Juiz federal Ricardo Macieira proíbe divulgação de pergunta irregular da Econométrica

O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) derrubou a liminar que havia permitido a divulgação da parte da pesquisa Econométrica que associava Edinho Lobão (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB) a Dilma-Lula e Aécio Neves-Fernando Henrique Cardoso e José Serra, respectivamente.

O magistrado decidiu que é irregular a divulgação da pesquisa eleitoral no quesito 10. A pergunta 10 era extamente: “Em relação aos apoios políticos, em qual destes candidatos o Sr. (a) votaria? 1 – Lobão Filho com o apoio de Lula e Dilma; 2- Flávio Dino com apoio de Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso; 3- Nulo; 4 – NS/NR”. Era com este quesito que Edinho conseguiu o “empate técnico”. Inclusive está espalhando por todo o Maranhão durante seus atos políticos o “empate” de forma ilegal, sem citar que somente ocorre quando é feita a associação. Desde sábado (16), a divulgação destes números está proibida de qualquer maneira.

Em sua decisão, Ricardo afirma que a pergunta “não aponta justificativa nem esclarecimento para que sejam incluídos os nomes dos dois únicos candidatos atrelados a Lula e Dilma e a Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso. […] Pelo menos dois fatos públicos e notórios desautorizam a maneira como confeccionado o quesito: a circunstância de que os dois únicos candidatos (que figuram na pergunta) em alguma medida reivindicarem o apoio da candidata Dilma Rousseff”. Por isto, haveria o risco do resultado ser induzido. O que, de fato, aconteceu.

O juiz destacou que O Imparcial não apontou argumentos suficientes para mudar a decisão, pois, “se limita a informar o registro da pesquisa e o cumprimento da decisão inicial”.

Confira a íntegra da decisão

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Empate entre Flávio e Edinho? Só com pergunta manipulada

A coordenação de campanha do candidato Edinho Lobão disparou um texto ontem publicado por alguns blogs e muito mais espalhado por meio do Whatsapp, indicando uma pesquisa que indicaria suposto empate entre os candidatos Flávio Dino (PCdoB) e Edinho Lobão (PMDB). O texto espalhado por Edinho dá a entender que existe uma nova pesquisa Econométrica na qual os candidatos aparecem empatados tecnicamente.

Em nenhum momento o texto que fala em “desespero da oposição”, “ataque à família”, diz que, na verdade, os números são relativos à pesquisa encomendado pelo jornal O Imparcial divulgada há uma semana e meia, sob o registro nº 0029/2014 (reveja). Outra inverdade publicada por blogueiros desavisados é que Flávio Dino perdeu a questão no Tribunal Superior Eleitoral para barrar a pesquisa.

A juíza eleitoral do Maranhão, Alice de Sousa Rocha, concedeu liminar permitindo a divulgação dos dados manipulados que haviam sido barrados. A pergunta que liga Edinho a Dilma e Lula e Flávio Dino a Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso e José Serra (entenda aqui). A divulgação do número citando “empate” sem citar que isso ocorre apenas com esta pergunta é uma ilegalidade.

Como o horário eleitoral ainda não iniciou, a maioria do eleitorado maranhense sequer conhece Aécio Neves. Por isso, a pergunta teve que associar Flávio a Fernando Henrique e José Serra que possuem maior rejeição no Maranhão, para puxar os números so comunista pra baixo.

A decisão da magistrada é curiosa. Afinal, que é para que serve uma liminar?  A liminar é uma decisão provisória em caráter de urgência que deve ser tomada quando um direito imediatamente está ameaçado e existe o risco de dano irreparável. Mas qual a urgência da decisão e o dano irreparável, uma vez que o “time” da pesquisa já havia passado. Para divulgar mais de uma semana depois, o efeito é o mesmo para até o julgamento do mérito.