Problema técnico paralisa vários serviços do Detran-MA

detranOs usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) estão tendo dor de cabeça. Um problema técnico na plataforma nacional de dados, de responsabilidade da SERPRO, o sistema de informática do Detran-MA está impossibilitado de acessar a Base de Índice Nacional (BIN),  que é a rede de informações controlada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), onde estão armazenadas as principais informações de habilitados e veículos do país.

A falta de comunicação entre os sistemas do Detran-MA e da BIN impede a realização de operações rotineiras do órgão, tais como: vistoria, emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV), licenciamento anual, emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e abertura de cadastro.

Estão disponíveis os serviços para quem já possui cadastro aberto na área de habilitação, como registrar aulas dos cursos teórico e prático, agendar e fazer exames do processo de habilitação, e na área de veículos, emitir taxas e multas.

Carteiras de habilitação C, D e E voltam a ser emitidas sem necessidade do exame toxicológico

Justiça garante aos motoristas de ônibus e caminhão a renovação da habilitação

Justiça garante aos motoristas de ônibus e caminhão a renovação da habilitação

Uma vitória provisória do Detran maranhense. Mas justamente por ser provisória, os motoristas devem aproveitar para renovar logo suas carteiras vencidas. O impasse dos exames toxicológicos vinha tirando o sono dos mil motoristas de ônibus e caminhões, que agora já conseguiram obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação, em todo o estado, após a suspensão da exigência do exame no Maranhão, determinada em caráter liminar pela Justiça Federal.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi intimado, no dia 17 de março, a cumprir a decisão da Justiça que suspendeu a exigência do exame toxicológico no Maranhão, porém somente na quinta-feira (31), o Denatran cumpriu efetivamente a decisão, desbloqueando o sistema Renach e liberando os processos para a emissão de CNHs nas categorias C, D e E, provisoriamente, sem a obrigatoriedade do exame.

Para a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, a regularização dos processos no Maranhão, após a suspensão da obrigatoriedade do exame toxicológico, foi uma importante vitória e atenua os muitos problemas causados aos motoristas profissionais desde a adoção da exigência. “Apesar da suspensão da exigência do exame toxicológico ser ainda em caráter provisório, com o desbloqueio do Renach, os motoristas maranhenses agora podem procurar o Detran-MA para renovar ou tirar a CNH, sem se preocupar com o alto custo cobrado pelo exame e com a demora no resultado ”, destaca Larissa Abdalla.

No Maranhão quase 1.000 condutores estavam com os processos de obtenção e renovação de CNHs suspensos, por conta da exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção. Desde o início deste ano, o exame passou a ser obrigatório em todo o país nos processos para obtenção ou renovação da CNH para motoristas de ônibus e caminhões.

Exames teóricos do Detran agora serão feitos no Shopping do Automóvel

Foto1_MárciaCarvalho_Detran_310316 - Aplicação de exames teóricos serão realizados em novo endereçoA partir de segunda-feira (4), as provas teóricas digitais para obtenção da CNH no Detran-MA, em São Luís, passam a ser aplicadas em novo espaço, no Shopping do Automóvel, no bairro do Calhau. A transferência do local de prova, da sede do Detran para a nova área, vai aumentar em quase duas mil vagas, por mês, a oferta de exames teóricos na capital.

“Com essa mudança, o candidato terá mais opções de horários para agendar a prova, inclusive aos fins de semana”, explica a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto. “Por estar dentro de um shopping, o funcionamento da nova sala não estará mais submetido ao expediente administrativo do Detran-MA, que encerra às 18h”, destaca.

Na nova sala de prova digital, no Shopping do Automóvel, serão oferecidas, diariamente, 360 vagas, distribuídas de segunda a sexta-feira em 12 turmas, das 8h20 às 19h20, e aos sábados, em quatro horários, de 08h20 até às 12h20. Na sede do Detran-MA, o exame só podia ser feito de segunda a sexta-feira, e apenas em dez horários ao longo do dia.

A transferência das provas teóricas digitais para um novo espaço vai possibilitar um aumento considerável na oferta de vagas para os exames. “São quase duas mil vagas a mais por mês geradas pela transferência das provas para o Shopping do Automóvel”, comenta a Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes.

“Além de maior conforto e comodidade aos candidatos, a nova estrutura de exames teóricos do DetranMA, em São Luís, vai dar mais agilidade ao processo de habilitação dos novos condutores, diminuindo o tempo de espera para quem precisa fazer o exame”, reforça a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Prova prática

O Detran-MA promoveu melhorias, também, no espaço dedicado às provas práticas para obtenção da carteira de motorista, em São Luís. Toda a sinalização horizontal da pista de exames, localizada na sede do órgão, na Vila Palmeira, foi revitalizada.

“A pista onde são realizados os exames tem 53 metros de comprimento. Devido ao sol e à chuva, a sinalização no solo desgasta muito rápido e atrapalha os candidatos. A manutenção da área de provas precisa ser constante”, comenta a chefe de Divisão de Tráfego do Detran-MA, Teresinha Guimarães Melo.

A candidata Alaíde Gama fez, pela segunda vez, a prova prática para tirar a carteira de motorista e aprovou a reforma. “No primeiro teste a pista estava apagada e não oferecia muita visibilidade pra nós candidatos. Agora estou me sentindo mais segura para fazer a prova”, comemorou Alaíde.

Diariamente, em média, 156 candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B fazem exames na pista de prova prática do Detran-MA, no bairro da Vila Palmeira.

Governo empossa novos secretários e diretora do Detran

Solenidade de posse dos novos secretários de estado (1)

O governador Flávio Dino empossou três novos secretários de Estado, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta segunda (7). Passam a compor a equipe de governo a advogada Larissa Abdalla Brito, na diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA); Felipe Camarão, na pasta da Educação; e Antônio Nunes, na Secretaria de Governo. Os gestores têm a missão de dar continuidade aos programas de Governo, fortalecendo as ações estratégicas e políticas públicas.

O potencial de gestão dos novos secretários foi pontuado pelo governador. Ele agradeceu o empenho dos antigos titulares das pastas e destacou ser este um processo em curso desde o início de sua gestão, com fins ao aprimoramento e qualificação das ações do Governo. “Presto todo o agradecimento aos que estiveram conosco e puderam contribuir com a gestão nesse período e tenho a satisfação em poder incorporar estes nomes à equipe de Governo. Este momento de posse mostra o espírito que precisamos ter, que é de união de mulheres e homens para enfrentarmos os problemas e chegar ao êxito das missões”, reiterou o governador.

A advogada Larissa Abdalla Brito ressaltou o simbolismo que envolve a posse no novo cargo. Ela é a primeira mulher a assumir o comando do Detran e se disse lisonjeada e surpresa com o convite. “Estamos às vésperas do Dia Internacional da Mulher fortalecendo ainda mais o simbolismo desta data. Fiquei surpresa e aceitei pelo desafio que representa, apesar da imensa responsabilidade que agrega o cargo. Por essa oportunidade me sinto representando a competência e o profissionalismo de todas as mulheres”, disse.

Ela destacou o prosseguimento ao trabalho da gestão anterior. “Todos os projetos e medidas exitosas que vinham sendo realizadas serão mantidos e o que puder ser melhorado e ampliado, será. Assumo esse cargo tendo como pensamento o empenho e a dedicação incessante com fins a alcançar o êxito”, concluiu. Larissa Brito tem vasto conhecimento na área, estando há 22 anos militando no setor e exerce ainda função de conselheira Estadual de Trânsito há 15 anos. Ela assume em lugar de Antônio Nunes.

Ao dar posse a Felipe Camarão, que deixou a Secretaria de Governo para assumir a Educação, o governador Flávio Dino ressaltou “a firmeza de propósitos na busca pelos resultados” como norte à sua escolha.

Detran-MA pede mais tempo para a implantação de simuladores‏

simuladorO Detran-MA encaminhou nesta quarta-feira (20) ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pedindo a prorrogação por mais 60 dias da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no estado. O pedido se baseou nas dificuldades das autoescolas maranhenses em implantar o equipamento, que desde o início de janeiro se tornou obrigatório para a conclusão dos cursos práticos de direção.

De acordo com a resolução 543/15 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), o candidato à CNH categoria B deve cumprir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para aprendizado da condução de veículos em ambiente noturno.

Apesar de 68 das 217 autoescolas registradas no estado terem contratado o uso do simulador, nenhuma recebeu o equipamento até agora, segundo o Sindicato das Autoescolas do Maranhão(Sindauma). O Detran-MA credita o atraso na entrega dos equipamentos à dificuldade dos fabricantes em atender a grande demanda gerada em todo o Brasil.

Com base nas informações do Sindauma, o Detran-MA comunicou ao Denatran os obstáculos enfrentados pelas CFCs do estado no cumprimento da Resolução 543/15 do CONTRAN, que tornou obrigatório o uso do simulador no processo de obtenção da CNH em todo o país.

Mesmo que os simuladores já tivessem sido implantados nas autoescolas maranhenses, ainda restaria uma pendência a resolver. Até agora, nenhum dos fabricantes de simuladores homologados pelo Denatran se credenciou junto ao Detran-MA. O credenciamento dos fabricantes é necessário para que haja a comunicação entre os sistemas dos simuladores e o do Detran-MA, permitindo o registro das aulas práticas de direção realizadas nos equipamentos.

“Por conta do não credenciamento dos fabricantes, nenhuma das autoescolas maranhenses que já adquiriram simuladores no estado está apta para oferecer aulas nesses equipamentos”, esclarece o Diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes.

No ofício encaminhado ao Denatran, o Detran-MA cita os esforços empreendidos pela instituição para que a regularização ocorresse sem transtornos. “Realizamos audiência pública para tratar do tema, para a qual chamamos as empresas fornecedoras de simuladores, os Centros de Formação de Condutores, o Procon e o Ministério Público. Dos cinco fabricantes homologados, apenas dois vieram para a audiência”, ressalta Nunes.

De acordo com o Detran-MA, este ano estão em aberto no Maranhão quase oito mil cadastros no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) para obtenção da CNH na categoria B (automóvel). O número preocupa o Diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes, pois sem as aulas no simulador o processo do candidato não avança. “Com o pedido de extensão do prazo de implantação dos simuladores, o Detran-MA espera auxiliar os CFCs e evitar prejuízos aos candidatos à carteira de motorista”, finaliza Nunes.

Proprietários podem consultar valor do IPVA 2016 a partir desta sexta-feira (1º)

detranA partir desta sexta feira (1°), os proprietários de veículos no Maranhão já poderão realizar a consulta de valores do IPVA 2016, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Através do ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxas do Detran, Seguro DPVAT e possíveis multas de trânsito.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, na opção ‘Extrato do Renavam’, digitando o número do Renavam.

O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do imposto, de acordo com o estabelecido na Portaria 562/15.

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário do veículo deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela (consulte a tabela abaixo). Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em cota única.

Entrega do registro do Licenciamento

O licenciamento 2016 pode ser pago nas agências e correspondentes do Banco do Brasil. Após o registro do pagamento, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A entrega é feita pelos Correios. A empresa faz três tentativas de entrega e caso não seja possível fazer a entrega, o documento é devolvido pelos Correios e fica disponível para recebimento, pelo proprietário ou seu procurado, no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais municípios, o CRLV devolvido ficará disponível na Ciretran do município.

Calendário IPVA 2016 

Final de placa

1ª Cota

2ª Cota ou Cota Única

3ª Cota

1 e 2

11/02/2016

11/03/2016

11/04/2016

3 e 4

15/02/2016

15/03/2016

15/04/2016

5 e 6

18/02/2016

18/03/2016

18/04/2016

7 e 8

22/02/2016

22/03/2016

22/04/2016

9 e 0

29/02/2016

29/03/2016

29/04/2016

Governo esclarece falsa notícia que circula nas redes sobre cobrança de IPVA

whatsappfalsoA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) do Maranhão esclareceram por meio de nota que as informações em circulação no aplicativo WhatsApp, sobre invasão no sistema do Detran-MA e envio de cobrança do IPVA 2016 para endereço dos proprietários de veículos, é falsa. Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão.

“O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2016, só estará disponível para pagamento a partir do dia 1º de janeiro. A Sefaz informa que o imposto somente será pago, pelo proprietário, por meio do sistema do Banco do Brasil ou por meio do DARE, emitido no portal da Sefaz, na internet. A Sefaz e o Detran-MA reiteram que a cobrança do IPVA não é feita por correspondência”, ressaltam os órgãos estaduais.

Em 2015, Detran realizou o dobro de leilões em relação ao ano passado

Foto 1 _leilão- detran-maO Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) realizou nesta terça-feira (29), o 13º e último leilão público de veículos de 2015, com 112 lotes em oferta. Com este pregão, o Detran dobra a quantidade de leilões realizados este ano em relação a 2014 e supera em 43,39% o volume de veículos leiloados.

Os veículos do 13º leilão foram apreendidos durante fiscalizações e estavam há mais de 90 dias nos pátios das Ciretrans (cidades do interior) e da sede do Detran, em São Luís.

Este ano, até o leilão realizado em 18 de dezembro, o Departamento leiloou 2.473 veículos, mais de mil acima da quantidade contabilizada em 2014, de 1.400 arremates.

Para 2016, um novo calendário de leilões está sendo elaborado e o próximo evento deve ser realizado na segunda quinzena de janeiro, com lotes de sucatas e sobras do leilão anterior.

A superlotação nos pátios das 15 Ciretrans e na sede do Detran, um dos problemas herdados da gestão anterior, teve redução significativa por causa dos leilões.

“Em julho deste ano, somente da Ciretran de Pedreiras, um dos pátios com maior acúmulo de sucatas, foram retirados mais de 237 veículos para leilão, proporcionando a redução de quase toda a frota que ocupava o pátio da Ciretran”, destaca Antonio Nunes, diretor geral do Detran.

Pátios privados

A partir de 2016, veículos apreendidos durante fiscalizações policiais e do Detran ficarão recolhidos em pátios privados, o que deve acabar de vez com a superlotação nas unidades do departamento. O processo licitatório para contratação da empresa concessionária já está em andamento.

 concessão de pátios privados, por meio de licitação pública, está amparada pela Lei Estadual nº 10.251/2015, de autoria do Poder Executivo Estadual, aprovada em maio deste ano pela Assembleia Legislativa.  Pelos termos da Lei, a concessionária ficará responsável pela instalação e gestão dos pátios privados nas 15 Ciretrans do Estado e na sede do Detran, em São Luís.

Para cada veículo irregular apreendido, 15% do valor da tarifa será repassada ao Detran. A receita será revertida em melhorias no atendimento ao público da instituição.

Governo lançará calendário do IPVA 2016 com desconto para cota única antecipada

detranmaO Governo Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), realizá nessa sexta-feira (18), às 10h, coletiva de imprensa para apresentar o Calendário de Pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício de 2016.

Os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento do IPVA 2016, realizando o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado em cota única, até o dia 11 de fevereiro de 2016, o governo do Estado mantém o desconto de 10% no valor do IPVA.

Ações do Detran-MA reduzem número de acidentes de trânsito este ano

Lei SecaDe janeiro a setembro deste ano caiu em 22% o volume de indenizações pagas por mortes no trânsito no Maranhão, em relação ao mesmo período do ano passado. Foi a segunda maior redução ocorrida entre os nove estados do Nordeste, ficando abaixo apenas da taxa registrada em Sergipe, que apresentou uma queda de 32,09%. A redução de indenizações por mortes no trânsito no Maranhão superou, inclusive, a queda de 17,48% verificada na região Nordeste.

Os números foram apresentados esta semana pela Seguradora Líder, empresa responsável pela gestão do DPVAT, seguro obrigatório pago a vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o país.

De acordo com o mesmo levantamento, no Brasil, o total de indenizações por mortes no trânsito, pagas de janeiro a setembro deste ano, caiu 17% em relação ao ano passado. O Maranhão, comparativamente, registrou assim uma redução bem maior que a média nacional.

“Este balanço do seguro DPVAT relativo a este ano, ainda que seja parcial, é o reflexo na prática da política de segurança pública implantada a partir de janeiro pelo governo Flávio Dino, especialmente a política voltada para a prevenção de acidentes de trânsito”, aponta o Diretor Geral do Detran-MA, Antonio Nunes. Para Antonio Nunes, o fortalecimento das campanhas educativas de trânsito e das operações de fiscalização da Lei Seca, tanto na capital quanto nas cidades do interior maranhense, é um dos principais fatores responsáveis pelo recuo das indenizações pagas a vítimas de acidentes no Maranhão.

Segundo dados da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, de janeiro a novembro deste ano, o órgão desencadeou 111 operações (39 em São Luís e 72 no interior) de fiscalização da Lei Seca, em parceria com a Companhia de Polícia Rodoviária Independente(CPRV Ind.) e Secretarias municipais de trânsito. Em 2014, ao longo de todo ano, apenas oito operações semelhantes foram realizadas pelo governo passado.

Nas operações Lei Seca realizadas este ano, mais de 10 mil veículos, entre carros e motos, foram abordados. Paralelamente, as ações de fiscalização abordaram também mais de 11 mil pessoas. Ao todo, as blitzen da Lei Seca passaram este ano por 37 cidades maranhenses. À exceção de São Luís e São José de Ribamar, todos os outros 35 municípios nunca haviam recebido operação de fiscalização com a estrutura atual.

Fiscalização e Educação

As blitzen da Lei Seca no Maranhão não se restringem às fiscalizações. Em paralelo ao trabalho feito por policiais militares e agentes municipais de trânsito, equipes de educação do Detran-MA, durante as operações, abordam os motoristas, entregando a eles e aos passageiros, folhetos educativos com os mais diversos temas relacionados à prevenção de acidentes de trânsito.

O Detran-MA tem buscado também a adesão de entidades públicas e privadas ao trabalho preventivo de acidentes de trânsito, a fim de potencializar a conscientização de condutores sobre os riscos da combinação álcool e direção.Ministério Público, Polícias Militar e Rodoviária, Secretaria de Estado da Saúde, Maçonaria, Prefeituras municipais são algumas das instituições parceiras na realização das blitzen de fiscalização e educação para o trânsito, coordenadas pelo governo do Estado.

“É essa combinação entre fiscalização efetiva e educação para o trânsito a grande responsável pela redução significativa de acidentes, destacada nesse balanço de indenizações pagas este ano pelo DPVAT”, avalia o diretor do Detran-MA, Antonio Nunes. “Estes números sinalizam que estamos na direção certa”, finaliza.