. O que ocorre é somente falta de planejamento e/ou descontrole da gestão municipal.

Notificação expedida há mais de 20 dias não chega às mãos de prefeito acusado de improbidade

prefeitosantaritaPróximo de completar um mês da expedição de notificação do prefeito de Santa Rita para que manifeste sua defesa, o despacho do juiz José Augusto Sá Costa Leite não chegou às mãos de Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), que responde por improbidade administrativa em processo movido pelo Ministério público.

A decisão do juiz é para que Tim se manifeste em 15 dias, claro, a contar de sua notificação, que até hoje não aconteceu.

E aí, Oficial de Justiça, está tão difícil assim encontrar o prefeito!!!???

despacho

Caso TIM

A acusação é de um direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro e de outros cinco réus.

Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada dele, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.

Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.

O MP constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho do prefeito, à sogra e à cunhada.

Assembleia Legislativa esclarece atraso de salários de terceirizados

Por meio de nota, a Assembleia Legislativa esclareceu o atras de salário dos funcionários da empresa Mafra, que trabalham nas dependências do legislativo. Segundo a Mesa Diretora, problemas de certidões de regularidade fiscal e trabalhista da empresa impediram os repasses da Assembleia.

A Casa também explica que requereu uma mediação como Ministério Público do Trabalho para pagar diretamente os salários dos trabalhadores terceirizados. A audiência será na próxima terça-feira (19) para definir o acordo.

Confira a nota:

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece a atual situação do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Empresa Mafra Construções, Manutenções e Serviços LTDA.

O Contrato nº 019/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das dependências desta Assembleia Legislativa, encontra-se em vigência, mas com reiterados inadimplementos por parte da empresa contratada que dificultam ou impedem o pagamento das faturas, principalmente no que tange à necessária apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Os atos de descumprimento contratual deram ensejo a processos administrativos que culminaram à empresa penalidades previstas no instrumento contratual, como advertências e multas, podendo evoluir para a rescisão do contrato.

Ante a impossibilidade de juntar as certidões legal e contratualmente exigidas, a empresa deixou de apresentar nos últimos dois meses solicitações de pagamento dos serviços e se encontra em situação de inadimplência para com os funcionários que prestam serviços nas dependências da ALEMA.

Buscando dar a melhor solução ao caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deflagrou, junto ao Ministério Público do Trabalho, o processo nº 428/2015, pelo qual requereu a mediação do órgão para o fim de que se possa efetuar diretamente o pagamento dos meses em atraso aos funcionários, e resguardar os direitos destes quando de eventual rescisão contratual. A audiência de mediação foi designada para 19.05.2015, próxima terça-feira.

Diante desses esclarecimentos, ressaltamos que essa Casa de Leis, sensível principalmente à situação dos funcionários que tão dedicadamente prestam seus serviços, tem envidado todos os esforços necessários à melhor solução dos problemas causados pela inadimplência contratual da empresa, pautando todos os seus atos pelas leis de regência e sempre observando o direito de defesa da MAFRA CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Ressalte-se a sensibilidade da ex-deputada, Dra. Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA, que vendo a situação de dificuldade destes trabalhadores, articulou a doação de cestas básicas para todos os funcionários da MAFRA.

A realidade da Educação que precisa mudar no MA

Estes são exemplos de "escolas" no Maranhão. É essa a realidade que Flávio Dino mudar

Estes são exemplos de “escolas” no Maranhão. É essa a realidade que Flávio Dino mudar

Reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira (23) mostra que três das 10 piores escolas do país estão no Maranhão, segundo os dados do Enem 2013, tabulados pelo Inep. De acordo com o ranking, a escola estadual Centro de Ensino Aluísio Azevedo, no município de Jatobá, tem a pior nota do país.

E quanto contrassenso que a escola que leva o nome do maranhense que é um dos maiores gênios da literatura brasileira seja a pior do país. A escola tem apenas 23 alunos e uma estrutura extremamente precária, como ocorre com a maioria das escolas em povoados do interior do Maranhão. E estes indicadores se repetem ano após ano.

O modelo dos governos do grupo Sarney sempre se vangloriou do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Maranhão nos últimos anos e das obras faraônicas. Riqueza e obras que de nada adiantam se o povo não tem o mínimo de condições de aprendizado para ocupar os postos de trabalho mais simples e a miséria semelhante à África subsaariana ainda predomina em um estado que a governadora Roseana se despediu comemorando ser o que mais o 16º PIB do país e o 4º do Nordeste.

O Maranhão é o segundo em número de escolas entre as 100 piores. Outro dado alarmante é que ano após ano também tem caído a nota das melhores escolas públicas estaduais que estão em São Luís. A melhor nota de uma escola pública é do IFMA campus Monte Castelo, que é federal. As outras duas melhores também são federais: o Colun e o IFMA Campus Centro Histórico. A melhor escola estadual é o colégio Militar que ocupa a posição 5.993 no ranking.

A revolução que o governo Flávio Dino deve fazer no Maranhão tem necessariamente que começar atacando esta que é a cerne do problema: o maltrato com as crianças do Maranhão. Escolas de taipa, embaixo de árvores, sem quadro, sem carteiras. Em uma era digital, onde se exige salas de informática e laboratório nas escolas públicas das grandes cidades, imaginar que nos povoados do Maranhão, não existe sequer banheiros nas instituições de “ensino” é imaginar que não existe nada.

O Maranhão espera que, ao final dos próximos quatro anos, a alma de Aluísio Azevedo se orgulhe de ter seu nome batizando uma escola em distante povoado do estado.