PT vai pedir prisão de Cunha se ele abrir processo de impeachment

Por Congresso em Foco |

Ministro da Justiça acredita que deputado terá cometido crime de desobediência ao STF caso decida sobre pedidos de impedimento. Peemedebista queria viabilizar ação oposicionista contra Dilma.

E.-CunhaSetores do PT estão decididos a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na hipótese de que ele avalize a abertura de algum processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, petistas consideram que uma decisão de Cunha nesse sentido seria desrespeito às três decisões, proferidas nesta terça-feira (13), de ministros da corte sobre o rito de análise desse tipo de matéria.

Segundo o blog, a opinião de parlamentares e advogados do PT é que a ministra do STF Rosa Weber, responsável por duas das decisões favoráveis ao governo, proibiu Cunha de formalizar qualquer decisão sobre pedidos de impeachment, inclusive determinar início da tramitação para qualquer um deles. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compartilha desse entendimento, informa o veículo online.

Ainda segundo o blog, o autor da tese sobre a possibilidade de prisão é o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Wadih foi um dos governistas que apresentaram os mandados de segurança acatados pelo STF. Segundo o petista, qualquer eventual ação referente a impeachment pode ensejar pedido de prisão de Cunha, já fragilizado por acusações de desvio de dinheiro em contas na Suíça e, em consequência disso, alvo de denúncias no Conselho de Ética da Câmara.

“Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência. Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso – e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá – ocorra a desobediência”, declarou o deputado ao blog de Fernando Rodrigues.

Na reposta ao mandado de segurança ajuizado por Wadih, a ministra Rosa Weber determina que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República” (leia a íntegra da decisão).

Estratégia

Os despachos do STF impediram um procedimento, supostamente combinado entre Cunha e a oposição, que consiste no arquivamento de um dos pedidos de afastamento presidencial e, ato contínuo, a apresentação de recurso contra a decisão de Cunha por um deputado oposicionista – provavelmente o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE), que formulou questão de ordem, em 15 de setembro, sobre que tipo de tramitação teria a matéria.

Segundo o procedimento pró-impeachment, o recurso levaria o pedido de afastamento de Dilma à votação em plenário, com possibilidade de aprovação em maioria simples (metade mais um dos deputados presentes à votação). Mas, segundo a Lei 1.079/1950, que versa sobre crime de responsabilidade de presidentes da República, são necessários dois terços (342 deputados) para que tal matéria tenha consecução na Câmara, desde que o presidente da Casa assim o autorize. Além disso, a Lei 1.079 não prevê recurso ao plenário caso demandas por impedimento sejam negadas.

Mais cedo, Cunha declarou que as decisões do STF não têm influência no encaminhamento “técnico” que ele diz resguardar para os pedidos de afastamento de Dilma. “Isso [decisões] não vai interferir no trabalho. Ao meu papel, cabe deferir ou indeferir, e esse papel não está em questão. O que está tratando ali é de rito futuro; tenho que pensar no rito presente. A prerrogativa da minha decisão é constitucional”, observou o deputado.

Arquivamento

Na tarde desta terça-feira (13), Cunha arquivou mais cinco pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra Dilma. Em 17 de julho, quando o deputado anunciou seu rompimento com o governo, o Congresso em Foco revelou em primeira mão que, poucas horas depois, 11 ofícios de impeachment haviam sido despachados pelo deputado, em uma demonstração clara de sua postura como oposicionista.

Desde então, diversos pedidos de impedimento presidencial têm sido apresentados à Câmara, por iniciativa de cidadãos e entidades de diferentes regiões do país. A maioria deles é sumariamente arquivada por inadequação formal ou falta de fundamentação jurídica.

O pedido que está em discussão é o pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O texto já sofreu acréscimo de redação, e deverá ser novamente aditado, depois de informações do Ministério Público sobre a recorrência de problemas que levaram à rejeição, pelo Tribunal de Contas da União, das contas de Dilma referentes a 2014. Mas o governo já avisou que recorrerá ao STF também contra esses aditamentos, com o argumento de que eles não têm previsão legal.

PMDB em chamas: Jarbas chama Cunha de doente e psicopata

Congresso em Foco

‘Cunha é doente, psicopata, um cínico’, diz Jarbas Vasconcelos. Um dos fundadores do PMDB, deputado diz que a oposição faz uma aliança enganosa com Cunha para viabilizar o impeachment de Dilma: “É o sujo achando que vai ajudar a afastar a mal lavada”

O ex-senador e deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

O ex-senador e deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Um dos fundadores do PMDB, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é um dos parlamentares que defendem com mais veemência a cassação de um de seus correligionários, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao blog do jornalista Josias de Souza, o parlamentar se mostrou decepcionado com colegas da oposição, que, segundo ele, caem no jogo de Cunha a fim de desenrolar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Ocorre justamente o contrário. Com Cunha, o impeachment vira lorota, fica mambembe. É o sujo achando que vai ajudar a afastar a mal lavada”, declarou ex-governador pernambucano.

“Cunha é doente, psicopata, um cínico. Como confiar numa pessoa que mente sobre contas bancárias na Suíça, já confirmadas pela Procuradoria? A oposição acaba de fazer mais uma reunião com esse personagem para discutir o impeachment. As pessoas continuam acreditando nele. Se for bom para ele, Cunha atropela Dilma. Se não for conveniente, ele posterga. E a oposição está nesse jogo, que tira a legitimidade do impeachment”, acrescentou.

Jarbas fez menções nominais àqueles que, em sua opinião, têm aceitado jogar segundo as regras de Cunha. “Me dá um desânimo danado ver pessoas como Mendonça Filho [DEM-PE], que foi meu vice no governo de Pernambuco; Aécio Neves [PSDB-MG], que acaba de sair bem-posto de uma disputa presidencial; Carlos Sampaio [PSDB-SP], que é promotor de Justiça, toda essa gente sendo ludibriada por Eduardo Cunha. É triste,” completou.

A indignação de Jarbas fica mais evidente quando ele ressalta, na entrevista, que a oposição continua a se encontrar com Cunha para discutir impeachment, mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) tê-lo denunciado por suposto envolvimento com os desvios de recursos da Petrobras.

Ele ainda relembrou que a PGR confirmou que o Ministério Público da Suíça enviou documentos que originaram abertura de inquérito contra Cunha, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo relatório da instituição europeia, Cunha é beneficiário final de duas contas ativas com saldo de US$ 2,4 milhões, que estão bloqueados, no banco Julius Baer.

Joaquim Barbosa diz que PSDB não pode ser levado a sério

Pragmatismo Político

Enaltecido pelos tucanos desde que relatou o processo do mensalão, Joaquim Barbosa usou as redes sociais para criticar a ‘hipocrisia’ do PSDB diante das graves acusações que pesam sobre Eduardo Cunha. Para o ex-presidente do STF, a legenda não pode ser levada a sério.

Joaquim Barbosa se posicionou nas redes sociais sobre a hipocrisia e o jogo de interesses que norteiam as relações políticas no Brasil

Joaquim Barbosa se posicionou nas redes sociais sobre a hipocrisia e o jogo de interesses que norteiam as relações políticas no Brasil

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou o Twitter nesta terça-feira para criticar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PSDB, e o “comportamento dos políticos”, que, segundo ele, “só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas”.

Foram três posts de Joaquim Barbosa em oito minutos, entre 15h23 e 15h31:

“Notem o comportamento dos políticos: a) nossa economia está aos frangalhos, mas eles só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas!”, escreveu na primeira mensagem, em alusão ao financiamento empresarial de campanha eleitoral, derrubado pelo Supremo e pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Na segunda mensagem, o ex-presidente do Supremo apontou para Eduardo Cunha, embora não tenha citado seu nome. “b) contra o presidente de uma das Casas do Congresso há acusações de crimes graves, mas ele é apoiadíssimo pelo PSDB!”, disse, emendando. “Dá para levar essa gente a sério? Não dá, né?”

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), afirmou na tarde dessa segunda-feira que o partido vai aguardar mais informações quanto à existência de contas bancárias na Suíça em nome de Eduardo Cunha, além do suposto envolvimento do peemedebista em esquemas de corrupção, já denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao STF

De acordo com Iliminar Franco, colunista de O Globo, existe um acordo de bastidores entre Eduardo Cunha e os tucanos. Isto é, o PSDB considera que, mesmo com milhões em contas na Suíça supostamente oriundos da corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pode conquistar um “papel de herói” no Brasil. Para isso, Cunha precisaria dar o pontapé inicial no processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Valores bloqueados

A Suíça bloqueou valores estimados em US$ 5 milhões em contas atribuídas ao presidente da Câmara e a familiares dele. Nesta terça-feira, o Ministério Público da Suíça negou a versão do deputado de que ele desconhece o teor das notícias veiculadas sobre suas contas no país europeu e garantiu que o parlamentar foi alertado sobre o congelamento de seu dinheiro.

“Eduardo Cunha foi informado sobre o congelamento de seus ativos”, declarou a Procuradoria-Geral da Suíça em um comunicado oficial.

Política maranhense em notas

Concurso para área penitenciária aprovado

Alema aprova Projeto que cria cargos de especialista e técnico penitenciárioA Assembleia aprovou nesta quarta-feira (12), o Projeto que cria os cargos efetivos de Especialista Penitenciário e Técnico Penitenciário da Carreira de Segurança Penal. Os cargos de Especialista Penitenciário e Técnico Penitenciário exigem, respectivamente, a formação completa em nível superior e médio. São criadas 300 vagas para o cargo de Especialista Penitenciário, sendo 50 cada para Direito, Psicologia, Terapia Ocupacional, Serviço Social, enfermagem e Pedagogia e 304 de Técnico Penitenciário, sendo 152 na área de Enfermagem e 152 na área Administrativa. Os salários de Especialista Penitenciário variam de R$ 3.000,00 a 4.394,00 e os de Técnico de R$ 1.500,00 a 2.336,64.

Grito iniciado no MA se repete em Brasília

A presidente Dilma Rousseff chegou na tarde desta quarta-feira, para o encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, no Estádio Nacional de Brasília. Acompanhada de ministros, ela foi recebida a gritos de “não vai ter golpe” pelo público. O grito foi ecoado durante a visita de Dilma ao Maranhão e teve grande repercussão nacional. Os apoiadores da presidente protestam contra a tentativa de impeachment da presidente, que consideram golpe.

PROS quer filiar Sérgio Frota

gastaovieiraO passe do deputado estadual Sérgio Frota (PSDB) anda valorizado. Depois do PSL oferecer legenda ao tucano, o ex-ministro e presidente do PROS, Gastão Vieira ofereceu legenda pra Frota se candidatar a prefeito de São Luís. Com pelo menos quatro nomes fortes no PSDB, a tendência é que tucanos que queiram disputar, o façam por outra legenda, e Frota, pode deixar o tucanato. Por outro lado, após assumir o comando o PROS, Gastão Vieira ainda não obteve uma filiação de peso para mostrar à direção nacional da legenda. O presidente do Sampaio pode ser este filiado.

Tucano não descarta candidatura

sergiofrotaO Blog conversou com o presidente do Sampaio, pois já havia um comentário de que ele não queria ser candidato. Frota negou que descartaria a candidatura e disse que tem o desejo de entrar na discussão sobre a cidade e considera que tem melhor potencial entre outros tucanos. “O Castelo tem mais votos mas tem a maior rejeição e isto lhe dá um teto abaixo do necessário para vencer. Eu fui o deputado estadual mais votado da cidade. Acredito que tenho potencial”, afirmou.

Toca Serra assume mandato na AL

Os detalhes da licença foram acertados na presença de Othelino NetoPor motivo de saúde, o deputado Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC, acertou, nesta manhã de segunda-feira (12), seu pedido de licença com o suplente Toca Serra (PTC). O pedido de licença de Edivaldo Holanda deverá ser publicado no Diário Oficial da Assembleia, provavelmente amanhã, segundo fontes consultadas pelo blog, mas já está garantido que ele pedirá afastamento do mandato para cuidar da saúde pelos próximos 120 dias.

Política maranhense em notas

Dilma manda recado a PMDB

“Quem tem um companheiro como Flávio Dino tem apoio efetivo e real,” afirmou a presidente Dilma Rousseff. A declaração foi espécie de recado ao PMDB, que usou e abusou dos governos do PT e agora conspira de forma declarada (como Eduardo Cunha) ou nos bastidores (Michel Temer) contra seu mandato. Dilma agradeceu a Flávio por mesmo no momento de impopularidade com a crise financeira se manter ao lado da presidente. Mas como já diziam os antigos, é na hora ruim que se conhecem os verdadeiros amigos. E o PMDB mostra que como sempre, só é aliado do poder.

Estabilidade do governo

O principal destaque da imprensa nacional sobre a visita de Dilma ao Maranhão foi seu discurso sobre a busca de estabilidade do governo e contra o “vale-tudo” da oposição. Dilma classificou as ações da oposição como ‘quanto pior, melhor’. Os principais sites de notícia do país também destacaram o discurso de Flávio contra golpe e o público favorável à petista no Maranhão que a saldou aos gritos de “Não vai ter golpe”.

Tucanos também participaram

tucanoseventodilmaApesar do vice-governador Carlos Brandão não estar em São Luís, não parece ter havido um boicote dos tucanos à visita da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão. Conscientes dos projetos importantes para o Estado, o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e o deputado estadual Sérgio Frota, participaram do evento. Na foto, ao lado do deputado Othelino Neto, os dois estavam animados com a inauguração do Tegram e as oportunidades econômicas para o Maranhão.

Leo Coutinho em destaque

Com a entrega simultânea de casas em São Luís, Caxias, Campo Grande (MS) e Anastacia (MS), o outro município maranhense participante do ato também teve destaque durante a passagem de Dilma pelo Maranhão. Por videoconferência, Dilma recebeu o apoio do prefeito Leo Coutinho e retribuiu os agradecimentos do socialista. Ao lado da presidente nacional da Caixa, Miriam Belchior, Coutinho entregou mil casas aos caxienses. “Quis ser prefeito para viver momentos como este. Compartilhar a felicidade com essas milhares de famílias caxienses não tem preço. Queremos em breve entregar mais duas mil casas. Isso é mais uma prova do nosso compromisso com o município”, disse o prefeito de Caxias.

Desconfortáveis do começo ao fim

lobaogastaoO senador Edison Lobão e o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira estavam visivelmente desconfortáveis no ato da visita da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão. Um dos principais alvos da Operação lava Jato, Lobão sofreu com as vaias durante a entrega das casas do residencial Amendoeiras. Ao lado de Gastão, Lobão estava desconfortável e deslocado dos demais presentes, políticos do campo do governador Flávio Dino. Aliás, sem mandato, foi incompreensível o convite a Gastão Vieira para fazer parte da Mesa.

Rosângela não quer comparação 

rosangelaA subsecretária de Saúde e favorita à sucessão do prefeito Sebastião Madeira em Imperatriz, Rosângela Curado, não gostou nada de uma comparação com a deputada federal Eliziane Gama. Durante a inauguração do Tegram, no Porto do Itaqui, Rosângela cumprimentou jornalistas e ao se afastar, um comentou: “ela até parece com Eliziane Gama”. A subsecretária logo voltou ao grupo e disse: “Eu professo a mesma fé que a deputada, mas não sou igual a ela”. O que será que ela quis dizer?

Flávio faz forte discurso em defesa de Dilma

dilma no Maranhão

Durante a entrega de mais de 3 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino fez um discurso duro contra golpe à democracia, defendendo a apuração e investigação da Lava Jato, mas pedindo o respeito à Constituição. Após o discurso, o público entoou a favor de Dilma “Não vai ter golpe!”

“Estamos aqui defendendo o sentimento que passar dentro do coração da população mais pobre do país. É claro que somos contra a corrupção, a apuração e a punição de quem quer que seja, mas com respeito à Constituição, às regras do jogo e à Democracia,” disse Flávio Dino, que se mostrou confiante na superação da crise econômica pela qual atravessa o país.

Dino elencou que os programas spociais de combate à pobreza e de promoção de justiça social são indispensáveis pelo Maranhão, Estado que deu a maior votação para a presidenta nas eleições de 2014. “Aqui no Maranhão, defendemos e apoiamos o Bolsa Família, o Pronaf, ProUni, Luz para Todos, Ifma, expansão das Universidades Federais, por isso defendemos o governo de vossa excelência,” disse Dino.

Os discursos aconteceram em meio à entrega de casas no Maranhão e em Mato Grasso do Sul, neste com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na solenidade com a presidenta Dilma no Maranhão, o governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e foi referido pelo governador do Maranhão como um dos companheiros que “ajudam a construir o momento” da batalha contra o golpe.

Da bancada federal, estiveram presentes os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Weverton Rocha, José Carlos, Waldir Maranhão, Jandira Feghalli, Orlando Silva, Jô Moraes e Chico Lopes, bem como a ministra da Agicultura, Kátia Abreu, o senador Edison Lobão e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira. O evento também mobilizou prefeitos e vereadores de diversas regiões do Estado.

Confira o discurso:

 

Dilma inaugura Terminal de grãos e entrega casas em São Luís nesta segunda

Representante da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, ao lado do secretário de Estado Márcio Jerry e do secretário municipal Diogo Diniz, detalham a agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff em São Luís

Representante da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, ao lado de Estado Márcio Jerry e do secretário municipal Diogo Diniz, detalham a agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff em São Luís

A presidenta Dilma Rousseff estará em São Luís nesta segunda-feira (10) e fará a entrega de 3.020 moradias em São Luís e em Caxias referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida. No mesmo dia, a presidenta inaugura o Terminal de Grãos do Maranhão, um dos grandes novos terminais exportadores do agronegócio brasileiro.

Em entrevista coletiva, representantes da Secretaria de Imprensa da Presidência da República detalharam a agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff em São Luís. Na manhã da segunda-feira (10), a presidenta entregará, no Residencial Santo Antônio – Maracanã, as 2.020 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, na capital. O evento será transmitido por videoconferência para a cidade de Caxias, onde também serão entregues outras 1.000 unidades do Residencial Vila Paraíso.

Após a entrega das casas, Dilma segue para o Porto do Itaqui, onde fará a inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão. Em apenas quatro meses de operação, o Terminal já embarcou mais de 1,6 milhão de toneladas de soja em mais de 20 navios a alguns dos principais mercados da Europa, Ásia e Oriente Médio.

Presente na coletiva de imprensa, o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, destacou importantes ações do Governo Federal no Maranhão como as intervenções em Infraestrutura, vinda de profissionais do Mais Médicos ao estado, maior proteção social com programas como o Bolsa Família e a construção de moradias através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“O nosso estado tem importantes projetos estabelecidos através de convênios com o Governo Federal. São obras que visam a melhoria das condições de vida do nosso povo”, disse o secretário Jerry.

Participaram da coletiva de imprensa o superintendente regional da Caixa, Hélio Luiz Duranti, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Estratégicos, Márcio Jerry e o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz.

Política maranhense em notas

Dilma no Maranhão na segunda

dilmaflavioTudo certo para a visita da presidente da Dilma ao Maranhão, será o primeiro destino da presidente em uma série de visitas a estados do Nordeste. Dilma irá inaugurar o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui, além de realizar a entrega de casa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os detalhes da agenda serão apresentados pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República na tarde desta sexta-feira (7).

Flávio em campanha contra golpe

flaviodinoCom a proximidade da visita da presidente, o governador Flávio Dino, por meio do Twitter, o comunista se opôs ao que considera tentativa de golpe de derrubar a petista. “Está em curso tentativa de derrubar, sem base constitucional, um governo eleito democraticamente. Isso se define com uma palavra: GOLPE.” Flávio também ratificou a defesa da democracia, que estaria endo destruída por espertezas. “Milhões de brasileiros lutaram para que tivéssemos regime democrático. Que não pode ser destruído por contingências, espertezas ou arroubos”, pontuou.

Eliziane tenta PMDB

elizianeA deputada federal Eliziane Gama (PPS) se arrependeu de ter descartado o PMDB de seu palanque em entrevista a este Blog (relembre). A pré-candidata à prefeitura de São Luís sabe que não terá o PT e vê cada vez mais remotas as possibilidades de ter o PSDB, que tem nomes fortes e não deverá abrir mão de candidatura própria. Eliziane procurou o vereador Fábio Câmara, que tem se movimentado nas articulações do partido. Com a maior bancada na Câmara Federal, o PMDB garantiria um ótimo tempo de televisão para a candidata nas eleições de 2016.

PSC deverá ser esvaziado

costaferreiraOs dois deputados do PSC não estão nada satisfeitos com a condução do partido pelo ex-deputado federal Costa Ferreira. Leo Cunha e Rogério Cafeteira estão se sentido preteridos pelos interesses de Ferreira e devem sair do partido. Sem representante na bancada federal, o PSC só conta coma representatividade dos dois deputados estaduais. Eles buscarão mais acesso junto ao presidente nacional, Pastor Everaldo. Caso não consigam deverão busca nova filiação.

Sérgio Frota rejeita candidatura

sergiofrotaOs números do deputado estadual Sérgio frota (PSDB) em uma possível candidatura a prefeito de São Luís agradam o presidente estadual da legenda, Carlos Brandão. Ainda assim, por ser presidente do Sampaio Corrêa e ter sua imagem muito associada ao clube, a avaliação positiva varia de acordo com os resultados do time. De qualquer forma, Frota já disse a Brandão que não tem a mínima vontade de ser candidato a prefeito, o que o afastaria de sua empresa e do Sampaio, e na sua avaliação, apenas causaria um desgaste que considera desnecessário.

Manifestantes fecham Beira-Mar

Ocupantes de terreno em Paço do Lumiar protestaram em frente ao Palácio dos Leões e bloquearam a Avenida Beira-Mar no final da tarde desta quinta-feira (6). Os protestantes querem que o governo do estado regularize um terreno chamado de Vila Nestor que foi invadido por centenas de famílias. Há poucos meses duas pessoas apareceram alegando propriedade das terras. Segundo os moradores várias reuniões foram realizadas na tentativa de uma negociação, mas as partes não chegaram ao acordo. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. Uma mulher foi presa. Um grande engarrafamento se formou nas proximidades do Centro de São Luís.

“Dilma é simpática à taxação de fortunas”, diz Flávio

Do Estadão

flavioesmamA presidente Dilma Rousseff “mostrou simpatia pela tese” da cobrança de um imposto maior para detentores de grandes fortunas na reunião com governadores do Nordeste nesta semana, afirma o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), ele próprio um entusiasta da ideia. “No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Ela pareceu bem simpática à tese”, diz o político que desbancou nas eleições do ano passado o clã Sarney, tirando um domínio de quase cinco décadas da família no Estado.

Segundo Dino, a maior contribuição dos mais ricos permitirá que a presidente mude o pacote de ajustes econômicos nos pontos que prejudicam os mais pobres, como restrições ao seguro-­desemprego.

Perto de completar três meses no poder, Dino levou o caso das grandes fortunas ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). E conseguiu apoio dos outros oito governadores nordestinos. Seu principal argumento, diz ele nesta entrevista ao Estado, é que esse é o único imposto estabelecido pela Constituição ainda não cobrado ­ falta o Congresso aprovar a regulamentação.

Como é a proposta de taxar grandes fortunas? Isso não corrói o patrimônio das pessoas?

Se a alíquota fosse alta, sim. Mas é baixinha, permite justiça fiscal e não desestimula a acumulação de riqueza. Nossa proposta é que o Supremo adote como referência o projeto da deputada Jandira Feghali, do PC do B fluminense: um imposto anual para fortunas acima de R$ 4 milhões. São alíquotas progressivas entre 0,4% e 2,1%. Alíquotas de 2,1% seriam para fortunas acima de R$ 150 milhões. Isso geraria uma arrecadação em torno de R$ 15 bilhões.

O que a presidente Dilma disse sobre isso na reunião com os governadores do Nordeste?

Ela mostrou simpatia pela tese. Eu destaquei que interessa debater a essência, ter um sistema mais progressivo. No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Como o (ministro Joaquim) Levy estava na mesa, eu fui logo colocando: ‘olha, nós temos o caminho mais rápido, que é regular o que está na Constituição’. Mas tem outras teses que chegam ao mesmo lugar, como aumentar o imposto sobre heranças e doações. Tem vários mecanismos. Ela pareceu bem simpática à tese. Ela declarou isso.

Quem apoia esse projeto?

Espero que, em primeiro lugar, a sociedade. Ao entrar com a ação no STF, nesse momento de efervescência, quero colocar um ingrediente a mais: como podemos ter um sistema tributário mais justo? Espero apoio de todos os partidos. Precisamos cumprir uma meta de superávit primário. Só existem dois caminhos, não excludentes, de cumpri­la: cortar gastos e ampliar a arrecadação. É justo que quem mais acumulou riquezas contribua mais. Não há razão jurídica ou econômica para este ser o único imposto que não é cobrado.

Como avalia o pacote de ajustes econômicos do governo?

Na medida em que produz efeitos sobre os trabalhadores, ele nos preocupa. Isso atinge o nível do consumo das pessoas. Somos a favor do combate às fraudes, aos recebimentos indevidos de benefícios. Não há dúvidas de que é necessário um ajuste fiscal. Mas a dose não pode levar a um total desestímulo econômico e à recessão crônica. Mas o sr. se comprometeu a ajudar a aprovar o pacote. O que nós dissemos à presidenta é que há um apoio ao conceito de que é preciso um ajuste

Flávio Dino: “O PMDB se tornar uma força hegemônica é desastroso”

Carta Capital

flavioEm 2014, Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do Maranhão e pôs fim ao ciclo de quase 50 anos da família Sarney e do PMDB no poder no Estado. Ainda que tenha sido um opositor ferrenho do partido, Dino não é um crítico da aliança entre governo federal e a legenda como parte dopresidencialismo de coalizão que garante a governabilidade para a gestão petista. Para Dino, a crise que agora deixa o PT refém de seu principal aliado no Congresso nasceu, na verdade, com a política de “duopólio” praticada pelos petistas e que privilegiou mais o PMDB do que outros partidos da base aliada.

“Essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro”, analisa o governador. Nesta entrevista a CartaCapital, Flávio Dino disse também que nenhuma aliança pode “sacrificar” o programa eleito nas urnas, mas diz crer que Dilma Rousseff “ainda” não contrariou suas promessas de campanha, só errou na “dose”.

Leia a entrevista completa