Ministro de Temer diz que irá construir boas parcerias com governo Flávio

Ao lado de Flávio e Neto Evangelista, Osmar Terra afirma que

Ao lado de Flávio e Neto Evangelista, Osmar Terra afirma que não há discriminação com Estado nenhum

O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro  do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Flávio apresentou os projetos sociais do governo: mais IDH, Mais Renda, Restaurante Populares, Bolsa Escola. O ministro também apresentou os novos projetos sociais do governo federal para o Maranhão.

Questionado pelo Blog sobre a boa vontade ou não do governo Temer ao governo do Maranhão, Osmar, que também é do PMDB, foi enfático ao firmar que serão feitas parcerias e ainda lembrou do fato do PSDB fazer parte do governo Flávio. “Não há discriminação com Estado nenhum. Qualquer presidente tem que ter uma boa relação com todos os estados da Federação. Somos uma República Federativa. Acredito que com o espírito público do governador, podemos construir boas parcerias. Não esqueçamos que o governador tem o PSDB aqui na base dele (risos). Não é a questão política-partidária que está pautando o governo.É construir de forma republicana as políticas do país”.

Terra citou como exemplo a manutenção e ampliação dos recursos que entram na economia maranhense com o Bolsa Família, já que o estado é o que mais possui beneficiados, proporcionalmente. “O Maranhão é o estado que tem maior número proporcional de famílias beneficiadas com o Bolsa Família e estamos mantendo isso. O Maranhão recebe mais de R$ 2 bilhões por ano só para o Bolsa Família. Um recurso que vai direto para a economia do Estado. Com aumento que estamos dando agora, vai para mais 250 milhões por ano. São valores significativos”.

Reajuste do Bolsa Família e Bolsa Escola

O ministro confirmou o reajuste do Bolsa Família em 12,5%. Também apresentou medidas de critérios para o programa e a mais significativa é que o beneficiário possa trabalhar formalmente e continuar recebendo por mais até três anos, para fomentar o trabalho. “As pessoas tinham medo de trabalhar e perder o Bolsa Família. Então, daremos a oportunidade de ter trabalho formal e não ter risco de perder o programa se perder o emprego. Já que o cartão não perderá a validade”.

Aproveitando o reajuste do programa do governo federal. o governador anunciou reajuste do Programa Mais Bolsa Família-Bolsa Escola no mesmo patamar de 12,5% já no repasse que será feito em fevereiro de 2017 para as famílias comprarem material escolar.

Atenção beneficiários do “Bolsa Família”! Começa hoje o recadastro

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Prefeitura da capital convoca 12.940 beneficiários para o recadastro do Programa Bolsa Família

A Prefeitura de São Luís está convocando os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização cadastral que começa hoje na sede da Semcas e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) das áreas Centro, São Francisco, Liberdade, Forquilha, João de Deus, Cidade Operária e Vila Nova.

Mais de 12.940 beneficiários estão sem atualizar os dados cadastrais há mais de dois anos e têm dois prazos máximos para o recadastramento. Até o dia 16 de outubro devem fazer a atualização 4.313 beneficiários. Quem não cumprir este prazo tem o benefício suspenso em novembro e o cancelamento em dezembro. Os demais, 8.630 famílias, têm que fazer a atualização até o dia 11 de dezembro, com o risco de ter o benefício suspenso em janeiro e cancelado em fevereiro de 2016, caso não proceda com o recadastramento.

ATENDIMENTO

A Semcas realizará uma triagem para atendimento apenas ao grupo de pessoas que recebeu a convocação de recadastro, via comprovante de saque ou cartas. Portanto, só as famílias que precisam fazer a atualização devem procurar o serviço neste período.

A Secretaria já executa o processo de descentralização do atendimento ao Bolsa Família em sete dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município, assim o público dessas áreas só terá atendimento para o recadastro nestes equipamentos sociais.

DOCUMENTOS

É necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua). Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para quem tem de 7 a 17 anos.

ONDE FAZER O RECADASTRO

Semcas – Avenida Senador Vitorino Freire, n° 29, Edifício Cesário, Anel Viário/ Centro
Cras Centro – Rua Melvin Jones, n° 135 – Apicum
Cras São Francisco – Rua 02, n° 441/ São Francisco
Cras Liberdade – Avenida Luis Rocha, n° 1.578 – Praça da Liberdade-Monte Castelo
Cras Forquilha – Rua 04, n° 99, Qd. 41 – IV Conjunto Cohab
Cras João de Deus – Avenida Odylo Costa, filho, n° 27 – Parque Universitário-João de Deus
Cras Vila Nova – Rua Enoc Vieira, n° 6 -Vila Nova
Cras Cidade Operária – Avenida Oeste Interna, SN – Cidade Operária

Novo prazo para recadastro do Bolsa Família

bolsafamiliaA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), informa que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou para o dia 21 de agosto o prazo de atualização cadastral do Programa Bolsa Família. A nova data é para as 3.155 famílias que integram o lote 3 e foram convocadas para atualização no dia 17 de julho.

“É necessário esclarecer que o MDS trabalha em lotes. Hoje encerra o prazo para as 4.404 famílias do lote 2, convocadas para atualização no dia 19 junho. Neste caso, não haverá mais prorrogação e, para evitar bloqueio e cancelamento do benefício, essas pessoas devem procurar a Semcas, no Anel Viário, para realizar o procedimento”, explica o coordenador de Renda e Cidadania/Bolsa Família, Cristiano Pereira.

A convocação do MDS é feita através do extrato de pagamento e são as atualizações que permitem verificar se as famílias cadastradas continuam com perfil para receber o benefício.

Para fazer o recadastramento, o titular do cartão deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) dos integrantes adultos da família, além de certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes menores de seis anos, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula na escola para crianças menores com idade entre sete e 17 anos.

Os serviços referentes ao Bolsa Família e Cadastro Único estão sendo realizados em novo endereço, no Edifício Cesáreo, nº 29, na Avenida Senador Vitorino Freire, Anel Viário (antigo INSS), de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Mais Bolsa Família Escola oficializado; famílias receberão em janeiro

Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, participou do ato ao lado do governador Flávio Dino

Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, participou do ato ao lado do governador Flávio Dino

O Governo do Estado oficializou o ‘Mais Bolsa Família Escola’ ao assinar, na manhã desta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta o Cartão Material Escolar para beneficiários do Bolsa Família no Maranhão. Com recursos do Governo do Estado, beneficiários que possuam na família crianças entre 4 e 17 anos terão direito a R$ 46, por membro em idade escolar, para a compra de material para uso escolar. O investimento total será de R$ 72 milhões por ano. As famílias receberão o benefício em janeiro de 2016.

Configurando o leque de investimentos do Governo do Estado em Educação na nova gestão, o Programa Mais Bolsa Família Escola “devolve aos jovens maranhenses o direito de sonhar”, nas palavras do governador Flávio Dino. A medida foi inaugurada um dia após a aprovação parcial da redução da maioridade penal pela Câmara Federal, motivo pelo qual o governador frisou, “nós acreditamos na juventude do Maranhão e por isso optamos por educar e oferecer soluções para inclusão social. Para que as crianças e jovens se sintam valorizados, dando a muitos deles o direito de ter um bom calçado para ir à escola ou colorir o seu caderno pela primeira vez”, disse.

Presente na solenidade, Tereza Campello (ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) avaliou positivamente a iniciativa do Estado como ação que valoriza a educação, gera renda e promove o desenvolvimento econômico nos municípios. “Esta ação complementa as iniciativas federais, cumpre com a meta de fortalecer a Educação e, principalmente, realiza o sonhos dos pais de terem os seus filhos na escola, valorizados e felizes”, enfatizou a ministra.

Com o Programa, 1.476.000 alunos com idade entre 04 e 17 anos serão beneficiados, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios e será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento virá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Como vai funcionar?

Secretário Neto Evangelista assina o decreto que regulamenta o programa

Secretário Neto Evangelista assina o decreto que regulamenta o programa

Responsável pela Sedes, o secretário Neto Evangelista explicou como funcionará a transferência e os passos já avançados nos primeiros meses de gestão. Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.

O cadastro das lojas já começa a ser feito pela Sedes, que também articula, junto a entidades bancárias e da sociedade civil, a disponibilização da tecnologia de compra pelo cartão de débito a estabelecimentos localizados em cidades que ainda não possuem essa tecnologia.

Neto Evangelista explica ainda que o objetivo da disponibilização de cartão magnético para compra direta pela família “visa estimular a circulação de renda nas próprias cidades, que terão suas economias fortalecidas com o incremento do poder de compra das famílias em produtos de uso escolar e ativação mais forte do comércio local”. O programa é oriundo de projeto de lei enviado em janeiro pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que o aprovou em março de 2015.

Prefeitura realiza atualização cadastral do Bolsa Família

bolsafamiliaA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), realiza a atualização cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família até o dia 12 de dezembro. Quem não realizar o procedimento terá o benefício bloqueado a partir de janeiro do próximo ano. De acordo com a Semcas, ainda não realizaram o recadastramento 3.776 famílias.

O coordenador do Programa Bolsa Família pela Semcas, Cristiano Pereira, alerta que os usuários não devem deixar para a última hora o recadastramento. “As famílias têm até o dia 12 de dezembro para realizar a atualização. Se todos deixarem para os últimos dias formarão longas filas na Central de Atendimento”, destacou o coordenador.

Só devem comparecer para o recadastramento os beneficiários do Bolsa Família que se encontram há mais de dois anos sem atualizar as informações. A convocação para atualizar os dados foi enviada a cerca de 6 mil famílias, em maio deste ano, através do comprovante de saque do benefício. A atualização cadastral deve ser feita na Central de Atendimento Social da Semcas, no São Francisco.

Antes de comparecer à Central de Atendimento, o beneficiário deve dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência com o cartão do Bolsa Família, que contém o Número de Inscrição Social (NIS), para confirmar a necessidade do procedimento. Caso o usuário não realize a atualização até o dia 12 de dezembro, o benefício será bloqueado. Quando o usuário atualizar os dados, ocorrerá o desbloqueio e o beneficiário receberá, inclusive, o valor retroativo.

Ao comparecer à Central de Atendimento, o titular do cartão deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) tanto do marido quanto da esposa. Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para os filhos entre 7 e 17 anos.

O recadastramento é realizado na Central de Atendimento Social, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco. Para garantir agilidade ao atendimento, diariamente serão distribuídas senhas, das 7h às 17h, sendo atendidas até 600 pessoas por dia.

Evangelista: “meta é implantar 13º do Bolsa Família já no primeiro ano”

netovenagelistaO deputado Neto Evangelista (PSDB), que será secretário de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino, falou sobre o desafio de ser secretário de estado e afirma que sua indicação, embora seja do PSDB, não representa um “feudo” do partido. Evangelista afirmou que o desejo do governador é na melhoria dos indicadores das cidades mais pobres do Maranhão e no cumprimento das promessas de campanha de Flávio no setor social. Ele afirmou que ainda está conhecendo a máquina, mas pretende implantar o “Mais Bolsa Família” já no primeiro ano de mandato.

“Nosso foco será com as cidades mais pobres. Das 100 cidades mais pobres do Brasil, 20 estão no Maranhão. E essas terão prioridade. Ainda estou conhecendo a máquina e estudando. Mas a meta do governador é implantar o Mais Bolsa Família já no primeiro ano de governo para pagar o 13º no final de 2015. Vamos trabalhar muito para fazer isso”.

Neto disse que os palanques agora foram desarmados e espera ter o relacionamento institucional com o governo federal para trazer projetos para o Maranhão. Sobre a divisão dos cargos entre os partidos, Neto explicou o critério de Flávio. “O governador está governando com os aliados. Ele não entrega o espaço para o partido escolher. Ele escolhe dentro dos partidos aliados as pessoas com perfil para cada cargo”, afirmou.

Para Justiça Eleitoral, Edinho Lobão disse ser contra o Bolsa Família

Edinho disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, como empresário, é contra o Bolsa Família

Edinho disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, como empresário, é contra o Bolsa Família

A Justiça Eleitoral declarou na tarde do último domingo (31 de agosto) que Edinho Lobão não conseguiu provar ser a favor do Bolsa Família no Maranhão.

O candidato a governador pelo PMDB se incomodou com o programa de Flávio Dino, que revelou que ele seria contra o programa mais popular do governo Lula. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Edinho Lobão afirmou: “como empresário, sou contra o Bolsa Família”.
O caso foi levado aos programas de rádio e TV desde a última sexta, com a veiculação do trecho do jornal em que o peemedebista fez a tal declaração, que tentou negar à Justiça Eleitoral.
No entendimento da juíza Maria José França Ribeiro, Edinho não poderia agora negar uma declaração publicada no jornal de circulação nacional. A frase foi dita em maio deste ano.
A juíza afirmou que Edinho não apresentou provas de que foi caluniado, como tentou alegar, justamente por não apresentar prova cabal de que a imprensa nacional teria mentido.
“Os Representantes não apresentaram prova cabal de que o candidato Lobão Filho não teria dito: “como empresário, fui contra o ‘Bolsa Família’”, conforme veiculado no jornal O Estado de São Paulo à época”, diz a juíza.
Mesmo sendo declaradamente contra o programa, Edinho tem usado o Bolsa Família para desinformar os eleitores do interior do Maranhão. O Tribunal Superior Eleitoral chegou a condená-lo a execução de multa por usar o programa do Governo Federal como propaganda antecipada negativa.

Beneficiários do Bolsa Família de São Luís são convocados para recadastramento

bolsafamiliaA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família, que se encontram há mais de dois anos sem atualizar as informações, para realizar a atualização cadastral até o próximo dia 19 de setembro. Cerca de seis mil famílias receberam, no comprovante de saque do benefício, ainda no mês de maio, a convocação para atualização de dados.

Para evitar transtornos com filas para atendimento, antes da atualização cadastral na Central de Atendimento, o beneficiário deve dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência com o cartão do Bolsa Família, que contém o Número de Inscrição Social (NIS), para confirmar a necessidade do recadastramento.

“O benefício será bloqueado, ficará retido, enquanto não for feita a atualização, mas o usuário não vai perder. E quando atualizar, ocorre o desbloqueio. O beneficiário recebe, inclusive, retroativo. Porém, quem não atualizar mesmo nesta última chance, terá o benefício cancelado a partir de janeiro”, explicou o coordenador do Programa Bolsa Família pela Semcas, Cristiano Pereira.

O titular do cartão deve apresentar, na Central de Atendimento, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência (geralmente conta de luz), carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) dos integrantes adultos da família, além de certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes menores de seis anos, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula na escola para quem tem de sete a 17 anos.

O recadastramento é realizado na Central de Atendimento Social, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco. Para garantir agilidade ao atendimento, diariamente serão distribuídas senhas, a partir das 7h, sendo atendidas até 600 pessoas por dia, até às 17h.

Edinho é condenado por dizer que Aécio Neves é contra o Bolsa Família

edinhoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta quinta-feira (7) a ação movida pelo PSDB contra Edinho Lobão (PMDB). O candidato do grupo Sarney foi condenado a multa por ter dito que Aécio Neves (PSDB) candidato à presidência da República é contra o Bolsa Família.

Em maio, o PSDB protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Edinho por “propaganda antecipada negativa” durante um evento de pré-campanha no estado.

Em um evento dia 3 de maio em Barra da Corda, Edinho afirmou que candidato do PSDB à Presidência é contra o programa federal. O discurso foi gravado. Aécio Neves inclusive propôs que o programa se tornasse um programa de Estado e não de governo. Assim, qualquer um que seja o presidente, o Bolsa Família estará garantido.

Vale lembrar que em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Edinho Lobão disse ser contra o Bolsa Família “como empresário”. “Para mim, um homem tem que colocar comida na mesa com o suor do próprio trabalho”.

PSDB quer multa de R$ 25 mil a Edinho por dizer que Aécio é “contra o Bolsa Família”

Do G1, em Brasília

Lobão Filho utilizou a estratégia do medo, afirmando que Aécio Neves é contra o Bolsa Família

Lobão Filho utilizou a estratégia do medo, afirmando que Aécio Neves é contra o Bolsa Família

O PSDB protocolou nesta segunda-feira (19) representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), pré-candidato ao governo do Maranhão, por “propaganda antecipada negativa” durante um evento de pré-campanha no estado. Se confirmada, a infração pode ser punida com multa de até R$ 25 mil.
Num vídeo divulgado pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), Edison Lobão afirma, em evento do dia 3 de maio, em Barra da Corda (MA), que o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, é “contra o Bolsa Família”.

“Estou preocupado porque o candidato a presidente da República Aécio Neves declarou anteontem que é contra o Bolsa Família. Quem de vocês concorda com o Bolsa Família levanta a mão? Aécio já disse em todos os jornais que é contra o Bolsa Família e contra o aumento que a presidente Dilma havia dado ao Bolsa Família”, afirma Edison Lobão Filho em discurso.

Para Sampaio, a fala de Lobão Filho traduz uma estratégia da campanha da presidente Dilma Rousseff de propagar o medo através da “mentira”. O G1 entrou em contato com a assessoria de Edson Lobão para comentar a declaração e aguarda resposta do senador.
O deputado do PSDB disse ver indícios de que a fala tem orientação da campanha nacional do PT.

“Não tenho dúvida que Lobão está reproduzindo a política [de campanha] da presidente Dilma, que é faltar com a verdade, incutir o medo, fazer terrorismo. Isso é um prenúncio do que pretendem fazer com o Aécio em todo o país. Não vamos aceitar essa postura de falar mentira. Nós vamos rebater essa mentira”, afirmou Sampaio em coletiva de imprensa, em Brasília.
De acordo com o deputado, Aécio Neves é a favor do Bolsa Família e é autor de um projeto de lei que transforma o programa de transferência de renda em política de Estado, incluindo-o na Lei Orgânica da Assistência Social.

“Me parece clara a estratégia do governo de impedir o projeto de lei do senador Aécio Neves, que coloca o Bolsa Família como uma política de Estado, na LOAS e não mais como política de governo. É interessante continuar mentindo em todos os rincões do país em vez de colocar o projeto em votação e acabar com isso”, criticou.