Weverton sugere medidas para ampliar beneficiários da Tarifa Social de Energia

O senador Weverton (PDT-MA) e os deputados federais Gil Cutrim e Cleber Verde participaram, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro da Cidadania, João Roma. Weverton foi ao Ministério pedir a prorrogação do cadastro do NIS (Número de Inscrição Social) e sugerir uma proposta para aumentar o número de beneficiários da Tarifa Social de Energia, benefício que concede descontos de até 65% no pagamento das contas de luz, dependendo da faixa de consumo.

“O ministro recebeu as nossas solicitações. Hoje no Maranhão a situação está preocupante. 246 mil pessoas estão com o NIS vencido. Isso é um problema, já que por meio dele é feito o acesso à Tarifa Social”, afirmou Weverton.

Durante o encontro, o parlamentar falou ainda sobre o problema do corte de energia. O senador citou o caso que ocorreu em São João do Rosário, em que uma família de baixa renda foi vítima do corte de energia.

“Eu denunciei por conta do decreto da ANEEL que suspende todos os cortes de energia até o final de junho. A empresa Equatorial entrou em contato conosco. Fizemos uma reunião longa e após este encontro, tivemos a iniciativa, junto com a bancada federal maranhense, de trazer ideias e solicitações frutos da nossa conversa”, explicou.
Weverton explicou que é importante incluir novos beneficiados no programa e sugeriu uma forma de colocar isso em prática.

“A ideia é que o Ministério faça um termo de cooperação com a Equatorial para que a empresa possa ajudar os municípios a incluir nos cadastros os números das contas de energia. Assim, poderemos atender mais de 200 mil famílias que não estão tendo acesso ao benefício”, ressaltou.

O ministro da Cidadania se comprometeu em analisar as propostas e estudar a melhor forma de executá-las.

“O Ministério recebe de bom grado esta solicitação. Dessa forma, vamos conseguir ampliar a quantidade de pessoas de baixa renda que terão acesso ao benefício e vamos buscar também a prorrogação, dentro dos parâmetros técnicos, do cadastro do NIS”, destacou João Roma.

“Quero agradecer o ministro Roma. Todo o Maranhão agradece. É uma grande parceria que estamos montando aqui”, finalizou Weverton.

Política maranhense em notas

Benefícios da conta de luz permanecem

luzEm nota, o governo do estado afirmou que todos os beneficiários do programa Viva Luz permanecerão contemplados com o pagamento da conta de energia elétrica subsidiados pelo Governo Federal. É a União quem banca 65% da conta das famílias de baixa renda. A única mudança na realidade é que os recursos R$ 25 milhões antes destinados ao Programa “Viva Luz” serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa “Mais Bolsa Família Escola”, que atenderá às famílias de mais de 1.200.000 estudantes maranhenses para a compra de material escolar.

Adriano Sarney saiu mal

braideadrianoO pedido de intervenção federal no Maranhão e até a menção de impeachment do governador Flávio Dino pegaram muito mal pra o deputado Adriano Sarney, que acabou constrangido pelas contradições entre o discurso e a prática de seu grupo político. Eduardo Braide demonstrou na Constituição a total falta de cabimento para intervenção no estado, já que a previsão de “grave comprometimento da ordem pública” não se aplica. Braide alertou que o povo do Maranhão espera ideias positivas da conduta da Assembleia. “Vamos dar as mãos e apresentar boas ideias que venham ao encontro do anseio da população, independente de grupo político”, afirmou.

Comparação com o ano passado

violenciamaranhaoroseanaJá que Adriano Sarney comparou a situação de segurança atual com a do ano passado – e ainda disse que pediria a intervenção federal no governo da tia – vale lembrar que no mesmo período do ano passado uma criança foi queimada em um ônibus, cabeças eram cortadas dentro de Pedrinhas, ônibus eram queimados quase diariamente. A violência continua grande na capital e não se pode negar. Mas além da situação não ser de total caos como no ano passado, o governo está mostrando a atitude que faltou no ano passado. Convocou mais 1.500 excedentes da Polícia, 20 novos delegados, 68 agentes da Polícia Civil e modificou a Lei para que veículos roubados apreendidos sejam utilizados pela polícia para combater a criminalidade. O problema existe e o alento é que o governo parece estar reconhecendo e fazendo algo para mudar a realidade.

Brandão na marcha dos prefeitos

carlosbrandaoRepresentando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão estará na capital federal, nesta quarta-feira (27), para participar da “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Pacto Federativo – Esperança de Vida aos Municípios”. A expectativa é a de que 72 prefeitos do Maranhão estejam presentes no evento, que tem como foco as discussões sobre a governança nos municípios e estados. Para ambos, a reformulação do modelo federativo é uma eficaz saída, sobretudo no que diz respeito à destinação de mais tributos constitucionais a eles distribuídos. A proibição da criação de despesas para os entes federados sem previsão de fonte de recursos, a liberação da contratação de financiamentos e uma maior participação da União na saúde e na segurança pública serão outros pontos em comum no debate.

A grande rede de notícias falsas

boatosO programa da Ana Maria Braga, na rede Globo, trouxe uma reportagem muito interessante nesta terça-feira (26) sobre os impactos de notícias falsas que são espalhadas nas redes sociais, destruindo reputações e vidas de inocentes. Aqui no Maranhão, até a imprensa é comumente contaminada com falsas informações que chegam pelo famigerado Whatsapp na pressa de publicar algo. Ontem, circulou no aplicativo a “notícia” de policial que matou a mulher e se suicidou no Cohatrac. O fato ocorreu no Estado de Rondônia. Hoje, rapidamente se espalhou a “notícia” da morte do mestre Apolônio, que se encontra internado e teve inclusive reagiu bem à medicação. Até a Câmara Municipal prestou um minuto de silêncio. Com a facilidade de receber “informações” na rede social, a responsabilidade de checar é cada vez maior. Por isto, este Blog não disponibiliza o número do Whatsapp na página.

Parceria TV Assembleia e Câmara Federal

parceriacomunicacaoO diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, reuniu-se na última quinta-feira (21), em Brasília, com o diretor de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cléber Verde (PRB), para acertar a parceria entre as duas Casas Legislativas, que permitirá a cessão de um canal de rádio FM com transmissão na em toda São Luís. O acordo de parceria permitirá que a Câmara Federal ceda o uso compartilhado de uma frequência de rádio FM para a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís para que as duas Casas Legislativas transmitam seus programas com conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores.

Site da Semfaz em manutenção

A Prefeitura de São Luís informou que – em virtude da implantação do novo Sistema Tributário Municipal (STM) – os serviços online serão suspensos a partir das 22h desta sexta-feira (29), retornando à regularidade às 8h da próxima segunda-feira (1º). A Semfaz reforça que, neste intervalo, nenhum serviço, inclusive emissões de Nota Fiscal Eletrônica e Documento de Arrecadação Municipal (DAM), estará indisponível.