Fábio Gondim tem candidatura deferida

fabiogondimO candidato a deputado federal pelo PT, Fábio Gondim, teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O placar final foi 5 a 1 favorável ao candidato. O único voto divergente foi do juiz José Eulálio Figueiredo.

ex-secretário de Gestão e Previdência do estado foi impugnado pela candidata a deputada estadual Valéria Campos (PSB) por conta de sua conturbada filiação ao PT. Segundo a acusação, a Executiva estadual do PT negou a filiação de Gondim dentro do prazo (7 de setembro de 2013). Ele recorreu e só teve a filiação na Executiva nacional já depois do prazo e por isto, estaria inelegível.

Mas o TRE entendeu que o registro ocorreu em tempo hábil.

 

 

Edinho Lobão tem candidatura deferida pelo TRE

Edinho liberado pelo TRE

Edinho liberado pelo TRE

A corte eleitoral maranhense deferiu o registro de candidatura do candidato a governador Edinho Lobão (PMDB). Edinho teve o registro questionado pelos deputado Simplício Araújo (SD) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) porque desde março de 2014, uma empresa de propriedade do candidato recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. O pagamento seria para aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer.

Segundo o parecer da procuradoria eleitoral, o imóvel alugado por Edinho estaria em nome de Rafael Lobão e não em nome do candidato, segundo extrato de contrato publicado no Diário Oficial, com data de celebração de fevereiro de 2014.

O relator, Daniel Blume, foi favorável ao deferimento de Edinho e seu voto foi seguido pelos demais membros.

O prédio, um condomínio residencial com poucos apartamentos localizado na Avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória, pertence à Difusora Incorporação e Construção.

Zé Luís Lago tem candidatura deferida pelo TRE

zeluislagoOs membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram unanimemente na manhã desta quinta-feira (31) deferir os registros de candidatura de Zé Luís lago e da vice Cristiana Jansen para concorrerem aos cargos de governador e vice do Maranhão nas Eleições 2014.

Este foi o primeiro pedido de registro de candidatura com impugnação julgado pelo TRE-MA. “Não vejo prova de que José Luís não esteja filiado ao PPL. Pelo contrário, o que se percebe é que, de fato, há somente alguma pendência menor, pois a própria Justiça Eleitoral declara que o candidato encontra-se filiado, mesmo porque ninguém alheio aos quadros de um partido pode ser presidente estadual da agremiação”, destacou em seu voto o desembargador eleitoral Daniel Blume, relator do processo.

A candidatura de José Luís havia sido impugnada por Antônio Ferreira Martins, candidato ao cargo de deputado federal pela coligação “Por um Maranhão Mais Forte” (PEN/PMN/PHS/PSC/PT do B), sob alegação de que ele não possuía filiação partidária há mais de ano da data da eleição, não preenchendo a condição de elegibilidade. 

O impugnado defendia-se argumentando que estava devidamente filiado ao PPL e que a situação constante nos sistemas da Justiça Eleitoral não o exclui do quadro de filiados, apresentando documentos que comprovavam a sua filiação ao partido deste novembro de 2011.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação.Ou seja, o MPE achava que a candidatura de Zé Luís deferia  ter sido indeferida. 

TRE defere candidatura de Luciano Genésio

lucianogenesioO suplente de deputado estadual, Luciano Genésio (SD), que chegou a assumir uma vaga na Assembleia em curto período nesta legislatura, teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Por 4 a 2, o pleno deferiu a candidatura de Genésio, que foi impugnada tanto pelo Ministério Público estadual quanto pelo candidato do PT, César Soares. Genésio havia sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2012.

Luciano é filho do ex-prefeito de Pinheiro, José Genésio, e faz política na região da Baixada. O candidato já organizou pra esta sexta-feira, um ato na feira municipal pinheirense para espalhar a notícia de que sua candidatura está liberada.

Candidaturas já deferidas pelo TRE

Coligação de Flávio Dino, Carlos Brandão e Roberto Rocha deferida pela Justiça eleitoral

Coligação de Flávio Dino, Carlos Brandão e Roberto Rocha deferida pela Justiça eleitoral

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferiu na tarde de ontem (17) os primeiros 13 pedidos de registros de candidaturas relativas às eleições 2014. Também foram jugados cinco demonstrativos de regularidade de atos partidários das Coligações “Todos pelo Maranhão” (PP/SDD/PROS/PSDB/PCdoB/PSB/PDT/PTC/PPS), “Todos pelo Maranhão 4” (PSB/PDT/PCdoB/PSDB – deputado estadual), “Pra seguir em frente com muito mais mudança” (PT/PDT – relativa a deputado federal); e dos partidos PSTU e PRB (deputado estadual).

Os registros de candidatura deferidos foram os de Flávio Dino de Castro e Costa (governador), Carlos Orleans Brandão Júnior (vice-governador), Roberto Rocha (senador), Pinto da Itamaraty (primeiro suplente de senador), Paulo Henrique Campos Matos (segundo suplente de senador); e dos deputados estaduais Janio Ferreira Abreu, Jesuino Cordeiro Mendes Júnior, Emerson William Correia Neves, Francisco Agnaldo Monteiro, Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça, Gracilene Socorro Guterres e Mari Santa Costa Ribeiro.

As próximas sessões do Regional estão agendadas para as 15h dos dias 22 (terça-feira) e 24 (quinta-feira).