Adiada votação de requerimento para audiência com candidatos ao governo na Câmara

plenariocamaraPor iniciativa do vereador Batista Matos (PPS), a Câmara deverá promover sessão extraordinária com os candidatos ao governo do Maranhão para discutir as propostas deles para as parcerias entre o governo do estado e a prefeitura de São Luís. O requerimento de Matos seria votado na sessão desta segunda-feira (18). Porém, o vereador Chico Carvalho (PSL) pediu vista de 48 horas da matéria.

O requerimento foi muito discutido, pois, a ideia inicial era chamar apenas os dois principais candidatos: Flávio Dino (PCdoB) e Edinho Lobão (PMDB). Mas muitos pediram para que fossem convidados todos os seis candidatos.

Por medo que o candidato Edinho Lobão seja apertado pelos vereadores (especialmente Chaguinhas), Chico Carvalho pediu vista da matéria para discutir mais as regras da sessão. Medo infundado, uma vez que a maioria da Casa é composta por aliados de Edinho.

Para evitar novo pedido de vista, Batista pediu urgência da votação para a próxima segunda-feira (25).

Sessão também com candidatos ao Senado

O vereador Professor Lisboa (PCdoB) requereu uma audiência semelhante com os candidatos ao senado federal para ser realizada dia 16 de setembro. Chico Carvalho também pediu vista de 48 horas.

Pauta da Câmara Municipal trancada até votação de veto

Câmara-SL1A pauta está trancada na Câmara Municipal de São Luís em virtude da não-apreciação de três vetos do Executivo que não foram votados nesta segunda-feira (5) por falta de quórum regimental. A apreciação dos vetos foi adiada para esta terça-feira (6) às 9h.

O veto que tem gerado mais discussão diz respeito ao projeto de Lei do vereador Nato (PRP) que prevê obrigatoriamente a realização de audiências para o reajuste de tarifas do transporte público. Muitos vereadores estão descontentes com este veto.

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça, pretendia dar parecer contrário ao veto.

Audiência sobre finanças adiada

A sessão extraordinária para discutir a situação financeira do município foi adiada. O secretário José Cursino irá tratar sobre a queda da arrecadação e os cortes que deverão ser feitos na administração.

Prefeitura tratará de situação financeira na Câmara Municipal

José Cursino irá expor situação financeira do município na Câmara

José Cursino irá expor situação financeira do município na Câmara

A situação financeira do município de São Luís não é nada boa. Cortes deverão ser feitos na administração municipal. O secretário Planejamento, José Cursino, irá participar de audiência na Câmara municipal para tratar do assunto na próxima segunda-feira (5).

A queda na arrecadação em virtude do momento de retração financeira do país motivaram a prefeitura a introduzir um “aperto de cinto”, assunto que será tratado com os representantes da população em sessão extraordinária. Nos bastidores, o assunto já é tratado com muita tensão.

A Câmara realizará a sessão ordinária de maneira rápida às 10h, sem o Pequeno Expediente. Em seguida, apreciará 3 vetos municipais. na sequência, será feita a audiência para tratar dos problemas financeiros do município.

César Félix e Ricardo Murad convidados para audiência dia 16

César Félix foi convidado para audiência.

César Félix foi convidado para audiência.

O intermédio do líder do governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), promoveu o consenso com relação à convocação do secretário municipal de Saúde, César Félix. A pedido do líder, a autora do requerimento que pedia a convocação, vereadora Rose Sales (PCdoB) aceitou mudar o requerimento de convocação para convite, diminuindo a tensão. Vale ressaltar que o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, também está convidado para a audiência.

A convocação é um dispositivo que obriga o secretário a comparecer e o convite é facultativo. Pela tradição do parlamento municipal, é feito primeiramente um convite. Assim, César Félix e Ricardo Murad estão convidados a participar da audiência, podendo comparecer ou não. Veremos então dia 16 quem estará presente.

Ricardo Murad também está convidado. Resta saber quem faltará.

Ricardo Murad também está convidado. Resta saber quem faltará.

Honorato explicou que não houve má vontade do secretário de não comparecer na primeira audiência, tendo enviado á Casa representantes da pasta. Ele disse que o problema foi que o vereador foi avisado com pouco tempo. Honorato confirma que o secretário estará presente na nova data. “O convite chegou com menos de 24 horas antes da audiência. O secretário em momento algum se indispôs de participar”, afirmou.

Rose Sales disse que sabia que se mantivesse a convocação, sua proposta não seria aceita. Ela insiste que não existe problema entre ela e o prefeito e nem entre os partidos da base. “Eu respeitei a maioria e o posicionamento do líder do governo que pediu que fosse feito o convite eu acatei. O objetivo da audiência não é medir forças, é discutir de fato a questão da saúde na nossa cidade. O plenário apontou que só aprovaria se fosse o convite, então eu modifiquei”, finalizou.

Geraldo Castro apresenta ações da Educação na Câmara Municipal

GeraldoCastroaudienciaO secretário municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, apresentou em audiência na Câmara Municipal de São Luís o cenário atual da educação na cidade e uma projeção das ações para o ano de 2014. A sessão foi presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PHS), presidente da Comissão de Educação da Câmara, acompanhado pelo vereador Pavão Filho (PDT), integrante da comissão.

Geraldo Castro destacou ações importantes realizadas pela Prefeitura na pasta da Educação como a ampliação da cobertura de atendimento às crianças, aumento e valorização dos professores e melhora da infraestrutura do sistema educacional. Na área pedagógica, o secretário apontou a dedicação com que a Semed, junto com os conselhos da educação, têm tratado do Plano Municipal de Educação, que será encaminhado à Câmara no primeiro semestre de 2014.

O titular da Semed reiterou a importância da aplicação da educação integral na perspectiva de uma formação global do cidadão. “Não entendemos a educação integral como um resgate dos internatos. Isso não interessa aos padrões psicopedagógicos e afetivos que queremos desenvolver na educação de São Luís”, detalhou Geraldo Castro.

O vereador Pavão Filho (PDT) convocou os entes federados para mais intensa unidade em prol da educação. Ele ressaltou que a educação subsiste por um tripé, fundamentado em financiamento, fiscalização e qualidade do ensino. “O nosso discurso é de uma nota só: educação. Educação é um fórum apropriado de uma conjugação de esforços, é uma extensão da família. Não é do governo A ou B. É hora de darmos as mãos e não usarmos a educação como alvo de acusações”, argumentou Pavão Filho.

De acordo com o Promotor da Educação no Maranhão, Paulo Avelar, os pontos citados pelo secretário municipal são essencialmente necessários para o bom desenvolvimento da educação ludovicense. Avelar desejou ainda boas vindas a Geraldo Castro em nome do Ministério Público. O vereador Marquinhos (PRB) também declarou anseio pelo sucesso do trabalho do gestor da pasta. “Estamos torcendo para que ele venha fazer um bom trabalho na pasta. Desejamos que a educação da nossa cidade consiga avançar em todos os aspectos”, desejou o parlamentar.

Participaram da discussão na Câmara o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes; os representantes do Ministério Público, promotores da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo; a presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo Branco; e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel. Também compareceu à reunião a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro

Geraldo Castro e Pedro Fernandes participam de audiência sobre Educação na Câmara

Secretários de educação do estado e município participarão de audiência.

Secretários de educação do estado e município participarão de audiência.

Os secretários estadual e municipal de Educação, Pedro Fernandes e Geraldo Castro, confirmaram presença na audiência sobre Educação que será realizada nesta segunda-feira, às 15h, na Câmara Municipal de São Luís. O debate com o tema “A Problemática da Educação no Município de São Luís” foi proposta pelo vereador Ricardo Diniz (PHS), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

Ricardo Diniz ressaltou que há muito o que ser debatido a cerca da educação municipal e a participação dos dois secretários será fundamental para discutir tanto a educação dos alunos da rede municipal quanto da estadual que funciona na capital. Também fazem parte da comissão de educação os vereadores Pavão Filho (PDT), Estevão Aragão (SDD) e Marlon Garcia (PTdoB).

Além dos secretários, foram convidados o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel, o secretário de Articulação Política, Osmar Filho, a presidente do FUNDEB, Lindalva Batista, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lindalva Lopes, o promotor de Educação, Paulo Avelar, o presidente do SINPROESEMMA, Antonio Júlio Gomes Pinheiro e a presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elisabeth Castelo Branco.

Estatuto do servidor será revisado no município

audiencia administradorAs principais entidades ligadas à profissão de Administrador estiveram presentes na Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, dia 27, na Câmara dos Vereadores de São Luís. A mesa de debates foi presidida pelo autor do requerimento que gerou a audiência, o vereador Ricardo Diniz (PHS). De concreto, as entidade envolvidas conseguiram da Secretaria de Administração do Município, representada pela superintendente de Administração Adriana Obregan Wedy, a certeza de que o estatuto do servidor público está sendo revisado para melhor atender às novas demandas do município.

Atualmente existem 64 vagas para o cargo de administrador na prefeitura de São Luís, sendo que cerca de 30 estão preenchidos. “Esperamos uma valorização do profissional de administração dentro da esfera pública”, destacou o vereador Ricardo Diniz. Além dos cargos efetivos, ainda há a brecha para os cargos comissionados que são ocupados por administradores. “Estamos revisando todo o estatuto para enquadra corretamente os cargos e carreiras”, destacou a superintendente.

Se fizeram presentes o presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Administração, Silas Junqueira, o presidente do Sindicato dos Administradores, Pierre Januário, a superintendente da Secretaria de Administração do Município, Adriana Obregan Wedy, a presidente do Conselho Regional de Administração, Isabelle Martins, o Conselheiro Federal de Administração, Samuel Melo Jr, o professor Walter Nunes e os vereadores Marlon Garcia e Fábio Câmara.

Como resultado da audiência, todas as entidades envolvidas apresentaram, no prazo de 10 dias, uma lista de considerações e sugestões sobre a discussão do papel do Administrador no segmento Público.

Presidente da Caema não vai à audiência sobre abastecimento de São Luís

Marquinhos criticou falta de compromisso da Caema em discutir problema.

Marquinhos criticou falta de compromisso da Caema em discutir problema.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) não compareceu à audiência na realizada na manhã desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de São Luís. Ele enviou um ofício afirmando que não poderia comparecer. Nem o presidente João Reis Moreira Lima, nem o diretor Cristovam Dervalmar prestigiaram o evento para discutir o problema do abastecimento em São Luís.

O autor do requerimento, vereador Marquinhos (PRB) ficou uma fera com o desrespeito da Caema pelo parlamento municipal. “Vou entrar com ação no Ministério Público estadual e federal. O presidente mostra que não está preocupado com o problema da água de São Luís que é um sério problema. O tratamento é outra questão que precisamos de solução”.

A audiência foi realizada mesmo sem a presença do presidente da Caema. Apenas técnicos foram à audiência.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo, representou a prefeitura na audiência e falou sobre a participação do Executivo Municipal no que tange ao abastecimento de São Luís. Afirmou que a grande reclamação das comunidades é com relação à água, mais ainda do que a própria infraestrutura.

Audiência para discutir o orçamento de São Luís pouco prestigiada

Audiência para discutir Orçamento com poucos presentes.

Audiência para discutir Orçamento com poucos presentes.

Quase ninguém mais lembra, mas em junho deste ano foram duras manifestações na capital maranhense assim como em grande parte do país pedindo Educação, Saúde, Infraestrutura, etc. Nesta segunda-feira (25) foi realizada na Câmara Municipal de São Luís a audiência pública para discutir o Orçamento do município em 2014, que demonstrou o desinteresse da sociedade.

A audiência foi realizada apenas para alguns vereadores, poucos funcionários da Câmara e da prefeitura, além da imprensa. O plenário da Câmara ficou grande para o número pequeno de pessoas no local.

Do total de vereadores, apenas um terço esteve presente na audiência. Pedro Lucas Fernandes (PTB), José Joaquim (PPSDB), Marlon Garcia (PTdoB), Edmilson Jansen (PTC), Roberto Rocha Júnior (PSB), Bárbara Soeiro (PMN), Helena Duailibe (PMDB), Armando Costa (PSDC), José Pinheiro (PSDC) e Luciana Mendes (PTdoB).

Qualquer cidadão poderia discutir o orçamento, questionar e solicitar mudanças de prioridades diretamente  ao secretário de Planejamento do município, José Cursino, que só teve o trabalho de responder a perguntas de alguns vereadores.

Ninguém sabe onde estão agora os manifestantes que depredaram a frente da prefeitura, tentaram invadir o Palácio dos Leões e os que ocuparam a Câmara Municipal de São Luís. Ou seja, depois não adianta criar reclamar que a prefeitura não investe nisso ou naquilo, quando no momento em que a população tem vez e voz, nada faz. Nem mesmo grupos da sociedade civil organizada participaram.

O relatório da comissão de orçamento deverá ser concluído até 04 de dezembro. O orçamento deve ser aprovado antes do recesso parlamentar.