Caso Sefaz: Trinchão alega só ter cumprido acordo que não foi celebrado por ele

trinchaoO advogado do ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, Ulisses Sousa, concedeu entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, neste sábado (12). A defesa de Trinchão, embora afirme que não existe crime, voltou a jogar a culpa no colo do ex-procurador geral do estado, Marcos Lobo e/ou a ex-governadora Roseana Sarney.

“O secretário somente cumpriu o acordo que não foi ele que celebrou. Se existe uma irregularidade, não foi Trinchão que praticou. Tinha uma sentença que mandava o secretário acatar a sentença. Quem poderia ter recorrido é o Ministério Público. Mas Trinchão não poderia fazer absolutamente nada ”, afirmou.

Ainda assim, Ulisses Sousa afirmou que os acordos são legais e que parecer do Ministério Público na homologação dos acordos provaria a legalidade. Ele também criticou muito o que chamou de espetacularização da denúncia. “Até agora, quase quatro anos depois, o Ministério Público em momento nenhum questionou a legalidade do acordo. E estamos diante de uma acusação. O MP não pode sair alardeando que fulano ou ciclano é larapio. É um exagero. Os danos a estas pessoas são irreparáveis. Se daqui a 10 anos, esta acusação for improcedente e eu acredito que vai ser, o dano na vida privada das pessoas não se repara”.

Questionado sobre como eram escolhidas as empresas beneficiadas, o advogado de Trinchão disse que os benefícios foram dados a quem pleiteou e foram absolutamente impessoais. Sobre a estranha “coincidência” de as empresas beneficiadas serem justamente de pessoas ligadas ao governo, ele disse que existem no rol de empresas beneficiadas, algumas com mais de 40 anos de atuação do Estado e sem vínculo político-partidário.

Ulisses não negou o fato dos atos administrativos das isenções não terem sido publicados no Diário Oficial. Porém, afirmou que “irregularidade administrativa não é crime”.

O advogado também foi questionado sobre o fato da possível utilização dos desvios da Fazenda terem sido utilizados em campanha eleitoral. “Não há nada nas acusações que vinculem benefício fiscal a campanha eleitoral”, sentenciou.

Escândalo da Sefaz: Marcos Lobo se defende e joga culpa em Trinchão e Roseana

Roseana e Trinchão no fogo. Marcos Lobo diz que só emitia pareceres

Roseana e Trinchão no fogo. Marcos Lobo diz que só emitia pareceres

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, o  ex-procurador-geral do Estado, Marcos Lobo, se defendeu das acusações que o envolvem no escândalo das isenções fiscais irregulares da secretaria estadual de Fazenda, que teriam causado rombo de R$ 430 milhões aos cofres públicos.

Marcos Lobo afirmou que, a partir da decisão judicial transitada em julgado em favor da empresa, elaborou o parecer técnico, função que cabia à Procuradoria-Geral do Estado. “Minha atuação foi apenas de parecerista. Eu dei apenas um parecer técnico, ou seja, eu emiti uma opinião técnica sobe a matéria. E pelo que vi nos meios de comunicação até o momento, não houve qualquer desconstrução ou contestação a esse meu parecer”, afirmou.

O advogado alega que as empresas beneficiadas com as milionárias isenções tinham recolhido o maior imposto estavam pleiteando a compensação, ou seja, deixar de recolher ou transferir este direito a terceiros, ressaltando que esse direito de repetição do indébito teria sido reconhecido judicialmente.

O ex-procurador-geral do Estado considerou indevida a inclusão de seu nome na ação de autoria do Ministério Público. “A acusação é indevida por dois aspectos. Primeiro: eu atuei como parecerista, dei apenas um parecer. Não cometi atos administrativos. Segundo: eu deixei a procuradoria em 2010, há mais de 6 anos. Ou seja, não faz sentido se ajuizar uma ação de improbidade depois de cinco anos. Aí já existiu uma prescrição. Estou sendo processado por improbidade, por um ato que a própria lei diz que já teria prescrito”, completou.

Ou seja, para Marcos Lobo, a irregularidade foi fora de sua competência. Assim, seria responsabilidade de Roseana Sarney e do secretário Cláudio Trinchão, que são responsáveis pelos atos administrativos.

Política maranhense em notas

Retorno do leite caro

andreamA empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que tinha contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão de Ricardo Murad, e recebia R$ 10,95 para fornecer um copo de leite, doou mais de R$ 200 mil para a campanha da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha de Ricardo. O caso foi revelado em reportagem publicada neste domingo (3) pelo Estadão. Documentos obtidos pela reportagem do Estadão revelaram que o valor de R$ 10 também era repassado para refeições, mesmo se o conteúdo correspondesse a apenas um copo de suco ou uma simples fruta. As denúncias de superfaturamento na saúde na gestão de Ricardo Murad estão sendo investigadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.
Isenções e “isenções”

claudiotrinchaoO Maranhão perdeu mais de R$1 bilhão em isenções fiscais sem publicidade, sem critério e sem contrapartida social dos beneficiados. E a farra de isenções ocorreu justamente no ano eleitoral quando o secretário de Fazenda seria candidato a deputado federal. Na sua justificativa, Cláudio Trinchão afirma que a arrecadação aumentou entre 2009 e 2014. Mas foi justamente em 2014 que ele concedeu as isenções, que sequer têm processos. Agora, o grupo Sarney tenta justificar que o governo Flávio concedeu também concedeu isenções. Mas isenções com publicidade (amplamente noticiadas), com critérios e com as contrapartida muito clara: passagens de avião mais baratas para fomentar o turismo e redução do preço das passagens dos ônibus em São Luís. Já Trinchão não consegue explicar quais foram estes benefícios à sociedade das isenções promovidas apenas no último ano de gestão para alguns privilegiados.

Licitação do transporte coletivo

5372_entrega_onibus_novos_distrito_industrial_070315_foto_mauricioalexandre2Fontes da prefeitura de São Luís garantem que a licitação do transporte coletivo da cidade segue o cronograma para que o edital possa ser publicado este mês. O projeto deverá estar na Câmara Municipal para votação na próxima semana já que sete vereadores estão em uma comissão em Brasília para discutir a Reforma Política. Após a aprovação do projeto, a prefeitura poderá lançar o edital. A licitação é passo importantíssimo para a implantação do Bilhete Único, compromisso de campanha do prefeito Edivaldo. O edital prevê que ônibus articulado para as principais vias.

Nova linha aérea para São Luís

A prefeitura conseguiu após um ano de negociações mais uma linha aérea para São Luís. A Azul Linhas Aéreas anunciou que a partir do dia 11 de maio começa a operar um novo voo diário que fará o percurso entre as cidades de Carajás (PA), Belém (PA), passando pela capital maranhense e seguindo para Fortaleza (CE) e Teresina (PI). A recente redução de alíquota de ICMS para o querosene de aviação, determinada pelo governo do Estado para atrair novos voos, ampliou o interesse da companhia e adiantou a negociação. A nova rota irá melhorar o fluxo de turistas dos estados vizinhos.

Flávio promove 108 policiais

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Cento e oito oficiais da Polícia Militar puderam ascender de graduação, após solenidade de formatura realizada nesta segunda-feira (4), no Quartel do Comando Geral. A medida, implementada pelo governador Flávio Dino, contemplou oficiais que aguardavam há anos pela promoção na carreira militar, e integra a política do governo do Estado de valorização da corporação que atua na Segurança Publica do Maranhão. Foram promovidos 10 coronéis, 14 tenentes-coronéis, 14 majores, seis capitães QOPM (Quadro de Oficiais da Polícia Militar) e seis capitães QOA (Quadro de Oficiais Administrativos da Polícia Militar), 36 1º tenentes QOPM, 10 1º tenentes QOA e 12 2º tenentes QOA.

CCJ dá parecer negativo a quatro projetos

ccjA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa concedeu, na reunião desta terça-feira (5), pareceres favoráveis a quatro projetos de parlamentares. Um dos projetos que recebeu parecer contrário é de autoria do deputado licenciado Bira do Pindaré (PSB), que concede passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte coletivo intermunicipal. Outro que teve parecer contrário é de autoria do deputado Stênio Rezende (PRTB), que cria o cargo de coordenador de saúde bucal alterando a estrutura organizacional do Estado. De autoria da deputada Valéria Macêdo (PDT), recebeu parecer contrário o projeto que incorpora à malha do Estado a rodovia que liga o município de Formosa da Serra Negra ao povoado Boa Esperança, em Sitio Novo. Na mesma linha, recebeu sinal negativo o projeto apresentado pelo deputado Josimar do Maranhãozinho (PR), que incorpora rodovia municipal à malha estadual.

Adesão do Maranhão ao Sinapir

zeinacioeventoO deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta terça-feira (5) da Adesão do governo do Maranhão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), com a presença da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino. Na ocasião, também foi celebrado acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e o Estado do Maranhão. Para o parlamentar,  a Adesão do Estado do Maranhão ao Sinapir irá fortalecer os organismos que trabalham a igualdade racial em nosso Estado.

Trinchão tem que explicar por que o Maranhão perdeu R$ 500 milhões em 2014

Trinchão concedeu farra de isenções fiscais

Trinchão concedeu farra de isenções fiscais

O ex-secretário estadual de Fazenda, Cláudio Trinchão, deve explicar porque autorizou uma farra de isenções fiscais que correspondem a cerca de R$ 500 milhões a menos para os cofres do Maranhão. No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de incentivos previstos em leis.

A redução de ICMS deve ser feita por Lei, como já ocorre com o Pró-Maranhão, que é uma dedução legalizada. Mas estas renúncias não tiveram publicidade, não tiveram procedimento. O que houve apenas foi um benefício pessoal com documentos assinados diretamente por Trinchão. Em 2014, houve uma renúncia de R$1 bilhão, que significa R$ 500 milhões a mais em relação a 2013.

A secretaria estadual de Fazenda ainda não identificou todos os beneficiados com as isenções estranhas. O secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou ao Blog que a fiscalização ocorre por parâmetros, e quando este parâmetro foge, a equipe da Sefaz fiscaliza a empresa. “Quando nossa equipe chegava à empresa, eles apresentavam um documento da Sefaz de benefício fiscal. E aqui, não encontramos o processo que gerou o benefício, nem sequer o registro no sistema. Então, chamamos as empresas para trazer os documentos e analisarmos. O prazo encerra amanhã (16) e quem não trouxer terá automaticamente o benefício cancelado”, afirmou.

Marcellus explicou que não pode simplesmente cancelar todos para separar o joio do trigo, já que existem isenções legais no bolo. “Mas temos que dar uma solução. O Estado recebeu uma dívida em torno de R$ 1 bilhão, um cenário econômico nacional ruim e ainda com estas torneiras vazando”.

Notas quentes desta quarta-feira

Rodrigo Ramos fala da pobreza do MA

rodrigoramosQuando muito se reclama da falta de politização e de visão de mundo dos jogadores de futebol, o goleiro do Sampaio Corrêa, Rodrigo Ramos,  deu uma aula de posicionamento, ao afirmar em entrevista à Rede Globo da pobreza do Maranhão, mesmo em um momento de euforia pelo acesso do Sampaio à Série B do Brasileirão.

Ramos disse em rede nacional que o Maranhão é um estado com índices de pobreza muito grande e somente um acesso como esse pode dar alegria aquele povo maranhense. Curioso que alguns radialistas criticaram as declarações afirmando que jogador não deveria se meter em política. Jogadores tem que mostrar que enxergam a realidade em sua volta e tem posição. Não apenas repetir as mesmas respostas ensaiadas de sempre. Veja a declaração do jogador. 

Uso indevido de publicidade

A Agência de publicidade Layout acionou um jornalista de São Luís que utilizou em seu blog de forma indevida a peça publicitária produzida pela empresa para a campanha do programa Avança São Luís, da prefeitura da capital. O jornalista colocou o banner em seu blog sem autorização nem da agência e nem da prefeitura, apenas para criar mal estar entre a prefeitura e a classe jornalística da cidade. Queria passar a impressão de que estava sendo financiado pela prefeitura. A Layout já solicitou a retirada do banner do blog.

Trinchão com candidatura firme

O secretário de Fazenda do Estado, Cláudio Trinchão (PSD), reafirmou a pré-candidatura a deputado federal e disse ter sido pego de surpresa pelas notícias de que estaria desistindo de disputar as eleições de 2014. O secretário diz que está utilizando a metodologia de auxílio técnico para garantir apoio da classe empresarial e de prefeitos.

Continua tirando proveito do Sampaio

sergiosampaioA governadora Roseana Sarney (PMDB) continua tirando proveito do bom momento do Sampaio Corrêa. Após as homenagens na Câmara, o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, e o jogador Arlindo Maracanã estiveram no Palácio dos Leões com a governadora que nunca deu um prego nem uma barra de sabão para ajudar na campanha da Bolívia. Olha a zica!

Articulação aproxima PPS do PCdoB

Uma articulação envolvendo diretamente o Partido Solidariedade (SDD) está amarrando a aliança entre PCdoB e PPS. A articulação está deixando os partidos bem próximos e pode se concretizar em breve colocando o PPS dentro da coligação com o PCdoB. É aguardar para conferir.