Dilma diz que governo foi alvo de intensa e incessante sabotagem

dilmaApós ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como “a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puní-lo por um crime que não cometeu”.

Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

A abertura do processo de impeachment foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma sessão que durou mais 20 horas e terminou por volta das 6h40 desta quinta. Antes do pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a afasta do cargo por até 180 dias. Se julgada pelo Senado culpada por crime de responsabilidade, será afastada em definitivo e o vice Michel Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018.

“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas meu mandato. Está em jogo o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a população, a casa própria com o Minha Casa Minha Vida”, afirmou Dilma.

O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de “Dilma, guerreira da Pátria brasileira”. Após a fala, ela foi ao encontro de manifestantes que se concentravam em frente ao Palácio do Planalto.

Dilma afirmou em seu discurso que o seu governo foi sabotado para que, assim, conseguissem “forjar o meio ambiente propício ao golpe”.

“Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar e, assim, forjar o meio ambiente propício ao golpe. Quando uma presidente eleita é cassada sob acusação de um crime que não cometeu. O nome que se dá a isso no mundo democrático não é impeachment, é golpe”, afirmou.

A petista disse ser inocente e alvo de um processo “injusto”. Ela voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade e, por isso, não haveria razão para o processo de impeachment.

“Não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano puni-lo por um crime que não cometeu”, ressaltou.

Dilma afirmou ser vítima de uma injustiça e de uma “farsa jurídica”. Sem citar diretamente o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagar o processo de impeachment, afirmou que o processo foi desencadeado por nunca ter aceitado “chantagem de qualquer natureza”.

O governo sempre acusou Cunha de abrir o processo em represália por não ter conseguido apoio do PT no Conselho de Ética, onde responde a um processo de cassação por quebra de decoro. “Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes”, disse Dilma.

A petista rebateu as acusações a que responde no processo de impeachment argumentando que fez “tudo o que a lei me autorizava a fazer”.

“Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime agora”, afirmou.

Sobre a edição de decretos liberando créditos sem autorização do Congresso, uma das acusações que constam da denúncia do impeachment, Dilma ressaltou que os “decretos seguiram autorizações previstas em lei”. “Tratam como crime ato corriqueiro de gestão”, disse.

Política maranhense em notas

Primeiro semestre da Assembleia I

assembleiaA Assembleia Legislativa votou nesta quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. Assim, cumpriu a última obrigação a ser votada antes do recesso parlamentar. Mesmo, regimentalmente, ainda devendo ocorrer sessão nesta quinta-feira (16), a perspectiva é que o parlamento esteja esvaziado e se ocorrer sessão, deverá ser curtíssima. Quanto a LDO, no que mais interessa aos deputados, estabeleceu que as  Emendas  Parlamentares serão  aprovadas no limite de  1,2%  da  receita corrente líquida prevista no Projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sem emenda impositiva.

Primeiro semestre da Assembleia II

Com deputados de primeira viagem e outros que pouco falavam na Legislatura passada se envolvendo em debates polêmicos, o início desta Legislatura foi de discursos pobres e muitos ataques pessoais deprimentes. Os discursos tanto da oposição quanto dos governistas foram se aprimorando ao longo do semestre e melhorou a performance de tribuna dos edis. Porém, com a CPI da Saúde, que deve ser uma das mais espinhosas da história da Assembleia, o risco é grande do vale-tudo retornar.

Primeiro semestre da Assembleia III

Um ponto preocupante da atuação dos deputados é a participação nas comissões temáticas. Muitos projetos rapidamente despachados pela Comissão de Constituição e Justiça ainda estão parados nas comissões específicas porque não estão acontecendo as reuniões e deliberações. Tradicionalmente, uma ou outra comissão tem trabalho destacado na Casa, bem diferente do Congresso Nacional, onde os trabalhos das comissões são efervescentes. Teve deputado que brigou para ser presidente de comissão que nunca apareceu em nenhuma reunião. É algo que deve mudar no segundo semestre.

Câmara pagará INSS diretamente

20150715_100855O projeto original da LDO de São Luís previa o desconto direto do INSS da Câmara Municipal pela prefeitura. O presidente Astro de Ogum (PMN) alegou que a Câmara já havia negociado dívida com a Previdência e por isso precisava que o repasse fosse integral pelo município. O prefeito Edivaldo aceitou e a Comissão de Orçamento fez a retirada do artigo. Logo que assumiu a gestão da Câmara, Astro falou de “herança maldita” com um débito de R$ 50 milhões com o INSS. Então, negociou a anistia de multas e juros para pagar parceladamente os débitos e fazer o depósito regular.

PMN pode ser o caminho de Max Barros

braidemaxO deputado Max Barros está convicto de que o PMDB não deverá mais ser sua legenda. O presidente do PMN, deputado Eduardo Braide, já fez o convite para que o Max se filie ao seu partido. Braide espera reforçar os quadros da legenda já para a eleições municipais de 2016 e a eleição estadual em 2018. O ainda peemedebista não confirma a aceitação do convite. Faltando muito tempo para o prazo final de filiações, Max não tem pressa para escolher novo caminho.

Sem medo das chantagens dos Murad

rogerioO deputado Rogério Cafeteira (PSC) desafiou a deputada Andrea Murad a parar de uma vez com as ameaças e as chacotas e demonstrar o que ela teria contra ele e contra a Assembleia, já que os deboches da filha de Ricardo Murad aparentam apenas uma chantagem contra a CPI. “Se a senhora acha que tem alguma coisa contra mim, denuncie no Conselho de Ética e a gente vai esclarecer. Se a senhora está com deboche, pode ter certeza que eu não barrarei nem tentarei barrar nenhuma entrada sua de investigação no Conselho de Ética. A sociedade quer saber: o que é que tem contra mim? Eu estou lhe desafiando, vamos botar em pratos limpos: quem tem o quê, quem tem sujeira para aparecer. […] V. Exa. sempre diz aqui ameaçando a Casa, que em outubro vão saber. Deputada, isso é crime. Se a senhora tem alguma coisa, se a senhora tem algum conhecimento de alguma coisa errada dentro da Casa e não denuncia”, pontuou.

Aumento salarial para agentes de saúde

flavioagentessaudeO governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a ampliação do salário dos agentes de saúde, que acontecerá progressivamente ao longo dos quatro anos de governo. No evento ocorrido na manhã desta quarta (15), o Governo do Estado também assinou Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para estabelecer ações de capacitação aos profissionais do Sistema Único de Saúde. A capacitação e o apoio técnico-científico aos profissionais do SUS nas áreas de Atenção Básica, Vigilância e Gestão em Saúde são alguns dos compromissos firmados no Acordo de Cooperação. No documento, o Executivo Estadual amplia o conjunto de ações voltadas para o atendimento básico de Saúde.

Sem medo de chantagem, Humberto Coutinho irá tocar CPI

humbertocoutinhoFontes próximas ao presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), garantiram ao Blog que o chefe do Legislativo estadual está muito tranquilo com relação às ameaças da deputada Andrea Murad. Segundo fonte do Blog, Humberto, que também assinou o requerimento da CPI, irá como presidente seguir o rito institucional e instalar a Comissão para investigar os indícios de desvio de dinheiro público da secretaria estadual de saúde entre abril de 2009 e dezembro de 2014.

Mesmo sendo natural Humberto não assinar o requerimento na condição de presidente, preferiu assinar para que seja passada a limpo a gestão da saúde do Maranhão com tantas denúncias de corrupção. O presidente mostra não temer a investida da filha de Ricardo Murad, deputada Andrea Murad, que na sessão desta quarta-feira (8) soltou: “em relação ao Requerimento da CPI, eu irei me pronunciar depois do despacho do Presidente Humberto Coutinho”.

O presidente já demonstrou não temer a pressão dos Murad.