Famem instala central de atendimento de doações para vítimas das enchentes

A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, será a central de recolhimento de doações para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem mobilizado a classe empresarial do estado e todos que queiram ajudar com cestas básicas, água mineral, kits de higiene para os desabrigados.

A ideia de instalar uma central de recolhimento na entidade municipalista partiu do presidente Erlanio Xavier que tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas que tem se precipitado no estado desde o fim do ano passado. Percebendo que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos que precisam, a Famem se torna um elo entre quem quer ajudar e as pessoas na ponta.

Erlanio Xavier vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes para dar suporte aos necessitam. Pelo menos 200 famílias tiveram de deixar suas casas devidos às enchentes. A situação mais grave acontece no município de Mirador, onde o rio Itapecuru alcançou nível bastante elevado atingindo casas e estabelecimentos comerciais, entre eles a agência do Banco do Brasil que teve que suspender suas atividades.

“Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier.

O prefeito de Igarapé Grande está contatando com a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes. A Famem também colocou o Departamento Jurídico de plantão para atendimento dos gestores em todos os aspectos legais para superação dos entraves que possam aparecer neste momento grave.

Erlanio e Othelino discutem próximos passos da pré-campanha de Weverton

O presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.

Na pauta da reunião não só os projetos de interesse dos municípios que estão na pauta do poder legislativo estadual, mas também a política.

Erlanio e Othelino são dois dos principais líderes do grupo político que tem como pré-candidato ao governo do estado o senador Weverton Rocha (PDT). Eles também começaram a traçar os próximos passos do projeto Maranhão Mais Feliz, que retomará seus encontros a partir do ano que vem de acordo com as condições sanitárias, em virtude da pandemia.

“Foi um encontro muito produtivo no qual pudemos conversar sobre as matérias que são de interesse dos municípios e da importância do parlamento estadual para o enriquecimento da municipalidade. Aproveitamos para conversar sobre política, já que fazemos parte do mesmo grupo político e estamos nos dedicando muito para construir um projeto sólido para um Maranhão mais feliz”, afirmou Erlanio.

O evento de pré-campanha do PDT que aconteceria em São Luís neste final de semana foi adiado em função das incertezas sobre a pandemia com a variante ômicron. Ainda será marcada uma nova data para o próximo evento.

Famem promove seminário sobre a nova Lei de Licitações

Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações’, que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.

O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.

O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.

“Estamos do mesmo time, do mesmo lado”, diz Felipe Camarão ao exaltar trabalho de Weverton

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, participou nesta quinta-feira, 1º de julho, de uma live no município de Igarapé Grande com o governador Flávio Dino. Ao lado do prefeito da cidade e presidente da Famem, Erlanio Xavier, secretários e assessores municipais.

Durante sua fala, Felipe destacou o trabalho do senador Weverton e disse que “estamos no mesmo time, do mesmo lado”.

Na oportunidade, Erlanio também destacou o trabalho do secretário Felipe à frente da pasta, em especial com o programa Escola Digna, que tem transformado a educação no estado.

Após a live, a comitiva foi visitar escolas municipais e acompanhar de perto o progresso educacional na cidade, que é referência na região do Médio Mearim.

Flávio Dino enaltece parceria da Famem no combate a Covid-19

Durante coletiva de imprensa sobre panorama do coronavírus no Maranhão, o governador do Maranhão, Flávio Dino, mais uma vez, fez deferência a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão na luta contra o Covid-19.

O chefe do executivo destacou o diálogo constante com o presidente da entidade, Erlanio Xavier, que tem sido um porta-voz dos prefeitos maranhenses.

“Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que tem nos ajudado, liderados pelo prefeito Erlanio, presidente da Federação dos Municípios, que é nosso interlocutor frequente e semanal, para que nós possamos juntos enfrentar esta crise”, disse o governador.

Presidente da Famem promove distribuição de cestas básicas para famílias da região da Cidade Olímpica

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, acompanhou o senador Weverton na distribuição de 200 cestas básicas às famílias moradoras do residencial José Reinaldo Tavares, na região da Cidade Olímpica. No total, foram distribuídas 620 cestas para comunidades em São Luís em parceria com a iniciativa privada.

A ação foi acompanhada pelo senador Weverton, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), deputado federal Pedro Lucas, o líder comunitário Batalha, o vereador Raimundo Penha entre outros.

No ano passado, o senador Weverton mobilizou a classe empresarial por meio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, e conseguiu distribuir 15 mil cestas básicas para dar assistência às famílias desabrigadas pelas enchentes que atingiram municípios maranhenses. As enchentes coincidiram com a primeira onda da Covid-19 no país.

“O Brasil, a como o mundo inteiro, vive uma pandemia que tem feito milhares de vítimas. No Maranhão não é diferente, contribuiu para agravar ainda mais a crise econômica, com mais desemprego e dificultando as pessoas a trazer o pão de cada dia para suas mesas. Somente quem tem fome sabe o que é isso. É preciso que haja uma mobilização de todos, distribuindo cestas básicas como estão fazendo aqui, ajudando nos equipamentos de proteção, como máscaras e álcool em gel e políticas públicas que estamos trabalhando”, disse Weverton.

O senador foi o relator da Lei de Calamidade Pública que viabilizou o auxílio emergencial de R$ 600 para todo país. No momento ele se empenha para que o governo adquira mais vacinas para dar cobertura à toda população do Maranhão e de todo país.

Por iniciativa do senador, Balsas acaba de receber um aporte de R$ 1 milhão que será empregado na assistência à saúde da população do município da região sul do estado. No total, mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares de autoria do senador Weverton estão sendo alocados para investimento em saúde nos municípios maranhenses.

O empresário Neto Mistral foi autor da doação das cestas. Ele destacou a participação dão grupo político realçando a participação do senador. “Primeira vez que um senador vem a uma comunidade humilde. Antes não se via isso no Maranhão. Veio aqui trazer um pouco de acalanto. Aqui é uma região muito pobre e muitos estão impedidos de trabalhar”, comentou o empresário do restaurante Bistrô Quintalão.

A dona Tereza Santos recebeu simbolicamente a primeira cesta. O material será distribuído de casa em casa como maneira de garantir o protocolo de segurança sanitária neste período de pandemia.

O presidente da Famem enalteceu a participação dos presidentes do parlamento estadual e municipal no ato de entrega desta primeira etapa. “O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, vem desenvolvendo um grande trabalho no parlamento e na assistência às famílias vulneráveis neste período de pandemia. No ano passado, a Assembleia distribuiu 100 mil cestas para famílias carentes do Maranhão”, destacou Erlanio.

Flávio Dino enaltece diálogo com Famem e municípios no combate a Covid-19

Nesta sexta-feira, 19, o governador Flávio Dino anunciou, durante entrevista coletiva por vídeo conferência, novas medidas restritivas com o objetivo de conter o avanço no novo coronavírus no Maranhão.

Ao anunciar as medidas, o chefe do executivo estadual destacou o diálogo com os municípios e enalteceu a articulação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, junto aos filiados para combater a pandemia. “Tenho conversado sempre com o senhor presidente da FAMEM, prefeito Erlanio, que tem sido muito correto no diálogo conosco e, por intermédio dele, feito essas pactuações”, disse.

Flávio também lembrou da reunião com representantes de todos os poderes. “Realizei uma reunião com todos os poderes e convidei os prefeitos das cidades mais atingidas, os prefeitos de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estiveram conosco e temos mantido esse clima de diálogo constante entre as equipes de saúde e, no caso, de todos os municípios, representados pelo presidente Erlanio Xavier”, completou.

Erlanio Xavier é eleito para direção da Confederação Nacional de Municípios

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira, 11 de março. Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, a chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Famem promove live para esclarecimento de normativas do TCE-MA sobre processo licitatório

Em razão do elevado número de municípios que tiveram processos de licitações suspensos por decisões cautelares do Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA, a Federação dos Municípios do Maranhão promoveu na noite de terça-feira, 9, live para tratar sobre o assunto de forma didática e em profundidade. O tema foi abordado em rede de internet na modalidade de webconferência, disponível nos canais oficiais da Famem nos endereços Facebook: https://m.facebook.com/famemoficial/.

Durante a live que se prolongou por mais de 3 horas, o diretor do departamento da Famem, Ilan Kelson, e o auditor de controle externo do TCE, Jorge Lobo, pertencente ao quadro da corte de contas desde 1998. Lobo é diretor executivo do Instituto Estratégia, que participou da parceria com a Famem para realização da live.

“Com essa atividade temos a intenção de mostrar os caminhos corretos para que os municípios evitem que isso ocorra. Já para aqueles que tiveram processos suspensos, esperamos que se adequem a esses normativos do TCE. Não somente à lei dos pregões, a lei de licitação”, disse.

Nos últimos dois meses o Departamento Jurídico da Famem tem recebido inúmeras consultas sobre normativas do processo licitatório. Segundo Ilan Kelson, a ideia da live foi aperfeiçoar as gestões tanto na dinâmica da advocacia quanto da contabilidade e da administração pública. “Essa dinâmica exige reciclagem constante, diferentemente do que acontece em outras áreas”, afirmou o advogado.

Uma das causas desse ambiente volátil é o cabedal de normativos em transformação contínua. São legislações de amplos escopos, portarias, instruções normativas da corte de contas que exigem a necessidade de acompanhamento pelos profissionais que atuam na área.

A intenção da live é orientar contadores, controladores e procuradores dos municípios a blindar as gestões, evitando assim geração de multas e principalmente serem surpreendidos por decisões do Tribunal que municie politicamente correntes adversárias no município. Irlan Kelson defendeu maior eficácia na comunicação entre o TCE e os gestores para que não sejam surpreendidos por decisões contrárias e percalços administrativos.

Em relação ao grande volume de suspensão de licitações, que alcançou quase um quarto dos municípios no Maranhão, o auditor Jorge Lobo salientou sobre a não alimentação dos portais da transparência, exigência legal pacificada, assim como o sistema Sacop.

“São questões que envolvem as gestões em início de mandato. É preciso que os gestores e assessores entendam a exigência de qualificação e as determinações das leis. É necessário cuidado e cautela com as licitações”, frisou Lobo. O auditor informou ainda que o TCE conta hoje com mecanismo para rastreamento de todas as publicações dos municípios.

Ao longo da live, o auditor citou o arcabouço legal que ampara todo processo de licitação dentre outras abordagens suscitadas a partir de questionamento do assessor jurídico da Famem e de técnicos dos municípios.

Famem consegue colocar votação do incremento de R$ 157 milhões para a próxima quarta-feira

Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

“Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.