Congresso cria CPI do BNDES que pode esclarecer empréstimos de Roseana

Roseana Sarney assinou empréstimos bilionários com o BNDES

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu ontem o pedido de criação da CPI do BNDES. Apesar de Roberto Rocha também pretender apresentar um pedido semelhante, o que foi lido é do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e pelo deputado Alexandre Baldy (PODEMOS-GO).

O objetivo principal é investigar os empréstimos feitos pelo Banco à JBS entre 2007 e 2016, durante os governos Lula e Dilma. Mas, CPI se sabe como começa mas não como termina.

O governo do Maranhão, ainda na gestão de Roseana Sarney, tomou de empréstimo cerca de R$ 5 bilhões. É muito dinheiro e foi emprestado no ano da eleição. Os deputados de oposição na época conseguiram pelo menos barrar o gasto do dinheiro que seria despejado nas prefeituras amigas.

Mas a investigação no Congresso pode ajudar a esclarecer como se deu este empréstimo e se houve alguma falcatrua estabelecida entre governo, banco e algumas empresas.

A CPI mista deverá ser composta por 16 senadores e 16 deputados titulares. O colegiado terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais dois meses) para apresentar um relatório final.

 

Hildo Rocha quer que dinheiro do BNDES pague convênios eleitoreiros

hildorochaO deputado federal e ex-secretário de Cidades na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, Hildo Rocha, provocou reunião com o BNDES para motivar o órgão a pagar as centenas de convênios que garantiram sua eleição em 2014. Ao jornal da família Sarney, o deputado afirmou que há a possibilidade de o governo utilizar os recursos para pagar convênios celebrados nos anos de 2013 e 2014.

O tema foi pauta na sessão desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado estadual Rogério Cafeteira, a insistência do deputado Hildo Rocha no assunto durante a reunião gerou irritação dos técnicos do BNDES. O diretor do órgão, José Henrique Paim, chegou a dizer, no encontro, que a experiência no Rio Grande do Sul em relação aos convênios foi terrível.

“O próprio Paim, que é do Estado do Rio Grande do Sul, onde teve a experiência de celebração de convênio, colocou lá, de público, que foi a pior experiência do banco. A pior experiência nesses processos. Desastrosa, a palavra que ele utilizou, nas operações de créditos que foram feitos convênios dessa natureza como o Estado do Maranhão queria fazer”, disse o deputado Rafael Leitoa, que também esteve na reunião no Rio de Janeiro.

Com essa manobra, ficou clara que a única intenção do deputado Hildo Rocha foi tentar cumprir os inúmeros convênios firmados no fim da gestão Roseana Sarney.

Feitiço contra o feiticeiro! Hildo Rocha passa vergonha no BNDES

IMG-20160530-WA0018Os deputados de oposição armaram um circo para tentar demonstrar que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez algum remanejamento ilícito ou incorreto dos recursos do empréstimo do BNDES. Foi realizada reunião na sede do banco, no Rio de Janeiro, provocada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA). Mas Hildo e Andrea Murad “deram com os burros n’água” com os esclarecimentos do diretor José Henrique Paim Fernandes e seu corpo técnico.

O que foi repassado aos parlamentares foi justamente o contrário. O atual governo tem aplicado de forma correta os recursos e ainda corrigindo problemas herdados pela gestão Roseana Sarney. Andrea, Hildo e Alexandre Almeida ficaram vermelhos de vergonha com o próprio BNDES desmontando o factoide e afirmando que a culpa pelos atrasos de obras é do grupo político deles.

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) perguntou se há alguma paralisação ou atraso é decorrente de irregularidade do atual governo. A resposta foi categórica que não. Cafeteira saiu satisfeito da reunião. “Cada fez com mais certeza que estamos no caminho certo”.

Os deputados Léo Cunha (PSC), Bira do Pindaré (PSB) e Rafael Leitoa (PDT) também participaram da reunião.

CPI da Saúde pode chegar a Hildo Rocha quando se aprofundar em BNDES

A CPI da Saúde, que começa os trabalhos em agosto, tem um desmembramento lógico que pode levar a irregularidades em outras pastas do secretariado de Roseana Sarney.

Não por mudança do objeto da CPI, mas quando as investigações chegarem aos recursos do empréstimo do BNDES e os prováveis desvios na saúde, indubitavelmente, apontará o uso dos recursos em outras pastas. A secretaria de Cidades, comandada pelo hoje deputado federal, fez uma série de convênios com prefeituras, muitos, com pouco ou quase nada executado.

A farra de convênios com prefeituras onde Hildo teve expressiva votação o colocam no meio do fogo cruzado quando os recursos entrarem na investigação. E ele já coloca as barbas de molho…

Marcelo Tavares fala sobre a relação com Márcio Jerry

Por Clodoaldo Corrêa e Leandro Miranda

25/07/2014. Crédito: Márcio Melo/Divulgação/OIMP/D.A.Press. Brasil. São Luís-MA. Entrevista com o deputado estadual Marcelo Tavares, PSB MA.

Em entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, falou sobre sua participação como principal articulador da parte administrativa do governo Flávio Dino. O secretário não se absteve de falar da polêmica sobre a sua relação com o secretário Marcio Jerry e os espaços de cada um.

Tavares disse que não existem vaidades e “ilhas de poder” no governo, diferente do que ocorreu no governo passado. Ele também garantiu que a relação com Jerry é a melhor possível e que a oposição tenta criar crises inexistentes. Curiosamente, logo após a entrevista, justamente Márcio chegou ao gabinete de Marcelo para mais uma reunião entre a dupla.

O secretário também falou sobre a atuação das bancadas de governo e oposição e a herança de falta de organização e dívida de R$270 milhões dos recursos do BNDES.

 Secretário, qual a herança que o senhor recebeu da gestão anterior?

marcelotavaresolho1Neste governo, a Casa Civil funciona, tem a missão de gerenciar todas as secretarias e os programas que o governo está executando. Não sei qual o papel que a ex-secretária exercia, mas o que nós recebemos da gestão anterior foi uma total falta de organização. Era um governo com muitos indícios de corrupção e muita desorganização. Nada funcionava corretamente, e isso não tem sido fácil corrigir. O BNDES, por exemplo, tem recursos substanciais, mas o governo anterior meteu os pés pelas mãos, e agora o banco apresenta uma glosa de R$ 270 milhões em função do péssimo gerenciamento que era dado para o programa na gestão anterior. Nós estamos atualmente prestando contas do que não havia sido prestado e estamos reorganizando as obras que serão gerenciadas com recursos do BNDES.

O governador Flávio Dino estabeleceu metas de gestão em todas as pastas do governo. Como a Casa Civil tem acompanhado a execução destas metas?

marcelotavaresolho2A Casa Civil é responsável por gerenciar estas metas. E elas são constantemente cobradas tanto pelo governador, que as acompanha pessoalmente, quanto pela Casa Civil. Nestes três primeiros meses, tudo o que nós planejamos para os primeiros cem dias foi cumprido. E tenho certeza que neste ano nós teremos um governo com muitas realizações e benefícios para a população do Maranhão.

Muito se fala de que haveria uma “queda de braço” entre o senhor e o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Como é a sua convivência com o secretário?

Este é um governo que tem comando. Eu e os demais secretários cumprimos as determinações dadas pelo governador. Esta não é uma gestão de várias ilhas, núcleos de comando e de poder. A figura do Flávio Dino é extremamente voltada para cumprir o que prometeu na campanha eleitoral. A minha relação com o secretário Marcio Jerry é a melhor possível. Ninguém vai inventar crise neste governo, principalmente onde não há nenhum resquício de crise. Eu passei a campanha inteira convivendo com o Márcio da melhor maneira possível e com extrema facilidade. Tentaram inventar crises na campanha, não conseguiram, e não conseguirão inventar crises no governo. Não há nenhum problema de relacionamento entre os secretários, e eu estendo isso para máquina estadual inteira. Não temos e nem teremos problemas de relacionamento entre os nossos secretários. No que diz respeito ao Jerry, seria muito difícil trabalhar sem a colaboração dele. Quero deixar um aviso claro a todos aqueles que tentam criar crises neste governo: nós somos vacinados contra isso. Temos experiências suficientes para não cair nestas armadilhas. Não nos desviaremos do foco de fazer com que os benefícios sejam refletidos na vida de todos os que confiaram no projeto de mudança. Não perderemos tempo com fofocas e boatos.

Também é comumente colocado por parte da mídia que a sua secretaria estaria preterida no governo justamente em favorecimento à secretaria de Assuntos Políticos. Existe algum esvaziamento da sua pasta?

marcelotavaresolho3Tentam criar uma crise em relação aos cargos que sairão da Casa Civil e passaram para a Articulação Política. Isso aconteceu por indicação minha. Não há absolutamente nenhum problema quanto a isso, e aqui ninguém está brigando para ser melhor ou mais poderoso do que o outro. Aqui não existe homem forte do governo. Forte é o governador Flávio Dino, suas diretrizes e comandos, que são determinantes nas ações de governo nos próximos quatro anos.

O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a ser anunciado como secretário de Minas e Energia e acabou não assumindo o cargo. Houve algum problema com o governador? Algum indício de rompimento?

Não há nenhuma relação com crise. O ex-governador José Reinaldo preferiu permanecer em Brasília e o Flávio indicou uma nova secretária para a pasta. Não há crises quanto a isso. Pelo contrário…

Como o senhor avalia a atuação da base governista na Assembleia Legislativa?

Nós temos uma maioria ampla que tem aprovado todas as matérias encaminhadas. É bom que se diga que não são propostas de difícil aprovação, pois elas são de tanto amparo aos anseios da população que até os parlamentares de oposição têm votado de forma favorável. Um exemplo é a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiro que foi votada de forma rápida e por unanimidade. Os deputados de oposição fazem o discurso oposicionista por mera marcação de posição, pois nos seus votos tem aprovado as medidas encaminhadas pelo governador Flávio Dino são tão favoráveis ao povo do Maranhão que eles não têm condições de votar contra elas.

E a oposição?

Quando fui líder da oposição, tudo o que nós levamos para a tribuna, nós levamos com provas, quando todas as estruturas midiáticas escondiam aquilo que era denunciado. Hoje é diferente. Pegam fatos muitos pequenos, sem qualquer fundamento, e tentam dar uma repercussão maior. Eles terão uma longa jornada pela frente, mas são importantes para o processo democrático. A atuação do governo tem sido tão boa que a maioria dos votos deles foram a favor da gente. Não que eles tivessem tal desejo, e a postura deles tem mostrado isso, porém como ficar contra medidas em favor da população?! Como ficar contra a Lei de Organização dos Bombeiros? O Mais Bolsa Família? Como ficar contra o novo reajuste salarial para a segurança pública?

Deputados denunciam Roseana pela tentativa de uso eleitoral de recurso do BNDES

Domingos Dutra (SD), Carlos Brandão (PSDB) e Simplício Araújo (SD) denunciaram a governadora

Domingos Dutra (SD), Carlos Brandão (PSDB) e Simplício Araújo (SD) denunciaram a governadora

Apesar dos esforços dos deputados Domingos Dutra (SD/MA), Carlos Brandão (PSDB/MA) e Simplício Araújo (SD/MA) que se reuniram essa semana no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para tentarem impedir que o recurso de empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vá para as mãos do governo do Estado do Maranhão, onde será usado para financiar a campanha política de Lobão Filho, o presidente Cândido Artur suspendeu a liminar da justiça federal dando sinal verde para que a governadora do Maranhão faça o que bem entender com o financiamento.

“Tomaremos todas as medidas políticas e jurídicas perante o Congresso Nacional, BNDS, Ministério do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Ministério Público Eleitoral, além dos recursos nas instâncias do poder judiciário para evitar que os recursos decorrentes de empréstimos que per tecem e serão pagos por todos os maranhenses sejam desviado para a campanha eleitoral do Futi Lobo”, afirmou Domingos Dutra.

 Na audiência, os deputados explicaram ao presidente do Tribunal seus temores com os desvios do recurso do BNDES para campanhas eleitorais, uma vez que a intenção da atual governadora, Rosena Sarney é criar um Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA), que prevê abastecimento com dinheiro do banco público para financiar campanhas políticas, mesmo sabendo que recursos federais não podem ser manipulados para fins eleitorais.

Para Domingos Dutra, a oligarquia Sarney no Maranhão considera que pode tudo e que os antecedentes criminais da governadora indica que a mesma não tem limites para manter o seu grupo no poder. Roseana reponde um processo de cassação justamente por abuso de poder econômico, político e mediático.

“Diante da proximidade da vitória de Flávio Dino, a oligarquia Sarney entrou em desespero e será capaz de tudo para se manterem no poder, manipulando a Justiça Eleitoral, Tribunal de Contas, fraudes, abuso de poder econômico e o uso desregrado de recursos públicos e praticando fraudes”, lamentou o parlamentar.

O Fundema foi aprovado às pressas pela base governista de Roseana na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir o repasse de parte dos recursos do BNDES para prefeituras. Em 2010, a governadora do Maranhão cometeu o mesmo ato assinando convênios em um valor de aproximadamente R$ 1 bilhão no mesmo período, às vésperas da campanha.

Rubens Júnior repercute decisão judicial que proíbe o Fundema

ribensjr“Toda tentativa de abuso será coibida, toda mentira terá uma resposta e a vontade do povo será livre e soberana para decidir o futuro do nosso estado.” Com essas palavras, o deputado estadual Rubens Jr. destacou notícia do Jornal Pequeno que a justiça federal proibiu o FUNDEMA de transferir recursos do empréstimo do BNDES para os municípios.
A ação popular foi assinada pelos deputados Rubens Jr. (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB) e acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que reconheceu a possibilidade de desvirtuamento do dinheiro do BNDES para abastecer campanhas eleitorais, à exemplo do ocorrido em 2010.
Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.
Segundo o líder da oposição, quando o contrato de empréstimo foi assinado, havia um planejamento de empenho de toda a verba, porém, como o governo do estado não executou o planejado, “tentou encontrar uma forma de usar esse dinheiro, que é do Fundo de Amparo dos Trabalhadores – FAT, para repassar aos seus aliados eleitorais.”.
A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.
Rubens Jr. ressaltou que o objetivo dos deputados de oposição é que o recurso seja uma garantia que os investimentos serão feitos e que a população seja a única beneficiada. A liminar ainda destaca que a própria justiça federal irá acompanhar o cumprimento da determinação, evitando qualquer desvio de fim.
“O juiz federal vê a possibilidade de uso eleitoreiro do empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita a governadora Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.” Afirmou Rubens Jr., reiterando que a oposição estava correta ao denunciar a tentativa de fraude.

Após perder R$ 20 mi por não fazer presídios, Roseana quer fazer com empréstimo e sem licitação

roseanasarneyO blog nacional do Josias Sousa trouxe nesta quinta-feira (26) a informação de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitação. Esta seria a resposta aos graves problemas dentro dos presídios no Maranhão, que já geraram mortes de mais de 50 presos somente em 2013.

“É como se o governo local, desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a”, afirma o articulista do UOL. Mas nunca é demais lembrar que em 2011, o governo desperdiçou R$ 20 milhões cedidos pela União para dois presídios (513 vagas), pois nada fez até junho de 2013 e os recursos retornaram ao governo federal. Mortes teriam sido evitadas, as licitações feitas e o cofre estadual poupado.

Há dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Roseana mencionou no encontro a intenção de eriguer os 11 presídios novos —dez no interior do Estado, um na capital.

O problema é que a governadora prometeu entregar 10 presídios em seis meses e ainda não foi colocado um tijolo sequer.