Apenas 15 desembargadores tomarão as decisões pelo pleno do TJMA

Cleonice Freire estreou na presidência do TJ comandando a formação do Pleno reduzido

Cleonice Freire estreou na presidência do TJ comandando a formação do Pleno reduzido

As decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão agora serão tomadas por um grupo reduzido de desembargadores. O judiciário maranhense criou o Órgão especial para julgamentos de processos do segundo grau com 15 membros titulares e seis suplentes. Assim, as decisões do pleno agora ficarão apenas nas mãos de 15 dos 27 desembargadores do TJMA. O novo modelo começa a funcionar a partir da próxima sessão do Pleno dia 29 de janeiro. Uma decisão para agilizar o trâmite, mas que também restringe a discussão das matérias a um pequeno grupo de favorecidos.

Há algum tempo, alguns desembargadores já vinham defendendo a ideia de reduzir a composição de tomada de decisões do Pleno. A composição completa dos 27 desembargadores só deverá se reunir agora para eleição de membros da mesa diretora do Tribunal, diretoria da escola da magistratura, do próprio Órgão Especial, de desembargadores, de juízes e do TRE; de Ação Direta de inconstitucionalidade e outras especificidades.

Ontem, mesmo foram eleitos os membros que farão parte da composição atual. Na suplência ficaram os desembargadores e pelos suplentes eleitos, desembargadores Paulo Velten, José Bernardo Rodrigues, Marcelino Ewerton, Raimundo Melo, Graças Duarte e José Luiz Oliveira. Com isso, todos os processos que deverão ser apreciados pelo Pleno, serão redistribuídos para os desembargadores que compõem o Órgão especial.

Na abertura dos trabalhos em 2014, os desembargadores apenas formaram o órgão especial. A sessão jurisdicional de ontem foi adiada para o dia 5 de fevereiro, já que na próxima quarta é dia de sessão administrativa. Cleonice Freire preferiu o adiamento pela demora já na formação do Órgão especial.

Os escolhidos para tomar as decisões do Pleno:

Cleonice Freire (presidente)

Anildes Cruz (vice-presidente)

Nelma Sarney (corregedora geral da Justiça)

Titulares por antiguidade

Antonio Bayma

Jorge Rachid

Jamil Gedeon

Guerreiro Júnior

Cleones Cunha

Benedito Belo

Titulares eleitos

Joaquim Figueiredo

Kleber Carvalho

Raimundo Barros

Ângela Salazar

Lourival Serejo

Ricardo Duailibe

Ministério Público do Maranhão na contramão?

A denúncia que o deputado estadual Rubens Pereira Júnior fez nesta quinta-feira (31) na Assembleia legislativa merece reflexão. O deputado disse que o MPE investiga apenas as representações contra  políticos que fazem oposição ao grupo Sarney enquanto as denúncias contra o governo Roseana são esquecidas.

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Poderia ser apenas coincidência, mas muitas decisões do MP vão de encontro com o entendimento do Ministério Público Federal, o que há de se estranhar.Vejamos:

A Procuradoria geral República no caso que pede a cassação da governadora deu parecer afirmando que o processo eleitoral de 2010 teve a influência dos convênios eleitoreiros, ou seja, abuso de poder político. Ainda assim, o MPE não toma para si uma ação contra o pleito (a ação que corre na TSE foi movida pelo ex-governador José Reinaldo).

A PGR manifestou parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei que criou a Fundação Memória Republicana (Fundação José Sarney). Uma ADIN também tramita no judiciário maranhense e o parecer ministerial no Maranhão foi favorável á estatização da Fundação.

O MP acionou o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, por supostos desvios em convênios. Justamente convênios são o maior motivo de denúncias da oposição, as quais o MP não aciona. O mais recente caso envolveu o secretário Fernando Fialho e o instituto Vera Macieira com denúncia de suposto convênio fantasma no valor de aproximadamente R$ 5 milhões. nada foi feito.

Estaria o Ministério Público do Maranhão correto e o Ministério Público Federal errado nos casos Fundação e cassação de Roseana?