MPF acusa Soliney Silva de desviar R$ 3,72 milhões do Fundeb de Coelho Neto

Ação de improbidade atinge Soliney, a esposa e três filhos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2009 e 2011.

Foram constatadas várias irregularidades na gestão da prefeitura, com participação de José Pereira Filho e de Bismark Sauaia Guimarães, como vultosos saques em nome das empresas Pereira & Lobo Ltda., Construtora Paviterra Ltda. e Bismarck S. Guimarães EPP, que não detinham capacidade operacional ou financeira para funcionar, tratando-se, portanto, de empresas de fachada. Além disso, não consta registro de funcionários das respectivas empresas vinculadas à prefeitura.

A análise dos relatórios financeiros apontou que as transferências bancárias envolviam não só os sacadores e o ex-prefeito, mas ainda sua esposa, Mara Suely Almeida e Silva, e os filhos Bruno José Almeida e Silva, Soliney de Sousa e Silva Filho e Marcelo Henrique Almeida e Silva. As normas financeiras do Fundeb também foram violadas, uma vez que a legislação de regência não permite saques em espécie das respectivas contas.

Segundo o Ministério Público Federal, “todos os réus, agindo de forma livre, deliberada e consciente, e também sem observar o necessário dever de cuidado, por meio de ações e omissões, enriqueceram ilicitamente”, ocasionando prejuízo aos cofres públicos e à coletividade.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a indisponibilidade das contas bancárias, ativos financeiros e bens dos indiciados, o pagamento das despesas processuais, assim como o ressarcimento integral dos danos causados ao erário no valor de R$ 3.727.840,00.

Soliney pedirá investigação de repasses do dinheiro da saúde a aliados de Ricardo Murad

Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), irá protocolar nos próximos dias no Ministério da Saúde e na Procuradoria Federal da República, um pedido de investigação sobre o repasse de recursos da Saúde para municípios maranhenses. De acordo com o gestor municipal, a distribuição realizada pelo secretário Ricardo Murad (PMDB), através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), não está sendo feita de forma adequada e ela exigirá explicações e quais os critérios adotados.

De acordo com Soliney, o município de Coelho Neto que possui 50 mil habitantes e é considerada uma cidade polo, atendendo mais de 100 mil pessoas, recebeu apenas R$1,6 milhão, este recurso sendo dividido em dez meses e o mesmo ainda se encontra atrasado por mais de três meses.

O prefeito ainda contesta a distribuição destes recursos. Segundo Soliney Silva, o município de Santa Quitéria, que possui uma população de 30 mil habitantes e não é considerada cidade polo, foi beneficiada com um valor de R$4 milhões, ou seja, mais de duas vezes o recurso disponibilizado para Coelho Neto.

“A saúde do nosso município é estruturada com um hospital, maternidade e um centro de imagem, que oferece um gama enorme de exames e procedimentos que muitos interiores menores não fazem e recebem mais recursos que o nosso. Por isso estou adotando esta medida, para que possamos entender quais são os critérios e utilizados”, informou o prefeito.

Soliney Silva diz não entender a postura adotada por Ricardo Murad, que não atende mais as ligações e nem os pedidos de reunião que são solicitadas. “Sou um aliado de primeira hora do governo estadual, mas estou sofrendo esse tipo de discriminação por parte do secretário da Saúde”, completou.

Segundo informações repassadas pela administração de Coelho Neto, apenas duas parcelas foram pagas até o momento do valor acordado para custeio da saúde no município. Diante da situação, o procurador do município está ingressando nos próximos dias com uma representação do Ministério da Saúde e Procuradoria Federal da República.

Leia também: Cutrim denuncia repasse de R$ 70 milhões a prefeitos aliados do governo

Diálogos pelo Maranhão em Urbano Santos e Coelho Neto

flaviodinoO movimento Diálogos pelo Maranhão será recebido em duas cidades do Leste Maranhense neste final de semana. Urbano Santos recebe lideranças do movimento na próxima sexta (07), enquanto Coelho Neto sedia as discussões sobre a realidade social do estado no próximo sábado (08).

Para buscar soluções para os principais problemas do Maranhão, diversas lideranças estaduais visitarão as duas cidades em um novo fim de semana de semana de debates. Representantes de movimentos sociais, sindicais, religiosos, empresariais, políticos e populares são convidados para fazer parte da discussão sobre um novo projeto político e administrativo para o Maranhão.

A caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão recomeçou as atividades em 2014 no último sábado (1º) no município de Codó. Em 2013, todas as regiões do estado foram visitadas pelo movimento.

A partir das 16h da sexta (07), os debates acontecerão em Urbano Santos. No dia seguinte, sábado (08), às 15h, a caravana segue para Coelho Neto. Nas duas cidades o movimento estabelecerá discussões orientadas em três pilares fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento não só para a região leste do estado, mas para todo o Maranhão.

Flávio Dino, coordenador do evento, estará acompanhado de outras lideranças políticas, deputados estaduais e federais que acompanham o percurso do movimento no interior do estado.