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Confira o calendário de pontos facultativos e feriados em 2017

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O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;

27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

Fim da forca: Projeto joga feriados para segunda, sexta ou finais de semana

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Projeto de Rubens Júnior acaba com os feriadões prolongados e prejuízo à economia nacional

Rubens Júnior dá parecer favorável para acabar com os feriadões prolongados e prejuízo à economia nacional

O deputado-federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (PCdoB), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 2257/2011, do deputado Edmar Arruda (PSD), que altera a data dos feriados nacionais.

Com a nova redação, os feriados que caírem na terça-feira, serão comemorados na segunda-feira imediatamente anterior e os que caírem na quarta-feira ou na quinta-feira, serão comemorados na sexta-feira imediatamente posterior.

Para Rubens Jr. a medida é importante para a economia do país: “Há um grande prejuízo para a economia do país quando um feriado cai durante a semana”, ressaltou.

Uma prática semelhante no Brasil é a de “enforcar” os dias restantes do feriado, sendo chamado de “feriadão”, não havendo expediente nas repartições públicas e privadas gerando, assim, um prejuízo econômico para o País.

Rubens lembra ainda que esses feriados prolongados tem reflexo imediato na economia: “Nossa balança comercial vê-se diminuída nesses períodos. Há quem defenda que até mesmo as bolsas de valores mobiliários, ou de ações, têm quedas acentuadas nas vésperas de tais feriados”, lembrou.

Sobre o projeto de lei

Há diversos feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais que seguem intocáveis por princípio constitucional vigente.

De acordo com o voto apresentado ao projeto de lei, os feriados de 01º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal) não sofrerão alteração, podendo, assim, cair em qualquer dia da semana.

O projeto foi recebido pela secretaria da CCJ e aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares.

Calendário de feriados e pontos facultativos para o servidores estaduais em 2016

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FeriadoO Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas.

Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

 O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;

08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

09 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

24 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

25 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Quinta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Domingo, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

26 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

27 de maio – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

29 de julho- Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, postergação do Feriado Estadual do dia 28 de Julho;

07 de setembro – Quarta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

12 de outubro – Quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sexta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quarta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Terça-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Domingo, Natal, Feriado Nacional.