Prefeitura até hoje espera parceria do governo do estado que nunca saiu do papel

Discriminação de Roseana com São Luís castiga ludovicenses

Discriminação de Roseana com São Luís castiga ludovicenses

Desde o início da administração, o prefeito Edivaldo se mostrou disposto a fazer uma parceria institucional com o governo do estado para obras estruturantes na capital e em outras áreas. O prefeito procurou a governadora Roseana Sarney (PMDB) e as equipes técnicas foram colocadas para conversar.

Para o viaduto da Forquilha, a Prefeitura de São Luís entraria com projeto, que já está pronto e auxílio no deslocamento do trânsito durante as obras. O governo do Estado entraria com os recursos, por meio de convênio com o município. Mas o governo sequer começou a tratar do assunto.

Assim como este, outros projetos estavam na pauta de discussões e o governo apenas segue o discurso sobre parceria, como se a prefeitura é que, por algum motivo político, estivesse contra a parceria. Parece claro quem quer prejudicar a população de São Luís por razões políticas.

O governo todo dia propaga que são milhares de quilômetros de asfaltamento pelo Estado. A população da capital se pergunta: e porque o governo não coloca um metro de asfalto em São Luís? O governo começou alguns asfaltamentos nos municípios da Grande Ilha: Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, ignorando completamente a capital única e simplesmente porque o prefeito Edivaldo não é aliado político da governadora. Uma prova mais do que clara de que os convênios do governo estão associados à subserviência política.

Além de não ajudar a capital, o governo retira todo mês do ISS de São Luís, R$ 2 milhões, ainda por conta da decisão judicial de devolução dos R$ 73 milhões de convênio que ninguém sabe o que o ex-prefeito João Castelo (PSDB) fez. O governo, pelo menos, poderia poupar os cofres municipais desta perda significativa. Castelo que responda pelo convênio e chega do cidadão ludovicense pagar esta dívida.

São Luís vive um momento de extrema dificuldade. O governo não precisa aumentar os problemas, mas sim, ajudar o município com parcerias institucionais.

Dez prefeitos assinam convênio com a Vale

Por iniciativa e gerenciamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, cerca de dez, dos 21 municípios que integram o Consórcio, assinarão amanhã (26),  34 minutas de contratos com a Vale S.A e Fundação Vale do Rio Doce – FVRD. A solenidade acontece às 16h, no Auditório Mirot, no Flat Number One, na Ponta d’ Areia. Estarão presentes os prefeitos de  Alto Alegre do Pindaré, Arari,  Buriticupu, Igarapé do Meio, Itinga do Maranhão, Itapecurú-Mirim,  Monção, Santa Rita, Santa Inês e Vila Nova dos Martírios e representantes da Vale.

A assinatura dos convênios faz parte das compensações a serem executadas pela Vale, junto aos municípios impactados diretamente pela Ferrovia Carajás. Os termos das contrapartidas da mineradora foram firmadas anteriormente entre o COMEFC e a empresa.

Nas parcerias que serão assinadas constam: construção de escolas, postos de saúde, poços artesianos, quadra poliesportivas, instalação de dessalinizadores para poços, aquisição de mobiliário para creches, entre outros.

O evento será quarta-feira (26), às 16h, no Auditório Mirot, Flat Number One – Ponta d’ Areia.

Relatório do TCE aponta irregularidade de Luís Fernando em convênio

luisfernandoConvênio celebrado pelo pré-candidato ao governo apoiado por Roseana Sarney, Luís Fernando (PMDB), foi investigado pelo Tribunal de Constas do Estado. O relatório elaborado em janeiro de 2011, logo após a saída de Luís Fernando da prefeitura de São José de Ribamar, constatou que, entre outras irregularidades, o ex-prefeito contratou a empresa sem celebrar o convênio.

As informações foram levadas a conhecimento público pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que afirmou ainda que o atual secretário de infraestrutura de Roseana Sarney pode ser denunciado por “improbidade administrativa”.

Os fatos apontados pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado dão conta de inúmeras irregularidades cometidas por Luís Fernando à frente da prefeitura de São José de Ribamar. Entre elas, está a contratação da empresa ENGEPEC antes mesmo de haver licitação.

A empresa foi contratada por Luís Fernando antes mesmo da abertura do processo licitatório. Segundo Rubens Júnior que, além de deputado, é advogado, o caso configura grave caso de improbidade administrativa. O caso será denunciado ao Ministério Público do Estado por Rubens e outros deputados maranhenses.

O deputado informou ainda que as obras no estádio não foram feitas, mesmo após quatro anos desde a celebração do convênio. Esse mesmo convênio foi investigado pelo Ministério Público Federal no processo de cassação de Roseana Sarney. O então procurador geral da República, Roberto Gurgel, definiu este e outros convênios como eleitoreiros, usados para comprar apoio político nos municípios.

“Esse rol de irregularidades teve como objetivo irrigar os cofres eleitorais de Roseana Sarney,” afirmou Rubens Pereira Júnior.

Outras irregularidades

Além do possível direcionamento de obra para a empresa contratada antes da licitação, o relatório apontou que Luís Fernando não aplicou o valor mínimo destinado à Educação no município. Além do descaso com a Educação, esse ato impede que ele celebre convênios com o Governo do Estado.

A Câmara Municipal também não foi informada do convênio, mudança de objeto (dinheiro destinado apenas para asfalto foi usado para reforma de estádio) e o forte indício de fraude na contratação da empresa foram apontados pelo TCE como atos ilícitos praticados por Luís Fernando Silva.

Prefeitura repassa mais de R$ 4,5 milhões a escolas comunitárias

Secretário Alan Kardec em reunião com representantes de escolas comunitárias

Secretário Alan Kardec em reunião com representantes de escolas comunitárias

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (16) o repasse de recursos federais às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria de Educação (Semed) efetuou o repasse no valor de R$ 4.789.089,89 para 23 entidades. Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Com esse pagamento cumprimos com o nosso compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estejam com toda a documentação regularizada”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

AÇÕES

Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar que os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

Ministério libera mais R$ 1 milhão para recuperação do Italuís

italuisO governo do Estado não pode reclamar de recursos para acelerar as obras de substituição do Sistema Italuís. O Ministério das Cidades acabou de liberar mais R$ 1.072.200,00 para a recuperação, complementação da remoção e relocação da adutora.

Foram liberados R$ R$ 741.000,00 no último dia 04 para o convênio nº 658627. O governo federal também liberou R$ R$ 331.200,00  para o convênio nº 666770. Os dois estão relacionados às obras do Italuís. A vigência do contrato é até 28/11/2014.

Os serviços de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, no Campo de Perizes. A nova adutora está sendo instalada sobre pilotis, paralela à BR-135 e distante 40 metros das torres de alta tensão da Eletronorte.