Política maranhense em notas

Quebrando paradigmas 

debateToda mudança em um sistema gera reação para quem estava sendo beneficiado pelo sistema. A consolidação da democracia brasileira, e principalmente no Maranhão, deve ter o debate franco como tônica. Neste contexto, o mesmo governador Flávio Dino que convida a Pastoral Carcerária para dentro do Palácio dos Leões discutir o sistema prisional não pode responder a um padre que o agrediu primeiro pelo simples fato de ser um padre? É de conhecimento público que Flávio é católico e um entusiasta das ideias do Papa Francisco. Ideias estas que justamente quebram dogmas de que padres são intocáveis e não podem ser contestados, quando o próprio Papa prega a humildade e novos conceitos na igreja revendo preconceitos. O áudio da reunião onde o padre diz ter sido agredido verbalmente pelo governador desmente a versão do mesmo (confira no Blog do Garrone). É curioso que falem que o governo está “tentando calar” alguma voz, quando estas é que não querem dar o direito do contraditório ao governador.

A mudança de postura 

othelinoNa tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB) lembrou que o padre foi contratado em novembro de 2013, no auge da crise penitenciária. “E, coincidentemente, depois de ter sido dispensada a empresa terceirizada, passou a ser um crítico duro, ácido do Governo. Nada contra a crítica. É legitima e pode e deve ser rebatida. Não é pelo fato de ser padre que ele não vai ser rebatido, que não haverá o contraditório”, afirmou. Othelino também destacou a disposição do governador em debater em reunião e nas redes sociais o sistema prisional, quando em meio à crise, a ex-governadora Roseana Sarney “nem governava, que dirá se prestar a discutir democraticamente, livremente um tema da maior importância como esse”.

Governo erra caso mantenha outro padre

O governo do Estado também erra caso seja verídica a informação de nota da Comissão Justiça e Paz afirmando que o governo mantém um outro sacerdote recebendo salário pelos serviços da pastoral carcerária. O governo não confirmou nem desmentiu até o momento a informação. Mas, na visão do titular deste Blog, sacerdotes já são remunerados pela paróquia – a côngrua – e não devem receber dinheiro público via terceirização para levar a Palavra de Deus aos detentos e zelar pelo respeito aos Direitos Humanos. A atividade já complementar da sua vida de sacerdócio: a evangelização. Portanto, se existe outro padre na mesma atividade, deve também ser exonerado.

Candidatura de Roseana é cada vez mais real

roseanaPode parecer loucura, haja vista a operação Lava Jato e seu nome atrelado de forma intrínseca, mas a ex-governadora Roseana Sarney está disposta mesmo a disputar a prefeitura de São Luís. Para não chamar atenção, principalmente da imprensa nacional, a peemedebista tem despistado e dito que não pretende ser candidata, mas os correlegionários adotaram o discurso, provavelmente por decisão da própria, de que existe um clamor da cúpula pela sua candidatura para salvar o grupo político. E o clima está sendo criado para ela ser a ungida.

Programa Moto Legal é aprovado

O Plenário da Assembleia aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei Nº 115/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Moto Legal, alterando regras relativas aos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores, a Transmissão Causa Mortis e a Doação de Quaisquer Bens e Direitos, e dá outras providências. No encaminhamento da votação, os deputados Eduardo Braide (PMN), Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT) destacaram a importância da aprovação deste projeto, que possibilitará a isenção de 50% do primeiro pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA, para veículos de duas rodas, de valor venal de até R$ 10 mil.

Ainda sobre a entrevista de Roberto Rocha

robertorochaContinua dando muito o que falar a entrevista concedida pelo Senador Roberto Rocha publicada neste Blog no último dia 21 (reveja). O senador publicou artigo no Jornal Pequeno para tratar do assunto. Apesar deste discordar de que as críticas que Roberto recebeu tenham sido “parte por conta de problemas de transcrição, na passagem do oral para o escrito” – já que um erro de digitação foi logo corrigido e pouco alterava o sentido – é importante salientar que o senador repetiu as palavras no artigo e em entrevista a uma rádio da capital. Assim, não há mais nada a se falar sobre qualquer “adulteração” da entrevista, como colegas jornalistas tentam passar. As discordâncias e concordâncias do que disse o senador fazem parte do debate. Como sou amante do bom debate, parafraseio o que escreveu Roberto no Artigo: “não devemos temer o contraditório, o embate, a arena das ideias”. (Leia aqui a íntegra do artigo)

Juiz julga improcedente ação movida por major da PM contra blogueiro

luiscardosoO titular da Comarca de Colinas, juiz Marcelo Elias Matos, julgou improcedente a ação do comandante do Destacamento Militar daquele município, major PM Miguel Gomes Neto, que queria que o titular do blog do Luís Cardoso fosse condenado a pagar R$ 27.400,00 por danos morais.

O militar entendeu que um comentário feito ao blog numa postagem em que se trata se provável desvio de recursos na manutenção e conserto de viaturas e de outro em que um comentarista diz que os comandantes dos destacamentos bancam o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, sem apresentar nenhuma prova, gerava danos morais e atingia sua imagem.

‘Examinando o extrato, não verifico qualquer ofensa à moral pessoal do requerido, mas comentários gerais sem qualquer alusão individual ao trabalho à personalidade do requerente, major Miguel Gomes Neto, que em nenhum momento é citado pelo requerido ou por qualquer comentários existente no blog’, pontuou.

Apesar de discordar de muitos posicionamentos do jornalista Luís Cardoso, este blog é defensor da ampla liberdade de expressão e contrário a qualquer processo contra jornalista que não se nega em ceder espaço a qualquer ofendido para dar suas versões dos fatos. Como diria Voltaire, “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Quem processa jornalista ao invés de mostrar a sua verdade dos fatos, mostra não ter argumentos.

Quanto a comentários em blogs, a jurisprudência do STF é que o blogueiro não é responsável pela ofensa, desde que ceda à Justiça o endereço de IP do comentarista para este ser responsabilizado.