Humberto Coutinho participa de Simpósio sobre combate à corrupção

humbertoflaviorodrigoO I Simpósio “Combate à improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos” foi realizado na manhã desta quinta-feira (6) e contou com a participação do governador do estado, Flávio Dino (PC do B); do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT); da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonioce Freire; e do secretário estadual de Segurança, Jeferson Portela; e do secretário Rodrigo Lago, da Secretaria de Transparência e Controle.

O encontro foi realizado pela Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de discutir a improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos.

A palestra ministrada pelo subprocurador geral da República, Nicolau Dino, sobre as propostas de combate à corrupção, abriu a programação do Simpósio. O subprocurador destacou a importância de combater a improbidade administrativa depois da criação da Lei nº 12.846, mais conhecida como Lei Anticorrupção, de agosto de 2013.

“Essa lei sem dúvida é um avanço. O brasil cumpre o compromisso firmado no cenário internacional. Esse compromisso implica em adotar mecanismos mais severos de responsabilização das pessoas jurídicas que participam de atos de corrupção em detrimento da administração pública”, explicou o subprocurador.

Os mecanismos de combate à corrupção não estão restritos apenas a atuação da união. Além dos poderes Executivo e Judiciário, o Legislativo também tem reconhecido a importância de combater essa parte criminosa.

“Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vivem em harmonia e todos com a mesma finalidade, procurando o que é sério e fazendo justiça. O simpósio é muito importante e válido para evitar no estado o que tem acontecido na união”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho.

O Executivo estadual através da Secretaria de Transparência e Controle também tem trabalhado para impedir a prática de corrupção na administração pública estadual. A criação da Secretaria de Transparência e Controle foi a primeira medida adotada para impedir a prática da corrupção no estado.

“ Essa é a questão central para que a gente possa melhorar a vida do povo. O combate a corrupção garante que os recursos públicos possam chegar aos serviços que são essenciais para que haja mais qualidade de vida para todos os maranhenses”, comentou o governador Flávio Dino.

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, disse que a secretaria é uma importante forma do cidadão  saber como o governo do estado planeja os gastos da administração maranhense.

“A secretaria apura eventuais desvios de recursos dos atos administrativos e encaminha as conclusões aos órgãos externos de atuação e a procuradoria geral do estado do maranhão tomadas as providências  judiciais cabíveis”, finalizou o secretário Rodrigo Lago.

Construtora do hospital fantasma doou para campanhas de Andrea e Sousa Neto

sousaandreaA empresa Ires Engenharia Comércio e Representação, que recebeu R$ 4,8 milhões para a construção de um hospital fantasma em Rosário, foi uma das doadoras de campanha dos deputados Andréa Murad e Souza Neto, filha e genro, respectivamente do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, justamente quem geriu a licitação e os pagamentos da empresa que recebeu estes R$ 4,8 milhões e aplicou apenas R$ 591.074,00 em terraplanagem.

Segundo as prestação de contas disponível no TSE, doou R$ 60 mil para a filha de Ricardo Murad e de R$ 40 mil para o genro.

O contrato suspeito do hospital fantasma faz parte do montante de mais de R$ 240 milhões pagos no fim do governo de forma irregular, sem a devida autorização do BNDES. Esses pagamentos, essas irregularidades causaram a paralisação, até pouco tempo, de todas as obras feitas com recursos do BNDES.

O caso é investigado pela Polícia Civil do Maranhão, como parte de uma série de inquéritos que podem ser abertos diante de outras suspeitas de desvios de recursos do empréstimo do BNDES.

Doação da Iris para campanha de Andrea

Doação da Iris para campanha de Andrea

Doação para Sousa Neto

Doação para Sousa Neto

Política maranhense em notas

Corrupção tira mais de R$ 800 milhões do MA

roseanaO Blog do Jeisael realizou um levantamento interessante. Apenas os escândalos de corrupção já conhecidos do governo Roseana somam uma quantia de R$ 830 milhões a menos para saúde, educação, segurança e infraestrutura do estado. Da Univima, R$ 34 milhões; da Saúde, nos superfaturamentos de construção de hospitais, R$ 480 milhões (considerando R$ 120 milhões ao ano durante 4 anos). Na reforma que não reformou nada e demorou anos no Hospital Carlos Macieira, R$ 154 milhões; do precatório da Constran, R$ 39 milhões (considerando já a propina); da propina paga pela Refinaria, R$ 2 milhões; da estrada fantasma Paulo Ramos-Arame, R$ 105 milhões. Outros clássicos como o Caso Lunus foram R$ 1,34 milhões e mais R$15 milhões do desvio da Sudam.

Resistência petista se movimenta

resistenciaA Ala do PT do Maranhão conhecida Resistência Petista começa a se movimentar visando as eleições de 2016. O grupo se reuniu nesta sexta-feira (29) para traçar algumas diretrizes sobre o pleito. Tendo como principal liderança o secretário estadual de esportes, Márcio Jardim, a Ala já olha com preocupação a grande proximidade dos sarnopetistas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e, assim, ocuparem mias espaços e deixarem de lado o grupo que sempre deu sustentação ao prefeito.

PT deve ir com PMDB em 2016

Mas os últimos movimentos dão uma mostras de que o PT deverá ir com o PMDB no próximo pleito. O presidente Raimundo Monteiro tem tratado do assunto com o presidente do PMDB, João Alberto, para que o partido faça uma dobradinha nas eleições municipais de São Luís, como em 2012, com a anuência das direções nacionais das legendas. Em 2012, o PT lançou o candidato a prefeito e o PMDB o vice. A situação agora é inversa, e o candidato deverá ser peemedebista.

Cargos federais ficarão com sarneystas

arnaldomeloComo parte da aliança entre PT e PMDB em São Luís, está a distribuição de cargos federais para os peemedebistas no Maranhão. O PMDB deve ficar com a maior fatia do bolo. O ex-presidente da Assembleia Legislativa no Maranhão, Arnaldo Melo, deverá comandar a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no estado. Já o ex-diretor do Detran-MA, André Campos, está próximo de ser confirmado como superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Prazo para convênio no São João

Os prefeitos do Maranhão devem ficar atentos ao prazo para apresentarem projetos ao governo do estado para convênios no São João 2015. As propostas e submissão de documentação obrigatória para celebração dos convênios serão recebidas até quarta-feira (3). Os recursos de emenda parlamentar deverão ter mais equidade, com cada município podendo receber até dois pleitos. Para formalização do convênio, a Prefeitura, por meio de seus representantes, deve protocolar na Secretaria de Estado da Cultura um projeto de aplicação do recurso, devidamente encaminhado junto a documento que demostre intenção de um parlamentar da Assembleia Legislativa em aplicar o recurso disponível.

Cafeteira em estado crítico

cafeteiraO ex-senador e ex-governador Epitácio Cafeteira está internado em estado crítico na UTI do Hospital Brasília. Aos 90 anos, um dos mais importantes políticos da história do Maranhão se aposentou ao encerrar os oito anos de mandato no senado em dezembro do ano passado.

Jornal Pequeno faz 64 anos

jpNesta sexta-feira (29) o Jornal Pequeno faz 64 anos. O matutino da Rua Afonso Pena tem muito o que comemorar. É um símbolo do combate ao domínio dos veículos de comunicação ligados ao grupo Sarney no Maranhão. Uma posição combativa praticamente solitária por muito tempo ganhou o reforço dos Blogs independentes e Blogs do próprio jornal nos últimos anos. Parabéns a todos os profissionais que fazem o JP.

Política maranhense em notas

Ricardo que se vire só

ricardomuradOs deputados de oposição ao governo Flávio Dino, dão “graças a Deus” quando a bancada governista parte para o ataque contra Ricardo Murad e esquecem Sarney e Roseana. Com exceção da filha e o genro, André Murad e Souza Neto, Ricardo não encontra outra voz que o defenda. Adriano Sarney e Edilázio Júnior não esquecem que o ex-secretário de saúde “invadiu” as bases “alheias” com fartos convênios para eleger a filha e o genro. Eles sorriem à toa com os ataques à gestão da saúde muradiana. Só se manifestam quando o ataque é à Roseana, José Sarney ou Sarney Filho.

Seletivo da Sejap

Segue até o dia 5 de abril as inscrições para o processo seletivo de auxiliar penitenciário, promovido pela secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap). As inscrições podem ser feitas pelo site www.sejap.ma.gov.br. Os aprovados serão lotados nas unidades prisionais de Caxias (40 vagas), Codó (20 vagas), Timon (40 vagas), Pinheiro (em torno de 30 vagas), Balsas (30 vagas), Coroatá (60 vagas), Pedreiras (35 vagas), Imperatriz (80 vagas) Açailândia (35 vagas), Davinópolis (35 vagas), Itapecuru (20 vagas) e Chapadinha (45 vagas). A região metropolitana de São Luís responde pelo maior número de vagas para o cargo. São 450 vagas disponíveis para a capital maranhenses e as demais cidades que compõem a região metropolitana.

Zé Inácio discute piso salarial

O deputado Zé Inácio (PT) esteve reunido nesta terça-feira (31), com membros das Centrais Sindicais para discutir o Projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial dos trabalhadores no Estado do Maranhão. Ele explicou que o objetivo do Projeto é a criação do piso salarial regional das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão, enumeradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que prestam serviços de natureza não eventual e tenham como tomadores de serviço as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de direito privado, que sejam estabelecidas ou que tenham filial, sucursal ou escritório de representação no Estado do Maranhão e as empresas públicas e sociedades de economia mista federais, estaduais e municipais.

Criada Superintendência de Combate à Corrupção

jefersonportelaDurante coletiva para divulgar o resultado da “Operação Imperador”, o secretário Jefferson Portella (Segurança Pública) anunciou a criação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado. A medida integra o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. “O objetivo primordial será o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência”, enfatizou Portella.

Cafeteria na Câmara Municipal

Astro de Ogum e Rogério Cafeteira com os vereadores Chico Carvalho, Marquinhos, Pavão Filho e Marlon Garcia.No final da manhã desta quarta-feira, (1º), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PMN), recebeu em seu gabinete a visita do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC). Os dois parlamentares mantiveram uma conversa informal e trataram de assuntos referente à reforma política. “Nós conversamos de tudo um pouco, mas o que mais chama a atenção é a manutenção de um bom relacionamento e uma parceria institucional entre os poderes legislativos estadual e municipal”, disse o deputado.

Escola entregue em Caxias

O prefeito de Caxias Leonardo Coutinho realizou na manhã desta quarta-feira (1º) a inauguração da reforma e ampliação da Unidade Integrada Municipal João Lobo, localizada no bairro Castelo Branco. Agora totalmente reconstruída, a unidade passa a contar com 06 salas de aulas climatizadas, laboratório de informática, sala de professores, biblioteca, cantina, refeitório, sala de ciência e banheiros adaptados para pessoas especiais. Cerca de 340 alunos com idade de 06 a 10 anos estão matriculados na unidade de ensino, nos turnos matutino e vespertino, sob a coordenação do diretor e professor Antônio de Oliveira Leal.

MPF propõe classificação da corrupção como crime hediondo

De O Globo

Rodrigo Janot, procurador-geral da República - Jorge William/11-03-2015 / Agência O Globo

Rodrigo Janot, procurador-geral da República – Jorge William/11-03-2015 / Agência O Globo

BRASÍLIA — Pacote de medidas anunciado nesta sexta-feira pelo procurador-geral Rodrigo Janot prevê o aumento da pena máxima para corrupção de 12 para 25 anos de prisão. A proposta prevê a classificação da corrupção como crime hediondo. O pacote também prevê multa, suspensão e até mesmo a cassação do registro de funcionamento de partidos políticos envolvidos com desvios de dinheiro público. As propostas serão enviadas ao Congresso Nacional e, a partir daí, dependerão da iniciativa de parlamentares para serem transformadas em projetos de lei.

– A corrupção rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro. Quem rouba milhões mata milhões — afirmou o procurador Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela elaboração das medidas.

O procurador é coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, investigação sobre fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. O pacote prevê ainda instituição de testes de integridade para servidores públicos, extinção de recursos protelatórios e redução de prazos de processos criminais. Também tipifica como crime o enriquecimento incompatível com a renda declarada, facilita o confisco de bens obtidos com dinheiro desviado dos cofres público e amplia o prazo de prescrição de determinados crimes.

As propostas já vinham sendo elaboradas por procuradores bem antes das manifestações do último domingo, quando milhares de pessoas saíram as ruas para pedir rigor contra a corrupção. São medidas com potencial de impacto maior até que o pacote anticorrupção lançado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Para os procuradores responsáveis pela iniciativa, as propostas do Ministério Público são complementares a algumas propostas do Executivo e do Congresso Nacional.

Uma das maiores surpresas do pacote é a responsabilização objetiva dos partidos políticos e não apenas de políticos ou dirigentes partidários envolvidos em desvios de dinheiro público. Pela proposta, partidos denunciados por corrupção poderão sofrer multas proporcionais aos valores desviados. Nos casos mais graves, os partidos poderão ser punidos com suspensão do funcionamento de diretórios por até quatro anos ou até mesmo terem o registro de funcionamento cassados.

O procurador Nicolau Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, a punição de partidos e não apenas de dirigentes é importante para garantir o equilíbrio nas disputas eleitorais. Muitas vezes, o afastamento de um político ou de um dirigente não tem qualquer reflexo nas campanhas eleitorais. O baixo risco de prejuízo eleitoral seria um eterno estímulo ao caixa dois e outras práticas irregulares na movimentação de dinheiro. Não por acaso, partidos estão no centro dos últimos grandes escândalos no país.

— É preciso coibir o caixa dois. Estamos propondo a responsabilização objetiva do partido — disse Dino.

O pacote prevê ainda a ampliação a pena máxima de corrupção de 12 para 25 anos de prisão. As penas seriam estabelecidas de acordo com o valor do suborno. Em casos de desvios acima de R$ 80 mil, a corrupção seria enquadrada como crime hediondo. Neste caso, o condenado teria mais dificuldades de progredir de regime. A ideia também é que envolvidos com corrupção comecem sempre a cumprir pena, no mínimo, em regime semiaberto. Ou seja, acabaria penas alternativas para quem se envolve com desvio de qualquer quantidade de dinheiro público.

Outro projeto prevê a duração de processos por corrupção por no máximo 5 anos. Hoje, processos deste tipo tem tramitação média de dez anos. Pela sugestão do Ministério Público, seria criado um “gatilho”. Toda vez que um processo se arrastar por três anos, o tribunal responsável pela ação teria que, automaticamente, submeter o caso a uma análise e, a partir daí, resolver imediatamente todas as pendências. Com isso, o processo retomaria seu curso normal até chegar a uma decisão definitiva.

O pacote também prevê a instituição de testes de integridade para servidores públicos. Servidores seriam submetidos a algumas situações em que poderiam ou não colaborar com práticas criminosas. Entre elas recebimento de propina para facilitar ou atrapalhar determinada pessoa. Servidores que fraquejarem passariam a responder processos criminais. Segundo Dallagnol, os testes de integridade são recomendados pela Organização das Nações Unidas e outras entidades internacionais.

Notas quentes da sexta

Briga entre legislativos

Chico Carvalho e Pereirinha cobraram cerimonial da Assembleia

Chico Carvalho e Pereirinha cobraram cerimonial da Assembleia

O evento sobre Reforma Política realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão acabou gerando crise entre os legislativo estadual e municipal. O presidente da Câmara Astro de Ogum se atrasou e não foi chamado um vereador para compor a Mesa. O vice-presidente Chico Carvalho e o ex-presidente Isaías Pereirinha cobraram o cerimonial da Assembleia. Ivaldo Rodrigues exigiu que a Mesa levantasse os nomes dos vereadores presentes. Em seu pronunciamento, Pereirinha lembrou que a Câmara iria realizar seu próprio evento, mas preferiu juntar ao da Assembleia. “É um desrespeito com os vereadores”, reclamou. O deputado federal Zé Carlos tentou amenizar os ânimos, mas o clima foi tenso.

OAB x Esperidião Amin

Esperidião trocou farpas com Mário Macieira

Esperidião trocou farpas com Mário Macieira

Outra briga áspera durante o evento foi entre o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, e o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC). O deputado defendeu o fim do exame da OAB e alegou que o exame só serviria para dar dinheiro à Ordem. Macieira foi duro na resposta colocando os números da arrecadação com a prova e os benefícios para a sociedade. O público também ficou muito agitado durante a discussão.

220 ações de corrupção em 2014

MPF-MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 1091 ações junto à Justiça Federal, nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2014. O MPF moveu 220 ações de improbidade administrativa. Número correspondente a mais de 20% do total das ações propostas. Para o procurador da República, Thiago Ferreira de Oliveira, do 10º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade, esse número representa uma triste realidade do nosso estado, que figura constantemente nas últimas posições dos índices do IBGE. Segundo ele, são vários os fatores que contribuem para que o Maranhão esteja sempre entre os primeiros estados do Brasil em números de ações de improbidade administrativa.

Roberto Rocha na Antártica

robertorochaO senador Roberto Rocha viajará neste sábado, 14, para missão na Antártica com o objetivo de conhecer as instalações da estação Comandante Ferraz, que realiza trabalhos de pesquisa e observação científica. A visita do parlamentar maranhense é um convite da Marinha do Brasil, com quem o senador tem estreitado os laços no intuito de instalar projetos em parceria no Maranhão. O senador destacou que seu maior interesse é estreitar as relações com a Marinha do Brasil com o objetivo de implantar em São Luís uma Base Naval, a 4˚ Esquadra da Marinha.

Antidemocracia

paulistaA tentativa dos derrotados na eleição de 2014 de golpe será marcada pela ampla cobertura que a grande imprensa fará neste domingo (15). Hoje (13), a Avenida Paulista foi tomada por manifestantes em favor da manutenção da vontade democrática e contra o golpe, mas a cobertura foi muito tímida. Tucanos e simpatizantes de Aécio Neves devem trabalhar para elegê-lo em 2018 e não tentar um terceiro turno. A mudança de um nome na cadeira da presidência não mudará em nada o problema da corrupção. Para quem não leu o artigo do advogado Carlos Lula desta semana, recomendo a leitura de Tempos difíceis .

Costas quentes

Uma assessora de secretaria estadual tem mesmo “costas quentes”. A moça passou por cima de determinação da secretária estadual de comunicação, faz o que bem entende na comunicação da secretaria e ainda anda dizendo por aí que nem o secretário Robson Paz e nem o governador Flávio Dino mexem com ela. Essa é forte!

 

Durante diplomação, presidente do TRE pede combate à agiotagem

Do Jornal Pequeno

frozsobrinhoA operação Lava Jato e o combate à agiotagem no Maranhão foram dois temas fortemente defendidos nos dois discursos feitos durante a Diplomação dos Eleitos em Outubro de 2014. Com um discurso enfático pelo fim da corrupção, o desembargador Froz Sobrinho bateu forte em problemas de desvio de recursos públicos e denunciou a existência de agiotagem na política maranhense.

Froz Sobrinho endureceu o discurso do combate à corrupção, no momento em que o Maranhão é alvo nacional de denúncias de que ex-governadores e senadores do Maranhão estariam envolvidos no maior escândalo de corrupção nacional – o chamado “Petrolão”. A reforma política, que vem sendo exigida em todo o Brasil, também chegou ao discurso do presidente da Corte Eleitoral maranhense.

Para Froz Sobrinho, não é possível que a política continue a conviver com a corrupção, que além de carcomer os cofres públicos, também desacredita as instituições. “É preciso varrer a agiotagem do Maranhão”, defendeu.

A temática utilizada por Froz também foi encampada por Flávio Dino, que se pronunciou minutos antes contra a corrupção e em defesa da Reforma Política para evitar desvios de verbas públicas e garantir que os eleitos exercitem o poder para serem “servidores públicos”, promotores de serviços públicos de qualidade.

Os dois discursos, ao defender o fim do uso do poder para benefício próprio, foram aplaudidos pela plateia de mais de 1500 pessoas. Afinal, é o debate que toma conta de todas as rodas de conversa no Brasil e motivo das manifestações populares que eclodiram nas grandes cidades em junho de 2013. O Maranhão é o Brasil que clama por mudanças profundas.

Batista questiona nomeação de investigado por corrupção como interventor da SMTT

Vereador Batista Matos

Vereador Batista Matos

O vereador Batista Matos (PPS) falou sobre a indicação do interventor do advogado Anthony Boden como interventor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular dada 4ª Vara da Fazenda Pública, nomeou o interventor que responde processos sob suspeita de corrupção da época em que era licitante da Coliseu (reveja). 

“Decisão judicial se cumpre. Mas o Anthony Boden tem sérios problemas com a Justiça. A própria Justiça que deve zelar para que as coisas ocorram da melhor forma possível indicou alguém. A prefeitura deverá recorrer da decisão através da sua procuradoria para que o processo que já tramita na Câmara possa prosseguir. É uma surpresa esta indicação. O próprio Ministério Público investiga o Anthony. O juiz Cícero Dias de Souza Filho tem que explicar os critérios para a escolha do interventor. Será que ele viu a ficha antes de indicar? Ainda assim acha que ele é pessoa idônea para conduzir o transporte de São Luís”, afirmou.

Interventor da SMTT, Anthony Boden

Interventor da SMTT, Anthony Boden

Batista lembrou que a  prefeitura já encaminhou o projeto para a licitação e o processo já tramita no parlamento desde 1º de setembro de 2014. Com o projeto básico e minutas do processo de licitação. Com a intervenção, o processo será retardado e só quem lucrará com isto são os empresários. A perspectiva seria que o projeto fosse votado dia 4 de novembro. “O processo será reiniciado e este que está tramitando será anulado. Quem tem interesse de parar o processo são os empresários, que ganham mais tempo. E quem é prejudicado é a população”, afirmou o vereador.

Caso a prefeitura reverta a decisão judicial, o processo já em curso terá continuidade. Assim seguirá o prazo normal. A audiência pública sobre o transporte que seria realizada nesta terça-feira (18) foi adiada.

São Luís terá “Marcha contra a corrupção” neste sábado

De O Imparcial

Estudante Helen Marques diz que grupo quer recuperar o espírito das caras-pintadas

Estudante Helen Marques diz que grupo quer recuperar o espírito das caras-pintadas

Cansados das notícias de corrupção envolvendo membros de governos e parlamentares, um grupo de cidadãos da capital está organizando a “Marcha contra a Corrupção”, que acontecerá nesta sábado (15), a partir das 15 horas, com concentração na Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea.

O movimento segue uma tendência nacional que está puxando em todo o território nacional para este sábado, dia em que se comemora 152 anos de Proclamação da República e segundo a organização, a ideia é manter a discussão em torno da eficiência do governo acesso, mesmo depois das eleições presidenciais.

“Queremos lembrar para as pessoas que temos voz e que podemos exercer a cidadania ao nos manifestarmos contra os casos de corrução que a imprensa tem noticiado. Estamos resgatando o espírito de 1992 quando os “cara-pintadas”, ajudaram no impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Melo pelo mesmo motivo”, afirmou a estudante Helen Marques, que é uma das lideranças do movimento na capital maranhense.

Antes da manifestação, os organizadores do movimento estão prevendo que seja realizada uma oficina de cartazes e outra de pintura de rostos. A estudante também afirmou que a organização está convocando os manifestantes a usar roupas nas cores verde e amarelo, durante a manifestação.

“Queremos mostrar o orgulho de ser brasileiro e nordestino, apesar do que tem sido revelado. Acreditamos que ainda podemos reverter esta situação e salvar o país da corrupção”, comentou Helen.

O movimento irá se repetir em outras cidades de todas as regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Palmas, Teresina, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Vitória, Natal, Aracaju, Campinas, Caxias do Sul, Londrina e outros. “O movimento é nacional”, finalizou Helen.

TJ e MP farão Ação de combate à corrupção no início de dezembro

Justiça do Maranhão é a que menos pune em processos de corrupção

Justiça do Maranhão é a que menos pune em processos de corrupção

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Ministério Público estadual anunciaram uma parceria institucional firmada nesta quinta-feira (06) com o objetivo de realizar a “Ação Estadual de Combate à Corrupção”, no dia 9 de dezembro deste ano, quando se comemora o “Dia Internacional de Combate à Corrupção”. Na data, a pauta de audiências da Justiça estadual seja destinada ao julgamento e instrução de processos cíveis e criminais por atos de improbidade e desvio de verbas públicas.

No documento assinado, o Ministério Público informa que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social na atualidade. Todos os anos, cerca de 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção, o equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto mundial.

A medida é adotada uma semana após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelarem que o Maranhão é o estado que menos pune em processos de corrupção. O Tribunal de Justiça do Maranhão informou ao CNJ ter julgado de janeiro a julho deste ano 1.030 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública iniciados até dezembro de 2012 e decidido pela condenação em 33 deles –taxa de 3%.

A iniciativa tem como foco promover o julgamento das ações de combate à corrupção que tramitação na Justiça estadual de 1º e 2º graus.

O esforço conjunto dos operadores da Justiça vai contribuir para o cumprimento das metas 4 e 18 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda o esforço das cortes estaduais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.