JN: Hildo Rocha vai ao Planalto pouco antes da sessão para votar denúncia contra Temer na CCJ

Hildo Rocha foi um dos substitutos que entrou na CCJ para salvar Temer. Mas por falta de quórum, votação ficou para agosto

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi um dos que substituiu membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para salvar Michel Temer da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O aliado de Temer achou normal o presidente receber Joesley Batista altas horas no Palácio sem agenda oficial. “Recebi pessoas na garagem e até no meu quarto para ajudar o Brasil”, disse durante discussão.

Rocha passou constrangimento no Jornal Nacional. Ele foi enquadrado por estar no Planalto nesta segunda-feira (17), justamente quando o assunto seria votado na CCJ. Ele chegou a apresentar voto em separado em favor do presidente, mas disse que não foi cobrar nada.

Ele justificou que a titular da vaga teve que sair para acompanhar operação da filha. “Não tratei desse assunto com ele. A deputada Soraya Santos, que é titular da CCJ, a quem eu substitui porque eu sou suplente na CCJ, a substitui porque ela tinha que acompanhar a operação de uma filha que ela tem, agora, no dia de hoje”.

A falta de um número mínimo de deputados impediu a leitura do parecer contrário à investigação contra Temer. O relatório tem de ser lido antes da votação, em uma sessão marcada para o dia 1º de agosto. A deputada Mariana Carvalho, responsável pela leitura, lamentou as ausências

Como o projeto 229/2016 entrou na pauta da CCJ? Coisa de mafioso

Reunião da CCJ: projeto que não deveria estar na pauta simplesmente apareceu

Curioso saber como o projeto 229/2016 sobre a adequação do ICMS na área da construção civil do Maranhão entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O projeto adequa a legislação maranhense à determinação do Supremo Tribunal Federal, que proíbe Estados de legislar sobre tributação do setor da construção civil.

O presidente da CCJ, Marco Aurélio, tinha conhecimento de que o projeto não deveria entrar em pauta enquanto o governo ainda discutia com o setor ma solução para o impasse. Os membros do governo dizem que não irão colocar o projeto em votação enquanto não chegarem a um consenso com os empresários.

Mas se cabe somente ao presidente da CCJ definir a pauta da comissão e Marco Aurélio sabia que o 229/2016 não deveria entrar ainda, como ele foi parar lá?

O projeto apareceu lá justamente no dia da confusão com os professores na votação da MP 230. Logicamente que a inclusão foi premeditada para causar desgaste para o governo.

Parece coisa de mafioso…

Marco Aurélio preside CCJ e Glaubert Cutrim a comissão de Orçamento

Marco Aurélio comandará a Constituição e Justiça

Estão sendo finalizadas as composições das comissões na Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas as principais comissões já possuem residências definidas.PCdoB e PDT dominam as principais comissões.

A mais importante, a comissão d e Constituição e Justiça, será presidida pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB).

O deputado Levi Pontes (PCdoB), que também era cotado para a CCJ será compensado com a presidência da Comissão de Saúde.

A segunda mais importante comissão, a de Orçamento, será comandada por Glaubert Cutrim (PDT).

Sérgio Frota (PSDB) conseguiu a presidência da Comissão de Educação e Júnior Verde (PRB) a comissão de segurança. De olho na discussão sobre metropolização, Bira do Pindaré (PSB) presidirá a comissão de Assuntos Municipais.

Renan e Sarney trabalham para Edison Lobão assumir a poderosa CCJ

O PMDB joga pesado para que o maranhense Edison Lobão seja o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais ponderosa do Senado. Lobão conta também com o luxuoso apoio de José Sarneye do presidente do Senado, Renan Calheiros.

A CCJ arguirá o indicado de Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo. O que significa dizer que caso Lobão seja efetivado na CCJ, estará à frente da decisão do novo membro da Suprema corte. Raimundo Lira e Marta Suplicy, ambos também filiados ao PMDB, também disputam a vaga.

O nome de Lobão cresce ainda mais quando se observa os concorrentes. Considerada novata no partido, a senadora Marta Suplicy ainda não tem poder de articulação na bancada, tanto que foi pleitear um espaço na Mesa Diretora, no Palácio do Planalto e não na liderança. E a ex‐prefeita de São Paulo, na opinião de interlocutores da sigla, não tem o “temperamento adequado”.

Vale lembrar que Lobão chegou a ser investigado na Lava Jato, mas teve seu processo arquivado. Porém, não se sabe o que pode aparecer nas delações da Odebrecht e o nome pode voltar à tona.

 

Política maranhense em notas

Agressão de Câmara terá desdobramentos I

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Câmara diz que processará Tágide

O caso da provável agressão do vereador Fábio Câmara (PMDB) à jornalista Tágide France ainda terá muitos desdobramentos. A pré-candidatura do vereador à prefeitura está gravemente ameaçada, por sua imagem ser associada à violência contra mulher. Segundo o vereador, ele ficou esperando a jornalista na delegacia da Mulher por mais uma hora e como jura que não agrediu Tágide, afirma que vai processar a assessora do PMDB alegando calúnia.

Agressão de Câmara terá desdobramentos II

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Tágide com Michel Temer: visita do vice-presidente foi marcada por confusão

Tágide fez o Boletim de Ocorrência Online contra o vereador. Fábio teria a ameaçada e batido agressivamente no ombro da jornalista por não ter sido convidado para a Mesa solene do evento de Michel Temer na OAB. Os vídeo das equipes de TV que estavam no local serão fundamentais nesse imbróglio. As imagens mostrariam a atitude violenta do vereador contra a assessora do PMDB. A assessoria de Fábio Câmara diz que também está analisando as imagens.

Edilázio mostra medo de Dutra

edilazioO deputado Edilázio Júnior (PV) mostrou o medo que tem do favoritismo de Domingos Dutra em São José de Ribamar. Edilázio conclama para que os “Aroso” se unam para tentar combater o ex-deputado federal. Gilberto Aroso e Caetano Jorge (candidato de Bia Venâncio) querem disputar a eleição. Outros aliados do Clã como Alderico Campos também são conclamados para uma unidade. Juntando o desgaste do Clã Aroso e a desastrosa administração de Josemar Sobreiro, ainda assim está difícil. Em Paço do Lumiar, os números do comunista nas pesquisas de intenção de votos têm tirado o sono dos adversários.

Sem medo do “Futi”

dutradeputadosComo Dutra é o “homem que não tem medo do Futi”, esteve hoje (3) na Assembleia Legislativa, mas Edilázio saiu logo. Dutra participou da entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Bispo Dom Gilberto, oferecido pelo deputado Marco Aurélio. Dutra mostrou boa relação com os deputados da base governista e transitou pelo parlamento. Ele respondeu a Edilázio. “O dia em que ele conseguir se eleger para alguma coisa sem o apoio da sogra dele, Nelma Sarney, ele pode vir falar do meu potencial”, afirmou Dutra ao Blog da Silvia Tereza.

Nova CCJ já discute projetos

ccjA nova Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa já se reuniu hoje. A primeira reunião de trabalho analisou três projetos de medida provisória, de origem do Executivo Estadual, e um de resolução legislativa.  A MP 214/2016, propõe reduzir gastos com a máquina administrativa, otimizar a gestão, bem como permitir o melhor desenvolvimento das atividades das pastas já existentes. Já as outras duas criam o Programa de Educação Integral, no Sistema Estadual de Ensino, e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSRH). O Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2016 propõe alterar e acrescentar dispositivos da Resolução Legislativa nº 449, de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Imagem do Dia: olhando seu próprio caos

alanlinharesUma imagem que diz muito sobre a administração do prefeito Alan Linhares. A foto que a própria prefeitura distribuiu onde o prefeito olha com cara de lamentação o caos em que ele deixou o município de Bacabeira. Sem obras para visitar, o prefeito esteve no distrito de Peri de Baixo olhando os bloquetes destruídos e uma cidade suja. Em pleno último ano da gestão, o prefeito requenta promessa de levar obras às ruas do município. O prefeito é observado com lamentação pelas crianças, que esperam um futuro melhor para Bacabeira.

Política maranhense em notas

Prefeito diz que foi ameaçado

sidneypereiraanajatubaAnajatuba foi alvo de escândalo nacional e o prefeito Helder Aragão está preso em Pedrinhas. O novo prefeito da cidade, Sidney Pereira, reuniu a imprensa para falar sobre suas expectativas  e próximas ações no município. Ele disse que irá tocar o município sem medo das ameaças. Ao ser questionado se estaria sendo ameaçado, disse que já foi várias vezes, mas preferiu não entrar em detalhes. Sidney disse que já levou as demandas emergenciais do município ao secretário Márcio Jerry e tem todo o apoio do governo estadual para mudar a realidade do município.

Marcelo Tavares em casa

marcelotavaresO ex-presidente da Assembleia Legislativa e hoje secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, visitou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Muito à vontade no ambiente que conhece bem, Tavares conversou com jornalistas e deputados, mais de oposição. Ele disse que foi apenas em uma visita de cortesia, até por saudade do ambiente e embora considere difícil uma eleição em 2018 pelo atual cenário eleitoral, não descarta uma candidatura para retornar na próxima legislatura.

Entrevista com Márcio Jerry 

20151110_093250O entrevistado desta terça-feira (10) do programa Avesso, da TV Guará, é o Secretário Estadual de Assuntos Políticos, Marcio Jerry. Ele fala sobre a atuação do governo do estado, do cenário nacional e fala da sucessão municipal, com as eleições do ano que vem. Sobre o sistema de saúde do governo passado, Márcio disparou: “A saúde pública do Maranhão viveu um grande engodo, em que se privilegiou a construção de prédios e se teve total descaso com o sistema de saúde em si. […] Um ex ministro da saúde disse que nós temos dois SUS no Brasil: um do Brasil inteiro e um que foi criado no Maranhão e que inexiste”. O programa vai ao ar às 22:30.

CCJ analisa MP do concurso 

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa indicou, nesta terça-feira (10), o relator para a Medida Provisória (MP) do Governo do Estado que trata da abertura de concurso para professor, em torno de 1,5 mil vagas. O relator vai ser o deputado e presidente da CCJ, Marco Aurélio (PCdoB), e o parecer vai ser analisado nos próximos dias. A CCJ também analisa projeto de autoria do Poder Executivo que altera o sistema tributário estadual. Medida que visa aumentar a arrecadação e enfrentar a crise econômica.

Mais transparência no DO

rodrigolagoA Secretaria de Estado de Transparência e Controle editou uma Instrução Normativa para regulamentar a forma de publicação de resenhas de contratações no Diário Oficial do Estado. A regulamentação se deu a partir da necessidade de padronizar as publicações. O padrão mínimo de informações necessárias alcançará os extratos de termos de contratos, convênios e outros. Assim, é possível mais controle e maior transparência a seus atos. A medida entrará em vigor no próximo dia 21 de novembro. “Seguramente, é uma forma de prevenção à corrupção, uma meta exigida pelo governador Flávio Dino”, frisou o secretário Rodrigo Lago.

Almeida acusa Leitoa de superfaturamento

alexandreO deputado Alexandre Almeida acusou seu desafeto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, de superfaturamento produtos fornecidos pela Norte e Sul Alimentos para uso da merenda escolar. De acordo com Almeida, os valores máximos de muitos produtos estabelecidos na licitação foram superados e os demais ficaram exatamente no máximo, quando na licitação deveria ter sido garantido o menor preço. Uma lata de milho verde teria sido comprada por R$ 11,50. O primo do prefeito, deputado Rafael Leitoa, não subiu à tribuna para defender Luciano.

Política maranhense em notas

Tapetão do Conselho Tutelar

20151019_105930_resizedDesde ontem, a discussão tem sido intensa na Câmara Municipal de São Luís por uma anulação parcial ou integral da eleição dos Conselhos Tutelares, realizada no último dia 4. Candidatos derrotados têm feito pressão na galeria da Câmara pedindo a anulação do pleito. Os vereadores que não conseguiram eleger candidatos que apoiavam incentivam o protesto, como o vereador Manoel Rego (PTdoB), que pede uma nova eleição. Pereirinha (PSL) alfinetou o colega: “o problema é que o Nato [vereador do PRP] elegeu quatro conselheiros na área do Manoel Rego”. A briga deve continuar.

Vereadores sem partido

Vereador Ricardo Diniz

Com o aumento do prazo de filiação partidária para quem vai concorrer às eleições do próximo ano, vereadores que estavam desesperados atrás de novas legendas respiram mais aliviados e ganharam mais tempo para nova filiação. Dos que correram para trocar no início de outubro, dois ainda estão sem legenda. Estevão Aragão (ex-SD) e Ricardo Diniz (ex-PHS) estão sem legenda e esperam a movimentação até abril para definir o futuro partidário. Chaguinhas, que permanece no PSB, não tem intenção de continuar na legenda.

Greve e concessões  

greveassembleiaA Assembleia Legislativa já atendeu parcialmente a pauta de reivindicações do Sindicato dos Servidores da Casa, que entraram em greve nesta segunda-feira (19). De acordo com a Diretoria de Comunicação do Parlamento, já foi concedido aumento salarial em mais de 10%, reajuste do valor do ticket de alimentação em 25%, além de triplicar a verba de gratificação por qualificação. “O mais importante foi dado: aumento dos salários, dos tickets e da gratificação por função qualificada. Portanto, não se justifica em nosso entender nenhum tipo de manifestação que impeça o direito de ir e vir dos funcionários da Casa, dos deputados e dos visitantes”, acentuou o diretor Carlos Alberto Ferreira.

Após quase 10 meses

adrianoO deputado Adriano Sarney (PV), quase 10 meses após ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, resolveu reagir e anunciar que entrará na Justiça por ter sido excluído. O deputado disse que esperou todo esse tempo uma resposta de uma Questão de Ordem que havia impetrado e nunca houve manifestação. Ele foi substituído por não integrar mais o Bloco que lhe dava direito à indicação. Na interpretação do Regimento Interno do Verde, mesmo com a mudança, não poderia ter sido mudada a comissão.

Patacoada deve derrubar assessora da SSP

A chefe da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Josilma Bogéa, não deve permanecer no cargo. O Blog apurou que a patacoada de informações sobre a prisão de jovens em uma festa no domingo, deve marcar a saída da assessora do cargo. A Polícia fez uma batida em festa na Avenida da Santos Dumont, mesmo local onde foram presos integrantes do “Bonde dos 40” em dezembro de 2014. Pelo local suspeito e com uma denúncia, a Polícia deteve os jovens, fez a averiguação e em seguida os liberou. Normal. Acontece que a assessora mandou nota para a Secom falando da “festa da facção criminosa”. Enquanto a Secom ainda a estava avaliando e apurando, a assessora também enviou as informações à Mirante, que divulgou em seus meios de comunicação a prisão dos membros da “facção criminosa”. O que gerou uma crise entre membros da cúpula da Segurança.

Peripécias de um diretor

O governador Flávio Dino tem que ficar de olhos bem abertos com um certo diretor de órgão estadual, que anda usando o nome do governador sem autorização em conversas com empresários. E pelo que o Blog está apurando, as conversas não parecem ser muito republicanas. É um palhaço, mesmo!

CCJ da Assembleia acaba com o Fundema

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei Ordinária 128/2015, de autoria do poder Executivo, revogando a Lei 10.101, de 17 de junho de 2014, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Fundema).

O presidente da CCJ, Marco Aurélio, esclareceu que na sua mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) argumenta que a revogação da referida lei tem como finalidade precípua sanar diversos entraves administrativos, ocasionados pela vigência da lei.

Marco Aurélio disse que a lei foi aprovada no período eleitoral, para criar mecanismos de distribuição dos recursos do empréstimo do BNDES, mas foi bloqueado na justiça pela Oposição ao governo, causando entraves administrativos ao Executivo.

A CCJ diz que: “com efeito, o artigo 43, Inciso V da Constituição Federal deixa claro que “compete privativamente ao governador do estado sobre a criação, estruturação e as atribuições das secretarias e órgãos equivalentes da administração pública estadual”.

Participaram da reunião na Sala de Comissões o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, deputado Marco Aurélio (PC do B), acompanhado dos deputados Antônio Pereira (DEM), Stênio Resende (PRTB), Levi Pontes (SD) e Rafael Leitoa (PDT).

O Fundema foi o fundo eleitoreiro usado pelo governo Roseana para transferir recursos direto nas contas das prefeituras, retirando dinheiro do empréstimo do BNDES das obras para prefeituras de apadrinhados.

Política maranhense em notas

Empresas ligadas a Fernando Sarney boicotam governo

fernandoEmpresas de vigilância ainda com contratos com o governo do estado têm biocotado a administração estadual. As empresas Atlântica e Cefor, que fazem a vigilância em várias secretárias, estão com salários dos funcionários atrasados. Mesmo recebendo em dia os repasses do governo, as empresas não pagam os vigilantes há cinco meses. Como j´´a demonstrado inclusive pela imprensa nacional, as empresas têm estreita ligação com o empresário Fernando Sarney. Nesta terça-feira (12), os trabalhadores realizaram protesto em frente ao Palácio dos Leões. O governador chamou as empresas, sindicato dos vigilantes e secretários para reunião na próxima quinta-feira (14). Caso as empresas insistam no boicote, o governo poderá até quebrar o contrato.

Bira pode ser candidato a prefeito

biraCom a possibilidade de fusão entre PSB e PPS, existe a possibilidade de uma candidatura própria a prefeitura de São Luís no novo partido. E já é forte nos bastidores o movimento em favor do nome do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré. Hoje, pré-candidata a prefeitura, a deputada Eliziana Gama teria candidatura garantida no PPS, que está sob seu controle. Mas em uma nova legenda, com nomes de peso, teria que entrar em uma rediscussão sobre a candidatura, que passa pelo deputado estadual licenciado. Bira chegou a ser pré-candidato a prefeito de São Luís em 2012. Então no PT, Bira abandonou não pode tocar o projeto, já que o partido era controlado pela ala de Washington Oliveira, que foi o candidato.

Condenação de ex-prefeito de Brejo

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo__A 5ª Câmara Cível do TJMA mantive sentença do juízo da comarca de Vitorino Freire, que condenou o ex-prefeito de Brejo de Areia, José Miranda Almeida, por improbidade administrativa, em decorrência da ausência de prestação de contas de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação (SES). A ação civil pública foi movida pela atual gestão, diante da inclusão do Município no rol de inadimplentes com a Secretaria de Educação. De acordo com a decisão do TJMA, Miranda continua com os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, com a perda da função pública, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa civil no valor de R$10.500,00. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Barros.

CCJ aprova organização do Iema 

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), vários pareceres favoráveis a Projetos de Lei de iniciativa do Governo do Estado e de deputados. A Comissão deu sinal verde ao projeto de lei complementar que reorganiza d Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, que ganhará autonomia financeira e administrativa. Tabém deu parecer favorável também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que acrescenta à Constituição Estadual o Artigo 144-A, instituindo a regulamentação constitucional sobre alteração do nome de município.

Wi-Fi grátis nos terminais de integração

wifiOs terminais de integração do São Cristóvão e da Cohama, em São Luís, terão internet liberada por 40 minutos diários, para cada cidadão que passar pelos terminais, durante cinco anos. A ação é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado, por meio do Procon-MA, e as operadoras de telefonia Vivo e Oi, que estão dando uma pequena compensação pelos péssimos serviços prestados aos maranhenses. Ou seja, não haverá nenhum ônus ao Estado. A medida passa a vigorar daqui a seis meses. Os TACs foram assinados na manhã de hoje (12), no Palácio dos Leões.

Othelino solicita obras para Baixada

othelinoassembleiaO deputado Othelino Neto (PCdoB) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, solicitando a recuperação da MA – 006, que interliga o Distrito de Paraíso ao município de Pinheiro. Justificando o seu pedido, o deputado ressaltou que as  MAs são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “A atividade de transporte é forte indutora de desenvolvimento, além disso, a boa condição das vias facilita o acesso da população rural aos serviços de saúde, educação e lazer, além de propiciar mais facilmente o escoamento das produções agrícolas daquela região”, enfatizou.

Política maranhense em notas

Retorno do leite caro

andreamA empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que tinha contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão de Ricardo Murad, e recebia R$ 10,95 para fornecer um copo de leite, doou mais de R$ 200 mil para a campanha da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha de Ricardo. O caso foi revelado em reportagem publicada neste domingo (3) pelo Estadão. Documentos obtidos pela reportagem do Estadão revelaram que o valor de R$ 10 também era repassado para refeições, mesmo se o conteúdo correspondesse a apenas um copo de suco ou uma simples fruta. As denúncias de superfaturamento na saúde na gestão de Ricardo Murad estão sendo investigadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.
Isenções e “isenções”

claudiotrinchaoO Maranhão perdeu mais de R$1 bilhão em isenções fiscais sem publicidade, sem critério e sem contrapartida social dos beneficiados. E a farra de isenções ocorreu justamente no ano eleitoral quando o secretário de Fazenda seria candidato a deputado federal. Na sua justificativa, Cláudio Trinchão afirma que a arrecadação aumentou entre 2009 e 2014. Mas foi justamente em 2014 que ele concedeu as isenções, que sequer têm processos. Agora, o grupo Sarney tenta justificar que o governo Flávio concedeu também concedeu isenções. Mas isenções com publicidade (amplamente noticiadas), com critérios e com as contrapartida muito clara: passagens de avião mais baratas para fomentar o turismo e redução do preço das passagens dos ônibus em São Luís. Já Trinchão não consegue explicar quais foram estes benefícios à sociedade das isenções promovidas apenas no último ano de gestão para alguns privilegiados.

Licitação do transporte coletivo

5372_entrega_onibus_novos_distrito_industrial_070315_foto_mauricioalexandre2Fontes da prefeitura de São Luís garantem que a licitação do transporte coletivo da cidade segue o cronograma para que o edital possa ser publicado este mês. O projeto deverá estar na Câmara Municipal para votação na próxima semana já que sete vereadores estão em uma comissão em Brasília para discutir a Reforma Política. Após a aprovação do projeto, a prefeitura poderá lançar o edital. A licitação é passo importantíssimo para a implantação do Bilhete Único, compromisso de campanha do prefeito Edivaldo. O edital prevê que ônibus articulado para as principais vias.

Nova linha aérea para São Luís

A prefeitura conseguiu após um ano de negociações mais uma linha aérea para São Luís. A Azul Linhas Aéreas anunciou que a partir do dia 11 de maio começa a operar um novo voo diário que fará o percurso entre as cidades de Carajás (PA), Belém (PA), passando pela capital maranhense e seguindo para Fortaleza (CE) e Teresina (PI). A recente redução de alíquota de ICMS para o querosene de aviação, determinada pelo governo do Estado para atrair novos voos, ampliou o interesse da companhia e adiantou a negociação. A nova rota irá melhorar o fluxo de turistas dos estados vizinhos.

Flávio promove 108 policiais

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Cento e oito oficiais da Polícia Militar puderam ascender de graduação, após solenidade de formatura realizada nesta segunda-feira (4), no Quartel do Comando Geral. A medida, implementada pelo governador Flávio Dino, contemplou oficiais que aguardavam há anos pela promoção na carreira militar, e integra a política do governo do Estado de valorização da corporação que atua na Segurança Publica do Maranhão. Foram promovidos 10 coronéis, 14 tenentes-coronéis, 14 majores, seis capitães QOPM (Quadro de Oficiais da Polícia Militar) e seis capitães QOA (Quadro de Oficiais Administrativos da Polícia Militar), 36 1º tenentes QOPM, 10 1º tenentes QOA e 12 2º tenentes QOA.

CCJ dá parecer negativo a quatro projetos

ccjA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa concedeu, na reunião desta terça-feira (5), pareceres favoráveis a quatro projetos de parlamentares. Um dos projetos que recebeu parecer contrário é de autoria do deputado licenciado Bira do Pindaré (PSB), que concede passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte coletivo intermunicipal. Outro que teve parecer contrário é de autoria do deputado Stênio Rezende (PRTB), que cria o cargo de coordenador de saúde bucal alterando a estrutura organizacional do Estado. De autoria da deputada Valéria Macêdo (PDT), recebeu parecer contrário o projeto que incorpora à malha do Estado a rodovia que liga o município de Formosa da Serra Negra ao povoado Boa Esperança, em Sitio Novo. Na mesma linha, recebeu sinal negativo o projeto apresentado pelo deputado Josimar do Maranhãozinho (PR), que incorpora rodovia municipal à malha estadual.

Adesão do Maranhão ao Sinapir

zeinacioeventoO deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta terça-feira (5) da Adesão do governo do Maranhão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), com a presença da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino. Na ocasião, também foi celebrado acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e o Estado do Maranhão. Para o parlamentar,  a Adesão do Estado do Maranhão ao Sinapir irá fortalecer os organismos que trabalham a igualdade racial em nosso Estado.