Calendário de feriados e pontos facultativos para o servidores estaduais em 2016

FeriadoO Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas.

Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

 O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;

08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

09 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

24 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

25 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Quinta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Domingo, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

26 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

27 de maio – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

29 de julho- Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, postergação do Feriado Estadual do dia 28 de Julho;

07 de setembro – Quarta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

12 de outubro – Quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sexta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quarta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Terça-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Domingo, Natal, Feriado Nacional.

Inativo, Conselho Estadual de Juventude é reformulado e terá eleições

Secretária Tatiana Pereira reestrutura Cejovem

Mais uma distorção dos fatos. Desta vez, para manter o Conselho Estadual de Juventude sob o controle do PMDB, o grupo que governou o Maranhão por quase 50 anos reclama do decreto que revoga o mandato dos atuais membros do Cejovem.

O decreto 30.692, de março de 2015, revoga a resolução de 4 de maio de 2012, que previu a prorrogação dos mandatos dos últimos membros do Conselho, por tempo indeterminado. Ou seja, a Cejovem continuaria com membros não legítimos já que foram INDICADOS e não eleitos. Já que este mandato foi uma revogação de mandato sem eleição.

Ao invés de “acabar” com o Conselho, o governo está fazendo justamente o contrário: reativando o Conselho, que sob o controle do PMDB, estava inativo e inócuo.  Agora, através do processo de escuta dos movimentos sociais juvenis, a nova composição do Conselho está em curso, obedecendo aos calendários da Sejuv e do Fejma (Fórum Estadual de Juventude). A administração estadual recupera assim o protagonismo do Conselho e garante que o dotará da infraestrutura necessária ao seu funcionamento para que cumpra seus objetivos legais e políticos.

Se os conselheiros indicados acham que devem permanecer no posto, que vençam no voto.