Arquivo da tag: empréstimo

Congresso cria CPI do BNDES que pode esclarecer empréstimos de Roseana

Publicado em por
Responder

Roseana Sarney assinou empréstimos bilionários com o BNDES

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu ontem o pedido de criação da CPI do BNDES. Apesar de Roberto Rocha também pretender apresentar um pedido semelhante, o que foi lido é do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e pelo deputado Alexandre Baldy (PODEMOS-GO).

O objetivo principal é investigar os empréstimos feitos pelo Banco à JBS entre 2007 e 2016, durante os governos Lula e Dilma. Mas, CPI se sabe como começa mas não como termina.

O governo do Maranhão, ainda na gestão de Roseana Sarney, tomou de empréstimo cerca de R$ 5 bilhões. É muito dinheiro e foi emprestado no ano da eleição. Os deputados de oposição na época conseguiram pelo menos barrar o gasto do dinheiro que seria despejado nas prefeituras amigas.

Mas a investigação no Congresso pode ajudar a esclarecer como se deu este empréstimo e se houve alguma falcatrua estabelecida entre governo, banco e algumas empresas.

A CPI mista deverá ser composta por 16 senadores e 16 deputados titulares. O colegiado terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais dois meses) para apresentar um relatório final.

 

Rogério defende empréstimo para investimentos no Estado

Publicado em por
Responder

rogeriocafeteiraO líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), defendeu o Projeto que foi votado e aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (17), autorizando o governo do estado a contrair um empréstimo na ordem de R$ 440 milhões, que serão usados para obras de mobilidade urbana.

Questionado a respeito da taxa de juros do empréstimo, Cafeteira explicou que essa taxa é definida pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo próprio Governo Federal. Ele destacou ainda, que outros empréstimos já haviam sido aprovados na Assembleia, nos mesmos moldes, sem questionamentos, inclusive com valores bem mais expressivos.

“Agora eles querem cobrar para um empréstimo de quatrocentos e quarenta milhões o que não cobraram no de três bilhões e oitocentos. Quem define a taxa é a Secretaria do Tesouro Nacional e o Governo Federal. Eles é quem determinam, no momento da contratação, a taxa. O período é de 8 anos”, destacou.

O líder do governo se comprometeu em encaminhar a descrição completa das obras nas quais serão utilizados os recursos proveniente do empréstimo. De acordo com ele, esse detalhamento nunca tinha acontecido.

BNDES

Sobre a aplicação dos recursos do BNDES, Rogério Cafeteira ressaltou os critérios técnicos e a seriedade na qual o governo trabalha com esse dinheiro. “O BNDES é extremamente criterioso e o governo atual tem como ponto de honra a legalidade. A questão é que nós respeitamos a legislação e os contratos”, afirmou.

O deputado Rogério também pontuou que por má gestão de secretários do governo culminou em uma dívida. “Alguns secretários da gestão anterior não fizeram isso e geraram a glosa de 1 bilhão e 200. Foram feitas obras sem as autorizações legais. Isso pode ter certeza que não vai acontecer nesse governo. A incompetência não é desse governo. Esse governo respeita a legalidade. A incompetência vem de alguns secretários que antecederam, que participaram do governo anterior. Esses, sim, foram incompetentes para aplicar o recurso. Tanto que gerou esse débito para o Estado”, lembrou.

O PROJETO

O Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo  (Infraestrutura) consiste no aporte de recursos para a execução de 5 (cinco) projetos:

– Projeto de reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com implantação de BRT;

– Projeto Caminhos da Produção, que consiste na aquisição de máquinas motoniveladoras para garantir a trafegabilidade nas estradas vicinais do Maranhão.

– Projeto Pacto pela Paz, que prevê o reaparelhamento das Polícias Militar e Civil, por meio da aquisição de 130 (cento e trinta) viaturas.

– Projeto Água para Todos, com o projeto “Reabilitação de Sistemas” desenvolvido pela CAEMA

– Projeto Mais Asfalto, que prevê a restauração e manutenção de 7 (sete) rodovias sob jurisdição estadual, sendo:

1) restauração da MA-336 do Entroncamento da BR-135/Povoado Miranorte a Joselândia (Trecho 1);

2) restauração da MA-270 entre os municípios de Sucupira do Norte e Pastos Bons, com extensão de 24,15 Km (Trecho 2);

3) restauração da MA-110 entre o município de São Bernardo e a Ponte sobre o Rio Parnaíba (construída pelo Estado do Piauí), com extensão de 8,5 km (Trecho 3);

4) melhoria e pavimentação da Rodovia MA-275, trecho: Sítio Novo/Amarante do Maranhão (Trecho 4);

5) manutenção do trecho da MA-014 entre Vitória do Mearim/Três Marias Entroncamento MA-106 (Trecho 5);

6) manutenção do trecho da MA-106 entre Porto de Cujupe/ Governador Nunes Freire (Trecho 6);

7) manutenção do trecho das rodovias MA-234/034/345/346 entre Chapadinha/Piranji (Trecho 7).

Governo tem dificuldades para aprovar financiamento do transporte metropolitano na AL

Publicado em por
Responder

assembleiaO governo do Estado está tendo muita dificuldade para garantir votos suficientes para aprovar na Assembleia Legislativa o empréstimo de R$ 400 milhões para o transporte metropolitano.

Desde a semana passada, o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está empenhado em conseguir a aprovação do projeto, mas ainda encontra resistência. Muitos deputados ainda estão insatisfeitos com o andamento de emendas e acordos políticos.

O governo espera aprovar até a próxima semana a matéria para conseguir dar andamento ao processo e garantir o transporte metropolitano. Mas ainda terá que suar no parlamento.

Rogério Cafeteira rebate críticas sobre empréstimo

Publicado em por
Responder

rogerioO líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta quarta-feira (4), para questionar as acusações feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra o Governador Flávio Dino.

Rogério Cafeteira iniciou o debate tratando da questão do empréstimo no valor de R$22 milhões mencionado pela oposição e esclareceu tratar-se de credito suplementar ao orçamento do Estado. Quanto ao valor de R$50 milhões aprovado por votação na Assembleia, o deputado ressaltou tratar de uma necessidade do Governo para ajustar as contas do Maranhão. “Esse valor é ainda pouco diante da necessidade e do atual cenário econômico pelo qual todo o país passa. E quanto ao trâmite desse empréstimo concedido pela Caixa, não há nenhuma irregularidade”, concluiu.

Rogério lembrou o crédito que tem o governador do Maranhão no momento em que a crise é aguda em vários estados. “Eu tenho tentado fazer ponderações conscientes, e acho que o Maranhão precisa avançar, mas queria que os nobres deputados fizessem uma análise do contexto com o qual o Governador vem trabalhando. Estados mais desenvolvidos como RJ, RS, PR e até o DF têm passado por dificuldades, inclusive por não conseguirem pagar a folha dos funcionários. Não é correto fazer críticas de comportamento político de Flávio Dino”, finalizou.

Corrupção envolvendo ações do operador da família Sarney cada vez mais clara

Publicado em por
2

Blog do John Cutrim

roseanajoaoabreuO empréstimo irregular concedido pelo Banco Schahin à Florida Importação e Exportação, dirigida pelo operador da família Sarney, teve como avalista Arcenio Machado, filiado ao PMDB do Mato Grosso do Sul, terra de José Carlos Bumlai, que foi diretor da Constran, adquirida por Ricardo Pessoa, que pagou propina ao secretário de Roseana Sarney para conseguir a liberação de precatórios.

Como o Antagonista publicou com exclusividade, o empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o PT por meio de José Carlos Bumlai integra uma lista de 24 operações de crédito irregulares que estão sendo rastreadas pela Lava Jato.

Dois desses empréstimos foram concedidos à Florida Importação e Exportação, num total de R$ 21,2 milhões. A empresa foi presidida pelo corretor Marco Antônio de Campos Ziegert, que também ocupou os cargos de vice-presidente e diretor comercial.

Ziegert já foi pego na Lava Jato por outra operação.

Ele estava com Alberto Youssef no Maranhão no dia em que a PF prendeu o doleiro. Ambos foram indiciados pelo pagamento de R$ 3 milhões em propina ao então secretário da Casa Civil de Roseana Sarney, João de Abreu, para a liberação de um precatório de R$ 134 milhões da Constran-UTC, de Ricardo Pessoa.

Ziegert, que intermediou a operação, é considerado pela PF o elo entre Youssef e a família Sarney, com quem tem uma antiga relação. Fernando Sarney, filho de José Sarney, foi padrinho de casamento do corretor.

Está claro que o Banco Schahin serviu ao PT e ao PMDB.

Política maranhense em notas

Publicado em por
Responder

Saúde do Maranhão moralizada

flaviodinomarcospachecoO atual governo tem moralizado o sistema de Saúde do Maranhão, que foi alvo do maior escândalo de corrupção – já descoberto – dos últimos anos no estado. Licitações para contratação de OSCIPs, seletivos na contratação de pessoal, corte de gastos abusivos. Em menos de um ano, o caos está sendo corrigido. Agora, as OSCIPs e OSs são contratadas com obediência a critérios técnicos públicos e bem definidos em edital. Ao todo, 33 empresas nacionais participaram da seleção pública, dentre as quais quatorze OSCIPs e dezenove OS. O Maranhão vive uma Era completamente diferente de despolitização de um dos bens mais preciosos da população: a saúde.

PF revela: Ricardinho 30%

ricardo30Em mais uma interceptação telefônica que consta no relatório da Polícia Federal, consta o diálogo entre um dos donos do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará – falecido – e um homem identificado como Joy, relatam que o ex-secretário de Saúde atrasava os pagamentos à empresas que prestavam serviços a SES para poder cobrar 30% em cima do valor pago. “Eles estavam devendo dez milhões de fornecedor, atrasou de propósito..aí chamou o pessoal lá, e falou o seguinte: ‘Se tu me der 30% eu pago”.

Menudo com trono ameaçado

fufucaeduardocunhaO deputado federal André Fufuca (PEN) mostrou que tem habilidade não só para cuidar do cabelo, mas cavou ótimos espaços em Brasília no primeiro ano de mandato. Fufuquinha está entre os deputados que mais ganharam espaço. Talvez o que tenha mais espaço entre os novos deputados federais em todo o país. Mas muito do rápido crescimento se deve à sua relação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A situação de Cunha está insustentável e a probabilidade de queda é muito grande. Com isso, os deputados mais próximos perderão o prestígio que conquistaram no início de mandato. E Fufuquinha pode tomar um dos maiores tombos.

Presidente da FMF candidato a prefeito?

antonioamericoO Blog do Jorge Vieira noticiou que o PPS pretende lançar o presidente da federação Maranhense de Futebol Antônio Américo, como candidato a prefeito de Pinheiro. O lançamento da pré-candidatura será no próximo sábado (27) durante o Encontro Regional da Baixada Maranhense. É a bancada da bola empolgada com a campanha do Sampaio na Série B e um fio de recomeço para Moto e Maranhão.

Rogério cobra coerência de Adriano

rogeriocafeteiraO deputado Adriano Sarney – logo ele – questionou o fato do aporte financeiro do governo junto ao BNDES e endividamento do estado. Vale lembrar que a tia de Adriano deixou uma enorme dívida para vários governos seguintes, além do Plano de Cargos com carga financeira pesada, que está sendo assumida pelo governo Flávio. Rogério cafeteira explicou que o empréstimo foi debatido e aprovado pela Assembleia, e que, caso não tivesse sido, causaria vários transtornos por conta da crise. Ele lembrou que o próximo governo também usará uma parte do valor obtido. “ É normal um governo assumir passivos do governo anterior, assim como aconteceu com o plano de cargos e salários que foi assumido por Flávio Dino vindo do governo Roseana. Discordo que a discussão tenha que seguir esse caminho. Todo governo tem bônus e ônus”.

Presidente Dilma em Caxias

dilma no MaranhãoA presidente Dilma Rousseff deve fazer sua segunda viagem ao Maranhão durante a gestão do governo Flávio Dino. A agenda deverá ser cumprida no próximo sábado (28), e desta vez na cidade de Caxias (MA). Na primeira viagem ao estado a presidente entregou cerca de 3.020 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, sendo 1,3 mil moradias foram do Residencial Amendoeira (Etapas 1, 2 e 3) e 720 do Residencial Santo Antônio, em São Luís. (Blog da Daniela Bandeira).

Câmara adia e vota Licitação do Transporte de São Luís na segunda

Publicado em por
Responder

Vereaedores aprovam pacote de projetos do prefeito.

A Câmara Municipal de São Luís votou na manhã desta quarta-feira (6) cinco importantes matérias do executivo Municipal Mas após acalorada discussão, a proposta que interessa muito aos ludovicenses ficou para segunda-feira (8): o projeto da licitação do transporte público.

O projeto que trata da autorização para realização de licitação teve um debate muito prolongado e o presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

O presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.

Empréstimo para corredor de transporte e facilidades fiscais

Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

O Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos da legislação vigente. A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Outra proposta apreciada foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Câmara autoriza prefeitura a adquirir empréstimo para pavimentação

Publicado em por
Responder
Pedro Lucas destacou importância do empréstimo para asfaltamento da cidade

Pedro Lucas destacou importância do empréstimo para asfaltamento da cidade

A Prefeitura de São Luís está autorizada pela Câmara Municipal a adquirir financiamento no valor de R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras de pavimentação na área Itaqui-Bacanga e Areinha. As obras fazem parte do Programa Pró-Transporte Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas do PAC 2. A autorização para o financiamento que garantirá as obras foi aprovada pelo parlamento municipal nesta quarta-feira (25).

A Câmara já havia autorizado por unanimidade a aquisição do financiamento pela Prefeitura no valor de R$ 70 milhões, mas a Caixa Econômica Federal recomendou a metade da quantia. Por isso, foi feito um novo projeto. O presidente da comissão de Orçamento da Câmara, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), explicou que não é um novo empréstimo, mas um corte pela metade do que havia sido solicitado inicialmente no valor de R$ 70 milhões.

“O governo federal cortou o empréstimo que já tínhamos aprovado de R$ 70 milhões, então se criou um novo de R$ 35 milhões. E a Câmara deu o primeiro passo para que possamos melhorar a pavimentação, que é uma necessidade urgente. A Câmara está em sintonia com o Executivo, porque sabemos das necessidades financeiras”, pontuou o parlamentar.

Pedro Lucas ressaltou o trâmite burocrático de um financiamento como este, que passará por um longo processo até ser liberado e ocorrer a execução das obras. “É importante saber que o recurso não estará em uma semana na conta da Prefeitura. Para termos ideia, tem recurso da época do ex-prefeito Tadeu Palácio que chegou nesta gestão. É um longo caminho. Tem que passar pelo Tesouro Nacional, avaliação. Mas eu tenho certeza que o projeto está enxuto e vamos conseguir os recursos”, afirmou.

Cumprindo todas as exigências de transparência, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, esteve na Câmara em março deste ano, quando detalhou os objetivos do empréstimo. A dívida consolidada líquida corresponde atualmente a 20,1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Com um financiamento de R$ 70 milhões, passaria a ser de 21,32% da RCL. O percentual é ainda menor com o valor de R$ 35 milhões, abaixo do limite legal de 120% da RCL e do limite prudencial de 108% da RCL.

Com empréstimo, São Luís atinge apenas 17,69% da capacidade de endividamento

Publicado em por
Responder
Cursino explica as condições do empréstimo e os benefícios à população para os vereadores da Comissão de Orçamento

Cursino explica as condições do empréstimo e os benefícios à população para os vereadores da Comissão de Orçamento

O secretário municipal de Planejamento, José Cursino, explicou os termos do empréstimo solicitado pela prefeitura de São Luís aos vereadores da capital. Cursino também demonstrou para a comissão de Orçamento do parlamento que a capacidade de endividamento de São Luís é muito maior do que o total da dívida.  A comissão de orçamento deu parecer positivo ao projeto que deverá entrar na pauta na próxima semana para ser votado pelo plenário.

A dívida consolidada líquida hoje é de 20,1% da Receita Corrente Líquida do município. Com este financiamento passará a ser de 21,32% da RCL. O limite legal é de 120% da RCL e o limite prudencial (quando o endividamento já é preocupante) é de 108% da RCL. Ou seja, São Luís ainda está em um percentual muito tranquilo quanto a seu endividamento. Ou seja, realizando o empréstimo, São Luís ainda terá gasto apenas 17,69% da capacidade.

O secretário também demonstrou que São Luís ainda estava em um limite muito bom de sua capacidade de pagamento. O financiamento será de R$71. 237.650,00. A contrapartida da prefeitura é R$3.749.350,00, totalizando um investimento de R$ 74.987.000,00. A taxa de juros é de 6% ao ano. A amortização é em até 20 anos.

Com o empréstimo, será garantida a pavimentação e qualificação de vias em bairros, incluindo a infraestrutura necessária para a plena funcionalidade da recuperação. Isto inclui, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário, passeios com acessibilidade e sinalização viária. “Serão 85km de vias pavimentadas com drenagem superficial, rede de coleta de águas pluviais, sinalização viária e obras complementares. Os benefícios serão grandes para áreas com densidade populacional alta, um comércio em expansão e uma população de baixa renda”, informou o secretário.

Os vereadores da comissão apoiaram o financiamento para que estas obras possam chegar à cidade. O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de orçamento, se disse muito satisfeito com as explicações e dará o parecer a favor do empréstimo. “Está mais do que claro de que estamos com a capacidade dentro dos padrões. Temos uma reserva grande. De mais de R$ 2 bilhões que São Luís ainda poderia contrair, é um empréstimo de R$ 71 milhões. E os benefícios serão grandes para a cidade. A minha posição é pela aprovação do projeto e espero que seja assim também a dos meus pares”, afirmou.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) considerou de extrema importância os esclarecimentos levados pelo secretário, que deram pleno embasamento para os votos não só dos membros da comissão de Orçamento, mas como de todos os vereadores, uma vez que muitos mesmo não sendo da comissão estiveram na apresentação e puderam tirar todas as suas dúvidas. “Foi de extrema importância esta explanação do secretário para que possamos aprovar o empréstimo sem problemas. Os dados apresentados, principalmente da capacidade de endividamento nos deixa muito mais confiantes para aprovar o empréstimo na comissão e esperamos aprova-lo logo também no plenário. A parte da Câmara está sendo feita”, pontuou.

A comissão de Orçamento é composta pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB). Além dos membros, estiveram presentes na apresentação os vereadores Astro de Ogum (PMN), Chico Carvalho (PSL),Pavão Filho (PDT), Osmar Filho (PSB), Luciana Mendes (PTdoB), Nato (PRB), Francisco Chaguinhas (PSB), Fábio Câmara (PMDB), Professor Lisboa (PCdoB) e Heron Simões (PSL).

Após perder R$ 20 mi por não fazer presídios, Roseana quer fazer com empréstimo e sem licitação

Publicado em por
Responder

roseanasarneyO blog nacional do Josias Sousa trouxe nesta quinta-feira (26) a informação de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitação. Esta seria a resposta aos graves problemas dentro dos presídios no Maranhão, que já geraram mortes de mais de 50 presos somente em 2013.

“É como se o governo local, desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a”, afirma o articulista do UOL. Mas nunca é demais lembrar que em 2011, o governo desperdiçou R$ 20 milhões cedidos pela União para dois presídios (513 vagas), pois nada fez até junho de 2013 e os recursos retornaram ao governo federal. Mortes teriam sido evitadas, as licitações feitas e o cofre estadual poupado.

Há dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Roseana mencionou no encontro a intenção de eriguer os 11 presídios novos —dez no interior do Estado, um na capital.

O problema é que a governadora prometeu entregar 10 presídios em seis meses e ainda não foi colocado um tijolo sequer.