Onze estados atrasaram salários de servidores; no Maranhão, pagamentos são antecipados

estadaoO jornal O Estado de São Paulo destacou neste domingo (1º de maio, dia do Trabalhador) o efeito da crise financeira nos estados. Nada menos que 11 unidades da federação atrasaram pagamentos, e 1,5 milhão de servidores já foram prejudicados. Em meio à crise, o Maranhão mantém o pagamento do funcionalismo sempre antecipado.

Hoje, os casos mais dramáticos são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – ambos começaram a parcelar salários no ano passado. Na administração gaúcha, os servidores enfrentam instabilidade desde o início do segundo semestre de 2015. Além do 13º salário, que só começará a ser pago em junho deste ano, o salário de março foi parcelado em nove vezes. Em abril, a medida vai se repetir. “É uma coisa maluca, porque ninguém sabe quando e nem quanto vai receber”, diz Cláudio Agostinho, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado.

Enquanto isso, a organização do Maranhão garantiu um pagamento eficiente aos funcionalismo. Os dois primeiros anos foram de reajustes significativos aos funcionários e Planos de Cargos colocados em prática. Agora, com o aprofundamento da crise, a tendência é de retração com relação a novos reajustes. A pressão por maiores reajustes podem colocar a máquina em colapso e fazer com que o Maranhão chegue à situação semelhante a dos estados “quebrados”.

ESTADOS COM PROBLEMA

Amapá

Desde março, o governo paga 60% do salário até o último dia útil do mês e 40% no quinto dia útil do mês subsequente.

Amazonas

Médicos terceirizados do Estado estão com salários atrasados há dois meses.

Distrito Federal

Há atrasos no pagamento das horas extras de janeiro para os funcionários da saúde.

Goiás

Governo do Estado dividiu os pagamentos em dois grupos: os que ganham até R$ 3,5 mil recebem no dia 30; acima desse valor recebem no dia 10.

Minas Gerais

Pagamento de dezembro dos salários foi feito apenas no dia 13 de janeiro. Dali para frente, o Estado passou a parcelar os salários dos trabalhadores.

Pernambuco

Estado não repassou recursos para as Organizações Sociais (OS) e os médicos terceirizados não receberam salário. O governo afirma que repasses estão regularizados.

Rio de Janeiro

Em março, todos os servidores ativos receberam o salário integral no 10º dia útil. Entre os aposentados e pensionistas, os que ganham até R$ 2 mil líquidos receberam no 10º dia útil. Os demais receberam na última segunda-feira por meio de arresto judicial nas contas do Estado.

Rio Grande do Norte

Salário era pago dia 30, passou para dia 3, dia 5 e agora vai ocorrer nos dias 6, 9 e 10 de maio.

Rio Grande do Sul

Atraso começou no segundo semestre do ano passado. Em março, o salário foi pago em nove parcelas.

Roraima

Em outubro, pagamento dos servidores públicos, feito até o 5º dia útil do mês, foi depositado no dia 10.

Sergipe

Em outubro, governo mudou a data de pagamento do salários dos trabalhadores, que agora vai do dia 1º ao dia 10 do mês seguinte. Os salários de novembro e o 13º foram parcelados.

Maranhão é um dos únicos Estados sem ameaça da Lei de Responsabilidade Fiscal

O jornal Folha de São Paulo divulgou o risco dos governos estaduais com o alto endividamento, ultrapassando os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 26 estados da Federação, 20 ultrapassaram o limite estabelecido com a folha de pessoal em 2015. O Maranhão é um dos seis que não estão com a corda no pescoço por conta da LRF e é um dos únicos três que conseguiu aumentar a arrecadação em valores corrigidos à inflação.

A matéria da Folha aponta que um dos motivos para o Maranhão equilibrar suas finanças foi a revisão de isenções concedidas no governo anterior. O Paraná, por exemplo, só conseguiu melhoria de arrecadação com um pacote de aumento de impostos.

Seis Estados brasileiros ultrapassaram o limite de alerta (44,1%), 10 estão acima do limite prudencial (46,55%) e quatro já ultrapassaram o limite máximo (49%).

De qualquer forma, todos os estados foram altamente atingidos pela crise econômica e todos tem endividamento elevado. Mesmo se mantendo fora da zona de risco, o Maranhão aumentou os gastos em 6% concedendo aumentos a servidores e convocando novos servidores.

Vale lembrar que 2016 também não será de vida fácil. Em 2015, o Rio de Janeiro atrasou pagamentos de dezembro. Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe retardaram pagamentos de salário e décimo terceiro.

Mais de 70% dos estados brasileiros ameaçados pela Lei de Responsabilidade Fiscal

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