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Prefeitura orienta escolas comunitárias quanto à regularização‏

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Secretário Geraldo castro se reuniu com gestores de escolas comunitárias

Secretário Geraldo castro se reuniu com gestores de escolas comunitárias

Acelerar os trâmites legais para a regularização das escolas comunitárias do polo Cidade Operária. Este foi um dos objetivos centrais da reunião realizada entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e 62 gestores de unidades de ensino enquadradas nessa modalidade.  O encontro é o primeiro de uma série de reuniões que devem ser realizadas com as escolas comunitárias de todas as áreas de São Luís.

Realizado na quadra poliesportiva da Unidade de Ensino Básico Tancredo Neves, na Cidade Operária, o evento contou com a presença da titular da pasta de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, e da Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Eles lembraram que uma das preocupações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é a resolução de pendências, inclusive daquelas relativas à que envolviam documentação, dados bancários, atestados e prestação de contas das escolas comunitárias.

Na ocasião, a Semed orientou os gestores sobre quais procedimentos devem ser adotados pelas escolas comunitárias para que a sua situação seja regularizada. A correta apresentação dos documentos por parte dessas unidades de ensino é fator condicionante para o repasse dos recursos advindos do governo federal, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Orientações sobre emissão de atestados e certidões também estiveram na pauta do encontro.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, destacou que houve significativos avanços relacionados a esta modalidade escolar. “Se há uma criança na escola, não faz diferença para nós se ela está sob o brasão da Prefeitura de São Luís ou sob um letreiro que diz que aquela é uma escola comunitária. Para nós, interessa que há uma criança na escola e isso nos diz total respeito, de sorte que, para nós, é da maior importância dar a máxima celeridade a todos os processos referentes a essas unidades de ensino”, disse o titular da pasta.

A secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, também dirimiu dúvidas dos gestores quanto à execução do programa Leite na Escola nas unidades de ensino comunitárias. Além da forma correta de armazenamento do leite, os gestores também receberam orientações sobre a documentação necessária para receber o benefício. “As mães e as crianças estão muito satisfeitas e o complemento nutritivo à alimentação está assegurado. O leite é enriquecido com minerais essenciais para acelerar o desenvolvimento cognitivo da criança, ajudando-a a assimilar bem os seus ensinamentos”, destacou Fátima.

Geraldo Castro fala sobre anexos, escolas comunitárias e quadro de professores

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geraldocastroEm rápida entrevista concedida aos blogueiros Clodoaldo Corrêa e John Cutrim, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro fez uma explanação de medidas importantes tomadas desde que assumiu a pasta, por delegação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Castro destacou avanços e discorreu ainda sobre ações de médio prazo que serão implementadas, onde garantiu que 50% dos chamados anexos serão eliminados e um grande concurso para professores será anunciado ainda este ano.

Acompanhe, abaixo, a íntegra da entrevista com o secretário:

Anexos

Estamos com o processo de requalificação dos prédios próprios e vamos expandir em dez creches já com construção prevista para este ano, entrega no máximo em 2015 e vamos estar com novas escolas. Significa que no primeiro mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nós vamos eliminar no mínimo 50% dos anexos.

Escolas comunitárias

Estamos finalizando todo o processo de pagamento. As escolas que prestaram contas estarão recebendo dentro de no máximo uma semana todo período de 2013 estará completamente resolvido e nós vamos montar 2014. A determinação do prefeito Edivaldo é que 2014 acabe em 2014. Vai ser paga as últimas parcelas das escolas comunitárias que ainda estiverem por receber. As boas escolas já entregaram toda sua documentação e merecem receber tudo que lhe são de direito. Inclusive várias já receberam. Aquelas que têm problema de documentação vão ter que cumprir o que determina a lei do Fundeb.

Professores

Temos que considerar dois aspectos: além do déficit do município, a implantação de um terço, que é um direito dos trabalhadores e que o prefeito garantiu desde o ano passado. Então esses 650 professores, essas vagas foram colocadas, nós já estamos os excedentes daqueles que não quiseram apresentar documentos ou que apresentaram documentação incompleta e por conta disso nós temos um ano que começou bem melhor. Há de se considerar que no ano passado todo se dizia que estava faltando professor, hoje nós não temos mais essa chuva de reclamação, mas a solução final só com concurso que o prefeito vai anunciar e ele já determinou a elaboração do edital e vai apresentar no momento oportuno.

Prefeitura repassa mais de R$ 10 milhões a escolas comunitárias

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escolascomunitariasA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), já repassou o total de R$ 10.139.454,78 às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Destacamos a importância da regularização de todos os documentos exigidos pelo Governo Federal para que as escolas recebam o repasse. Com esse pagamento, a Secretaria cumpre o compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estiverem regularizadas”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

 AÇÕES

Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

Prefeitura repassa mais de R$ 4,5 milhões a escolas comunitárias

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Secretário Alan Kardec em reunião com representantes de escolas comunitárias

Secretário Alan Kardec em reunião com representantes de escolas comunitárias

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (16) o repasse de recursos federais às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria de Educação (Semed) efetuou o repasse no valor de R$ 4.789.089,89 para 23 entidades. Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Com esse pagamento cumprimos com o nosso compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estejam com toda a documentação regularizada”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

AÇÕES

Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar que os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.