Mais controle do dinheiro público: Edivaldo dá pose a 10 novos auditores

O prefeito Edivaldo deu posse, nesta quinta-feira (16), a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

CONTROLE INTERNO

Ainda conforme o prefeito, desde o início da sua primeira gestão, diversas iniciativas foram adotadas para a melhoria do controle interno garantindo à população formas de acompanhamento dos gastos públicos e acesso às informações, visando ao cumprimento dos ditames de uma gestão fiscal responsável e em consonância com os anseios da sociedade.

Entre as medidas adotadas, o prefeito destacou a reestruturação do Portal da Transparência, seguindo os critérios determinados pela Lei de Acesso à Informação, trabalho que levou São Luís a obter a segunda maior nota entre as capitais brasileiras no aspecto transparência entre todas as demais capitais brasileiras, na Escala Brasil Transparente, avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). “Um avanço significativo se analisarmos que, na edição anterior, São Luís sequer havia pontuado e ocupava a última colocação entre as cidades avaliadas”, pontuou Edivaldo.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo assinou o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será agora encaminhado à apreciação da Câmara Municipal.

Também como forma de valorização do trabalho da categoria, o prefeito Edivaldo determinou medidas que assegurassem a efetiva transparência da gestão, com a modernização do Portal da Transparência, organização do Diário Oficial do Município, adesão ao Programa Brasil Transparente, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em São Luís e, por último, a realização de concurso público para o cargo de auditor de Controle Interno, cujos aprovados tomaram posse nesta quinta-feira (16).

TREINAMENTO

Paulo Ricardo Ramos Fonseca da Silva, um dos auditores empossados, ressaltou em seu discurso de posse, proferido em nome dos demais auditores nomeados, a oportunidade de ingressar na carreira, por meio de um concurso público que há quase uma década não era oferecido. “Isso demonstra a importância que o prefeito Edivaldo dá à transparência da sua gestão e ao combate à corrupção na administração pública. E nesse momento econômico um tanto adverso, o auditor de controle interno assume um papel fundamental para boa governança pública”, disse o auditor.

Com a posse dos novos auditores, a CGM vai oferecer, a partir desta sexta-feira (17), um treinamento intensivo aos titulares e auxiliares, através de cursos que acontecerão na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), no Renascença, visando melhor preparação dos novos servidores para o exercício da sua função.

Separação de presos rivais é medida legal e eficiente

pedrinhas

Ainda no final do governo Roseana, os presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas começaram a ser separados de acordo com as facções criminosas que pertencem ou não. A medida foi continuada e colocada de forma ainda mais delimitada na gestão do governo Flávio Dino. Os resultados no Complexo Penitenciário mostram o quanto a medida é eficiente. Mas além disso, é legal e recomendada.

A Lei 7.210 – Lei de Execução Penal – garante em seu artigo 84, § 4º, que “o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio”. O que se encaixa perfeitamente na separação dos presos em Pedrinhas.

No caso das facções, os presos estão que não pertencem a nenhuma facção ou os rivais, sofrem risco de morte assim que colocam os pés dentro da penitenciária. A separação cumpre a exigência de garantia de vida e segurança dos presos. O sistema segue  mesma lógica da separação dos presos que cumprem pena por crimes sexuais. Todos sabem o que ocorre com estes presos se colocados no convívio com os demais.

Controle

A nova lógica de administração de Pedrinhas demonstra o controle que o Estado possui hoje no presídio. Não são os presos que que dão as cartas no Complexo. Esta é a grande diferença: o controle total do estado. Hoje, os presos usam uniforme, têm duas horas de banho de sol, com horários separados e oportunidades de trabalho e estudo. Até a escala das visitas e dos banhos de sol separa facções e evita o confronto. Resultado: Pedrinhas pacificada e sob controle do Estado.

Pedrinhas teve um aumento de 17% da população carcerária em 2015, ou seja, a Polícia prendeu mais.E mesmo com a superlotação, teve mais eficiência na administração e controle.

O problema da superlotação só será amenizado quando estiverem concluídas as novas unidades, inclusive o presídio de segurança máxima.

Alvo de Ricardo Murad no caso Detran é mais Roberto Costa do que o governo

Roberto Costa: quem Ricardo tenta minar insistindo no esgotado caso Detran

Roberto Costa: quem Ricardo tenta minar insistindo no esgotado caso Detran

A estratégia de Ricardo Murad via deputados da oposição, imprensa aliada e vereador está mais clara: insistência do caso Detran para constranger e derrubar a dupla João Alberto-Roberto Costa do comando do PMDB no Maranhão e em São Luís. A insistência no caso esperava uma declaração sobre irregularidades encontradas no órgão e quando o diretor Antônio Nunes afirmou que é o fim dos esquemas fraudulentos no Detran, a artilharia se voltou para o presidente do PMDB de São Luís.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), desafeto assumido de Costa e aliado (entre tapas e beijos) de Murad, foi reclamar no Twitter pedindo os nomes dos fraudadores do Detran. Embora, as auditorias estejam sendo feitas, e seja possível afirmar que os procedimentos eram ilegais, as responsabilidades ainda devem ser apontadas mais à frente.

fabiodetran

A imprensa ligada ao Clã já começa a reclamar explicações de Roberto Costa, já que o diretor do Detran era seu afilhado político, André Campos. Além disso, a imprensa sarneysta tem cobrado os comandantes Roberto Costa e João Alberto pelo esvaziamento da legenda.

Ricardo Murad quer o controle do PMDB para 2016 e 2018. E dá clara demonstrações disso.

Denúncia cada vez mais vazia

A denúncia sobre a contratação da BR Construções para prestação de serviço terceirizado emergencial está tão enfraquecida que foi melancólica a tentativa de requentar o tema pelo deputado Adriano Sarney nesta quarta-feira (22), tentando demonstrar que não haverá economia para o estado porque a economia só ocorre quando se junta o custo de todas as empresas e não só da BR.

Só que a BR substituiu dois contratos da VPI, o da Diplomata e um da MS informática e do Idoedesb. Todos determinados pelo Ministério Público do Trabalho e se juntar o custo destas quatro empresas, a economia é de R$ 10 milhões ao ano.

Tecnologia da sinalização aumentará controle do trânsito de São Luís

Nova sinalização na Avenida Litorânea já está funcionando

Nova sinalização na Avenida Litorânea já está funcionando

A tecnologia que está sendo utilizada para a instalação dos novos semáforos e redutores dará à administração de São Luís uma visão melhor do trânsito, com um controle do tráfego que dará o subsídio que a capital nunca teve para a melhoria do trânsito.

Os radares que estão sendo instalados, por meio de um sistema inteligente, permitem o acesso online da SMTT à quantidade de veículos que transitaram pela avenida, facilitando assim o estudo do fluxo na via para a implantação de melhorias no trânsito. A tecnologia dos novos equipamentos fará com que se tenha números nunca antes apurados com exatidão pela prefeitura. Os novos radares e barreiras eletrônicas já foram instalados e estão em fase de teste. Eles captam o avanço do sinal, a parada sobre a faixa de pedestre e a velocidade ao ultrapassar o sinal verde acima dos 60 km/h permitidos na via.

Semáforos novos também na Avenida dos Holandeses

Semáforos novos também na Avenida dos Holandeses

“O reaparelhamento do nosso sistema de fiscalização viária, a partir do uso de tecnologias mais avançadas, nos permitirá ter um controle maior do tráfego, colaborando ao mesmo tempo para a fluidez no trânsito e para a redução do índice de acidentes”, disse o prefeito Edivaldo.

Os estudos vão definir ainda novos locais onde podem ser colocados radares. As ações fazem parte do Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito e do Plano de Educação para o Trânsito.